abate de veiculos em fim de vida
1056 resultados para abate de veiculos em fim de vida
-
Decreto Regulamentar n.º 10/2015 - Diário da República n.º 148/2015, Série I de 2015-07-31
... da plataforma naval, ao aumento e abate de unidades navais e unidades auxiliares de ... aspetos técnicos e logísticos do ciclo de vida do material naval, nomeadamente na conceção, ... veículos não tripulados, nas áreas de arquitetura naval, ...
-
Despacho n.º 2243/2018
... para a promoção da qualidade de vida dos munícipes. 2 - Compete ao Departamento de ... ção, aquisição, transferência, abate, permuta e venda de bens móveis e imóveis do ... ); b) Gestão qualificada da frota de veículos do Município; c) Apoio oficinal à frota de ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 2/2018/A de 8 de janeiro de 2018
... 2 Reforçar a Qualificação, a Qualidade de Vida e a Igualdade de Oportunidades Neste objeto ... pr ogramado no âmbito da rede regional de abate, ficarão concluídas e entrarão em ... a autonomia crescente dos veículos elétricos, e a existência de percursos ...
-
Acórdão nº 017/16.3BEAVR de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 29 de Maio de 2019
I - Como excepção ao n.º 4 do art. 280.º do CPPT, o n.º 5 do mesmo artigo permite o recurso de sentença proferida em processo que, ainda que de valor inferior ao da alçada dos tribunais tributários, perfilhe «solução oposta relativamente ao mesmo fundamento de direito e na ausência substancial de regulamentação jurídica, com mais de três sentenças do mesmo ou outro tribunal de igual grau ou com...
... único de circulação incide sobre os veículos ( ... ) matriculados ou registados em Portugal: a) ... cancelamento da matrícula, em virtude de abate realizado nos termos da lei ... XI. Ressalta do ... 12.2008, consubstancia o início de ciclo de vida contributiva do veículo ... XIII. O facto ... -
Regulamento n.º 422/2021
... animais, evitando que possam pôr em causa a vida ou a integridade física de outras pessoas ou ... de cães e gatos Nas deslocações em veículos automóveis motorizados, tratores ou outro meio ... 1 - O Município de Amares não pratica o abate de animais errantes como forma de controlo da ...
-
Acórdão nº 875/20.7T8VRL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 07 de Abril de 2022
I - Quem tiver a direção efetiva de veículo e o utilizar no seu próprio interesse, ainda que por intermédio de comissário, responde pelos danos provenientes dos riscos próprios do veículo, mesmo que este não se encontre em circulação (cfr. artigo 503º do Código Civil). II - Não se verificando a culpa efetiva de algum dos condutores dos veículos intervenientes, não resultando estar nenhum deles...
... 2019, na Autoestrada A4, que envolveu 5 veículos ... Assim, quando seguia no seu veículo (EA) ... que a Recorrente temeu pela sua própria vida, e que foi necessário retirar as crianças pela ... abate à sociedade “W, Unipessoal, Lda.” ... 29 ... -
Aviso n.º 11761/2017
... turísticas, e na melhoria da qualidade de vida no núcleo urbano, através da promoção da ... da faixa de rodagem para veículos de emergência, ou, quando tais vias não ... espécies exóticas; c) Colheita, captura, abate ou detenção de exemplares de quaisquer ...
-
Edital n.º 285/2019
... , fator relevante para garantir qualidade de vida aos respetivos munícipes e quem visita o ... pública que permitam a circulação de veículos; b) Rede de abastecimento de água; c) Rede de ... e pavimentação, desde que não preveja o abate de árvores de espécie protegida, nem ultrapasse ...
-
Aviso n.º 7702/2022
... a) A colheita, captura, abate ou detenção de exemplares de quaisquer ... modo a evitar a degradação da qualidade de vida dos residentes e a ... causar incómodos para o ... serviço e oficinas de reparação de veículos automóveis ... Artigo 69.º ... Parques de ...
-
Edital n.º 175/2018
... pessoal; 4.19 - Inspeção periódica a veículos; 4.20 - Assinatura de publicações em jornais ... , Família, Idosos, Saúde e Qualidade de Vida; b) Elaborar e propor programas e projetos, no ... 2012); f) Proceder à captura, alojamento e abate" de canídeos e gatídeos, nos termos da legislaç\xC3" ...
-
Edital n.º 1174/2020
... , fator relevante para garantir qualidade de vida aos respetivos munícipes e quem visita o ... pública que permitam a circulação de veículos; b) Rede de abastecimento de água; c) Rede de ... e pavimentação, desde que não preveja o abate de árvores de espécie protegida, nem ultrapasse ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 18/2020/M
... que visem a melhoria da qualidade de vida das populações, bem como tenham enquadramento ... de: i) Inspeções técnicas de veículos; ii) Prémios de seguro obrigatórios; iii) ... Artigo 80.º Incentivo ao abate de viaturas Com vista à promoção de soluções ...
-
Despacho n.º 12854/2021
... da qualidade de vida dos cidadãos do Concelho de Mafra ... lação rodoviária e estacionamento de veículos, defesa e proteção da natureza, do ambiente, do ... h) Desenvolver processos de abate (por destruição, furto/ roubo, doação), ...
-
Acórdão nº 379/13.4TACBR.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 26 de Outubro de 2016
I - A aplicação, não obrigatória, da norma inscrita no n.º 2 do artigo 28.º do CP depende de dois pressupostos legais: o primeiro, de cariz mais acentuadamente subjectivo, traduz-se na apreciação pelo julgador das circunstâncias concretas do caso num sentido favorável à substituição da pena mais grave; o segundo, de natureza objectiva, conduz à asserção de que, na ausência do n.º 1 do referido...
... , dado que o destino das viaturas dadas para abate não era univocamente a venda, dado que havia ... dos eventos e da normalidade da vida social, não sendo plausível que os mesmos, ... dos procedimentos de adjudicação de veículos em fim de vida não eram para cumprir em todo o ... -
Em vigor
Decreto-Lei n.º 90/2015 . Estatuto dos Militares das Forças Armadas
... Artigo 171.º Abate aos QP ... Subsecção II Situações em ... aumento sustentado da esperança média de vida, otimiza-se o ... desenvolvimento da carreira ... automóveis, conduzir todos os tipos de veículos automóveis em uso na Marinha, com ... exceção ...
-
Despacho n.º 13253-A/2023
... melhoria das condições gerais de vida, trabalho e lazer das populações e comunidades ... Executar as tarefas de licenciamento de veículos de transporte da responsabilidade muni- cipal, ... propostas anuais para a aquisição ou o abate de viaturas e máquinas, em colabo- ração com ...
-
Aviso n.º 12062/2023
... populações e a melhoria da qualidade de vida ... Artigo 15.º ... Atos e atividades ... ósitos de ferro-velho, de sucata, de veículos", de areia ou ... inertes ou de outros resíduos s\xC3" ... abate, detenção, transporte ou comercialização de ...
-
Acórdão nº 3783/15.0T8GMR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 03 de Maio de 2018
... os danos que descreveu para ambos os veículos e no confronto com os que são percetíveis na ... , vão agravar, tornar mais penosa, a vida da pessoa afetada, sendo essa penosidade tanto ... saltou, o radiador partiu, tendo ido para abate) e após o embate ambos os veículos se afastaram ...
-
Aviso n.º 1186/2017
... ão dos contratos celebrados ao longo da sua vida útil, assumida integralmente por cada um dos ... de pneus, venda de acessórios para veículos automóveis, tabacos, jornais, revistas e ... o momento da sua aquisição, até ao seu abate; b) A aquisição dos bens imóveis deve ser ...
-
Despacho n.º 12771/2022
... que garantam o bem-estar e a qualidade de vida em Oeiras ... Artigo 2.º ... Oeiras é um dos ... das normas de estacionamento de veículos" e de circulação ... rodoviária; ... c) Execuç\xC3" ... i) Promover os processos de abate ou alienação de bens móveis, em colaboração ...
-
Decreto-Lei n.º 67/2020
... sob o lema «Proteger as plantas, proteger a vida». É de realçar a importância do presente ... competentes às suas instalações, veículos, maquinaria e embalagens para a realização de ... das disposições legais relativas ao abate de espécies protegidas ou arvoredo de interesse ...
-
Aviso n.º 2806/2024
... e de sustentabilidade e qualidade de vida". 2 — O regime definido é aplicável às opera\xC3" ... públicas que não o município: a ) O seu abate; b ) Retirar ou danificar tutores ou outras ... de carregamento e de estacionamento de veículos elétricos e de mobilidade suave, bem como, o ...
-
Despacho n.º 5146/2018
... território como referência em qualidade de vida. Artigo 4.º Princípios de atuação 1 - Na ... do transporte público de aluguer em veículos ligeiros de passageiros - táxis; e) Assegurar o ... contratos; l) Proceder às operações de abate e alienação de bens patrimoniais, quando ...
-
Portaria n.º 112/2023
... designadamente, por alienação, abate ou desaparecimento do bem, venda de imóveis, ... Intervenção na vida da organização, através da participação na ... 10 F06 C X ... 400.10.409 Registo de veículos a motor e respetivos ... Publicitação da ...
-
Aviso n.º 17425/2022
... do concelho e a melhoria das condições de vida das populações ... 2 — Esses planos visam o ... registos de aquisição, transferência, abate, permuta, venda e outros atos que ... possam ... e segurança de veículos e peões, promovendo medidas de segurança e ...