Aglomerado rural

947 resultados para Aglomerado rural

  • Declaração n.º 137-A/2021
    ... ção específica de zonas de povoamento disperso abrange um aglomerado urbano a designar e um aglomerado rural identificados no plano diretor ...
  • Aviso (extrato) n.º 12339/2019
    ... , entre este e os limites das edificações no seu interior; b) Aglomerado urbano - o núcleo de edificações autorizadas e respetiva área ... c) Aglomerado rural - Designação adotada como sinónimo de Lugar - Conjunto de edifícios ...
  • Aviso n.º 7702/2022
    ... j) Plano de Intervenção no Espaço Rural para as Antigas Instalações da Fábrica do Bagaço ... Artigo 5.º ... SUBSECÇÃO I ... Aglomerado de nível I — Cidade de Portalegre ... Artigo 53.º ... Edificabilidade ...
  • Aviso n.º 1794/2019
    ... desportivos e logradouros; b) Área edificada consolidada em solo rural - corresponde a áreas classificadas nos planos municipais e is de ordenamento do território como solo urbano ou como aglomerado rural; c) Área total do terreno - corresponde ao somatório das áreas de ...
  • Aviso n.º 1515/2022
    ... ória e compreender como se concretizou a evolução física do aglomerado urbano. Consequência da localização geográfica, Vendas Novas surgiu ... final do século XVIII, Vendas Novas era ainda um pequeno aglomerado rural ligado às atividades geradas pela implantação de estalagens e vendas ...
  • Aviso n.º 1515/2022
    ... ória e compreender como se concretizou a evolução física do aglomerado urbano ... Consequência da localização geográfica, Vendas Novas ... final do século XVIII, Vendas Novas era ainda um pequeno aglomerado rural ligado ... às atividades geradas pela implantação de estalagens e ...
  • Acórdão nº 00328/15.5BEMDL de Tribunal Central Administrativo Norte, 22 de Outubro de 2021
    ... da envolvente, esta com características muito fortes de património rural. De acordo com o artº 66 do Regulamento do PDM a aldeia está ... acordo com o Regulamento do Plano Diretor Municipal de ( ... ), o aglomerado rural define-se como o pequeno núcleo populacional com funções ...
  • Aviso n.º 12851/2019
    ... de ocupação e desenvolve a qualificação dos solos urbano e rural. 4 - As normas constantes do PDM vinculam as entidades públicas, ... ística; b) U2 - Multiúsos na Castanheira; c) U3 - Expansão do Aglomerado de Quintas; d) U4 - Quinta dos Fidalgos; e) U5 - Aglomerado de Cachoeiras; ...
  • Aviso (extrato) n.º 10844/2020
    ... as áreas inundáveis, de instabilidade de vertentes e de incêndio rural, de forma a garantir a segurança de pessoas e bens. 3 - É ainda objetivo ... do seu território urbano, em acordo com as funções que cada aglomerado desempenha, gerando entre eles relações de complementaridade e de trocas ...
  • Aviso n.º 1013/2019
    ... de ordenamento do território como solo urbano ou como aglomerado rural; c) Área total do terreno - corresponde ao somatório das áreas de ...
  • Portaria n.º 267/2015 - Diário da República n.º 169/2015, Série I de 2015-08-31
    ... Área de aglomerado preexistente e consolidado, incluído no perímetro urbano em vigor ... ído no perímetro urbano em vigor, que na proposta passa para solo rural: edificação dispersa ... C.09 Faixas de Proteção a Albufeiras ...
  • Aviso n.º 10633/2017
    ... tipologias hotéis e pousadas, empreendimentos de turismo no espaço rural, empreendimentos de turismo de habitação, parques de campismo e de ... às restantes áreas classificada como solo urbano, como Aglomerado Rural e como Área de Edificação Dispersa, que não podem ficar expostas ...
  • Declaração n.º 76/2021
    ... -se as seguintes regras: (ver documento original) SECÇÃO 3 Solo rural - Áreas naturais Artigo 155.º Áreas naturais Para efeitos da ... da natureza; k) Nas áreas contidas em perímetro urbano ou em aglomerado rural. 3 - A edificação permitida no número anterior fora dos ...
  • Portaria n.º 143/2015 - Diário da República n.º 99/2015, Série I de 2015-05-22
    ... de excluso, com vista consolidao e eventual expanso do aglomerado ... E3 ... reas com riscos de eroso ... Consolidao e ... cons- titui um polo gerador de atividade econmica e de dinmica rural ... A quebra da continuidade ecolgica determinada pela excluso proposta ...
  • Declaração n.º 137-A/2021
    ... merado urbano a designar e um aglomerado rural identificados no plano diretor municipal (PDM) ... de Sines, os ...
  • Declaração n.º 78/2021
    ... devem ser prestados em empreendimentos de turismo no espaço rural e em empreendimentos de turismo de natureza; c) As edificações devem ser ... caminho municipal n.º 1011; e) Monte de Caparica, que inclui o aglomerado urbano do Monte de Caparica e a sua área envolvente, bem como a área ...
  • Aviso n.º 15935/2021
    ... principal de criar oportunidades para o combate em caso de incêndio rural e de reduzir a suscetibilidade ao fogo. As faixas de gestão de ... às restantes áreas classificadas como solo urbano, como Aglomerado Rural e como Área de Edificação Dispersa, que não podem ficar expostas ...
  • Declaração n.º 50/2019
    ... ções existentes a afetar a empreendimentos de turismo no espaço rural, turismo de habitação, hotéis e pousadas; h) Obras de construção ... ; p) As áreas contidas em perímetro urbano ou em aglomerado rural consagrado em PMOT à data da entrada em vigor do POC-ACE, ou que ...
  • Regulamento n.º 165/2022
    ... trate de arruamento existente em zona urbana consolidada ou em aglomerado rural; c ) «Autorização de utilização não precedida de obra», a que ...
  • Portaria n.º 242/2014 - Diário da República n.º 225/2014, Série I de 2014-11-20
    ... Área de expansão de aglomerado, contínua à área urbana já consolidada, que colmataum ... Área para equipamento em solo rural. Esta área de equipamento de lazer, propriedade da Junta de Freguesia, ...
  • Aviso (extrato) n.º 8944/2018
    ... 12.ºIdentificação ... Artigo 13.ºQualificação do solo rural ... Artigo 14.ºQualificação do solo urbano ... Artigo 15.ºCondições ...
  • Aviso (extrato) n.º 3897/2022
    ... de estabelecimentos de turismo rural, agroturismo ou turismo de habitação; ... b) A capacidade máxima de ... Artigo 100.º ... 1 — A zona T3 localiza-se junto ao aglomerado urbano de Oriola ... 2 — Nesta zona admitem-se os seguintes tipos de ...
  • Aviso (extrato) n.º 3897/2022
    ... de estabelecimentos de turismo rural, agroturismo ou turismo de habitação; ... b) A capacidade máxima de ... Artigo 100.º ... 1 — A zona T3 localiza-se junto ao aglomerado urbano de Oriola ... 2 — Nesta zona admitem-se os seguintes tipos de ...
  • Regulamento n.º 165/2022
    ... aglomerado rural; ... c) «Autorização de utilização não precedida de obra», a ...
  • Decisões Sumárias nº 403/08 de Tribunal Constitucional (Port, 11 de Agosto de 2008
    ... expropriado, conclui a sentença que o prédio se insere num aglomerado urbano para efeitos da norma da alínea b) do artigo 25° n° 1 do CEXP ... da Sertã, sendo por isso e por exclusão de partes um aglomerado rural ... 6ª - A classificação do solo da parcela expropriada como ...

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