requisição funcionário público
1922 resultados para requisição funcionário público
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Regulamento n.º 469/2017
... de Vila Real de Santo António, torna público que, por deliberação tomada em reunião ... ) Obtenção do cartão de leitor;b) Requisição e devolução dos documentos destinados a ... correspondentes solicitados ao funcionário, que procederá ao seu manuseamento;5 - ...
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Aviso n.º 20429/2021
... Municipal da Chamusca, torna público que foi aprovado na reunião ordinária da ... Artigo 19.º — Requisição das instalações ... CAPÍTULO III — ... funcionário", adstrito ao Pavilhão ... Gimnodesportivo, e ser\xC3" ...
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Aviso n.º 10376/2021
... da Câmara Municipal da Chamusca, torna público, ao abrigo das disposições conjugadas previstas ... 18.º - Publicidade Artigo 19.º - Requisição das instalações Capítulo III - Autorização, ... funcionário, adstrito ao Pavilhão Gimnodesportivo, e será ...
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Despacho n.º 12374/2016
... definido um horário de atendimento ao público; b) Haver acesso, nesse horário, a todas as ... em regime de livre acesso ou requisição, salvo nos seguintes casos: a) Obras agrupadas ... de Évora, no caso de ser funcionário ou aluno, cartão de identificação de uma ...
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Regulamento n.º 4/2024
... âmara Municipal de Vila do Porto, torna público que, nos termos e para os efeitos do disposto no ... Artigo 6.º Requisição 1 — A pessoa ou entidade responsável pela ... , via telefone ou outro meio, para o funcionário, secção ou serviço da Câmara Municipal de ...
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Regulamento n.º 1264/2023
... da Câmara Municipal de T ondela, torna público que, por deliberação do executivo municipal de ... e utilização de documentos, requisição e utilização domiciliária e aos direitos e ... BMTR ou, na ausência deste, pelo funcionário designado para o efeito, e o seu deferimento ...
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Regulamento n.º 351/2017
... documentação por parte dos mesmos e do público em geral, sendo o património arquivístico um ... entregar ou enviar o original da requisição ao AM. 5 - Enquanto os documentos se encontrarem ... ção consultada será devolvida ao funcionário do AM, que a conferirá na presença do ...
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Acórdão nº 5133/15.6T8BRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 28 de Abril de 2022
... a mostrar a cópia do talão de requisição de transferência: “Dr ... T. P.: Como é que ... ter desvalorizado o depoimento do funcionário L. P., prestado na sessão de audiência de ... denúncia junto do Ministério Público, o que deu origem ao processo-crime nº ...
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Regulamento n.º 762/2022
... no apoio a atividades de interesse público, podem ser ... exercidas em relação a cada caso ... requisição de viaturas nos seguintes casos: ... a) Não ... — A entrega das chaves é feita por funcionário da Junta de Freguesia ou pessoa devidamente ...
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Regulamento n.º 97/2018
... da Câmara Municipal da Amadora, torna público que, nos termos do artigo 33.º, n.º 1, alínea ... Artigo 500.º Requisição extraordinária das instalações 1 - A título ... ser acompanhada de vistoria pelo funcionário de serviço, com o objetivo de averiguar a sua ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 76-A/2006 - undefined
... Evita-se desta forma o duplo controlo público que se exigia às empresas através da ... inglesa, francesa ou espanhola e o funcionário competente dominar essa língua. Artigo 34.º ... Artigo 77.º Requisição de certidões 1 - As certidões podem ser ...
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Aviso n.º 8655/2022
... pal da Chamusca, torna público, ao abrigo das disposições conjugadas previstas ... Artigo 19.º — Requisição das instalações ... CAPÍTULO III — ... funcionário, adstrito ao Campo ... Municipal, e será sempre ...
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Despacho n.º 2293/2019
... Para os devidos efeitos, torna-se público o novo modelo organizacional desta Junta de ... çam diretamente àquele, mediante requisição do inspetor ou do inquiridor, todos os elementos ... anual formação a assegurar a cada funcionário, caso aplicável; h) Elaborar as estatísticas ...
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Aviso n.º 11938/2020
... da Câmara Municipal de Paredes, torna público que, nos termos e para os efeitos estabelecidos ... e deve ser visada pelo dirigente ou funcionário do serviço produtor, pelo responsável ... - Terminado o período de validade da requisição, o Arquivo Municipal deve informar o Serviço ...
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Regulamento n.º 639/2016
... n.º 75/2013, de 12 de setembro se faz público que pela deliberação da Câmara Municipal da ... ão podendo, aquele ou qualquer outro funcionário, impedir ou dificultar o acesso dos membros da ... Artigo 475.º Requisição de espaços Os serviços do Município da ...
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Edital n.º 388/2018
... da Câmara Municipal de Ovar: Faz público, nos termos e para os efeitos do disposto no ... fornecidos no ato do registo; b) Requisição domiciliária dos documentos de acordo com as ... quando lhe for solicitado por funcionário da Biblioteca ou outro documento de ...
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Acórdão nº 1025/19.8T8BRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 20 de Maio de 2021
A aceitação de cargo de natureza pública, eletivo ou não, não pode, no quadro da lei portuguesa e das garantias estabelecidas para um efetivo exercício do direito fundamental consagrado no artigo 50º, 1 da CRP, implicar qualquer prejuízo ao nível da relação laboral em curso, não implicando por si renúncia tácita a cargo que se exerça em comissão de serviço, no âmbito da relação laboral. A...
... 8-A requisição do A./Recorrente pela Câmara Municipal ... para o exercício de cargo público e político com funções de Vereador em Regime ... Assim uma vez que se trata de um funcionário vinculado à V. empresa vimos por este meio ... -
Acórdão nº 234/11.2TVPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 16 de Março de 2015
I – Para que uma eventual incongruência ou mesmo contradição na decisão da matéria de facto leve à nulidade da sentença, nos termos da parte final da alínea c) do atual n.º 1 do artigo 615 do CPC, é necessário que, por ela, a sentença seja efetivamente ininteligível ou ambígua. II – Se alguém, que vem a ser definido como investidor não qualificado, aceita verbalmente que um...
... , aceita verbalmente que um funcionário bancário, gratuitamente, lhe aplique o seu ... ção da conta posteriormente - requisição de cheques, entrega de módulo de cheques, ... 52 - Quando, em novembro de 2008, veio a público a notícia da nacionalização do "B1…", o ... -
Regulamento n.º 456/2019
... da Junta de Freguesia de Fátima, torna público, para cumprimento do disposto no artigo 139.º do ... requisição de viaturas nos seguintes casos: a) Não ... - A entrega das chaves é feita por funcionário da Junta de Freguesia ou pessoa devidamente ...
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Em vigor
Lei n.º 47/86 - Lei Orgânica do Ministério Público
... pode propor a nomeação, em comissão de serviço, de um funcionário de departamento dependente do Ministério da justiça ou que seja ... ao presidente do Conselho Superior do Ministério Público a requisição dos documentos, processos e diligências que considerar necessários, ...
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Edital n.º 540/2018
... n.º 75/2013, de 12 de setembro, torna público que a Câmara Municipal, por deliberação de 8 ... mediante o preenchimento de uma requisição de consulta, de acordo com modelo em vigor. 2 - ... utilizador deve comunicar o facto ao funcionário do Arquivo Municipal, para que este providencie ...
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Despacho n.º 14624/2016
... e administração geral: Promover a requisição de impressos e a sua organização permanente; ... de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público (n.º 5 da Portaria n.º 959/77, de 7 de ... a assinatura de um segundo funcionário, de preferência da mesma Secção, como ...
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Despacho n.º 4595/2018
... administração geral; q) Promover a requisição de impressos e a sua organização permanente; r) ... de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público (n.º 5 da Portaria n.º 959/77, de 7 de ... a assinatura de um segundo funcionário, como testemunha dos valores a depositar, que ...
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Despacho n.º 11742/2016
... e administração geral: Promover a requisição de impressos e a sua organização permanente; ... de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público (n.º 5 da Portaria n.º 959/77, de 7 de ... a assinatura de um segundo funcionário, de preferência da mesma Secção, como ...
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Despacho n.º 14624/2016
... e administração geral: Promover a requisição de impressos e a sua organização permanente; ... de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público (n.º 5 da Portaria n.º 959/77, de 7 de ... a assinatura de um segundo funcionário, de preferência da mesma Secção, como ...