abate de veiculos em fim de vida
1058 resultados para abate de veiculos em fim de vida
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Acórdão nº 686/11.0GAPRD.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 03 de Fevereiro de 2016
... do agente, às condições da sua vida, à sua conduta anterior e posterior ao crime e ... ágeis têm alguma autonomia por terem veículos que, de algum modo, lhes garantem a mobilidade e ... Terminadas as mencionadas operações de abate de postes e corte de cabos, os arguidos de ...
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Despacho n.º 910/2022
... ínios, com vista a melhorar a qualidade de vida das pessoas, as condições de desempenho de ... gem animal, nomeadamente em: quiosques, veículos, outras unidades amovíveis, bancas, entre ... ção, aquisição, transferência, abate, permuta e alienação de bens móveis e ...
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Regulamento n.º 478/2020
... um dos vetores de primordial importância na vida das organizações, pois nela assentam os ... ; Ocupação do domínio público; Veículos automóveis ou reboques; Feirantes; Licença ... de restauração e bebidas e locais de abate ...
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Despacho n.º 6723/2022
... sendo essa uma atividade primordial na vida das organizações, pois nela assentam os ... necessários ao registo e cadastro e abate dos bens; ... i) Preparar o expediente e as ... i) Intervir no licenciamento dos veículos de transporte de animais vivos; ... j) Intervir ...
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Aviso n.º 14003/2019
... ície para estacionamento exterior de veículos, não incluindo o estacionamento lateral às ... atividades: a) A colheita, captura, abate ou detenção de exemplares de quaisquer ... modo a evitar a degradação da qualidade de vida dos residentes e a causar incómodos para o meio ...
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Regulamento n.º 1186/2022
... permitam gerir e melhorar as condições de vida dos Cidadãos, das Empresas e Instituições, bem ... prestação de cuidados a animais, de veículos de transporte de animais vivos, entre outros; ... no desbaste de árvores ou propor o seu abate sempre que estejam ... em causa a segurança de ...
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Declaração n.º 24/2022
... Construção de vias de circulação de veículos agrícolas e de infraestruturas para a circula- ... ízo da sua adaptação, quando possível, à vida contemporânea; b ) O condicionamento da ... étricas; g ) Alterações topográficas e abate de árvores; h ) Depósito de lixos e entulhos ...
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Despacho n.º 4564/2019
... alinhamento entre a conciliação da vida pessoal e profissional e a garantia dos níveis ... obriguem; c) Colaborar nos processos de abate e alienação de património; d) Propor os ... à remoção da via pública de veículos abandonados; j) Colaborar na elaboração, ...
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Parecer n.º 2/2016
... ão Autónoma da Madeira; CARAM - Centro de Abate da Região Autónoma da Madeira, IHM - ... , competências e aprendizagem ao longo da vida" (37,2 milhões de euros), "P-052-Ordenamento ... de agosto e que a gestão do parque de veículos da RAM está regulada pelo DLR n.º 22/2009/M, de ...
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Portaria n.º 328-A/2023
... de terrenos, de infraestruturas ou de veículos automóveis ... N.º 210 30 de outubro de 2023 ... técnicas, fiabilidade, vida" útil, eficiência económica durante a utilizaç\xC3" ... instrumento de ajustamento o abate de navios para o respetivo segmento de frota; ...
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Decreto-Lei n.º 77/2023
... da condução de todos os tipos de veículos ... automóveis em uso na Força Aérea; ... u) ... própria vida.» ... N.º 171 4 de setembro de 2023 Pág. 32 ... Artigo 171.º ... Abate aos QP ... 1 — É abatido aos QP, ficando ...
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Relatório n.º 8/2022
... pelo impacto que tem na vida" quotidiana dos portugueses ... Apesar da situaç\xC3" ... por grosso e a retalho, reparação de veículos automóveis ... e motociclos; e Transportes e ... do ano de 2021 não se procedeu a qualquer abate ou diminuição de qualquer ... N.º 160 19 de ...
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Acórdão nº 087/20.0BALSB de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 24 de Março de 2021
Nos termos do disposto no art. 23.º, n.º 2, do CIVA, conjugado com a alínea b) do seu n.º 3, a AT pode obrigar o sujeito passivo que efectua operações que conferem o direito a dedução e operações que não conferem esse direito, a estruturar a dedução do imposto suportado na aquisição de bens e serviços que sejam utilizados na realização de ambos os tipos de operações (inputs promíscuos) através da
... ões financeiras e os valores de alienação/abate por destruição de bens locados, foi apurado o ... aquisição e disponibilização dos veículos, se determinados pelo financiamento e gestão dos ... fruição que abrangesse “a maior parte da vida útil do bem” (cópia de um contrato de ALD ... -
Decreto-Lei n.º 11/2023
... […] […] f ) Fabrico e montagem de veículos automóveis e fabrico de motores de automóveis ... sensíveis f ) Instalações destinadas ao abate de animais e prepara- ção e conservação de ... e eletrónicos e os veículos em fim de vida útil e seus componentes 100 t/dia; iii ) ...
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Despacho n.º 2597/2018
... como garantia do bem-estar e da qualidade de vida dos gondomarenses e de afirmação territorial, ... das normas de estacionamento de veículos e de circulação rodoviária, incluindo a ... ção, aquisição, transferência, abate, permuta e venda de bens móveis e imóveis, ...
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Declaração n.º 120/2021
... de água para abastecimento dos veículos de socorro durante o período crítico de ... e a garantir o bem estar e qualidade de vida urbana, nomeadamente parques, praças e outros ... ou materiais de construção; b) Corte ou abate de núcleos arbóreos ou arbustivos sem prévia ...
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Regulamento n.º 1100/2023
... que efetivamente promova a qualidade de vida dos munícipes e o desenvolvimento ... e fiscalizar aviários, matadouros, veículos de transporte de produtos alimentares ... e s locais onde se abate, industrializa ou comercializa carne ou produtos ...
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Regulamento n.º 924/2021
... e funcional, na adequação aos modos de vida, bem como o seu reconhecimento pela comunidade ... de qualquer edificação, o corte ou abate de espécies vegetais ou o movimento de terras ... mobilidade (tomada) para ligação de veículos elétricos (VE) à infraestrutura existente em ...
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Despacho n.º 1472/2022
... e social, para a melhoria da qualidade de vida e segurança dos cidadãos que residem, ... ) O controlo higiossanitário regular a veículos de transporte de animais e de produtos de origem ... n) Proceder às operações de abate e alienação de bens patrimoniais; ... o) ...
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Despacho n.º 1472/2022
... e social, para a melhoria da qualidade de vida e segurança dos cidadãos que residem, estudam ... ) O controlo higiossanitário regular a veículos de transporte de animais e de produtos de origem ... entidades; n ) Proceder às operações de abate e alienação de bens patrimoniais; o ) ...
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Despacho n.º 3278/2018
... prestação de cuidados a animais, de veículos de transporte de animais vivos, entre outros; 3 - ... ; 10 - Apoiar a reposição da normalidade da vida das pessoas, organizar o apoio a famílias ... processos de aquisição, transferência, abate, permuta e venda de bens móveis e imóveis, por ...
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Despacho n.º 527/2022
... vocacional e de carreira ao longo da vida"; j ) Implementar e/ou acompanhar ações de promo\xC3" ... os processos de transporte público em veículos ligeiros; d ) Apreciar os processos de percursos ... dos procedimentos de inventariação e abate de equipamento em articulação com o serviço ...
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Despacho n.º 527/2022
... de carreira ao longo da vida; ... j) Implementar e/ou acompanhar ações de ... os processos de transporte público em veículos ligeiros; ... d) Apreciar os processos de ... dos procedimentos de inventariação e abate de equipamento em ... articulação com o ...
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Regulamento n.º 305/2021
... ; 21) Apoiar a reposição da normalidade da vida das pessoas, organizar o apoio a famílias ... prestação de cuidados a animais, de veículos de transporte de animais vivos, entre outros; 3) ... processos de aquisição, transferência, abate, permuta e venda de bens móveis e imóveis, por ...
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Decreto-Lei n.º 85/2012, de 05 de Abril de 2012
... deve ser facilmente legível durante toda a vida do animal e os caracteres devem ter as ... ção de leitões e porcos com vista ao abate, mediante recria e acabamento, parcial ou total, ... , das áreas e locais de carga, dos veículos de transporte, das matérias ou substâncias ...