abandono dos idosos
668 resultados para abandono dos idosos
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Decreto Legislativo Regional n.º 7/2009/A, de 12 de Maio de 2009
... para o mercado de trabalho, quer como estratgia de combate ao abandono e insucesso escolar dever afigurar-se como uma das prioridades deste ... No Apoio aos Idosos os investimentos desdobram-se em dois grandes eixos de actuao: por um ...
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Regulamento n.º 473/2024
... velhice, invalidez, sobrevivência, complemento solidário para idosos, complemento de assistência a terceira pessoa, complemento por cônjuge ... que exista obrigação legal de convivência; b) Falecimento ou abandono do lar de qualquer membro do agregado familiar, salvo do ...
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Aviso n.º 3264/2023
... b) O vazamento, o abandono e a deposição a céu aberto de contentores, inertes, materiais de ... de idosos, de reclusão, edifícios com importância na gestão de emergência e de ...
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Acórdão nº 429/20.8JACBR.C1 de Tribunal da Relação de Coimbra, 17-03-2022
I - Em qualquer processo judicial, os julgadores dificilmente conseguem tomar uma decisão sem serem influenciados por pistas que os ajudam a organizar e a simplificar essa mesma informação (procurando tomar decisões com base numa quantidade menor de informação), sendo essa tendência tanto maior quanto maiores as pressões externas para que essas decisões sejam tomadas de uma forma rápida, ou...
... em casa por períodos de tempo longos - por trabalhar num lar de idosos – da circunstância de ele próprio ter muito tempo disponível por ... para a localidade vizinha para frequentar a telescola, para o abandono da frequência escolar após a conclusão do 4.º ano de escolaridade ... -
Despacho n.º 4402/2019
... , investimentos operados, taxas de frequência, aproveitamento e abandono escolar e outras; b) Manter atualizada a carta educativa do Município em ... nomeadamente cuidados de saúde primários e cuidados continuados a idosos e dependentes; e) Promover, em articulação com as entidades vocacionadas ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 11/2013, de 05 de Março de 2013
... Linhas de interveno Prosseguir o combate ao abandono escolar precoce ... Manter os exames no final de todos os ciclos nas ... que criem mais e melhores opor- tunidades para que os cidados idosos se mantenham ativos ... Nesse sentido, importa destacar a importncia da ...
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Despacho n.º 2472/2022
... lares de idosos e creches, armazenagem, LZ, SIR (indústrias da competência deste ... clusão e o abandono escolar; ... j) Promover a cooperação com os agentes e instituições ...
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Aviso n.º 20937/2023
... seguintes prestações sociais: ... a) Complemento Solidário para Idosos; ... b) Prestação Social para Inclusão; ... c) Subsídio Social de ... q) Descarregar águas residuais para a via pública; ... r) O abandono de resíduos impedindo a sua adequada gestão; ... s) A alteração da ...
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Acórdão nº 733/21.8PALSB.L1-5 de Tribunal da Relação de Lisboa, 13-09-2022
–Em relação a delinquente idoso o nosso sistema penal não prevê qualquer regime específico, ao contrário do consagrado em relação aos jovens delinquentes;~ –O decurso do tempo é sentido de forma diversa ao longo da vida, um ano em prisão preventiva não é o mesmo para quem aos 20 anos tem uma longa esperança de vida e para aquele que já tendo atingido o estatuto de octogenário é constantemente...
... do arguido em persistir deslocar-se à residência, já após o abandono da mesma, ao facto de o mesmo possuir cartão bancário multibanco ... prevenção especial, as prisões desempenhassem o papel de lar de idosos para que não estão vocacionadas ... O acórdão recorrido destaca o ... -
Acórdão nº 502/22 de Tribunal Constitucional (Port, 14 de Julho de 2022
... ógico desadaptativo: pensamentos disfuncionais, sentimentos de abandono, ... baixa ... 23- ... Portugal é um país envelhecido, segundo o ... sociais destes idosos, através da criação de medidas sociais, institucionais, ... de saúde ...
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Despacho n.º 6770/2023
... , administrativos, escolares, hospitalares e lares de idosos/as, espetáculos e reu- ... niões públicas, hoteleiros e restauração, ... domésticos, nomeadamente o abandono e a recolha dos dejetos de canídeos na via pública; ... v) Assegurar as ...
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Despacho n.º 10302/2022
... , administrativos, escolares, hospitalares e lares de idosos/as, espetáculos e reu- ... niões públicas, hoteleiros e restauração, ... domésticos, nomeadamente o abandono e a recolha dos dejetos de canídeos na via pública; ... v) Assegurar as ...
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Despacho n.º 3540/2023
... a exclusão e o abandono escolar; ... e) Diagnosticar problemáticas ou conteúdos diferenciados ... dados de saúde primários e cuidados continuados a idosos e dependentes; ... k) Desenvolver e apoiar projetos que promovam a ...
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Acórdão nº 369/11.1T2AMD.L1 – 2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 29 de Junho de 2017
I - Se um dos fundamentos do recurso é o erro de julgamento da matéria de facto, os concretos pontos de facto sobre que recaiu o alegado erro de julgamento devem ser especificados nas conclusões da alegação do recurso; sendo o objecto do recurso delimitado pelas conclusões formuladas pelo recorrente importa que os pontos de facto que ele considera incorrectamente julgados sejam devidamente...
... com o decurso do tempo se alterou de forma radical, redundando em abandono. O decurso dos anos revelaram um desinteresse progressivo dos progenitores ... o seu filho Hna Casa Abrigo Mums and Kids, trabalhando num lar de idosos HABICAS - Residência Permanente, como auxiliar de geriatria, auferindo o ... -
Acórdão n.º 289/2005, de 14 de Outubro de 2005
... n.º 1 do item III do Regulamento de Atribuição do Apoio Social a Idosos Carenciados das Comunidades Portuguesas, aprovado pelo despacho conjunto ... condições especiais na expropriação de meios de produção em abandono propriedade de trabalhadores emigrantes (artigo 88.º, n.º 1). Até à ...
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Acórdão nº 3595/16.3T8GMR.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 10 de Janeiro de 2019
I. Para efeitos de emergência do direito de retenção a favor do beneficiário de um contrato-promessa de transmissão ou constituição de direito real, nos termos do artigo 755.º, n.º 1, alínea f), do CC, a tradição da coisa objeto desse contrato, consiste na cedência dela de modo a proporcionar àquele beneficiário o uso e/ou a fruição da mesma, com a amplitude resultante do acordado, podendo...
... Em 06/01/2005, no Lar de Idosos da Santa Casa da Misericórdia de …, perante GG, Ajudante principal do ... , uma situação resultante de um elemento negativo traduzido no abandono da coisa pelo seu anterior detentor em correspondência com um elemento ... -
Portaria n.º 135/2012, de 08 de Maio de 2012
... s) Participar na implementao de medidas de combate ao abandono e insucesso escolar; ... t) Apoiar, qualificar tecnicamente e ... , nomeadamente nas reas da infn- cia, juventude, reabilitao, idosos e famlia. 2 Os estabelecimentos integrados do ISS, I. P., clas- sificam ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 54/2015 - Diário da República n.º 99/2015, Série I de 2015-05-22
... com instituições de con- valescença e repouso e lares de idosos ... FI: Nenhumas obrigações de tratamento nacional e de tratamento de ... e reparação de poços, serviços de ob- turação e abandono de poços. ( 37 ) Os serviços de massagens terapêuticas e de curas ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 1/2008/A, de 10 de Janeiro de 2008
... 60 68 87 Dependência: Jovens ... 33 27 24 Idosos ... 20 18 21 (*) Cenário Base -- entre Cenário ... · Continuar a combater o insucesso e o abandono es- colar precoce através do encaminhamento de alunos para cursos ...
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Lei n.º 72/2013
... em particular, crianças, idosos, grávidas, pessoas com ... mobilidade reduzida ou pessoas com ... q) O abandono" pelo condutor do local do acidente nas ... circunstâncias referidas no n.\xC2" ...
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Acórdão nº 2104/05.4TBPVZ.P.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 01 de Outubro de 2015
... factos e dando a sua versão de outros, nomeadamente quanto ao abandono dos seus serviços pela autora, quando já tinha realizado alguns exames e ... um contrato de Responsabilidade Civil – Clínica Médica e Lar de Idosos, titulado pela Apólice n.º …, pelo qual aquela transferiu para esta a ...
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A hipervulnerabilidade e os direitos fundamentais do consumidor idoso no direito brasileiro
Este artigo trata da hipervulnerabilidade e direitos fundamentais do idoso nas relações de consumo. Partindo da evolução do direito privado desde a subjetividade abstrata à subjetividade concreta encontram-se subsídios para fundamentar a necessidade de tutela da categoria do idoso na condição de consumidor. Em nível constitucional observam-se princípios que fazem referência ao idoso e se propõem...
... verificar a existência da hipervulnerabili-dade dos consumidores idosos nas relações de consumo e quais os fundamentos que sustentam tal ... Do abandono à proteção integral: a tutela estatutária do idoso ... Em 04 de ... -
Acórdão nº 5282/19.1T8GMR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 08 de Abril de 2021
... , mas que possuía uma procuração dos mesmos, por já serem muito idosos, deixando a seu cargo qualquer decisão respeitante aos mesmos ... 21- ... o pré-fabricado estava fechado a maior parte das vezes e até ao abandono ... Neste ponto, não assiste razão à apelante, encontrando-se bem ...
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Acórdão nº 24405/16.6T8SNT.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 11 de Maio de 2023
I – A impossibilidade jurídica a que se reporta o art.º 280.º n.º1 do CCiv (“é nulo o negócio jurídico cujo objecto seja física ou legalmente impossível”) prende-se com a oposição ontológica, do conteúdo (cláusulas) ou do objecto mediato, com o direito. II – Se, à data em que celebraram transacção judicial, na qual celebraram promessa de arrendamento, ambas as partes se...
... ústria hoteleira, casa de hóspedes, pensão, residencial, lar de idosos e lar de estudantes, sendo que o contrato definitivo nunca chegou a ser ... 2015 o mandatário da Ré comunicou ao mandatário dos Autores o abandono do patrocínio por “divergências surgidas” ... 20. Na falta de ... -
Aviso n.º 8347/2023
... b) Instalação de aterros sanitários, deposição, abandono ou depósito de entulhos, sucatas ou ... quaisquer outros resíduos fora ... de idosos, de reclusão, edifícios com importância na gestão de emergência e de ...