dar baixa de viaturas
1402 resultados para dar baixa de viaturas
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Regulamento n.º 78/2018
... 2 - Excetua-se do disposto na alínea a) do número anterior, as viaturas devidamente autorizadas dos serviços municipais competentes, as dos ... de pessoas e mercadorias; e) Distribuição de energia elétrica em baixa tensão; f) Aluguer e cedência de autocarros, outros veículos e outros ...
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Acórdão nº 95/10.9 GGODM.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 09 de Julho de 2014
I - A al. c) do n.º 1 do art. 432.º do CPP deve se interpretada no sentido de que é suficiente para que o STJ cobre competência para conhecer de todas as penas de cuja medida se recorreu, que a pena conjunta seja superior a 5 anos de prisão. II - O arguido foi condenado nas seguintes penas singulares: - 6 meses de prisão por um crime de furto de uso; - 4 meses de prisão por um crime de conduçã
... viaturas e dez elementos dos bombeiros, cuja intervenção demorou cerca de 3 ... êndio, todos os outros se situam no âmbito da criminalidade média-baixa. Tal significa que a fração das penas parcelares que acrescem à mais ... -
Lei n.º 24-D/2022
... P., localizados em territórios de baixa densidade ... populacional que, à data da entrada em vigor da presente ... de natureza comercial, industrial ou agrícola, relacionados com viaturas ligeiras de passageiros, ... viaturas ligeiras de mercadorias referidas na ...
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Acórdão nº 63/10.0P6PRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 17 de Julho de 2015
... 8. Para o efeito, o arguido alugava viaturas de elevada cilindrada ou, por vezes, delegava tais funções nos arguidos ... , há que atentar no facto de estar em causa um estupefaciente de baixa danosidade para a saúde pública, comparativamente às restantes drogas, ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 215/89 - Estatuto dos Benefícios Fiscais
... delimitadas de acordo com critérios que atendam, especialmente, à baixa" densidade populacional, ao índice de compensação ou carência fiscal e \xC3" ... ativos fixos tangíveis, com exceção de terrenos, edifícios, viaturas ligeiras de passageiros ou mistas, mobiliário e equipamentos sociais. 5 - ...
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Acórdão nº 00450/17.3BEVIS de Tribunal Central Administrativo Norte, 13 de Novembro de 2020
1 – O recurso da matéria de facto não visa a obtenção de um segundo julgamento sobre essa matéria, mas singelamente evitar a manutenção de eventuais erros ou incorreções cometidos na decisão recorrida, o que se não vislumbra na situação controvertida. O Tribunal de recurso só deve modificar a matéria de facto quando a convicção do julgador, em 1.ª instância, não seja razoável, isto é,...
... , e que lhe impunham que parasse antes do referido cruzamento de viaturas e se assegurasse da existência das condições para a poder executar, ... ) que o condutor conduzisse com especial cuidado e prudência, e a baixa velocidade, para, caso lhe surgisse algum obstáculo, poder tomar as ... -
Acordo Empresa n.º 1/2018 de 16 de janeiro de 2018
... Social o ordenado líquido auferido pelo trabalhador na data da Baixa Médica ou do acide nte, respetivamente. 2 - A prova de ... habilitado conduzir viaturas. No serviço noturn o atende os clientes e seus pedidos e vigia o ...
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Acórdão nº 287/19.5GFSTB.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 18 de Abril de 2023
I - Pese embora a teoria da causalidade adequada limite o estabelecimento do nexo de causalidade entre o facto e o dano aos danos que sejam consequência apropriada do facto, a mesma não pressupõe a exclusividade do facto determinante do dano. De outra sorte, de acordo com a formulação negativa de tal teoria, os factos que contribuíram para a produção do dano só não serão causa adequada do mesmo...
... de € 1.300,00; - vive com a companheira – que se encontra de baixa médica, auferindo subsídio de doença de valor não concretamente ... para amortização de créditos contraídos para aquisição de viaturas; - tem 15 funcionários; - não tem quaisquer antecedentes criminais ... -
Aviso n.º 9489/2023
... UNIÃO DAS FREGUESIAS DE BAIXA DA BANHEIRA E VALE DA AMOREIRA ... Aviso n.º 9489/2023 ... Sumário: ... viaturas, à realização de atividades e à informação e defesa do consumidor ...
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Aviso (extrato) n.º 19259/2020
... substituição de todos os órgãos elétricos e eletrónicos de viaturas pesadas, ligeiras e máquinas. Deteção e correção de anomalias de ... Trabalhos gerais em baixa tensão, 12 e 24 Volts.Ref.ª C - Reparação e/ou substituição de todos ...
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Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 1/2021
... Viaturas de Serviço Geral, ou VSG) tem, exclusivamente, utilização empresarial ... bicicleta, para giros de 10 a 40 quilómetros utilizam veículos de baixa cilindrada, até 50 centímetros cúbicos e, para giros a partir de 40 ...
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Despacho n.º 3840/2017
... parte da Rede Transeuropeia de Transportes, RTE-T, a linha da Beira Baixa e a linha da Beira Alta, na freguesia e concelho da Guarda, utilizando ... ções de manutenção ou reparação de máquinas, equipamentos e viaturas no local, condicionando a circulação de maquinaria afeta à obra, sempre ...
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Aviso n.º 12234/2017
... R.2» denominado «Regulamento de Utilização e Cedência de Viaturas Municipais»; c) «Anexo R.3» denominado «Regulamento de Cedência de ... de pessoas e mercadorias e de distribuição de energia elétrica em baixa tensão; e) Os planos municipais de ordenamento do território e os demais ...
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Regulamento n.º 1129/2020
... em virtude dos processos que lhes são inerentes; k) «Baixa" pressão» a pressão cujo valor, relativamente à pressão atmosférica, \xC3" ... ção e de identificação de colaboradores, nos equipamentos e viaturas, nos folhetos informativos, nos formulários e todos os outros elementos ...
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Regulamento n.º 827/2023
... r) «Comercializador de último recurso exclusivamente em Baixa Tensão» a entidade titular de ... licença de comercialização que, no ... ção e de identificação de colaboradores, nos equipamentos e viaturas, nos folhetos ... informativos, nos formulários e todos os outros ...
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Aviso (extrato) n.º 1952/2023
... Ref.ª F — Um Assistente Operacional (Lavador de Viaturas); ... Ref.ª G — Um Assistente Operacional (Eletricista de Automóveis); ... , uma camada de parafina para proteção da estrutura metálica; Baixa o elevador ... e lava a viatura na parte superior com água sob pressão; ...
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Acórdão nº 1480/07.9PCSNT.G1.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 08 de Julho de 2015
I- O critério de distinção entre o crime de tráfico de pessoas, p. e p. pelo artigo 160º, nº 1, d), do Código Penal e o crime de lenocínio agravado, p. e p. pelo artigo 169º, nº 2, d), do mesmo Código liga-se ao grau de instrumentalização (coisificação) da vítima; o tráfico de pessoas aproxima-se do ápice da instrumentalização da pessoa que representa a escravatura e vai para além do que já é...
... 7) Os funcionários de baixa hierarquia, como era o caso do Arguido – mero funcionário de balcão ... ão laboral informal que detém no estabelecimento de comércio de viaturas automóveis, dedicando os tempos livres ao convívio com familiares e ... -
Aviso n.º 14003/2019
... inseridas em áreas de Solo Urbanizável - Espaços Urbanos de Baixa Densidade, ou seja, encontram-se já em solo urbano, só que integradas na ... , nos prédios cujo relevo natural permita o acesso de viaturas ligeiras ao seu interior e nos prédios que mesmo não tendo frente para ...
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Acórdão nº 1186/21.6T8BGC.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 30 de Junho de 2022
É de admitir a junção de documento às alegações cuja apresentação não tenha sido possível até ao encerramento do julgamento, como é o caso de uma certidão de decisão posteriormente proferida por autoridade administrativa. Presume-se abusivo o despedimento que tem lugar até 6 meses após o trabalhador ter recusado o cumprimento de ordens ilegítimas ou em geral pretender exercer direitos ou...
... requerente regressou ao trabalho, em 1/7/2021, após um período de baixa médica prolongada, foi confrontada pela requerida com uma transferência ... com o item 2.5 da Directiva n.° 2.0, da Caixa …, relativa a “Viaturas de Serviço”/ “Utilização das Viaturas de Serviço por parte dos ... -
Regulamento n.º 135/2018
... março a 14 de junho e de 16 de setembro a 31 de outubro; c) Época baixa - os restantes meses do ano. 3 - Para efeitos de funcionamento da ... 4 - Sempre que se verifique avaria, com imobilização de viaturas", que afete a normal utilização do Ecocentro, pode a CMI promover a sua r\xC3" ...
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Regulamento n.º 595/2019
... mão-de-obra afeta, existências consumidas, máquinas e viaturas utilizadas e aquisição exterior de bens e serviços; k) Elaborar ... , designadamente, as seguintes atribuições: a) Gerir o sistema em baixa" de distribuição de água; b) Executar as obras de construção, conserva\xC3" ...
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Despacho n.º 2673/2018
... - Serviços Operativos (SASSO), Transportes, Máquinas e Viaturas (STMV), Sinalização e Segurança Rodoviária (SSSR), Limpeza Urbana e ... , nomeadamente na área da educação especial e de alunos cegos e de baixa-visão. 2 - No âmbito da Administração do Agrupamento de Escolas: a) ...
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Despacho n.º 5228/2019
... das atividades de gestão do parque de máquinas e viaturas; g) Garantir a gestão das áreas de apoio, nomeadamente a serralharia, ... - para o apoio imediato ao sector comercial, na ligação, baixa, suspensão de utilização e substituição de contadores. e) Compete ...
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Regulamento n.º 973/2016
... de construção civil, equipamentos mecânicos e/ou elétricos, viaturas, recipientes e acessórios, recursos humanos, institucionais e financeiros ... qualquer tipo de uso de fogo por baixo de cabos elétricos de baixa, média ou alta tensão e de cabos telefónicos. 2 - O responsável pela ...
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Acórdão n.º 509/2023
... de 16 de dezembro de 2021, pelo que determinou a baixa dos autos a essa Entidade, para que tal ... notificação fosse realizada ... Viaturas QN-61-46 e 29-39-AC ... As viaturas descritas não pertencem ao partido, ...