requisição funcionário público
1922 resultados para requisição funcionário público
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Regulamento n.º 330/2019
... da Câmara Municipal de Vila Viçosa faz público, que a Assembleia Municipal de Vila Viçosa, em ... atos que visem impedir o(s) funcionário(s) de exercer(em) as suas funções, bem como ... O processo de consulta e requisição obedece, ainda, às seguintes condições:a) Em ...
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Regulamento n.º 497/2022
... Torna público, que por deliberação da Assembleia Municipal, ... , os utilizadores devem preencher uma requisição para cada documento (formulário ... constante no ... e) Comunicar ao funcionário do serviço qualquer anomalia detetada nos ...
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Regulamento n.º 371/2023
... locações em Serviço Público ... Regulamento Interno de Abono de Ajudas de ... localidades — deve ser emitida requisição oficial de transporte. Em casos justificados, ... funcionário se desloque em serviço nas deslocações ...
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Parecer n.º 1/2016
... n.º 1/2016 Pessoal Dirigente - Gestor Público - Remuneração de Origem - Faculdade de Opção ... , que em todos os casos em que o funcionário passasse a exercer transitoriamente funções em ... regime de comissão de serviço ou requisição, conforme os casos, com faculdade de optar pelas ...
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Edital n.º 1157/2022
... 12 de setembro, torna público que a Assembleia Municipal de Alcoutim, na sua ... requisição, informação interna ... ou impresso de ... permanência, um funcionário destinado a fazer a receção ao ...
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Acórdão nº 18785/12.0T2SNT.L1-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 28 de Janeiro de 2015
1-O contrato estabelecido entre um estabelecimento privado de ensino e um docente do ensino público, requisitado ao Ministério da Educação para o exercício de funções docentes nesse estabelecimento, consubstancia um contrato de trabalho subordinado, com regime especial quanto à sua celebração, renovação e cessação. Tal contrato tem uma vocação anual. 2- A estipulação de um prazo inicial de 4...
... , não perdeu a qualidade de funcionário público ... Por manter tal qualidade nunca ... com normas imperativas pois a requisição, por força da lei, tem de ser pedida anualmente ... -
Acórdão nº 5855/2006-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 12 de Julho de 2006
1- Nos termos do art. 181 da OTM compete ao tribunal escolher qual a modalidade de exercício de contraditório, entre convocar os pais para uma conferência ou notificar o requerido para alegar o que tiver por conveniente; 2- Carece de fundamento legal e não constitui cumprimento da obrigação de prestar alimentos o facto de o recorrido ter aberto uma conta em seu nome e aí ter depositado a quantia...
... O Ministério Público emitiu parecer no sentido de se proceder ao ... observar-se-á o seguinte: a) Se for funcionário público, ser-lhe-ão deduzidas as respectivas antias no vencimento, sob requisição do tribunal dirigida à entidade competente; b) ... -
Portaria n.º 285/2014 - Diário da República n.º 252/2014, Série I de 2014-12-31
... de receção a passageiros ou público em geral. 9 — Durante o período pré -natal as ... do serviço ou a missão do funcionário. 3 — O modelo de fardamento de serviço ... serão fornecidos mediante requisição fundamentada do superior hierárquico ...
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Lei n.º 94/2021
... cargo político, a titular de alto cargo público ou a ... funcionário, ou a terceiro com ... cargo político que, tendo recebido requisição legal da autoridade competente para ... prestar ...
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Edital n.º 347/2018
... n.º 75/2013, de 12 de setembro, torna público que a Câmara Municipal, por deliberação de 21 ... posterior arrumação por parte do funcionário. 4 - Os utilizadores só podem consultar um ... 2 - Caso o leitor pretenda a requisição de um documento que está emprestado poderá ...
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Regulamento n.º 449/2020
... Freguesia de Vila Nova da Rainha, torna público que a Assembleia de Freguesia de Vila Nova da ... venda não concessionados, mediante requisição efetuada na secretaria da Freguesia de Vila Nova ... , mediante solicitação direta ao funcionário responsável pelo Mercado, por ordem de chegada.3 ...
- Acórdão nº 033375 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 14 de Janeiro de 1999
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Aviso n.º 7266/2020
... - O Movimento Neo-Realista, patentes ao público desde 1993. Criado a partir da atividade de um ... identificados pelo visitante e pelo funcionário de serviço. 4 - Só com o cumprimento do ... mediante o preenchimento da ficha de requisição, que se encontra disponível junto ao técnico ...
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Regulamento n.º 885/2022
... público que a Câmara Municipal, em sua reunião de 9 de ... Artigo 13.º ... Requisição/Utilização de Material ... O material ... 1) Deve ser requisitado ao funcionário de serviço, mediante o preenchimento de uma ...
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Edital n.º 1136/2022
... torna público que a Assembleia Municipal de Alcoutim, na sua ... de qualquer livro ou documento sem requisição datada e assinada pelo ... funcionário; ... g) ...
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Edital n.º 1136/2022
... n.º 75/2013, de 12 de setembro, torna público que a Assembleia Municipal de Alcoutim, na sua ... de qualquer livro ou documento sem requisição datada e assinada pelo funcionário; g ) Propor, ...
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Edital n.º 1036/2022
... Torna público, nos termos e para efeitos do disposto no artigo ... por iguais períodos, mediante nova requisição averbada à inicial, até ao limite de um ano ... lista atualizada sempre que qualquer funcionário seja destituído de ... permissão para consultar ...
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Regulamento n.º 75/2017
... /2017 Para os devidos efeitos, torna-se público" que foi aprovada por unanimidade na reunião da C\xC3" ... Artigo 14.º Requisição Externa/Contrato 1 - O serviço de Contabilidade, ... sempre carimbados e rubricados por funcionário do serviço de Contabilidade que emite a ordem de ...
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Regulamento n.º 431/2023
... público, para os efeitos previstos no artigo 139.º do ... perante terceiros traduzidos por requisição externa, nota de encomenda, ... protocolos, ... com o reporte por cada funcionário das horas despendidas em cada centro de custos ...
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Acórdão nº 1012/07.9BESNT de Tribunal Central Administrativo Sul, 02 de Julho de 2020
i) A situação de disponibilidade prevista no art. 51.º do EFJ não pode considerar-se incompatível com a manutenção do compromisso de permanência em comarca periférica; ii) Esta disponibilidade e preferência – cfr. n.º 4, da mesma disposição legal – deve ser efetuada nos termos em que o possa ser, ou esteja vinculado a ser, no âmbito da relação jurídica de emprego público que o...
... funcionário não está a exercer funções profissionais ... referente à cessação da requisição para o TAF de Loulé, a qual ocorrera em virtude ... e do Conselho Superior do Ministério Público" ... 3 - O modelo de cartão de livre trânsito \xC3" ... -
Edital n.º 1285/2021
... da Câmara Municipal de Alcanena, torna público ... que a Assembleia Municipal de Alcanena, na ... sempre um funcionário disponível para atendimento personalizado e ... ção responsável e obedece a requisição prévia ... Artigo 9.º ... Empréstimo ... 1 ...
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Regulamento n.º 229/2022
... Faz público, que: ... A Assembleia Municipal de Lagos, na ... c) do n.º 1 do artigo 8.º, a sua requisição for efetuada diversas vezes por determi- ... nado ... funcionário n.º ________, com a categoria profissional de ...
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Regulamento n.º 484/2023
... ó é assumido aquando da emissão da requisição externa, de ... um contrato ou documento ... entidade contabilística todo o ente público ... ou de direito privado que esteja obrigado a ... 1 — A deslocação por funcionário com direito a ajudas de custo ou de transporte, ...
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Regulamento n.º 1149/2023
... poderá estar encerrado ao público em todas as datas que ... vierem a ser ... Artigo 19.º ... Requisição das instalações ... 1 — A título excecional ... funcionário, adstrito ao Pavilhão ... N.º 207 25 de ...