pdm faro
158 resultados para pdm faro
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Declaração n.º 136/2021
Declaração n.º 136/2021 Sumário: Alteração por adaptação do Plano Diretor Municipal de Faro aos planos especiais de ordenamento do território. Alteração por Adaptação do Plano Diretor Municipal (PDM) de Faro ao Plano de Ordenamento da ...
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Declaração n.º 136/2021
N.º 187 24 de setembro de 2021 Pág. 450 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO DE FARO ... Declaração n.º 136/2021 ... Sumário: Alteração por adaptação do Plano Diretor Municipal de Faro aos planos especiais de ... ordenamento ...
- Acórdão nº 44600A de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 02 de Março de 1999
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Aviso n.º 9646/2022
N.º 92 12 de maio de 2022 Pág. 284 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO DE FARO ... Aviso n.º 9646/2022 ... Sumário: 1.ª alteração do Plano de Pormenor da Horta dos Pardais ... Sophie Matias, Vereadora das Infraestruturas e ...
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Edital n.º 598/2021
... Aprovação da 1.ª alteração do Plano de Urbanização da Penha Rogério Conceição Bacalhau Coelho, Presidente da Câmara Municipal de Faro, torna público que, na reunião de câmara de 21 de dezembro de 2020, no cumprimento do disposto no n.º 1 do artigo 90.º do Decreto-Lei n.º ...
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Edital n.º 415/2018
... Francisco Sá Carneiro Rogério Conceição Bacalhau Coelho, Presidente da Câmara Municipal de Faro, torna público que, na reunião de câmara de 20 de novembro de 2017, nos termos do n.º 1 do artigo 90.º do Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de ...
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Edital n.º 823/2020
... Francisco Sá Carneiro Rogério Conceição Bacalhau Coelho, Presidente da Câmara Municipal de Faro, torna público que, na reunião de câmara de 20 de janeiro de 2020, no cumprimento do disposto no n.º 1 do artigo 90.º do do Decreto-Lei n.º ...
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Aviso n.º 7692/2022
N.º 73 13 de abril de 2022 Pág. 210 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO DE FARO ... Aviso n.º 7692/2022 ... Sumário: Declaração de não caducidade do procedimento de revisão do Plano Diretor Municipal ... Declaração de ...
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Aviso n.º 18878/2020
Aviso n.º 18878/2020Sumário: Alteração para adequação do Plano Diretor Municipal de Faro ao Regime Extraordinário de Regularização das Atividades Económicas (RERAE).Alteração para adequação do plano diretor municipal de Faro ao ...
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Aviso n.º 4012/2020
Aviso n.º 4012/2020Sumário: Alteração para adequação do Plano Diretor Municipal de Faro ao RERAE e abertura do período de discussão pública.Alteração para Adequação do PDM de Faro ao RERAE e abertura do período de Discussão ...
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Aviso n.º 9941/2020
Aviso n.º 9941/2020Sumário: Alteração para adequação do Plano Diretor Municipal de Faro ao Regime Extraordinário de Regularização de Atividades Económicas e abertura de novo período de discussão pública.Alteração para ...
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Despacho n.º 2399/2023
... Sumário: Reconhece o relevante interesse público (RIP) da extensão da infraestrutura portuá- ... ria — Porta Nova de Faro ... Considerando que: ... I) O Município de Faro pretende proceder à extensão da infraestrutura portuária — Porta Nova ... de Faro, junto à ...
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Edital n.º 400/2020
Edital n.º 400/2020Sumário: Plano de Pormenor do Porto e Cais Comercial de Faro - participação preventiva.Plano de Pormenor do Porto e Cais Comercial de Faro - Participação PreventivaRogério Conceição Bacalhau Coelho, ...
- Acórdão nº 044600 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 28 de Novembro de 2000
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Aviso n.º 12015/2021
Aviso n.º 12015/2021Sumário: Revogação do Plano de Pormenor da Conceição de Faro.Revogação do Plano de Pormenor da Conceição de FaroRogério Conceição Bacalhau Coelho, Presidente da Câmara Municipal de Faro, torna público ...
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Aviso n.º 7311/2016
... n.º 2 do artigo 88.º e nas alíneas a) e c) do n.º 4 do artigo 191.º do Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio, que a Câmara Municipal de Faro, em Reunião Ordinária Pública realizada no dia 4 de abril de 2016, deliberou, por unanimidade, fixar um prazo estimado de 36 (trinta e seis) meses ...
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Regulamento n.º 67/2018
Regulamento n.º 67/2018 Regulamento de Execução Programada de Planos Territoriais do Município de Faro Rogério Bacalhau Coelho, Presidente da Câmara Municipal de Faro, torna público que o regulamento em título foi aprovada em reuniões da Câmara ...
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Regulamento n.º 374/2017
Regulamento n.º 374/2017 Regulamento de Execução Programada de Planos Territoriais do Município de Faro Rogério Bacalhau Coelho, Presidente da Câmara Municipal de Faro, torna público que o projeto de regulamento referido em título, foi aprovado em ...
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Edital n.º 1047/2020
... Unidade Operativa de Planeamento e Gestão do Polo Tecnológico - UOP3 Rogério Conceição Bacalhau Coelho, Presidente da Câmara Municipal de Faro, torna público que, na reunião de câmara de 20 de janeiro de 2020, no cumprimento do disposto no n.º 1 do artigo 90.º do Decreto-Lei n.º ...
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Edital n.º 1234/2020
... Aprovação do Plano de Pormenor da Lejana Rogério Conceição Bacalhau Coelho, Presidente da Câmara Municipal de Faro, torna público que, na reunião de câmara de 21 de setembro de 2020, no cumprimento do disposto no n.º 1 do artigo 90.º do Decreto-Lei n.º ...
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Despacho n.º 8547/2022
... Representou a Direção Regional de Agricultura do Algarve nas Comissões Técnicas de Acompa- ... nhamento dos PDM de Faro, Olhão, Tavira, S. Brás de Alportel e Castro Marim e participou na elabo- ... ração das cartas da RAN dos concelhos de Olhão, Faro, S. Brás de ...
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Aviso n.º 2277/2023
N.º 23 1 de fevereiro de 2023 Pág. 432 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO DE FARO ... Aviso n.º 2277/2023 ... Sumário: Aprovação da 1.ª alteração do Plano de Urbanização do Vale da Amoreira ... Sophie Matias, Vereadora ...
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Aviso n.º 17940/2021
... Correção material do Plano de Pormenor da Lejana Rogério Conceição Bacalhau Coelho, Presidente da Câmara Municipal de Faro, torna público que, na reunião de câmara pública de 19 de julho de 2021, no cumprimento do disposto no artigo 122.º do Decreto-Lei n.º 80/2015, ...
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Despacho n.º 7707/2023
N.º 143 25 de julho de 2023 Pág. 480 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO DE FARO" ... Despacho n.º 7707/2023 ... Sumário: Estrutura Orgânica da Câmara Municipal de Faro ... Rogério Conceição Bacalhau Coelho, Presidente da C\xC3" ...
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Despacho n.º 7560/2018
Despacho n.º 7560/2018 Rogério Conceição Bacalhau Coelho, Presidente da Câmara Municipal de Faro, torna público, nos termos e para os efeitos previstos no n.º 6 do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 305/2009, de 23 de outubro, conjugado com o ...