requisição funcionário público
1922 resultados para requisição funcionário público
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Edital n.º 169/2022
... da Câmara Municipal de Ovar: Torna público que a Assembleia Municipal de Ovar, na sessão ... em conta o índice salarial que o funcionário atinge no ano a que o orçamento respeita, por ... entidade, como seja a emissão de requisição externa, nota de encomenda ou documento ...
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Edital n.º 179/2024
... da Câmara Municipal de Vinhais, torna público para os efeitos previstos nos artigos 139.º e ... na utilização, do processo de requisição e dos deveres e competências dos trabalhadores ... ; c ) Verificar juntamente com o funcionário de serviço, o estado das instalações e ...
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Edital n.º 640/2019
... da Câmara Municipal de Mértola Torna público, que a Assembleia Municipal da Mértola, em ... mediante a apresentação da requisição de documentos ao arquivo, nos termos do n.º 2, 3 ... pode ser consultada por qualquer funcionário dos serviços da CMM no âmbito das suas ...
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Edital n.º 151/2019
... da Câmara Municipal de MértolaTorna público, que em reunião ordinária de 9 de janeiro de ... mediante a apresentação da requisição de documentos ao arquivo, nos termos do n.º 2, 3 ... pode ser consultada por qualquer funcionário dos serviços da CMM no âmbito das suas ...
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Regulamento n.º 118/2018
... da Câmara Municipal de Coruche, faz público que a Assembleia Municipal, na sua reunião de 15 ... depositados em local a indicar pelo funcionário. 3 - Caso o visitante pretenda guardar na ... 2 - Em casos excecionais, e com requisição prévia de 48 horas, pode funcionar durante a ...
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Aviso n.º 13835/2023
... torna público, que foi aprovada a alteração ao Código de ... , suborno, violação de segredo por funcionário, denegação de justiça e prevaricação, ... O funcionário que, tendo recebido requisição ...
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Edital n.º 35/2018
... Municipal de Albergaria-a-Velha, faz público que, nos termos e para efeitos do disposto no ... sob forma de informação, pedido de requisição interna, proposta de aquisição, despacho, ... por equipas formadas por um funcionário" do Serviço de Património e um elemento do servi\xC3" ...
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Regulamento n.º 833/2020
... Municipal de Paços de Ferreira, torna público, nos termos e para os efeitos no artigo 139.º do ... a "Palavra Passe" atribuída a cada funcionário/colaborador, para acesso aos sistemas de ... documentos: a) Guia de Receita; b) Requisição Interna (RI); c) Proposta de Cabimento; d) ...
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Edital n.º 44/2019
... Câmara Municipal de Santo Tirso, torna público, em cumprimento do disposto nos números 1 e 2 do ... ção que lhe sejam feitas pelo funcionário de serviço.2) Na Piscina Municipal:a) [ ... ];b) ... A sua disponibilização carece de requisição prévia.VI - Pagamentos1) [ ... ]2) [ ... ]3) Para a ...
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Regulamento n.º 63/2019
... Câmara Municipal de Matosinhos, torna público que, nos termos do disposto nas alíneas b) e t) ... implicar apresentação de prévia requisição, acompanhada por: a) Autorização escrita da ... da devolução e a assinatura do funcionário que recebeu a documentação. 2 - Na devolução ...
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Regulamento n.º 833/2019
... Municipal de Viana do Castelo, torna público que a Câmara Municipal, em sua reunião de 3 de ... é previamente acolhido pelo funcionário afeto à receção; b) Se a atividade tiver sido ... , após proceder à confirmação da requisição dos equipamentos, os encaminha até à Área ...
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Aviso n.º 20429/2021
... da Câmara Municipal da Chamusca, torna público que foi aprovado na reunião ordinária da ... 18.º - Publicidade Artigo 19.º - Requisição das instalações CAPÍTULO III - Autorização, ... funcionário, adstrito ao Pavilhão Gimnodesportivo, e será ...
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Regulamento n.º 970/2020
... setembro, na sua atual redação, torna público que a Assembleia Municipal de Silves, no uso da ... deve ser apresentado perante funcionário do Município de Silves afeto à BMS, sempre que ... qualquer pedido de autorização ou requisição. 4 - Estão sujeitos ao regime de acesso ...
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Acórdão nº 12009/03 de Tribunal Central Administrativo Sul, 03 de Maio de 2007
I - Se a materialidade dos factos e o conhecimento profundo e relevante, susceptível de conduzir à percepção do cariz disciplinar dos factos praticados pelo recorrente, chegou ao conhecimento do dirigente máximo do serviço em Setembro de 1992, ou seja, que o recorrente [arguido], em 1-9-92, se encontrava a exercer funções na empresa "FIOTEI - Empresa de Fios Têxteis, Ldª", com sede em Moreira,...
... qualquer violação dos deveres de funcionário ou agente, a pena aplicada é manifestamente ... O Digno Magistrado do Ministério Público junto deste TCA Sul emitiu parecer, concluindo da ... deliberado autorizar a cessação da requisição naquele organismo do recorrente [cfr. fls. 6 do ... -
Regulamento n.º 332/2020
... Serviços prestados O OLN é um espaço público que se rege pelas regras constantes do ANEXO I e ... é previamente acolhido pelo funcionário afeto à receção; b) Se a atividade tiver sido ... , após proceder à confirmação da requisição dos equipamentos, os encaminha até à Área ...
- Acórdão nº 033612 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 18 de Fevereiro de 1998
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Edital n.º 533/2016
... de Figueira de Castelo Rodrigo, torna público, no uso das competências que lhe são ... Artigo 12.º Requisição das instalações 1 - A título excecional, e ... ; c) Verificar, juntamente com o funcionário de serviço, o estado das instalações e ...
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Despacho n.º 8726/2021
... Torna-se público que o Conselho de Administração dos Serviços ... funcionário da Tesouraria, detentor de uma palavra-passe de ... de Administração, mediante requisição do ... inspetor ou do inquiridor, dará ...
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Edital n.º 1850/2023
... público, para os efeitos previstos nos artigos 139.º e ... a saída de qualquer documento sem requisição ou auto de entrega e guia de ... remessa, ... ável do serviço produtor ou pelo(a) funcionário(a) por ele(a) nomeado(a) e pelo(a) responsável ...
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Edital n.º 687/2021
... da Câmara Municipal de Alcanena, torna público, ao abrigo das disposições conjugadas e ... atendimento, onde estará sempre um funcionário disponível para atendimento personalizado e ... ção responsável e obedece a requisição prévia. Artigo 9.º Empréstimo 1 - Poderão ser ...
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Acórdão nº 821-D/2001.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 22 de Junho de 2010
... o Digno Magistrado do Ministério Público, veio interpor recurso da decisão proferida nos ... observar-se-á o seguinte: a) Se for funcionário público, ser-lhe-ão deduzidas as respectivas antias no vencimento, sob requisição do tribunal dirigida à entidade competente; b) ...
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Regulamento n.º 509/2017
... Municipal de Silves, pelo presente torna público que a Assembleia Municipal de Silves no uso da ... deve ser apresentado perante funcionário do Município de Silves afeto à BMS, sempre que ... qualquer pedido de autorização ou requisição. 4 - Estão sujeitos ao regime de acesso ...
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Regulamento n.º 9/2018 de 11 de maio de 2018
... atendimento presencial ou virtual do público têm a responsabilidade de garantir a cus ... da Câmara Muni cipal, mediante requisição do auditor, inspetor ou do inquiridor, ... ício do exercício económico por funcionário da unidade competente em matéria de gestão ...
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Aviso n.º 4341/2023
... Torna Público, no uso da competência que lhe confere a alínea ... , podendo solicitar-se apoio ao funcionário do atendimento da BMSRD para ... f) O catálogo ... Artigo 29.º ... Horário de requisição ou renovação ... a) A requisição e ...
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Acórdão nº 0851070 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 10 de Março de 2008
I- Para ocorrer a intervenção do FGADM é necessária a existência de um devedor e que não tenha sido cobrada a prestação de alimentos. II- Esta obrigação e sub-rogação legal do Fundo é independente de terem sido ou não accionados os familiares que estão vinculados à prestação de alimentos.
... 5- O Ministério Público teve vista ... 6- Foi proferida decisão a ... observar-se-á o seguinte: a) Se for funcionário público, ser-lhe-ão deduzidas as respectivas antias no vencimento, sob requisição do tribunal dirigida à entidade competente; b) ...