abate de veiculos em fim de vida
1056 resultados para abate de veiculos em fim de vida
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Aviso n.º 22600-A/2021
... de vida, de trabalho, de lazer e de cultura dos seus ... abate, permuta ou venda de bens imóveis e móveis, de ... circulação e segurança das pessoas e veículos, em conformidade com a legislação em vigor, me- ...
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Despacho n.º 13333/2022
... mento entre a conciliação da vida pessoal e profissional e a garantia dos níveis ... c) Colaborar nos processos de abate e alienação de património; ... d) Propor os ... pública de veículos abandonados; ... j) Colaborar na elaboração, ...
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Despacho n.º 6642/2022
... vida" no Concelho, exerce uma pressão crescente e cont\xC3" ... tamentos fitossanitários, abate e rega; ... g) Promover a gestão do viveiro ... a) Promover a recolha de veículos abandonados nos espaços públicos, participar no ...
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Despacho n.º 267/2019
... veículos de transporte de produtos alimentares para ... ínios de forma a melhorar as condições de vida dos munícipes. Compete ao Departamento de Ação ... propriedade; e) Proceder às operações de abate e alienação de bens patrimoniais, quando se ...
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Despacho n.º 5591/2023
... da qualidade de vida dos cidadãos do Concelho de Mafra ... Assim, ... lação rodoviária e estacionamento de veículos, defesa e proteção da natureza, do ambiente, do ... h) Desenvolver processos de abate (por destruição, furto/ roubo, doação), ...
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Despacho n.º 11114/2018
... (DJA); Artigo 15.º Divisão de Qualidade de Vida À Divisão de Qualidade de Vida, abreviadamente ... as necessárias reparações dos veículos e máquinas, quer através de meios próprios e ... captura, recolha, entrega, alimentação e abate dos animais; c) Assegurar a gestão do ...
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Regulamento n.º 341/2018
... ínio privado - bens imóveis, móveis e veículos que estão no comércio jurídico-privado e que o ... durabilidade, que se presuma terem vida útil superior a um ano, que não se destinem a ... do ativo doado à Câmara Municipal, ou do abate do ativo doado pela Câmara Municipal, para além ...
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Regulamento n.º 1206/2022
... e a sua qualidade de vida, cuidando do ambiente e do seu território, ... feiras e mercados, dos equipamentos e veículos dedicados a transporte, armazenagem, ... h) Elaborar autos de abate" dos bens; ... i) Propor o critério de amortizaç\xC3" ...
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Em vigor
Lei n.º 82-E/2014 . Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares
... i) Com seguros e operações do ramo 'Vida', contribuições para fundos de pensões, fundos ... 4520 - Manutenção e reparação de veículos automóveis; ... b) Secção G, classe 45402 - ... de atividade, arranque de plantações ou abate de ... efetivos, e na parte em que excedam custos ...
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Despacho n.º 7899/2021
... ípio, a pensar na melhoria da qualidade de vida dos cidadãos deste Concelho. Manter-se-á o ... de transportes de aluguer em veículos ligeiros de passageiros; m) Assegurar a leitura ... e imóveis; g) Proceder às operações de abate e alienação de bens patrimoniais, quando se ...
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Aviso n.º 1640/2024
... pública veterinária e da qualidade de vida da população do concelho; 4) Executar todas as ... restauração e bebidas, bem como dos veículos utilizados no transporte de produtos de origem ... registos de aquisição, transferência, abate, permuta, venda e outros atos que possam alterar ...
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Regulamento n.º 65/2021
... ção e adoção de animais em detrimento do abate de animais errantes como forma de controlo da ... de potenciar a melhoria da qualidade de vida das famílias. SECÇÃO II Alojamento dos animais ... dos animais deve ser efetuado em veículos e contentores apropriados à espécie e número ...
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Despacho n.º 11917/2018
... ção, substituição, aquisição, ou abate, devidamente fundamentado, e quantificado em ... de controlo das emissões gasosas nos veículos automóveis; j) Apoiar o Serviço Municipal de ... ências e da promoção de estilos de vida saudáveis; d) Assegurar o acompanhamento ...
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Despacho n.º 6559/2021
... para a promoção da qualidade de vida dos munícipes. 2 - Compete ao Departamento de ... ção, aquisição, transferência, abate, arrendamento, cedência, permuta e venda de bens ... ); b) Gestão qualificada da frota de veículos do Município; c) Apoio oficinal à frota de ...
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Regulamento (extrato) n.º 88-A/2022
... dades, proporcionar melhores condições de vida, de trabalho e de lazer aos seus munícipes ... ção, aquisição, transferência, abate, permuta ... e alienação de bens móveis e ... nos processos de Licenciamento de Veículos de Transporte ... de Animais Vivos de Espécies ...
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Regulamento (extrato) n.º 88-A/2022
... dades, proporcionar melhores condições de vida, de trabalho e de lazer aos seus munícipes ... ção, aquisição, transferência, abate, permuta ... e alienação de bens móveis e ... nos processos de Licenciamento de Veículos de Transporte ... de Animais Vivos de Espécies ...
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Decreto-Lei n.º 90/2015
... efetivo para abate aos quadros permanentes é ajustado em ... aumento sustentado da esperança média de vida, otimiza-se ... o desenvolvimento da carreira ... conduzir todos os tipos de veículos automóveis em uso na ... Marinha, com exceção ...
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Aviso n.º 19635/2021
... ções e para a melhoria da sua qualidade de vida; ... N.º 202 18 de outubro de 2021 Pág. 248 ... ) Para fumeiros e garagens de recolha de veículos, quando localizadas em ou a menos de ... 250 m de ... ário do território, designadamente o abate ... de árvores autóctones não enquadrado em ...
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Despacho n.º 8175/2020
... para a promoção da qualidade de vida dos munícipes. 2 - Compete ao Departamento de ... ção, aquisição, transferência, abate, arrendamento, cedência, permuta e venda de bens ... ); b) Gestão qualificada da frota de veículos do Município; c) Apoio oficinal à frota de ...
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Aviso n.º 1320/2022
... , em prol da melhoria da qualidade de vida dos cidadãos e da comunidade em geral. De entre ... e industriais, dos equipamentos e veículos" dedicados a transporte, armazenagem, transformaç\xC3" ... ção, aquisição, transferência, abate, permuta e venda de bens móveis e imóveis de ...
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Aviso n.º 1320/2022
... , em prol da melhoria da qualidade de vida dos cidadãos e ... da comunidade em geral ... dos equipamentos e veículos" dedicados a transporte, armazenagem, transformaç\xC3" ... transferência, abate, permuta e venda de bens móveis e imóveis de ...
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Regulamento (extrato) n.º 930/2021
... , evitando que possa haver risco para a sua vida ... e que estes possam colocar em causa a vida ou ... Nas deslocações em veículos automóveis motorizados, tratores ou outro meio ... bens, deve proceder-se à captura e/ou ao abate ...
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Regulamento (extrato) n.º 930/2021
... , evitando que possa haver risco para a sua vida e que estes possam colocar em causa a vida ou a ... de cães e gatos Nas deslocações em veículos automóveis motorizados, tratores ou outro meio ... bens, deve proceder-se à captura e/ou ao abate do animal em causa, recorrendo a métodos que ...
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Decreto-Lei n.º 90/2015 - Diário da República n.º 104/2015, Série I de 2015-05-29
... , o tempo mínimo de serviço efetivo para abate aos quadros permanentes é ajustado em ... aumento sustentado da esperança média de vida, otimiza -se o desenvolvimento da carreira ... automóveis, conduzir todos os tipos de veículos automóveis em uso na Marinha, com exceção das ...
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Despacho n.º 1211/2023
... ambiente urbano, que assegure a qualidade de vida do município, concebendo, promo- ... vendo e ... b) Assegurar a poda, corte e abate de árvores; ... c) Proceder à elaboração de ... n) Coordenar as chegadas e partidas dos veículos das várias empresas de transportes e ... efetuar ...