dar baixa de viaturas

1184 resultados para dar baixa de viaturas

  • Regulamento n.º 135/2018
    ... março a 14 de junho e de 16 de setembro a 31 de outubro; c) Época baixa - os restantes meses do ano. 3 - Para efeitos de funcionamento da ...4 - Sempre que se verifique avaria, com imobilização de viaturas", que afete a normal utilização do Ecocentro, pode a CMI promover a sua r\xC3"...
  • Despacho (extrato) n.º 11942/2021
    ... municipais; k ) Assegurar a gestão e manutenção do parque de viaturas ligeiras e pesadas e das máquinas do Município, de acordo com ... e equipamentos de iluminação pública, assim como, das redes de baixa tensão e respetivos equipamentos, que por força do contrato de ...
  • Aviso n.º 7257/2018
    ... com perigosidade espacial de incêndio nas classes média, baixa, muito baixa, ou sem classificação, tem de garantir-se sempre um ... a efeito em locais sem possibilidade de acesso permanente de viaturas por razões de ordenamento de tráfego; d) Impossibilidade ou ...
  • Regulamento n.º 165/2022
    ..., nem ocupar as áreas destinadas à circulação de pessoas e viaturas . N.º 31 14 de fevereiro de 2022 Pág. 375 Diário da República, ... a queimar não deve ser colocado debaixo de cabos elétricos de baixa, média ou alta tensão e de cabos telefónicos; d ) As operações devem ...
  • Regulamento n.º 78/2018
    ...2 - Excetua-se do disposto na alínea a) do número anterior, as viaturas devidamente autorizadas dos serviços municipais competentes, as dos ... de pessoas e mercadorias; e) Distribuição de energia elétrica em baixa tensão; f) Aluguer e cedência de autocarros, outros veículos e outros ...
  • Acórdão nº 95/10.9 GGODM.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 09 de Julho de 2014

    I - A al. c) do n.º 1 do art. 432.º do CPP deve se interpretada no sentido de que é suficiente para que o STJ cobre competência para conhecer de todas as penas de cuja medida se recorreu, que a pena conjunta seja superior a 5 anos de prisão. II - O arguido foi condenado nas seguintes penas singulares: - 6 meses de prisão por um crime de furto de uso; - 4 meses de prisão por um crime de conduçã

    ...viaturas e dez elementos dos bombeiros, cuja intervenção demorou cerca de 3 ...êndio, todos os outros se situam no âmbito da criminalidade média-baixa. Tal significa que a fração das penas parcelares que acrescem à mais ...
  • Regulamento n.º 776/2016
    ... com a via pública até 1,80 m de altura a contar da cota mais baixa dos terrenos e que não alterem significativamente a topografia dos ... (espaço construído destinado à circulação de pessoas e viaturas) e o estacionamento, o abastecimento de água, as redes elétrica e de ...
  • Portaria n.º 303/2021
    ... (deduções rendimentos prediais) (anos 2015 a 2017) Encargos com viaturas", motos e motociclos Deslocações, viagens e estadas SOMA Rendimentos pro\xEF\xAC"... Lisboa – zona Graça e Colina de Santana 04 Lisboa – zona Baixa / Eixos Av. da Liberdade / Av. da República / Av. Almirante Reis 05 ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 215/89 - Estatuto dos Benefícios Fiscais
    ... delimitadas de acordo com critérios que atendam, especialmente, à baixa" densidade populacional, ao índice de compensação ou carência fiscal e \xC3"... ativos fixos tangíveis, com exceção de terrenos, edifícios, viaturas ligeiras de passageiros ou mistas, mobiliário e equipamentos sociais. 5 - ...
  • Lei n.º 75-B/2020
    ...álises clínicas no SNS, designadamente por via da aquisição de viaturas e da instalação de postos de colheitas nas unidades de cuidados de ... referido no número anterior deve privilegiar os territórios de baixa densidade. Artigo 326.º Implementação da Estratégia Nacional para a ...
  • Acórdão nº 170/09.2TTOAZ.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 12 de Maio de 2014

    I - Não resulta em intempestividade do recurso cujo prazo normal é de 20 dias, o facto do mandatário só ter pedido a cópia da gravação da audiência no 30º dia do prazo de recurso, deste facto não se podendo, só por si, inferir a existência de abuso na utilização do prazo adicional de 10 dias no caso de impugnação da decisão de facto. II - Se o fundamento da reapreciação da prova testemunhal é o

    ... do dia 1 ao dia 17 de Outubro de 2007 (data em que entrou de baixa médica por doença), no montante de €403,20; VIII. Condenadas, ... trabalhadores com a categoria de lavador de vidros, lavador de viaturas, lavador-encerador, limpador de aeronaves, trabalhador de limpeza ...
  • Aviso (extrato) n.º 19259/2020
    ... substituição de todos os órgãos elétricos e eletrónicos de viaturas pesadas, ligeiras e máquinas. Deteção e correção de anomalias de ...Trabalhos gerais em baixa tensão, 12 e 24 Volts.Ref.ª C - Reparação e/ou substituição de todos ...
  • Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 1/2021
    ...Viaturas de Serviço Geral, ou VSG) tem, exclusivamente, utilização empresarial. ... bicicleta, para giros de 10 a 40 quilómetros utilizam veículos de baixa cilindrada, até 50 centímetros cúbicos e, para giros a partir de 40 ...
  • Acórdão nº 235/16.4T8VLG.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 20 de Novembro de 2017

    Constitui justa causa de despedimento o comportamento do trabalhador, delegado de informação médica, que, com o seu conhecimento, transportou em viatura da empregadora, que lhe estava afeta para utilização profissional, pessoa que levava consigo produto estupefaciente (heroína) para a entregar a um contacto desta.

    ..., esta e o A., no mencionado Audi, quando se encontravam perto da baixa da cidade e após telefonema efetuado pela G… e um outro recebido por ... nos afigurou ponderado, imparcial e convincente, referido que as viaturas, embora concedidas para utilização profissional, eram também utilizadas ...
  • Despacho n.º 3840/2017
    ... parte da Rede Transeuropeia de Transportes, RTE-T, a linha da Beira Baixa e a linha da Beira Alta, na freguesia e concelho da Guarda, utilizando ...ções de manutenção ou reparação de máquinas, equipamentos e viaturas no local, condicionando a circulação de maquinaria afeta à obra, sempre ...
  • Aviso n.º 12234/2017
    ... R.2» denominado «Regulamento de Utilização e Cedência de Viaturas Municipais»; c) «Anexo R.3» denominado «Regulamento de Cedência de ... de pessoas e mercadorias e de distribuição de energia elétrica em baixa tensão; e) Os planos municipais de ordenamento do território e os demais ...
  • Regulamento n.º 1129/2020
    ... em virtude dos processos que lhes são inerentes; k) «Baixa" pressão» a pressão cujo valor, relativamente à pressão atmosférica, \xC3"...ção e de identificação de colaboradores, nos equipamentos e viaturas, nos folhetos informativos, nos formulários e todos os outros elementos ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 82/2006, de 29 de Junho de 2006
    ... das edificaçóes que permitam o livre e fácil acesso a viaturas de bombeiros, pelo que nessas áreas náo será de admitir depósitos de ...e) Rede de drenagem de águas pluviais;. f) Rede eléctrica de baixa tensáo;. g) Rede eléctrica de média e alta tensáo;. h) Rede de ...
  • Aviso n.º 14003/2019
    ... inseridas em áreas de Solo Urbanizável - Espaços Urbanos de Baixa Densidade, ou seja, encontram-se já em solo urbano, só que integradas na ..., nos prédios cujo relevo natural permita o acesso de viaturas ligeiras ao seu interior e nos prédios que mesmo não tendo frente para ...
  • Regulamento n.º 595/2019
    ... mão-de-obra afeta, existências consumidas, máquinas e viaturas utilizadas e aquisição exterior de bens e serviços; k) Elaborar ..., designadamente, as seguintes atribuições: a) Gerir o sistema em baixa" de distribuição de água; b) Executar as obras de construção, conserva\xC3"...
  • Despacho n.º 2673/2018
    ... - Serviços Operativos (SASSO), Transportes, Máquinas e Viaturas (STMV), Sinalização e Segurança Rodoviária (SSSR), Limpeza Urbana e ..., nomeadamente na área da educação especial e de alunos cegos e de baixa-visão. 2 - No âmbito da Administração do Agrupamento de Escolas: a) ...
  • Despacho n.º 5228/2019
    ... das atividades de gestão do parque de máquinas e viaturas; g) Garantir a gestão das áreas de apoio, nomeadamente a serralharia, ... - para o apoio imediato ao sector comercial, na ligação, baixa, suspensão de utilização e substituição de contadores. e) Compete ...
  • Regulamento n.º 973/2016
    ... de construção civil, equipamentos mecânicos e/ou elétricos, viaturas, recipientes e acessórios, recursos humanos, institucionais e financeiros ... qualquer tipo de uso de fogo por baixo de cabos elétricos de baixa, média ou alta tensão e de cabos telefónicos. 2 - O responsável pela ...
  • Despacho n.º 3171/2019
    ... - Serviços Operativos (SASSO), Transportes, Máquinas e Viaturas (STMV), Sinalização e Segurança Rodoviária (SSSR), Limpeza Urbana e ..., nomeadamente na área da educação especial e de alunos cegos e de baixa-visão. 2 - No âmbito da Administração do Agrupamento de Escolas: a) ...
  • Despacho n.º 9716/2018
    ... fiscalização, e controlo dos sistemas de abastecimento de água em baixa e de drenagem de águas residuais em baixa, nomeadamente a reserva, ...) Serviço de Equipamentos Mecânicos; c) Serviço de Máquinas e Viaturas. Artigo 52.º Competências Ao Núcleo de Equipamentos e Transportes ...

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