abate de veiculos em fim de vida
1058 resultados para abate de veiculos em fim de vida
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Decreto-Lei n.º 77/2023
... da condução de todos os tipos de veículos ... automóveis em uso na Força Aérea; ... u) ... própria vida.» ... N.º 171 4 de setembro de 2023 Pág. 32 ... Artigo 171.º ... Abate aos QP ... 1 — É abatido aos QP, ficando ...
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Portaria n.º 328-A/2023
... de terrenos, de infraestruturas ou de veículos automóveis ... N.º 210 30 de outubro de 2023 ... técnicas, fiabilidade, vida" útil, eficiência económica durante a utilizaç\xC3" ... instrumento de ajustamento o abate de navios para o respetivo segmento de frota; ...
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Decreto-Lei n.º 85/2012, de 05 de Abril de 2012
... deve ser facilmente legível durante toda a vida do animal e os caracteres devem ter as ... ção de leitões e porcos com vista ao abate, mediante recria e acabamento, parcial ou total, ... , das áreas e locais de carga, dos veículos de transporte, das matérias ou substâncias ...
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Declaração n.º 120/2021
... de água para abastecimento dos veículos de socorro durante o período crítico de ... e a garantir o bem estar e qualidade de vida urbana, nomeadamente parques, praças e outros ... ou materiais de construção; b) Corte ou abate de núcleos arbóreos ou arbustivos sem prévia ...
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Regulamento n.º 1100/2023
... que efetivamente promova a qualidade de vida dos munícipes e o desenvolvimento ... e fiscalizar aviários, matadouros, veículos de transporte de produtos alimentares ... e s locais onde se abate, industrializa ou comercializa carne ou produtos ...
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Regulamento n.º 1186/2022
... permitam gerir e melhorar as condições de vida dos Cidadãos, das Empresas e Instituições, bem ... prestação de cuidados a animais, de veículos de transporte de animais vivos, entre outros; ... no desbaste de árvores ou propor o seu abate sempre que estejam ... em causa a segurança de ...
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Decreto-Lei n.º 11/2023
... […] […] f ) Fabrico e montagem de veículos automóveis e fabrico de motores de automóveis ... sensíveis f ) Instalações destinadas ao abate de animais e prepara- ção e conservação de ... e eletrónicos e os veículos em fim de vida útil e seus componentes 100 t/dia; iii ) ...
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Despacho n.º 2597/2018
... como garantia do bem-estar e da qualidade de vida dos gondomarenses e de afirmação territorial, ... das normas de estacionamento de veículos e de circulação rodoviária, incluindo a ... ção, aquisição, transferência, abate, permuta e venda de bens móveis e imóveis, ...
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Relatório n.º 8/2022
... pelo impacto que tem na vida" quotidiana dos portugueses ... Apesar da situaç\xC3" ... por grosso e a retalho, reparação de veículos automóveis ... e motociclos; e Transportes e ... do ano de 2021 não se procedeu a qualquer abate ou diminuição de qualquer ... N.º 160 19 de ...
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Regulamento n.º 924/2021
... e funcional, na adequação aos modos de vida, bem como o seu reconhecimento pela comunidade ... de qualquer edificação, o corte ou abate de espécies vegetais ou o movimento de terras ... mobilidade (tomada) para ligação de veículos elétricos (VE) à infraestrutura existente em ...
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Acórdão nº 686/11.0GAPRD.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 03 de Fevereiro de 2016
... do agente, às condições da sua vida, à sua conduta anterior e posterior ao crime e ... ágeis têm alguma autonomia por terem veículos que, de algum modo, lhes garantem a mobilidade e ... Terminadas as mencionadas operações de abate de postes e corte de cabos, os arguidos de ...
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Despacho n.º 3278/2018
... prestação de cuidados a animais, de veículos de transporte de animais vivos, entre outros; 3 - ... ; 10 - Apoiar a reposição da normalidade da vida das pessoas, organizar o apoio a famílias ... processos de aquisição, transferência, abate, permuta e venda de bens móveis e imóveis, por ...
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Parecer n.º 2/2021
... se se tratasse do pagamento, em vez de um abate à receita, conforme determina o n.º 7 do artigo ... , competências e aprendizagem ao longo da vida" (333,4 milhões de euros), que conjuntamente ... à cedência de equipamentos e veículos para a intervenção operacional na área do ...
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Regulamento n.º 305/2021
... ; 21) Apoiar a reposição da normalidade da vida das pessoas, organizar o apoio a famílias ... prestação de cuidados a animais, de veículos de transporte de animais vivos, entre outros; 3) ... processos de aquisição, transferência, abate, permuta e venda de bens móveis e imóveis, por ...
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Acórdão nº 13/20.6PEVIS.C1 de Tribunal da Relação de Coimbra, 27-09-2023
I – Os dados de base são os que respeitam ao acesso à rede e permitem identificar o utilizador do equipamento (endereços de protocolos de IP, identidade civil do titular, números de telefone e endereços de correio eletrónico), e os dados de tráfego são os que revelam circunstâncias das comunicações, como a localização dos intervenientes na comunicação, duração, data, hora das comunicações...
... algumas vicissitudes traumáticas da sua vida caiu no consumo de estupefacientes apos os 30 ... estruturado, a mudar frequentemente de veículos automóveis para não serem reconhecidos nas suas ... droga – tão grande é tragédia que se abate ... -
Despacho n.º 1472/2022
... e social, para a melhoria da qualidade de vida e segurança dos cidadãos que residem, ... ) O controlo higiossanitário regular a veículos de transporte de animais e de produtos de origem ... n) Proceder às operações de abate e alienação de bens patrimoniais; ... o) ...
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Despacho n.º 1472/2022
... e social, para a melhoria da qualidade de vida e segurança dos cidadãos que residem, estudam ... ) O controlo higiossanitário regular a veículos de transporte de animais e de produtos de origem ... entidades; n ) Proceder às operações de abate e alienação de bens patrimoniais; o ) ...
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Despacho n.º 4871/2023
... seu bem-estar e da qualidade de vida e de afirmação territorial, orientando a ... necessários ao registo e cadastro e abate dos bens; ... i) Preparar o expediente e as ... i) Intervir no licenciamento dos veículos de transporte de animais vivos; ... j) Intervir ...
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Declaração n.º 9/2023
... vedações que impeçam o acesso de veículos, pessoas ou animais; ... ii) Reposição do ... e) O abate de árvores em maciço, devendo ser precedido de ... e um ciclo de vida comum, incluindo quaisquer subespécies ou as ...
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Despacho n.º 527/2022
... vocacional e de carreira ao longo da vida"; j ) Implementar e/ou acompanhar ações de promo\xC3" ... os processos de transporte público em veículos ligeiros; d ) Apreciar os processos de percursos ... dos procedimentos de inventariação e abate de equipamento em articulação com o serviço ...
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Despacho n.º 527/2022
... de carreira ao longo da vida; ... j) Implementar e/ou acompanhar ações de ... os processos de transporte público em veículos ligeiros; ... d) Apreciar os processos de ... dos procedimentos de inventariação e abate de equipamento em ... articulação com o ...
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Despacho n.º 10199/2020
... Proceder às operações de transferência, abate e alienação dos bens patrimoniais, sempre que ... ão da Rede de Postos de Carregamento de Veículos Elétricos do concelho; g) Assegurar a gestão da ... apoio às famílias e compatibilização da vida profissional com a vida familiar, de promoção ...
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Portaria n.º 33/2023
... ção (transmissão ou transação), por abate" ou desapareci- ... mento do bem, pela venda de im\xC3" ... Intervenção na vida da organização, através da participação na ... sobre os veículos das diversas categorias previstas no Código ...
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Despacho n.º 11943/2021
... ínios, com vista a melhorar a qualidade de vida ... das pessoas, as condições de desempenho de ... normas relativas ao estacionamento de veículos; ... N.º 233 2 de dezembro de 2021 Pág. 387 ... l) Decidir sobre o abate de árvores que possam causar danos de natureza ...
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Parecer n.º 1/2022
... , competências e aprendizagem ao longo da vida 351 712,6 24728,6 376 441,2 23,7 ... 775,5 2 560,30 47,2 CARAM - Centro de Abate da RAM, EPERAM 2 923,00 1 518,30 541,7 ... Imposto sobre Veículos ...