requisição funcionário público
1922 resultados para requisição funcionário público
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Aviso n.º 5065/2020
... da Câmara Municipal de Setúbal, torna público que nos termos e para os efeitos do disposto nos ... como as dos nados-mortos, mediante requisição de serviços de saúde. 3 - Em casos excecionais ...13 - O funcionário que emitir qualquer aviso ou notificação ...
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Aviso n.º 8388/2018
... da Câmara Municipal de Setúbal, torna público que nos termos e para os efeitos do disposto nos ... como as dos nados-mortos, mediante requisição de serviços de saúde. 3 - Em casos excecionais ...13 - O funcionário que emitir qualquer aviso ou notificação ...
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Despacho n.º 7855/2016
... o efeito pela IGCP;4 - Efetuar a requisição de valores selados e impressos à INCM;5 - ... de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público, respetivamente, se for caso disso;12 - Registar ..., sob proposta escrita do respetivo funcionário responsável;14 - Manter os diversos elementos de ...
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Aviso n.º 15530/2017
... da Câmara Municipal do Cadaval, torna público que, em 20 de outubro de 2017, proferiu o ... Apoio à Presidência, em regime de requisição", de acordo com o artigo n.º 11 do Decreto-Lei n.\xC2"... João Mendes de Almeida Coelho, funcionário da Santa Casa da Misericórdia do Cadaval, cuja ...
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Despacho n.º 7855/2016
... o efeito pela IGCP;4 - Efetuar a requisição de valores selados e impressos à INCM;5 - ... de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público, respetivamente, se for caso disso;12 - Registar ..., sob proposta escrita do respetivo funcionário responsável;14 - Manter os diversos elementos de ...
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Acórdão nº 2001/15.5T8VRL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 03 de Maio de 2018
Sumário (elaborado pelo relator): 1- São requisitos cumulativos do instituto do enriquecimento sem causa: a) que haja um enriquecimento patrimonial de alguém (vantagem patrimonial em qualquer das suas modalidades); b) que esse enriquecimento careça de causa justificativa à luz do ordenamento jurídico, seja por essa causa nunca ter existido, seja porque, entretanto, deixou de existir; e c) que ele
..., a Ré Maria é quem lhe entrega a requisição dos artigos comprados, para ele os levantar no ... para a sua casa, o que fez, e que o funcionário que lhe transportou essa clarabóia a casa foi o ...ória é presidida pelo Ministério Público e nela tem lugar necessariamente um exame médico ... -
Regulamento n.º 420/2023
... da Câmara Municipal de Arganil, torna público, nos. termos e para os efeitos do disposto no ...delegadas indica o funcionário que fica responsável pelo controlo das ... de ensino, o registo diário de requisição e assiduidade, na Plataforma de Gestão Escolar,. ...
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Regulamento n.º 338/2018
... da viatura seja de reconhecido interesse público ou municipal pelos fins culturais, educativos, ... a um serviço ou entidade mediante requisição e para o desempenho de ações concretas e ...funcionário...
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Regulamento n.º 665/2018
... da viatura seja de reconhecido interesse público ou municipal pelos fins culturais, educativos, ... a um serviço ou entidade mediante requisição e para o desempenho de ações concretas e ...funcionário...
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Decreto Legislativo Regional n.º 13/2017/M
... previdência aplicável ao funcionalismo público, podendo optar por este no caso de ser abrangido ... funções de coordenação, por funcionário pertencente ao mapa de pessoal, designado para o ...ções de encargos decorrentes da requisição que forem fixadas por despacho do Presidente da ...
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Acórdão nº 06417/10 de Tribunal Central Administrativo Sul, 16 de Março de 2017
I- Atento o disposto no Decreto-Lei n° 13/98, de 24 de Janeiro, o ensino da língua e cultura portuguesas no estrangeiro é sempre precedido de concurso e feito por docentes em regime de destacamento ou de contratação local. II- Se a partir de certa altura deixarem de se reunir todos os requisitos necessários à observância de um daqueles regimes, pode o Estado Português discricionariamente...
... docentes: o concurso; a permuta; a requisição; o destacamento; e a comissão de serviço (art. ...público •Violação do artigo 4. do CPA. XXVI. De ... só as remunerações auferidas por funcionário ao serviço (efectivo) da "Administração ... -
Regulamento n.º 468/2021
... da Câmara Municipal de Paredes, torna público que, nos termos e para os efeitos estabelecidos ..., devendo ser entregues, junto do funcionário de serviço, nas condições do seu estado ... pessoa responsável identificada na requisição do espaço. 4 - Na utilização livre de cariz ...
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Edital n.º 19/2022
...Joaquim Paulo de Sousa Pereira: Faz público, no uso das competências que lhe são ... sobre os factos, f ) A assinatura do funcionário que o levanta, das testemunhas, quando for ... de recebimento da correspondente requisição da Câmara Municipal. Artigo B-2/8.º Acidentes 1 ...
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Edital n.º 729/2017
... da Câmara Municipal de Lamego, faz público que, por deliberação da Câmara Municipal de ...Artigo 19.º Requisição das instalações 1 - A título excecional e para ...4 - Após a sua utilização, o funcionário de serviço procede à vistoria sumária das ...
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Regulamento n.º 1021/2022
... da Câmara Municipal de Coruche, faz público que a. Câmara Municipal, na sua reunião de 28 ...ção diária será obtida por requisição junto ao representante do município no próprio. ...ípio sendo as tarefas efetuadas pelo funcionário de serviço ao Mercado. 3 — A limpeza do ...
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Regulamento n.º 433/2023
... da Câmara Municipal de Coruche, faz público que a. Assembleia Municipal, na sua reunião de ...ção diária será obtida por requisição junto ao representante do município no próprio. ...ípio sendo as tarefas efetuadas pelo funcionário de serviço ao Mercado. 3 — A limpeza do ...
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Lei n.º 118/2019
...ário, depois de ouvido o Ministério Público nos termos do presente Código, decidir os ... o extrato da mensagem efetuado pelo funcionário", o qual será incluído no processo. 4 - A presun\xC3"... ordenadas, sem prejuízo da sua requisição, quando tal se mostre necessário. 5 - Na falta ...
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Decreto-Lei n.º 34/2008, de 26 de Fevereiro de 2008
... por custas instauradas pelo Ministério Público. Ainda numa perspectiva de simplificaçáo, .... . . . . . . . . . . . . . . 3 - O funcionário ou agente de execuçáo que der causa à ...
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Acórdão nº 02887/12.5BEPRT de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 13 de Maio de 2021
I – Por força do artigo 102.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27.02, os trabalhadores que se encontravam em regime de requisição nas Águas de Gondomar, SA, transitaram ope legis para o regime da cedência de interesse público. II – O n.º 1 do artigo 18.º (“Conversão das situações de mobilidade”) do DL n.º 209/2009, de 09.03, estabeleceu que “Os trabalhadores que a 1 de...
... que “os trabalhadores em regime de requisição permanecerão submetidos ao regime de carreiras e ... pela Recorrida era, e é, o estatuto público, que esta se tinha obrigado a cumpri-lo, tal como ... estritamente com a carreira de funcionário público, bem como em matéria de licenças, ... -
Edital n.º 767/2017
... da Câmara Municipal de Lamego, faz público que, por deliberação da Câmara Municipal de ... que, poderá ser substituída por um funcionário presente em cada Instalação, no caso da ... ou materiais desportivos requer requisição prévia e autorização do CDL. O acesso às ...
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Regulamento n.º 832/2020
... nos computadores disponíveis ao público, através de unidades de armazenamento ou da ...) técnico(s) de audiovisuais e do(s) funcionário(s) da Biblioteca Municipal D. Dinis. 3 - A ...: 3 livros, 2 CD e 2 DVD por requisição. 3 - Os estabelecimentos de ensino e ...
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Declaração de Retificação n.º 868/2020
... nos computadores disponíveis ao público, através de unidades de armazenamento ou da ...) técnico(s) de audiovisuais e do(s) funcionário(s) da Biblioteca Municipal D. Dinis. 3 - A ...: 3 livros, 2 CD e 2 DVD por requisição. 3 - Os estabelecimentos de ensino e ...
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Parecer n.º 28/2017
... presente lei os vínculos de emprego público e os instrumentos de regulamentação coletiva de ... participação emolumentar a que o funcionário teria direito se estivesse investido na nova ... se mantiverem, as situações de requisição ou de comissão de serviço iniciadas antes de ...
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Edital n.º 380/2018
... da Câmara Municipal de Ourém, faz público, nos termos do artigo 139.º do Código do ... seja obrigatório o registo; d) Requisição domiciliária dos documentos de acordo com as ... de adultos, em local a indicar pelo funcionário responsável pela mesma. 8 - No ato da consulta, ...
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Actos Processuais Especiais
1.º Distribuição. 2.º Comum à Citação e à Notificação. 3.º Citação. 4.º Notificação.
... ou pela secretaria, ou por funcionário de justiça, 424 na própria pessoa do ... acesso à página informática de acesso público do Ministério da Justiça, nos termos definidos ...Daí que a requisição devesse ser feita com antecedência junto do ...