requisição funcionário público
1922 resultados para requisição funcionário público
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Regulamento n.º 75/2019
... da Câmara Municipal de Paredes, torna público que, nos termos e para os efeitos estabelecidos ... e deve ser visada pelo dirigente ou funcionário do serviço produtor, pelo responsável ... - Terminado o período de validade da requisição, o Arquivo Municipal deve informar o Serviço ...
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Aviso n.º 19185/2023
... Porto, torna público que, em cumprimento da deliberação tomada pela ... Requisição) ... 1 — A pessoa ou entidade responsável pela ... , via telefone ou outro meio, para o funcionário, secção ou serviço ... da Câmara Municipal de ...
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Regulamento n.º 600/2017
... a passagem, pelos locais de acesso do público, de pessoas devidamente identificadas. 15 - As ... VII Material Desportivo Artigo 25.º Requisição 1 - A disponibilização de material a utilizar ... comunicar de imediato o facto ao funcionário de serviço e/ou à entidade gestora das ...
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Actos Processuais Especiais
1.º Distribuição. 2.º Comum à Citação e à Notificação. 3.º Citação. 4.º Notificação.
... ou pela secretaria, ou por funcionário de justiça, 424 na própria pessoa do ... acesso à página informática de acesso público do Ministério da Justiça, nos termos definidos ... Daí que a requisição devesse ser feita com antecedência junto do ... -
Edital n.º 971/2021
... Municipal de Cabeceiras de Basto, torna público, para efeitos do disposto no artigo 139.º do ... implicar apresentação de prévia requisição, acompanhada por: a) Autorização escrita da ... de devolução e a assinatura do funcionário" que recebeu a documentação. Artigo 23.º Devolu\xC3" ...
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Regulamento n.º 463/2018
Regulamento n.º 463/2018 Torna-se público que a Assembleia Municipal da Nazaré deliberou, ... da ficha de consulta ou da requisição e da apresentação dos respetivos documentos de ... de devolução e a assinatura do funcionário que recebeu a documentação; 2 - A integridade e ...
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Despacho n.º 970/2019
... definido um horário de atendimento ao público; b) Haver acesso, nesse horário, a todas as ... em regime de livre acesso ou requisição, salvo nos seguintes casos: a) Obras agrupadas ... de Évora, no caso de ser funcionário ou aluno, cartão de identificação de uma ...
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Regulamento n.º 379/2020
... ílio necessário por motivo de serviço público, têm direito ao abono de ajudas de custo e ... Entre localidades - deve ser emitida requisição oficial de transporte. Em casos devidamente ... de abono a título de transporte ao funcionário" deslocado. Artigo 14.º Uso do avião A utilizaç\xC3" ...
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Aviso n.º 15148/2019
... de Reguengos de Monsaraz, torna público que, nos termos e para os efeitos do disposto no ... qualquer tipo sem autorização do funcionário"; e) Gravar ficheiros de qualquer tipo, no disco r\xC3" ... -se por empréstimo domiciliário a requisição de recursos da Biblioteca Municipal para ...
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Regulamento n.º 301/2017
... Municipal de Vila Nova de Poiares, torna público que, após apreciação pública, publicitada na ... leitor deverão ser confirmados pelo funcionário. 5 - Em caso de perda ou extravio do cartão, o ... g) Preencher os impressos de requisição/inscrição que servem para fins estatísticos e ...
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Aviso n.º 10455/2020
... Municipal de Viana do Alentejo, torna público, nos termos e para os efeitos previstos no artigo ... qualquer tipo sem autorização do funcionário"; e) Gravar ficheiros de qualquer tipo, no disco r\xC3" ... -se por empréstimo domiciliário a requisição de recursos da Biblioteca para utilização fora ...
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Aviso n.º 11066/2022
... Câmara Municipal de Vendas Novas torna público, ao ... abrigo da competência que lhe confere a ... qualquer tipo sem autorização do funcionário; ... e) Gravar ficheiros de qualquer tipo, no ... -se por empréstimo domiciliário a requisição de recursos da Biblioteca para uti- ... lização ...
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Aviso n.º 17505/2020
... do Procedimentos Administrativo, torna público o Regulamento da Biblioteca Municipal de Redondo, ... qualquer tipo sem autorização do funcionário"; e) Gravar ficheiros de qualquer tipo, no disco r\xC3" ... -se por empréstimo domiciliário a requisição de recursos da Biblioteca para utilização fora ...
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Aviso n.º 5027/2020
... da Câmara Municipal de Borba, torna público, que a Assembleia Municipal de Borba, em sessão ... qualquer tipo sem autorização do funcionário"; e) Gravar ficheiros de qualquer tipo, no disco r\xC3" ... -se por empréstimo domiciliário a requisição de recursos da Biblioteca para utilização fora ...
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Aviso n.º 15286/2019
... da Câmara Municipal de Borba: Torna público que, a Câmara Municipal de Borba, em reunião ... qualquer tipo sem autorização do funcionário"; e) Gravar ficheiros de qualquer tipo, no disco r\xC3" ... -se por empréstimo domiciliário a requisição de recursos da Biblioteca para utilização fora ...
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Aviso n.º 5512/2020
... da Câmara Municipal de Alandroal, torna público e a todos os interessados faz saber que, nos ... qualquer tipo sem autorização do funcionário"; e) Gravar ficheiros de qualquer tipo, no disco r\xC3" ... -se por empréstimo domiciliário a requisição de recursos da Biblioteca para utilização fora ...
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Aviso n.º 23707/2022
... Alcantarilha e Pêra, torna público que de acordo com a deliberação da Junta de ... e espaços ou equipamentos, mediante requisição ... Artigo 9.º ... Serviços Administrativos ... vh = valor hora do funcionário; ... dt = despesas com os trabalhadores; ... ct = ...
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Regulamento n.º 300/2023
... de Alcantarilha e Pêra, torna público para efeitos do disposto na alínea h) do n.º 1, ... e espaços ou equipamentos, mediante requisição ... Artigo 9.º ... Serviços Administrativos ... vh = valor hora do funcionário; ... dt = despesas com os trabalhadores; ... ct = ...
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Regulamento n.º 509/2022
... mentos de interesse público na vida social, educativa e cultural da ... deve ser apresentado perante funcionário do Município de Ferreira ... do Zêzere afeto à ... a requisição prévia do documento, designadamente: ... a) Os ...
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Regulamento n.º 81/2023
... torna público que, a Assembleia Municipal de Golegã, na sua ... Artigo 8.º ... Requisição" de viatura ... 1 — Só é admissível a utiliza\xC3" ... gado ou funcionário responsável pelos parqueamentos fixos ... 2 — ...
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Regulamento n.º 52/2021
... da Câmara Municipal de Paredes, torna público que, nos termos e para os efeitos estabelecidos ... e utilização de documentos, a requisição e utilização domiciliária, os prazos e, em ... solicitados em impresso próprio ao funcionário de serviço na secção (anexo V). C1.3) A ...
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Acórdão nº 170/11.2TVPRT.P2.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 12 de Outubro de 2023
I. De acordo com a factualidade provada, para além da relação de clientela bancária existente entre a autora e o banco réu, o segundo encontrava-se mandatado para realizar alguns investimentos financeiros por conta da primeira; não sendo esta relação enquadrável em qualquer dos contratos de intermediação financeira tipificados, entende-se serem-lhe aplicáveis as regras gerais de tais contratos...
... o seguinte: que, por conselho de BB, funcionário do BPN, que já antes conhecia por ter sido ... ção das contas posteriormente - requisição de cheques, entrega de módulo de cheques, ... 58. Em Novembro de 2008, quando veio a público a notícia da nacionalização do BPN o pai da ... -
Regulamento n.º 792/2019
... , desportiva, política ou de serviço público. O presente regulamento foi, nos termos do artigo ... de ordem e mencionando sempre, nessa requisição, o nome da entidade e a data da reunião em que ... de serviço e do curriculum do Funcionário. 2 - Os diversos graus da Medalha Municipal de ...
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Regulamento n.º 405/2021
... e da prossecução do interesse público, nos termos do regime geral das taxas das ... e será efetuada com base numa requisição interna ou proposta de aquisição de ... número de horas, discriminadas por funcionário, distinguindo entre horas normais e horas ...
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Acórdão nº 318/19.9BELRA de Tribunal Central Administrativo Sul, 21 de Julho de 2020
I. Recai sobre a Entidade Demandada o ónus da alegação e prova dos factos atinentes aos pressupostos da nomeação do instrutor do processo disciplinar, nos termos do artigo 208.º, n.º 1 da LGTFP, de que não existe no quadro de pessoal do Município trabalhador titular de cargo ou de carreira ou categoria de complexidade funcional superior à do trabalhador visado no processo disciplinar ou, quando...
... testemunhal de que se exista algum funcionário afecto á assembleia municipal que pudesse ter ... É um facto público e notório para todos os funcionários da ... ter sido efectuada pelo instrutor a requisição de colaboração técnica, o que faz decorrer da ...