requisição funcionário público
1922 resultados para requisição funcionário público
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Regulamento n.º 1185/2023
... Câmara Municipal de Vila Viçosa, faz público que a Assembleia Municipal de Vila Viçosa, em ... a saída de qualquer documento sem requisição ou auto de entrega e guia de remessa, datados e ... ável do serviço produtor ou pelo funcionário por ele nomeado e pelo responsável do serviço ...
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Aviso n.º 301/2017
... Municipal de Vila Nova de Poiares, torna público, nos termos do disposto na alínea t) do n.º 1 ... leitor deverão ser confirmados pelo funcionário. 5 - Em caso de perda ou extravio do cartão, o ... 7 - Preencher os impressos de requisição/inscrição que servem para fins estatísticos e ...
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Regulamento n.º 72/2021
... da Câmara Municipal de Melgaço, torna público, ao abrigo e para os efeitos previstos no artigo ... a saída de qualquer documento sem requisição ou auto de entrega e guia de remessa, datados e ... ável do serviço produtor ou pelo funcionário por ele nomeado e pelo responsável do AMMLG, que ...
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Edital n.º 493/2019
... Câmara Municipal de Santo Tirso, torna público, para efeitos do disposto no artigo 139.º do ... ção que lhe sejam feitas pelo funcionário de serviço. 2) Na Piscina Municipal: a) [ ... ]; ... A sua disponibilização carece de requisição prévia. VI - Pagamentos 1) [ ... ] 2) [ ... ] 3) ...
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Regulamento n.º 730/2020
... da Câmara Municipal de Estremoz, faz público que a Assembleia Municipal, na sua reunião de 22 ... qualquer tipo sem autorização do funcionário"; e) Gravar ficheiros de qualquer tipo, no disco r\xC3" ... -se por empréstimo domiciliário a requisição de recursos da Biblioteca para utilização fora ...
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Regulamento n.º 843/2020
... da Câmara Municipal de Faro, torna público que a alteração ao regulamento referido em ... A ajuda de um funcionário para apoio e correta utilização destes ... ão de Leitor próprio, no ato de requisição para empréstimo domiciliário, bem como para ...
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Regulamento n.º 385/2020
... da Câmara Municipal de Faro, torna público que o projeto de alteração ao regulamento ... A ajuda de um funcionário para apoio e correta utilização destes ... ão de Leitor próprio, no ato de requisição para empréstimo domiciliário, bem como para ...
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Regulamento n.º 776/2018
... -Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, torna público que a Assembleia Municipal de Vizela, em sessão ... requisição autorizada, datada e assinada pelo responsável ... de devolução e a assinatura do funcionário que recebeu a documentação, sendo conferida a ...
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Regulamento n.º 383/2024
... Junta de Freguesia de Fátima, torna público", para cumprimento do disposto no artigo139.\xC2" ... funcionário, para fins estatísticos e de gestão; g) Assumir ... em depósito, mediante prévia requisição para consulta local. 5—Em caso de dano ...
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Regulamento n.º 1103/2016
... da Câmara Municipal de Amares, torna público que a Assembleia Municipal de Amares na sua 5.ª ... ável pelo serviço produtor e outro funcionário atendendo aos seus conhecimentos sobre a ... ao Arquivo por meio de requisição devidamente assinada pelo seu responsável. 2 - ...
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Aviso n.º 4773/2019
... os diversos serviços do Município e público em geral e os princípios de funcionamento, por ... da ficha de consulta ou de requisição sendo necessária a apresentação de documentos ... de devolução e a assinatura do funcionário que a recebeu. 2 - A integridade e ordenação da ...
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Acórdão nº 5133/15.6T8BRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 28-04-2022
I – A Relação aprecia livremente todas as provas carreadas para os autos, valora-as e pondera-as, recorrendo às regras da experiência, aos critérios da lógica, aos seus próprios conhecimentos das pessoas e das coisas, socorrendo-se delas para formar a sua convicção. II – Sendo admitida prova testemunhal (e na medida em que o seja), é igualmente permitido o recurso às presunções judiciais, de...
... a mostrar a cópia do talão de requisição de transferência: ... “ Dr. T. P.: Como ... ter desvalorizado o depoimento do funcionário L. P., prestado na sessão de audiência de ... denúncia junto do Ministério Público, o que deu origem ao processo-crime nº ... -
Decreto-Lei n.º 76-A/2006
... Evita-se desta forma o duplo controlo público" que ... se exigia às empresas através da imposi\xC3" ... ou espanhola e o funcionário competente dominar essa ... Artigo 34.o ... 1 — ... Artigo 77.o ... Requisição de certidões ... 1 — As certidões podem ser ...
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Regulamento n.º 181/2017
... Artigo 12.º Requisição de bens ao Armazém Municipal 1 - As ... ção e ser devidamente assinada pelo funcionário emissor. 6 - O setor de aprovisionamento é ... resulte a transferência para o domínio público ou para o domínio privado do município de bens ...
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Regulamento n.º 374/2019
... da Freguesia de Soutelo de Aguiar, torna público para efeitos do disposto na alínea h) do n.º 1 ... são previamente conferidos pelo funcionário administrativo, remetidos ao Tesoureiro para ... Lei o imponha e terão por base uma requisição ou um contrato.2 - Excetuam-se do número ...
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Acórdão nº 1/13.9YGLSB.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 17 de Abril de 2015
O Ministério Público neste Supremo Tribunal de Justiça, representado ... , alargando a ela a qualidade de funcionário ... ção, tendo sido procurada a via de requisição, de que deu conta o Presidente Nacional quando ...
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Regulamento n.º 887/2020
... de Vila Real de Santo António, torna público que, por deliberação tomada em reunião ... utilização esta é devolvida ao funcionário. 4 - Após a sua utilização, o funcionário de ... ário de serviço no momento da requisição, caso contrário não o poderão fazer. 4 - O ...
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Edital n.º 169/2022
... Torna público que a Assembleia Municipal de Ovar, na sessão ... índice salarial que o funcionário atinge no ano a que o orçamento respeita, por ... entidade, como seja a emissão de requisição externa, nota de encomenda ou documento ...
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Edital n.º 169/2022
... da Câmara Municipal de Ovar: Torna público que a Assembleia Municipal de Ovar, na sessão ... em conta o índice salarial que o funcionário atinge no ano a que o orçamento respeita, por ... entidade, como seja a emissão de requisição externa, nota de encomenda ou documento ...
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Edital n.º 179/2024
... da Câmara Municipal de Vinhais, torna público para os ... efeitos previstos nos artigos 139.º ... na utilização, do processo de requisição e dos deveres e ... competências dos ... c) Verificar juntamente com o funcionário de serviço, o estado das instalações e ...
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Aviso n.º 13835/2023
... torna público, que foi aprovada a alteração ao Código de ... , suborno, violação de segredo por funcionário, denegação de justiça e prevaricação, ... O funcionário que, tendo recebido requisição ...
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Regulamento n.º 118/2018
... da Câmara Municipal de Coruche, faz público que a Assembleia Municipal, na sua reunião de 15 ... depositados em local a indicar pelo funcionário. 3 - Caso o visitante pretenda guardar na ... 2 - Em casos excecionais, e com requisição prévia de 48 horas, pode funcionar durante a ...
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Edital n.º 151/2019
... da Câmara Municipal de MértolaTorna público, que em reunião ordinária de 9 de janeiro de ... mediante a apresentação da requisição de documentos ao arquivo, nos termos do n.º 2, 3 ... pode ser consultada por qualquer funcionário dos serviços da CMM no âmbito das suas ...
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Edital n.º 640/2019
... da Câmara Municipal de Mértola Torna público, que a Assembleia Municipal da Mértola, em ... mediante a apresentação da requisição de documentos ao arquivo, nos termos do n.º 2, 3 ... pode ser consultada por qualquer funcionário dos serviços da CMM no âmbito das suas ...
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Edital n.º 35/2018
... Municipal de Albergaria-a-Velha, faz público que, nos termos e para efeitos do disposto no ... sob forma de informação, pedido de requisição interna, proposta de aquisição, despacho, ... por equipas formadas por um funcionário" do Serviço de Património e um elemento do servi\xC3" ...