abate de veiculos em fim de vida
1056 resultados para abate de veiculos em fim de vida
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Despacho n.º 7578/2019
... proporcionar melhores condições de vida", de trabalho e de lazer aos munícipes. 2 - Cabe \xC3"... medidas necessárias à sua reparação ou abate; f) tratar de todo o tipo de seguros efetuados ... os trabalhos com máquinas pesadas e veículos especiais; b) proceder à requisição e controlo ...
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Despacho n.º 4463/2018
... e ocupação da via pública e veículos em fim de vida. 2 - Detém ainda as seguintes ... Promover a captura, alojamento, adoção ou abate" de canídeos e gatídeos, nos termos da legislaç\xC3"...
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Despacho n.º 10247-A/2023
...ínios, com vista a melhorar a qualidade de vida. das pessoas, as condições de desempenho de ... normas relativas ao estacionamento de veículos;. c) Proceder a notificações e citações no ...l) Decidir sobre o abate de árvores que possam causar danos de natureza ...
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Regulamento n.º 1037/2016
...: espaço destinado ao estacionamento de veículos, situado ao longo de um arruamento e a ele ... ultrapassada em 50 % e não se preveja o abate de árvores; q) Reposição no estado inicial ou ...ço urbano, com reflexos na sua qualidade de vida, a gestão dos espaços verdes pode ser confiada ...
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Despacho n.º 11719/2016
... de Desporto e Promoção da Qualidade de Vida". Artigo 3.º Dotação máxima de subunidades org\xC3"... processos de aquisição, transferência, abate, permuta, venda de bens móveis e imóveis, ... documentação relativa aos seguros de veículos...
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Despacho n.º 9517/2019
..., com vista à melhoria da qualidade de vida e de bem-estar, segundo um modelo de ... de Património, situações de possível abate, formulando pedidos de substituição; e) ...ças; q) Emitir certidões relativas aos veículos particulares, licenças de condução e livretes ...
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Despacho n.º 662/2019
... para a promoção da qualidade de vida dos munícipes. 2 - Compete ao Departamento de ...ção, aquisição, transferência, abate, permuta e venda de bens móveis e imóveis do ...); b) Gestão qualificada da frota de veículos do Município; c) Apoio oficinal à frota de ...
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Relatório n.º 8/2021
...á sempre marcado como um ano atípico na vida das pessoas, dos paí-. ses, das organizações. ...de veículos automóveis e motociclos; indústrias ... do ano de 2020 não se procedeu a qualquer abate ou dimunuição de qualquer. natureza. 5 — ...
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Regulamento n.º 1105/2023
...da qualidade de vida dos cidadãos do Concelho de Mafra. Assim, nos ...ção rodoviária e estacionamento de veículos, defesa e proteção da natureza, do ambiente,. ...h) Desenvolver processos de abate (por destruição, furto/ roubo, doação), ...
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Decreto Regulamentar n.º 10/2015
... da plataforma naval, ao aumento e abate. de unidades navais e unidades auxiliares de ...gísticos do ciclo de vida do material naval, nomeadamente. na conceção, ...e veículos não tripulados, nas áreas de arquitetura ...
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Decreto Regulamentar n.º 10/2015 - Diário da República n.º 148/2015, Série I de 2015-07-31
... da plataforma naval, ao aumento e abate de unidades navais e unidades auxiliares de ... aspetos técnicos e logísticos do ciclo de vida do material naval, nomeadamente na conceção, ...veículos não tripulados, nas áreas de arquitetura naval, ...
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Despacho n.º 2243/2018
... para a promoção da qualidade de vida dos munícipes. 2 - Compete ao Departamento de ...ção, aquisição, transferência, abate, permuta e venda de bens móveis e imóveis do ...); b) Gestão qualificada da frota de veículos do Município; c) Apoio oficinal à frota de ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 2/2018/A de 8 de janeiro de 2018
... 2 Reforçar a Qualificação, a Qualidade de Vida e a Igualdade de Oportunidades Neste objeto ... pr ogramado no âmbito da rede regional de abate, ficarão concluídas e entrarão em ... a autonomia crescente dos veículos elétricos, e a existência de percursos ...
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Acórdão nº 017/16.3BEAVR de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 29 de Maio de 2019
I - Como excepção ao n.º 4 do art. 280.º do CPPT, o n.º 5 do mesmo artigo permite o recurso de sentença proferida em processo que, ainda que de valor inferior ao da alçada dos tribunais tributários, perfilhe «solução oposta relativamente ao mesmo fundamento de direito e na ausência substancial de regulamentação jurídica, com mais de três sentenças do mesmo ou outro tribunal de igual grau ou com...
... único de circulação incide sobre os veículos (..) matriculados ou registados em Portugal: a) ... cancelamento da matrícula, em virtude de abate realizado nos termos da lei. XI. Ressalta do ....12.2008, consubstancia o início de ciclo de vida contributiva do veículo. XIII. O facto gerador ... -
Regulamento n.º 422/2021
... animais, evitando que possam pôr em causa a vida ou a integridade física de outras pessoas ou ... de cães e gatos Nas deslocações em veículos automóveis motorizados, tratores ou outro meio ... 1 - O Município de Amares não pratica o abate de animais errantes como forma de controlo da ...
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Acórdão nº 875/20.7T8VRL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 07 de Abril de 2022
I - Quem tiver a direção efetiva de veículo e o utilizar no seu próprio interesse, ainda que por intermédio de comissário, responde pelos danos provenientes dos riscos próprios do veículo, mesmo que este não se encontre em circulação (cfr. artigo 503º do Código Civil). II - Não se verificando a culpa efetiva de algum dos condutores dos veículos intervenientes, não resultando estar nenhum deles...
... 2019, na Autoestrada A4, que envolveu 5 veículos. Assim, quando seguia no seu veículo (EA) no ... que a Recorrente temeu pela sua própria vida, e que foi necessário retirar as crianças pela ... 28. O EA foi entregue para abate à sociedade “W, Unipessoal, Lda.”. 29. A ... -
Aviso n.º 11761/2017
... turísticas, e na melhoria da qualidade de vida no núcleo urbano, através da promoção da ... da faixa de rodagem para veículos de emergência, ou, quando tais vias não ... espécies exóticas; c) Colheita, captura, abate ou detenção de exemplares de quaisquer ...
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Edital n.º 285/2019
..., fator relevante para garantir qualidade de vida aos respetivos munícipes e quem visita o ... pública que permitam a circulação de veículos; b) Rede de abastecimento de água; c) Rede de ... e pavimentação, desde que não preveja o abate de árvores de espécie protegida, nem ultrapasse ...
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Aviso n.º 7702/2022
...a) A colheita, captura, abate ou detenção de exemplares de quaisquer ... modo a evitar a degradação da qualidade de vida dos residentes e a. causar incómodos para o meio ... serviço e oficinas de reparação de veículos automóveis. […]. Artigo 69.º. Parques de ...
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Edital n.º 175/2018
... pessoal; 4.19 - Inspeção periódica a veículos; 4.20 - Assinatura de publicações em jornais ..., Família, Idosos, Saúde e Qualidade de Vida; b) Elaborar e propor programas e projetos, no ... 2012); f) Proceder à captura, alojamento e abate" de canídeos e gatídeos, nos termos da legislaç\xC3"...
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Edital n.º 1174/2020
..., fator relevante para garantir qualidade de vida aos respetivos munícipes e quem visita o ... pública que permitam a circulação de veículos; b) Rede de abastecimento de água; c) Rede de ... e pavimentação, desde que não preveja o abate de árvores de espécie protegida, nem ultrapasse ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 18/2020/M
... que visem a melhoria da qualidade de vida das populações, bem como tenham enquadramento ... de: i) Inspeções técnicas de veículos; ii) Prémios de seguro obrigatórios; iii) ...Artigo 80.º Incentivo ao abate de viaturas Com vista à promoção de soluções ...
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Despacho n.º 12854/2021
...da qualidade de vida dos cidadãos do Concelho de Mafra. Considerando ... lação rodoviária e estacionamento de veículos, defesa e proteção da natureza, do ambiente, ...h) Desenvolver processos de abate (por destruição, furto/ roubo, doação), ...
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Acórdão nº 379/13.4TACBR.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 26 de Outubro de 2016
I - A aplicação, não obrigatória, da norma inscrita no n.º 2 do artigo 28.º do CP depende de dois pressupostos legais: o primeiro, de cariz mais acentuadamente subjectivo, traduz-se na apreciação pelo julgador das circunstâncias concretas do caso num sentido favorável à substituição da pena mais grave; o segundo, de natureza objectiva, conduz à asserção de que, na ausência do n.º 1 do referido...
..., dado que o destino das viaturas dadas para abate não era univocamente a venda, dado que havia ... dos eventos e da normalidade da vida social, não sendo plausível que os mesmos, ... dos procedimentos de adjudicação de veículos em fim de vida não eram para cumprir em todo o ... -
Em vigor
Decreto-Lei n.º 90/2015 . Estatuto dos Militares das Forças Armadas
...Artigo 171.º Abate aos QP. Subsecção II Situações em relação ... aumento sustentado da esperança média de vida, otimiza-se o. desenvolvimento da carreira ... automóveis, conduzir todos os tipos de veículos automóveis em uso na Marinha, com. exceção das ...