abate de veiculos em fim de vida
1071 resultados para abate de veiculos em fim de vida
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Aviso (extrato) n.º 10017/2022
... da literacia da informação ao longo da vida; ... n) Promover uma política editorial assente ... q) Garantir a tramitação dos processos de abate ou de alienação de património municipal, ... nhamento para desmantelamento de veículos em fim de vida ... l) Promover a realização de ...
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Acórdão nº 10110/08.0TDPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 21 de Janeiro de 2015
I - Age sem o cuidado devido e de que é capaz o agente policial que em perseguição de veiculo automóvel dispara contra o veiculo perseguido, visando atingir o pneu traseiro a fim de o fazer parar, sabendo que ao assim proceder pode atingir mortalmente os seus ocupantes, mas fê-lo convicto de que tal não aconteceria. II - Sendo o acto lesivo apenas imputável a titulo de negligência, não é...
... ação – se refere a um mesmo pedaço de vida, relativamente àquela outra mesma situação já ... a uma curta distância, em que os veículos teriam que estar muito próximos face a ... meios possíveis para o conseguir; g) Para abate de animais que façam perigar pessoas ou bens ou ... -
Decreto Legislativo Regional n.º 6/2013/A, de 30 de Maio de 2013
... a informao relevante acerca do ciclo de vida da empresa, assumem igualmente o papel de ... 2.1.7 Infraestruturas de Abate Requalificao dos matadouros ... Aquisio de ...
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Aviso n.º 22168/2023
... dos solos: a ) A colheita, captura, apanha, abate, ou detenção de espécimes ou parte de ... e estadia de peões e a circulação de veículos. 3 — A solução de arruamento de utilização ... períodos mais vulneráveis do ciclo de vida" das aves; m ) Desenvolvimento e ordenamento cineg\xC3" ...
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Acórdão nº 00346/11.BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 15 de Novembro de 2019
I) – A responsabilidade extracontratual por actos lícitos, impondo encargos ou causando prejuízos especiais e anormais, é fonte indemnizatória. II) – O que é o caso, em que com a realização de determinada obra o imóvel dos recorrentes ficou desvalorizado em 35%, em montante de € 59,696,00.* * Sumário elaborado pelo relator
... e depois da abertura ao tráfego de veículos da Auto estrada, no que concerne aos níveis de ... ou à imposição de pequenos encargos que a vida em sociedade comporta ... 20 – Porém, face ... , numa primeira fase, o corte arbóreo e abate florestal de árvores e, numa segunda fase, o ... -
Regulamento n.º 8/2023
... Artigo 41.º ... Publicidade em veículos ... A publicidade em veículos que transitem por ... 1,56 ... 3 — Abate, occisão ou eutanásia em situações de doença ... Ambiente e Qualidade de Vida ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 1/2023/A
... h) Na aquisição de veículos automóveis elétricos ligeiros ou pesados, de ... melhoria da qualidade de vida e que tenham enquadramento nos objetivos do plano ... 04.01.12 TAXAS SI COMERCIALIZAÇÃO E ABATE DE GADO 1 ... 04.01.13 TAXAS DE PORTOS 1 ...
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Aviso n.º 25297/2023
... ; j ) Assegurar a conservação dos veículos, máquinas, equipamentos e materiais destinados a ... ção, sensibilização e preservação da vida animal; b ) Controlar a reprodução de animais ... , nomeadamente plantação, poda, rega e abate, devidamente enquadradas no âmbito dos Planos ...
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Despacho n.º 357/2021
... ínios de forma a melhorar as condições de vida dos munícipes. Compete ao Departamento de Ação ... veículos de transporte de produtos alimentares para ... propriedade; e) Proceder às operações de abate e alienação de bens patrimoniais, quando se ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 15/2022/A
... das empresas e na melhoria da qualidade de vida das pessoas. Com efeito, uma melhor economia ... , dos centros de inspeção técnica de veículos ... e das entidades formadoras credenciadas pela ... da lei e dos regulamentos aplicáveis, o abate ao inventário ... das máquinas e viaturas ...
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Edital n.º 1234/2020
... Qualquer intervenção ou abate de árvores a realizar nos espaços verdes ... ógica e ambiental, bem como a qualidade de vida entre as diferentes subcategorias de espaço. Os ... e excecionalmente a circulação de veículos para acesso exclusivo aos edifícios cujo acesso ...
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Declaração n.º 157/2021
... c) Promover a melhoria da qualidade de vida das populações, através de uma adequada ... de sucata, lixeiras, depósitos de veículos, resíduos sólidos ou de ... produtos explosivos ... ser reduzido ao mínimo indispensável o abate de árvores, sem prejuízo de se assegurar ... o ...
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Regulamento n.º 276/2022
... que efetivamente promova a qualidade de vida dos munícipes e o desenvolvimento econó- ... e fiscalizar aviários, matadouros, veículos de transporte de produtos alimentares ... e s locais onde se abate, industrializa ou comercializa carne ou produtos ...
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Aviso n.º 17024/2019
... do concelho e a melhoria das condições de vida das populações. 2 - Esses planos visam o ... registos de aquisição, transferência, abate, permuta, venda e outros atos que possam alterar ... ânsito, estacionamento e segurança de veículos e peões, promovendo medidas de segurança e ...
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Regulamento n.º 469/2022
... do Município e a melhoria na qualidade de vida e bem-estar dos munícipes ... A adaptação da ... a) Planear e coordenar a cedência dos veículos pesados de passageiros do Município; ... b) ... f) Organizar e proceder às operações de abate e alienação de bens patrimoniais; ... g) ...
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Despacho n.º 11568/2022
... qualidade de vida e de bem-estar; ... c) Promover a ... beiros, dos veículos e dos prédios urbanos e respetivo recheio e ... ção do espaço público decorrente do abate ou remoção de árvores ... com exceção das ...
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Acórdão nº 1629/18.6T8VCT.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 12 de Setembro de 2019
... pesos superiores a 5kg, além de limitarem a vida pessoal da autora de forma muito significativa, ... de marcha (Sul-Norte), quaisquer veículos automóveis, motociclos, ciclomotores ou ... ê, pois, tal regime legal o desconto ou abate, por iniciativa do lesante (responsável civil), ...
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Aviso n.º 17940/2021
... 2 - Qualquer intervenção ou abate de árvores a realizar nos espaços verdes ... ógica e ambiental, bem como a qualidade de vida entre as diferentes subcategorias de espaço. 2 - ... e excecionalmente a circulação de veículos para acesso exclusivo aos edifícios cujo acesso ...
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Despacho n.º 13169/2023
... ; z ) Apoiar a reposição da normalidade da vida das pessoas, organizar o apoio a famílias sinis- ... com a recolha e alienação dos veículos em fim de vida, abandonados na via pública e ... Município; b ) Assegurar a poda, corte e abate de árvores; c ) Proceder à elaboração de ...
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Despacho n.º 4800/2023
... b) Gerir o ciclo de vida dos equipamentos informáticos e das ... ou abate de viaturas e máquinas, baseando-se nas ... truturas, equipamentos e veículos municipais, promovendo a transição para ...
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Regulamento n.º 66/2023
... h) Promover a captura, alojamento e abate" de canídeos e gatídeos, nos termos da legislaç\xC3" ... j) Apoiar a reposição da normalidade da vida das pessoas, organizar o apoio a famílias ... com a recolha e alienação dos veículos em ... fim de vida, abandonados na via pública e ...
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Acórdão nº 065/20.9BALSB de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 22 de Setembro de 2021
Nos termos do disposto no artigo 23.º, n.º 2, do CIVA, conjugado com a alínea b) do seu n.º 3, a Administração Tributária pode obrigar o sujeito passivo que efetua operações que conferem o direito a dedução e operações que não conferem esse direito, a estruturar a dedução do imposto suportado na aquisição de bens e serviços que sejam utilizados na realização de ambos os tipos de operações através
... ção e não pela disponibilização dos veículos. É que, na apreciação do TJUE, o cálculo do ... ção financeira e os valores de alienação/abate por destruição de bens locados (documento n.º ... fruição que abrangesse “a maior parte da vida útil do bem” (cópia de um contrato de ALD ... -
Despacho n.º 10142/2020
... que efetivamente promova a qualidade de vida dos munícipes e o desenvolvimento económico, ... : 1) Planear e coordenar a cedência dos veículos pesados de passageiros do Município; 2) ... ; 6) Organizar e proceder às operações de abate e alienação de bens patrimoniais; 7) ...
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Acórdão nº 01626/04.9BESNT de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 09 de Novembro de 2022
... da impugnante referem-se aos veículos" com as matrículas ……., ………., ………\xE2" ... TAF de Sintra não assumiu ou qualificou o abate de veículos nos termos pretendidos pela ... praticadas para além do período máximo de vida útil dos veículos abatidos no respetivo ...
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Declaração de Retificação n.º 819/2017
... acessos destinados à circulação de veículos de segurança no âmbito dos serviços de ... 5 - O corte ou abate das árvores de interesse público fica sujeita a ... e de fragmentação de veículos em fim de vida, previstos na legislação específica, são ...