abate de veiculos em fim de vida
1058 resultados para abate de veiculos em fim de vida
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Portaria n.º 186/2023
... especificações técnicas, fiabilidade, vida" útil, eficiência económica durante a utilizaç\xC3" ... instrumento de ajustamento o abate de navios para o respetivo segmento de frota; ... renováveis, ou pela utilização de veículos ... de comercialização e de transporte com ...
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Acórdão nº 1548/17.3T8LRS.L1-7 de Tribunal da Relação de Lisboa, 04-07-2023
I – Sendo o acidente, simultaneamente, de viação e de trabalho, as respectivas indemnizações não são cumuláveis, mas complementares, revestindo a responsabilidade infortunística laboral carácter subsidiário, por a responsabilidade primeira ser aquela que recai sobre o responsável civil; no entanto, não pode haver duplo ressarcimento quanto ao mesmo dano concreto. II – As indemnizações fixadas em...
... um sentido único de circulação de veículos automóveis, o sentido Norte-Sul, e tem uma ... ão, grau, bem como as consequências na sua vida diária, nomeadamente no que respeita a estado ... e não estando previsto o desconto ou abate ... -
Decreto-Lei n.º 222/2012, de 15 de Outubro de 2012
... me- deia entre a saída dos animais para abate" e o repovo- amento. 2 — Salvo outra determinaç\xC3" ... de suínos para explorações em vida, em ambos os casos a contar da data da ... , das áreas e locais de carga, dos veículos de transporte, das matérias ou substâncias ...
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Regulamento (extrato) n.º 930/2021
... , evitando que possa haver risco para a sua vida ... e que estes possam colocar em causa a vida ou ... Nas deslocações em veículos automóveis motorizados, tratores ou outro meio ... bens, deve proceder-se à captura e/ou ao abate ...
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Regulamento (extrato) n.º 930/2021
... , evitando que possa haver risco para a sua vida e que estes possam colocar em causa a vida ou a ... de cães e gatos Nas deslocações em veículos automóveis motorizados, tratores ou outro meio ... bens, deve proceder-se à captura e/ou ao abate do animal em causa, recorrendo a métodos que ...
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Despacho n.º 7857/2020
... úde pública no território e qualidade de vida das populações. Esta integração configura uma ... Resíduos Urbanos, a distribuição de veículos de recolha de resíduos e lavagem de contentores ... ção, aquisição, transferência e abate, de bens do imobilizado, de harmonia com as ...
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Despacho n.º 4209/2022
... vida, trabalho e lazer das populações e comunidades ... Executar as tarefas de licenciamento de veículos de transporte da responsabilidade muni- ... kk) Promover os processos de abate ou alienação de bens móveis, assegurando o ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 22/2009/M, de 12 de Agosto de 2009
... , utilizao, manuteno, assistncia, reparao, abate e alienao ou destruio ... Desta forma, consagra ... abatido, pelo menos, um veculo em final de vida, nos termos do disposto no artigo 17. 2 -- No se ...
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Aviso n.º 3234/2022
... natureza e vida animal ... 2 — Neste espaço, para além das ... aos povoamentos de sobreiro e azinheira, o abate de árvores resultante da implantação de equi- ... ósitos de ferro-velho, de sucata, de veículos, de areia ou ... de outros resíduos sólidos ou ...
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Aviso n.º 3234/2022
... natureza e vida animal ... 2 — Neste espaço, para além das ... aos povoamentos de sobreiro e azinheira, o abate de árvores resultante da implantação de equi- ... ósitos de ferro-velho, de sucata, de veículos, de areia ou ... de outros resíduos sólidos ou ...
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Aviso n.º 9294/2022
... , ferro-velho, entulho, resíduos, veículos e ... i) A instalação de depósitos de sucata, ... b) A análise do ciclo de vida dos materiais, optando-se por materiais com ... c) Colheita, captura, apanha, abate, detenção, transporte ou comercialização de ...
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Edital n.º 1073/2019
... atividades: a) A colheita, captura, apanha, abate, detenção, transporte ou comercialização de ... ósitos de ferro-velho, de sucata, de veículos e de inertes que causem impacte visual negativo ... local e melhoria do nível de qualidade de vida das populações, assentes no uso sustentado dos ...
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Regulamento n.º 99/2021
... , fator relevante para garantir qualidade de vida aos respetivos munícipes e quem visita o ... , acessos e estacionamentos de veículos. c) Perfis transversais à escala 1/200 ... de qualquer edificação, o corte ou abate de espécies vegetais ou o movimento de terras. 4 ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 41/2024
... : • Promover a reconversão de veículos utilizadores de energias fósseis para ... óbia, incluindo a valiação do ciclo de vida, com objetiv os estratégicos claros com vista ... , matérias residuais da indústria do abate de animais e da indústria agroalimentar, lamas ...
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Despacho n.º 12313/2022
... da qualidade de vida dos cidadãos do concelho de Vouzela ... Nos ... ) Inspecionar e fiscalizar os aviários, veículos de transporte de produtos alimentares e outros ... locais onde se abate, industrializa ou comercializa carne ou produtos ...
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Aviso n.º 4774/2020
... do concelho e a melhoria das condições de vida das populações. 2 - Esses planos visam o ... registos de aquisição, transferência, abate, permuta, venda e outros atos que possam alterar ... ânsito, estacionamento e segurança de veículos e peões, promovendo medidas de segurança e ...
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Regulamento n.º 274/2022
... ípio a pensar na melhoria da qualidade de vida dos cidadãos ... do Concelho de Vila Flor ... transferência, abate ou permuta); ... c) Assegurar a gestão e ... ção dos bens móveis, imóveis e veículos do município, assim como as ... competências ...
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Acórdão nº 3899/17.8T8GMR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 19 de Janeiro de 2023
... , utensílio que irá precisar toda a sua vida ... f) decorrentes da necessidade actual e ... plásticos, vidros partidos de ambos os veículos, a cerca de 80 cm da berma direita, a cerca de ... materialmente inadmissível, traduzido em o abate da indemnização laboral no quantitativo global ...
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Acórdão nº 3899/17.8T8GMR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 19-01-2023
Julga-se equitativo, atendendo ao elevado grau de culpa apurado e vislumbrando-se uma expectativa de vida que para ambos os membros do casal se situa perto dos 80 anos (ou seja, pelo menos cerca de 40 anos), a indemnização de 50000 euros para compensar, a título de dano reflexo, a cônjuge do lesado em acidente de viação. Tendo em conta que o filho menor deste lesado nasceu apenas meses antes do...
... , utensílio que irá precisar toda a sua vida ... f) decorrentes da necessidade actual e ... plásticos, vidros partidos de ambos os veículos, a cerca de 80 cm da berma direita, a cerca de ... materialmente inadmissível, traduzido em o abate da indemnização laboral no quantitativo global ... -
Despacho n.º 8136/2023
... ) Assegurar o registo de propriedade de veículos agrícolas, motociclos e ciclomotores; ... i) ... fator indutor de bem-estar e qualidade de vida; ... d) Divulgar os equipamentos desportivos ... bens municipais, nomeadamente propondo o abate, a permuta e a ... venda, sempre que tal se ...
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Despacho n.º 8412/2020
... alinhamento entre a conciliação da vida pessoal e profissional e a garantia dos níveis ... obriguem; c) Colaborar nos processos de abate e alienação de património; d) Propor os ... à remoção da via pública de veículos abandonados; j) Colaborar na elaboração, ...
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Despacho n.º 4394/2020
... vida dos munícipes; e) Assegurar a sustentabilidade ... comerciais, dos equipamentos e veículos" dedicados a transporte, armazenagem, transformaç\xC3" ... de inventariação, transferência, abate, permuta e alienação de bens móveis e imóveis ...
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Despacho (extrato) n.º 11942/2021
... vida das populações. Em suma: pensar a Cidade, de ... um plano manutenção, substituição, ou abate, devidamente fundamentado, ... e quantificado em ... das normas de estacionamento de veículos e de circulação ... rodoviária, incluindo a ...
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Regulamento n.º 246/2019
... Em todos os casos a decisão de propor um abate ao cadastro cabe ao Responsável pelo Museu, ... da função de maior importância na vida de um museu de acordo com a avaliação do ... via de comunicação e o fluxo de veículos não é considerável. 3.3.3 - Humidade Relativa ...
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Declaração n.º 137-A/2021
... veículos em fim de vida, de produtos explosivos ou ... a) A colheita, a captura, o abate ou a detenção de exemplares de quaisquer ...