abate de veiculos em fim de vida
1056 resultados para abate de veiculos em fim de vida
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Aviso n.º 787/2022
... d) Utilizadores de Veículos elétricos (UVE) ... Sendo que a Rede de ... vida, não tendo ocorrido a prescrição da respetiva ... tíveis de abate para consumo) (acumula com a taxa de vistoria ...
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Aviso n.º 6348/2023
... ) de animais e estabelece a proibição do abate de animais errantes ... como forma de controlo da ... , ou de cadáveres de animais, nos veículos; ... c) Os cães devem ser transportados em ... de vida selvagens ou outros locais públicos que sirvam ...
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Aviso n.º 23313/2022
... ) de animais e estabelece a proibição do abate de animais errantes ... como forma de controlo da ... , ou de cadáveres de animais, nos veículos; ... c) Os cães devem ser transportados em ... de vida selvagens ou outros locais públicos que sirvam ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 27/2021/M
... de vida selvagem ... N.º 241 15 de dezembro de 2021 ... k) A introdução de veículos terrestres; ... l) A circulação fora dos ... a) A colheita, corte, captura, abate" ou detenção de seres vivos, incluindo a destrui\xC3" ...
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Regulamento n.º 850/2021
... atrativo, competitivo e com qualidade de vida ... Artigo 3.º ... Valores e Objetivos ... nos processos de Licenciamento de Veículos de Transporte ... de Animais Vivos de Espécies ... ção, aquisição, transferência, abate, permuta ... e alienação de bens móveis e ...
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Aviso n.º 400/2018
... ípio, a pensar na melhoria da qualidade de vida dos cidadãos do Concelho de Mafra. Assim, nos ... e de licenças de condução de veículos agrícolas; j) Promover os registos relativos à ... intervenientes; h) Desenvolver processos de abate (por destruição, furto/roubo, doação), ...
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Regulamento n.º 444/2018
... Concelho de forma a garantir a qualidade de vida dos seus habitantes e a assegurar a das ... trabalho; ii) Apólices de seguros de veículos; iii) Apólices de acidentes pessoais; iv) ... município; c) Proceder às operações de abate e alienação de bens patrimoniais, quando ...
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Despacho n.º 8378/2016
... Concelho de forma a garantir a qualidade de vida dos seus habitantes e a assegurar a das ... trabalho; ii) Apólices de seguros de veículos; iii) Apólices de acidentes pessoais; iv) ... município; c) Proceder às operações de abate e alienação de bens patrimoniais, quando ...
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Regulamento n.º 138/2022
... Concelho de forma a garantir a qualidade de vida dos seus habitantes e a assegurar a das ... trabalho; ii ) Apólices de seguros de veículos; ... N.º 27 8 de fevereiro de 2022 ... abate e alienação de bens patrimoniais, quando ...
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Regulamento n.º 138/2022
... a qualidade de vida dos seus habitantes e a assegurar a das ... ii) Apólices de seguros de veículos; ... N.º 27 8 de fevereiro de 2022 Pág. 296 ... c) Proceder às operações de abate e alienação de bens patrimoniais, quando ...
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Despacho n.º 9535/2018
... tem como missão promover a qualidade de vida no município, mediante a adoção de políticas ... as necessárias reparações dos veículos e máquinas, quer através de meios próprios e ... captura, recolha, entrega, alimentação e abate dos animais; c) Assegurar a gestão do ...
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Edital n.º 796/2017
... de forma sustentável a qualidade de vida" dos cidadãos; e fomentar a fixação de populaç\xC3" ... e pavimentação, desde que não preveja o abate de árvores de espécie vegetal protegida, nem ... afetos, designadamente o trânsito de veículos e de peões; e) Salvaguarda da qualidade ...
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Aviso n.º 13424/2021
... ção e demolição, de sucata, e de veículos em fim de vida ou de outros resíduos s sólidos ... ícola, salvaguardando, complementarmente, o abate de espécies arbóreas e outros elementos ...
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Despacho n.º 906/2018
... ção, aquisição, transferência, abate, permuta e alienação de bens móveis e imóveis ... de seguros e registo de propriedade dos veículos; q) Manter atualizado os seguros dos bens móveis ... estabelecidas para uma boa qualidade de vida; t) Promover, e coordenar, a recolha de resíduos ...
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Despacho n.º 8537/2018
... ências contabilísticas decorrentes do abate do imobilizado municipal; i) Criar e manter ... , com vista a proporcionar qualidade de vida ao trabalhador, através de uma abordagem ... os processos de transporte público em veículos ligeiros; d) Apreciar os processos de percursos e ...
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Regulamento n.º 1195/2022
... para a manutenção da qualidade de vida e da ... imagem urbana, através da preservação ... dos proprietários ou detentores de veículos em fim de vida (VFV) ... o transporte destes para ... abate, desbaste ou desramação de árvores ... ou ...
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Despacho n.º 11115/2018
... ípio a pensar na melhoria da qualidade de vida dos cidadãos do Concelho de Vila Flor. CAPÍTULO ... abate ou permuta); c) Assegurar a gestão e controlo do ... ção dos bens móveis, imóveis e veículos do município, assim como as competências dos ...
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Aviso n.º 436/2022
... ção coletiva necessários à qualidade de vida da população; ii ) Considera -se igualmente ... 1) Pistas de corridas e de treinos para veículos a motor; 2) Estações de tratamento de águas ... em matéria de perseguição/abate de espécies protegidas; Aumentar eficácia dos ...
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Aviso n.º 436/2022
... ção coletiva necessários à qualidade de vida ... da população; ... ii) Considera-se ... 1) Pistas de corridas e de treinos para veículos a motor; ... 2) Estações de tratamento de ... de perseguição/abate de espécies protegidas; ... Aumentar eficácia ...
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Edital n.º 1156/2020
... para a manutenção da qualidade de vida e da imagem urbana, através da preservação e ... dos proprietários ou detentores de veículos em fim de vida (VFV) o transporte destes para ... - Os responsáveis pelos trabalhos de corte, abate, desbaste ou desramação de árvores ou arbustos ...
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Parecer n.º 1/2024
... numéricas para o saldo orçamental e dí- vida pública e com o processo de revisão da Lei das ... Petrolíferos e do Imposto sobre Veículos em – 17 milhões de euros ( 127 ) e em – ... ), (iv) no “CARAM — Centro de Abate da Região Autónoma da Madeira” (menos 10,3 ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 28-A/2021/M
... que visem a melhoria da qualidade de vida das populações, bem como ... tenham ... i) Inspeções técnicas de veículos e outras inspeções periódicas legalmente ... Artigo 77.º ... Incentivo ao abate" de viaturas ... Com vista à promoção de soluç\xC3" ...
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Lei n.º 75-B/2020
... e da saúde no trabalho, da conciliação da vida profissional com a vida pessoal e familiar e da ... Artigo 236.º Remessa de veículos automóveis, embarcações e aeronaves ... 2021, o Governo cria um regime de apoio ao abate voluntário das artes de pesca menos seletivas e ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 26/2022/M
... que visem a melhoria da qualidade de vida das populações, bem como ... tenham ... i) Inspeções técnicas de veículos e outras inspeções periódicas legalmente ... Artigo 79.º ... Incentivo ao abate" de viaturas ... Com vista à promoção de soluç\xC3" ...
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Despacho n.º 7870/2022
... ção de saúde pública, comunitária e vida saudável e ... de envelhecimento ativo; ... cc) ... ração ou abate; ... y) Tratar de todo o tipo de seguros ... os trabalhos com máquinas pesadas e veículos especiais; ... b) Proceder à requisição e ...