Aglomerado rural
947 resultados para Aglomerado rural
-
Aviso n.º 9144/2020
... Bensafrim e Barão de São João do concelho de Lagos, a sul do aglomerado urbano de Barão de São João e a norte do campo de golfe de Espiche. 4 - ... : a) A instalação de um empreendimento de turismo no espaço rural (TER) sustentável, enquadrado nas características rurais da região e no ...
-
Aviso n.º 20120/2023
... Rural —, que se publicam em anexo ao presente Aviso, bem como a solicitação ... a) Promover a programação estruturada da expansão do aglomerado urbano e contenção do ... fenómeno de construção dispersa e ...
-
Portaria n.º 139/2016 - Diário da República n.º 93/2016, Série I de 2016-05-13
... Coesão e qualificação urbanística do aglomerado urbano ... A área que se propõe excluir para além de se sobrepor a ... ímetro de dois empreendimentos turísticos, localizados em espaço rural ...
-
Aviso n.º 18471/2018
... á ser submetida a parecer do Instituto de Hidráulica, Engenharia Rural e Ambiente. SECÇÃO II Espaços agro-silvo-pastoris Artigo 10.º Usos ... 2 - O perímetro urbano do aglomerado das Bardeiras deverá ser definido através da realização de um plano de ...
-
Aviso n.º 15363/2023
... no Espaço Rural (TER), empreendimentos de Turismo de Habitação, parques de campismo e de ... com vista à colmatação da malha urbana do aglomerado, devendo aqueles ter sempre início e fim ... em arruamentos existentes, ...
-
Declaração n.º 169/2021
... A área de intervenção do PUA integra solo rural complementar e solo urbano: ... a) solo rural complementar abrange a ... nham funções de centralidade para o conjunto do aglomerado de Aguçadoura, com concentração ... de atividades terciárias e ...
-
Aviso n.º 436/2022
... banas de desenvolvimento linear previstas, integrando quer o solo rural quer o solo urbano ... No território municipal os espaços-canais ... ii) Promover a programação estruturada da expansão do aglomerado urbano e contenção do ... fenómeno de construção dispersa e ...
-
Aviso n.º 436/2022
... - banas de desenvolvimento linear previstas, integrando quer o solo rural quer o solo urbano. No território municipal os espaços-canais ... PDM; ii ) Promover a programação estruturada da expansão do aglomerado urbano e contenção do fenómeno de construção dispersa e ...
-
Portaria n.º 70/2016 - Diário da República n.º 66/2016, Série I de 2016-04-05
... Ribeira de Vilar Formoso, no Contiguidade do Ncleo Antigo do Aglomerado ... Corresponde a Espao de Recreio e Lazer Devidamente Infraestruturado, ... C13 Cabeceiras das Linhas de gua Solo Rural ... Espao Afecto ...
-
Aviso n.º 4754/2017
... CAPÍTULO IV Solo rural SECÇÃO II Espaços Agrícolas Artigo 14.º Regime 1 - ... 2 - ... 3 - ... : a) Prever a contenção da construção e a consolidação do aglomerado; b) Reordenar a área de estacionamento, considerando a sua ...
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 50/2020
... de Reordenamento e Gestão da Paisagem para uma nova economia rural nas Serras de Monchique e Silves (PRGPSMS) foi determinada na sequência ... cerca de 1345 hectares, onde se incluem a vila de Monchique, o aglomerado das Caldas de Monchique e outras povoações, como Alcaria do Peso, Peso, ...
-
Aviso n.º 10905/2016
... no zonamento (ordenamento), designadamente áreas de solo rural que foram reclassificadas para solo urbano por via do PDM, e dois ou três ... 4 - As vias de acesso local integram as vias estruturantes do aglomerado urbano que se pretendem adaptar a uma situação mais urbana e que ...
-
Em vigor
Decreto-Lei n.º 73/2009
... O desenvolvimento do mundo rural português pauta-se cada vez mais por critérios de utilização ... urbano; l) «Prédio rústico» o terreno situado fora de um aglomerado urbano, que não se possa considerar como terreno para construção e ...
-
Aviso n.º 22920/2022
... industriais que lhes sejam contíguos em cada aglomerado; ... b) Parcela — área de terreno, ou prédio urbanizável, ... perímetro urbano, para turismo em espaço rural, desde que, no caso de estar sujeita a servidões ... e restrições de ...
-
Declaração n.º 137/2021
... de turismo de habitação, empreendimentos de turismo no espaço rural e parques de campismo e de caravanismo; d) Equipamentos de animação ... em solo rústico, que não são passíveis de constituir um aglomerado urbano. 2 - Nesta categoria integra-se o pequeno núcleo edificado situado ...
-
Aviso n.º 2569/2017
... de Vila Viçosa (PDMVV), que inclui o perímetro urbano do aglomerado urbano de Vila Viçosa. Artigo 2.º Objetivos O Plano tem como objetivos ... diversidade tipológica e a transição equilibrada para o solo rural; d) A implementação de uma rede viária e pedonal eficiente e com o ...
-
Aviso n.º 10346/2020
... o espaço construído existente; c) Controlo da dispersão em solo rural promovendo a contenção do edificado em núcleos urbanos; d) ... ógicas, materiais e cores, originários e característicos do aglomerado; b) A edificação se localize em áreas consolidadas ou de colmatação; ...
-
Regulamento n.º 144/2021
... do disposto no presente Regulamento, entende-se por: a) "Aglomerado populacional" o conjunto de edifícios contíguos ou próximos, ... ção os objetivos dos espaços intervencionados; n) "Incêndio rural" - o incêndio florestal ou agrícola que decorre nos espaços rurais; o) ...
-
Aviso n.º 16534/2021
... ou enquadramento; iii) Áreas mistas (produção e recreio); b) Solo rural, compreendendo as seguintes categorias e subcategorias de espaço: b.1) ... serviços complementares, correspondendo à expansão norte do aglomerado; b) Parâmetros: O índice médio de utilização é de 0,25; A cedência ...
-
Aviso n.º 10223/2020
... ência e intensidade de ondas de calor, importa atuar nesta interface rural-urbano, reduzindo a carga combustível à volta dos aglomerados ... florestal superior a 70 % nos 100 metros circundantes ao aglomerado; 2.1.2 - Deve abranger a faixa do aglomerado populacional situada no ...
-
Declaração n.º 107/2021
... rural, desde que as mesmas sejam devidamente justificadas e aprovadas pela ... o proprietário demonstre não possuir alternativa viável em aglomerado urbano, disponha de título comprovativo de propriedade anterior à data ...
-
Aviso n.º 6763/2018
... sociais e desenvolve a qualificação dos solos urbano e rural. Artigo 2.º Objetivos e estratégia A primeira revisão do PDM reflete e ... ção, estruturar e planear o desenvolvimento do principal aglomerado do concelho conferindo-lhe uma melhor qualidade de vida urbana apostando ...
-
Acórdão nº 9420820 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 19 de Setembro de 1995
... alargamento da zona urbana do Porto converte em ficção o carácter rural das zonas limítrofes da cidade designadamente as da periferia da lação, para todas correspondendo o valor pertinente às do aglomerado ...
-
Aviso n.º 6748/2022
... e ambiental do espaço rural, e Pousadas; empreendimentos de Turismo no Espaço Rural (TER); ... 1 — Tendo presentes as funções desempenhadas por cada aglomerado da rede urbana, o ... sistema urbano é composto por dois níveis de ...
-
Acórdão nº 0589/14 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 18 de Junho de 2015
I - Ainda que no processo de licenciamento tenha faltado o parecer vinculativo do PNA e, em virtude desse facto, os actos impugnados serem, efectivamente actos nulos, tal não significa que o artº 106º, nº 2 do RJUE não deva ter aplicação, no âmbito de eventual processo de legalização [A demolição pode ser evitada se a obra for susceptível de ser licenciada ou objecto de comunicação prévia ou se...
... Regulamentar 23/98 remete para a noção de perímetro do aglomerado urbano, definido na Lei dos Solos, e não para a de perímetro urbano, ... a finalidades essencialmente urbanísticas e não de ordenamento rural; da análise do referido PDM conclui-se que não é necessário que toda ...