abate de veiculos em fim de vida
1058 resultados para abate de veiculos em fim de vida
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Despacho n.º 733/2023
... ) Assegurar a elaboração dos processos de abate de elementos patrimoniais imobilizados, ... uma cultura de aprendizagem ao longo da vida, pelo reforço das capacidades ... individuais e ... momento, à situação operacional de veículos ... e máquinas; ... k) Gerir e distribuir os ...
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Despacho n.º 12615/2021
... mento entre a conciliação da vida pessoal e profissional e a garantia dos níveis ... c) Colaborar nos processos de abate e alienação de património; ... d) Propor os ... pública de veículos abandonados; ... j) Colaborar na elaboração, ...
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Acórdão nº 3263/12.5TBGDM.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 20 de Novembro de 2014
I - O incêndio é risco próprio de um veículo parado. II - Resultando destruído pelas chamas o estacionado ao seu lado, tal dano considera-se proveniente daquele risco, havendo lugar a responsabilidade objectiva, nos termos do artº 503º, nº 1, CC. III - Ao autor lesado não é exigível a alegação e prova precisa e concreta da acção originariamente causadora do incêndio e da sua relação com um...
... impecável mas teve de ser entregue para abate. A ré seguradora considerou-a «perda total», ... XII. Abrangendo veículos estacionados ou parados: por exemplo, danos ... nas da experiência e da normalidade da vida e que modelam a sua concepção legal e ... -
Despacho n.º 7607/2021
... à promoção da melhoria das condições de vida das populações e do desenvolvimento económico, ... propostas anuais para a aquisição ou o abate de viaturas e máquinas, em colaboração com ... contratos de assistência técnica e veículos tendo por base a situação financeira dos bens; ...
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Portaria n.º 186/2023
... especificações técnicas, fiabilidade, vida" útil, eficiência económica durante a utilizaç\xC3" ... instrumento de ajustamento o abate de navios para o respetivo segmento de frota; ... renováveis, ou pela utilização de veículos ... de comercialização e de transporte com ...
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Despacho n.º 7857/2020
... úde pública no território e qualidade de vida das populações. Esta integração configura uma ... Resíduos Urbanos, a distribuição de veículos de recolha de resíduos e lavagem de contentores ... ção, aquisição, transferência e abate, de bens do imobilizado, de harmonia com as ...
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Acórdão nº 3899/17.8T8GMR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 19 de Janeiro de 2023
... , utensílio que irá precisar toda a sua vida ... f) decorrentes da necessidade actual e ... plásticos, vidros partidos de ambos os veículos, a cerca de 80 cm da berma direita, a cerca de ... materialmente inadmissível, traduzido em o abate da indemnização laboral no quantitativo global ...
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Despacho n.º 4209/2022
... vida, trabalho e lazer das populações e comunidades ... Executar as tarefas de licenciamento de veículos de transporte da responsabilidade muni- ... kk) Promover os processos de abate ou alienação de bens móveis, assegurando o ...
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Regulamento n.º 304/2023
... ípio a pensar na melhoria da qualidade de vida ... dos cidadãos do Concelho de Vila Flor ... transferência, abate ou permuta); ... c) Assegurar a gestão e ... ção dos bens móveis, imóveis e veículos do município, assim como as ... competências ...
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Aviso n.º 9294/2022
... , ferro-velho, entulho, resíduos, veículos e ... i) A instalação de depósitos de sucata, ... b) A análise do ciclo de vida dos materiais, optando-se por materiais com ... c) Colheita, captura, apanha, abate, detenção, transporte ou comercialização de ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 22/2009/M, de 12 de Agosto de 2009
... , utilizao, manuteno, assistncia, reparao, abate e alienao ou destruio ... Desta forma, consagra ... abatido, pelo menos, um veculo em final de vida, nos termos do disposto no artigo 17. 2 -- No se ...
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Aviso n.º 3234/2022
... natureza e vida animal ... 2 — Neste espaço, para além das ... aos povoamentos de sobreiro e azinheira, o abate de árvores resultante da implantação de equi- ... ósitos de ferro-velho, de sucata, de veículos, de areia ou ... de outros resíduos sólidos ou ...
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Aviso n.º 3234/2022
... natureza e vida animal ... 2 — Neste espaço, para além das ... aos povoamentos de sobreiro e azinheira, o abate de árvores resultante da implantação de equi- ... ósitos de ferro-velho, de sucata, de veículos, de areia ou ... de outros resíduos sólidos ou ...
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Edital n.º 1073/2019
... atividades: a) A colheita, captura, apanha, abate, detenção, transporte ou comercialização de ... ósitos de ferro-velho, de sucata, de veículos e de inertes que causem impacte visual negativo ... local e melhoria do nível de qualidade de vida das populações, assentes no uso sustentado dos ...
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Regulamento n.º 99/2021
... , fator relevante para garantir qualidade de vida aos respetivos munícipes e quem visita o ... , acessos e estacionamentos de veículos. c) Perfis transversais à escala 1/200 ... de qualquer edificação, o corte ou abate de espécies vegetais ou o movimento de terras. 4 ...
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Aviso n.º 4774/2020
... do concelho e a melhoria das condições de vida das populações. 2 - Esses planos visam o ... registos de aquisição, transferência, abate, permuta, venda e outros atos que possam alterar ... ânsito, estacionamento e segurança de veículos e peões, promovendo medidas de segurança e ...
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Despacho n.º 12313/2022
... da qualidade de vida dos cidadãos do concelho de Vouzela ... Nos ... ) Inspecionar e fiscalizar os aviários, veículos de transporte de produtos alimentares e outros ... locais onde se abate, industrializa ou comercializa carne ou produtos ...
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Despacho n.º 5602/2022
... assim para melhorar a qualidade de vida no trabalho; ... n) Garantir a gestão ... os processos de transporte público em veículos ligeiros; ... d) Apreciar os processos de ... dos procedimentos de inventariação e abate de equipamento em ... articulação com o ...
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Decreto-Lei n.º 222/2012, de 15 de Outubro de 2012
... me- deia entre a saída dos animais para abate" e o repovo- amento. 2 — Salvo outra determinaç\xC3" ... de suínos para explorações em vida, em ambos os casos a contar da data da ... , das áreas e locais de carga, dos veículos de transporte, das matérias ou substâncias ...
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Regulamento n.º 246/2019
... Em todos os casos a decisão de propor um abate ao cadastro cabe ao Responsável pelo Museu, ... da função de maior importância na vida de um museu de acordo com a avaliação do ... via de comunicação e o fluxo de veículos não é considerável. 3.3.3 - Humidade Relativa ...
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Despacho n.º 4394/2020
... vida dos munícipes; e) Assegurar a sustentabilidade ... comerciais, dos equipamentos e veículos" dedicados a transporte, armazenagem, transformaç\xC3" ... de inventariação, transferência, abate, permuta e alienação de bens móveis e imóveis ...
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Regulamento n.º 814/2019
... animal; h) Promover a captura, alojamento e abate" de canídeos e gatídeos, nos termos da legislaç\xC3" ... ; j) Apoiar a reposição da normalidade da vida das pessoas, organizar o apoio a famílias ... com a recolha e alienação dos veículos em fim de vida, abandonados na via pública e sem ...
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Despacho n.º 9323/2018
... tendo em vista a melhoria das condições de vida e de desenvolvimento económico, social e ... q) Garantir a tramitação dos processos de abate ou de alienação de património municipal, ... ção do Boletim Municipal e de outros veículos de informação aos cidadãos assentes em ...
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Declaração n.º 137-A/2021
... veículos em fim de vida, de produtos explosivos ou ... a) A colheita, a captura, o abate ou a detenção de exemplares de quaisquer ...
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Despacho n.º 8412/2020
... alinhamento entre a conciliação da vida pessoal e profissional e a garantia dos níveis ... obriguem; c) Colaborar nos processos de abate e alienação de património; d) Propor os ... à remoção da via pública de veículos abandonados; j) Colaborar na elaboração, ...