Aglomerado rural
947 resultados para Aglomerado rural
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Aviso n.º 9728/2017
... rural do território; b) Reforçar e desenvolver os principais núcleos urbanos; ... infraestruturas, visando a colmatação da malha urbana do aglomerado. 4 - Nestes espaços são interditas as operações de loteamento, ...
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Resolução n.º 158/2004, de 05 de Novembro de 2004
... porta, no qual assentam os ombrais da mesma; ee) 'Turismo em espaço rural' - conjunto de actividades e serviços realizados e prestados mediante ... gestão (UOPG): i) Associadas a espaços urbanos: i.1) UOPG 1 - aglomerado de Faia; i.2) UOPG 2 - aglomerado de Freixinho; i.3) UOPG 3 - aglomerado ...
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Declaração n.º 77/2021
... Artigo 25.º Zona de enquadramento rural 1 - ... 2 - ... 3 - ... 4 - ... 5 - Para além das disposições previstas ... ções de edificabilidade e cuja localização relativamente ao aglomerado permite suprir atuais carências em termos de equipamento de ar livre. 2 - ...
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Aviso n.º 15111/2021
... rural Artigo 37.º Identificação 1 - Em função do uso dominante, ... que desempenham funções de centralidade para o conjunto do aglomerado urbano, com dominância de habitação coletiva, admitindo-se o uso de ...
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Aviso n.º 2638/2023
... central do aglomerado de Sever do Vouga e as centralidades urbanas dos aglomerados sedes ... de ... Plano Intervenção no Espaço Rural (PIER) ou Projeto de Requalificação Ambiental e Paisagística, ... tendo ...
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Declaração n.º 63/2021
... ; s) Perímetro urbano - é a linha que delimita exteriormente o aglomerado urbano, de acordo com o Plano e que inclui o conjunto dos espaços ... ; b) Parques de campismo; c) Empreendimentos de turismo no espaço rural. 2 - Nas áreas turísticas existentes, nos termos da legislação ...
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Aviso n.º 12103/2017
... do Cabril e do disposto para cada uma das categorias, no solo rural são permitidas as seguintes ocupações e utilizações: a) [ ... ]; b) ... , cércea, volumetria e ocupação do lote tradicionais do aglomerado" em que se inserem. 5 - No solo urbano incluído na zona terrestre de prote\xC3" ...
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Declaração n.º 62/2021
... e dos trabalhadores permanentes; c) Turismo de habitação, turismo rural e agro-turismo, com uma capacidade máxima de 40 pessoas; d) ... 12 - A Zona T3 (Oriola) localiza-se junto ao aglomerado" urbano de Oriola. Nesta zona admitem-se os seguintes tipos de ocupação n\xC3" ...
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Declaração n.º 137/2021
... rural e parques de campismo e de caravanismo; ... d) Equipamentos de animação ... aglomerado urbano ... 2 — Nesta categoria integra-se o pequeno núcleo edificado ...
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Resolução n.º 27/2004, de 08 de Março de 2004
... e gestão (UOPG): i) Associadas a espaços urbanos: 1) UOPG 1 - Aglomerado de Ermelo; 2) UOPG 2 - Aglomerado de Paradamonte Norte; 3) UOPG 3 - ... a ser concessionadas, pelo Ministro da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e ao abrigo da legislação em vigor, áreas para a pesca ...
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Aviso n.º 20155-I/2023
... rural, tal como representadas na Planta de Condicionantes, são atualizadas pelo ... organizado de acordo com o papel e função que cada aglomerado desempenha na rede urbana, ... em função da respetiva população, da ...
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Declaração n.º 34/2024/2
... do Granjal relativamente à amplia - ção do cemitério do aglomerado do Granjal sobre o artigo matricial rústico n.º759 com 3.879,00 m ... pr olongar o equipamento, a qual não seria viável em solo rural, uma vez que não teria área suficiente nos termos da legislação em ...
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Portaria n.º 336/2019
... Castelo), da foz da ribeira da Barranha na Aguçadoura até ao aglomerado marginal a norte da praia das Pedras Negras (Póvoa de Varzim), desde a ... DGADR - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural. DGT - Direção-Geral do Território. DQA - Diretiva Quadro da Água ...
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Aviso n.º 16940/2023
... qualificação da economia rural, bioeconomia e multifuncionalidade dos sistemas agroflorestais. Por ... Valores de Referência: 7940 Euros/aglomerado ... Cadeia de processos: Prevenção ... Fontes de informação ... A ...
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Aviso n.º 1510/2022
... aglomerados; d ) Controlar a dispersão da edificação em espaço rural. 4.ª LOE — Valorização ambiental e da paisagem Objetivos: a ) ... Periurbano Aglomerados Rurais Freguesia Aglomerado Asseiceira ...
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Aviso n.º 1510/2022
... d) Controlar a dispersão da edificação em espaço rural ... 4.ª LOE — Valorização ambiental e da paisagem ... Objetivos: ... Periurbano ... Aglomerados Rurais ... Freguesia Aglomerado ... Asseiceira ...
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Aviso n.º 20222/2022
... perigosidade de incêndio rural “alta” e “muito alta”, delimitadas na planta de condicionantes, em ... , e ainda as áreas de solo rústico afetas à categoria de aglomerado ... 5 — Todas as áreas identificadas na Planta de Ordenamento II como ...
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Aviso n.º 14449/2022
... espaço rural com vista à salvaguarda ou valorização das suas potencialidades, ... , e ainda as áreas de solo rústico afetas à categoria de aglomerado ... 4 — Aos recetores sensíveis que venham a ser detetados fora das ...
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Aviso n.º 13020/2017
... , de 8 de janeiro; v) Plano de Pormenor de Intervenção em Espaço Rural da Floresta Cultural da Comporta, aprovado através do Aviso n.º ... ii) O índice máximo de utilização de solo é 0,6, exceto no aglomerado de Barrancão em que se admite uma área máxima de construção de 300 ...
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Acórdão nº 07597/11 de Tribunal Central Administrativo Sul, 21 de Novembro de 2013
... a finalidades essencialmente urbanísticas e não de ordenamento rural (vide os espaços turísticos, os espaços para equipamentos, os espaços ... ções subsidiárias do objecto do recurso B.1) perímetro do aglomerado" urbano O C-I edificou uma moradia com muros num local “espaço de transi\xC3" ...
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Edital n.º 1160/2019
... de incêndio estabelece o risco diário de ocorrência de incêndio rural, cujos níveis são: reduzido (1), moderando (2), elevado (3), muito ... 3 - Quando se trate de uma linha de água inserida em aglomerado urbano, cabe ao Município a responsabilidade referida no número ...
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Edital n.º 548/2020
... de incêndio estabelece o risco diário de ocorrência de incêndio rural, cujos níveis são: reduzido (1), moderando (2), elevado (3), muito ... 3 - Quando se trate de uma linha de água inserida em aglomerado urbano, cabe ao Município a responsabilidade referida no número ...
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Aviso n.º 14783-A/2017
... encontra organizado de acordo com o papel e função que cada aglomerado desempenha na rede urbana, em função da respetiva população, da ... , para as tipologias de empreendimentos de turismo no espaço rural e de empreendimentos de turismo de habitação; d) Um lugar de ...
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Aviso n.º 6972/2022
... preservação e valorização do espaço urbano ou rural e da paisagem em que se inserem, nomea- ... a) Minimizando movimentos de ... fundamentado na melhoria da rede viária ou da imagem do aglomerado ... N.º 67 5 de abril de 2022 Pág. 257 ... Diário da República, 2.ª ...
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Aviso n.º 8875/2017
... [ ... ] l) [ ... ] m) [ ... ] n) Casal - Pequeno povoado, lugarejo ou aglomerado" de pequenas dimensões, composto essencialmente por edifícios de habitaç\xC3" ... caminhos não existem passeios públicos, destinando-se ao trânsito rural (Decreto-Lei n.º 34593/45, de 11 de maio); n) Casal - Pequeno povoado, ...