requisição funcionário público
1922 resultados para requisição funcionário público
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Decreto Legislativo Regional n.º 13/2017/M
... previdência aplicável ao funcionalismo público, podendo optar por este no caso de ser abrangido ... funções de coordenação, por funcionário pertencente ao mapa de pessoal, designado para o ... ções de encargos decorrentes da requisição que forem fixadas por despacho do Presidente da ...
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Edital n.º 19/2022
... Joaquim Paulo de Sousa Pereira: Faz público, no uso das competências que lhe são ... sobre os factos, f ) A assinatura do funcionário que o levanta, das testemunhas, quando for ... de recebimento da correspondente requisição da Câmara Municipal. Artigo B-2/8.º Acidentes 1 ...
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Regulamento n.º 468/2021
... da Câmara Municipal de Paredes, torna público que, nos termos e para os efeitos estabelecidos ... , devendo ser entregues, junto do funcionário de serviço, nas condições do seu estado ... pessoa responsável identificada na requisição do espaço. 4 - Na utilização livre de cariz ...
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Edital n.º 729/2017
... da Câmara Municipal de Lamego, faz público que, por deliberação da Câmara Municipal de ... Artigo 19.º Requisição das instalações 1 - A título excecional e para ... 4 - Após a sua utilização, o funcionário de serviço procede à vistoria sumária das ...
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Regulamento n.º 1021/2022
... da Câmara Municipal de Coruche, faz público que a ... Câmara Municipal, na sua reunião de ... ção diária será obtida por requisição junto ao representante do município no próprio ... ípio sendo as tarefas efetuadas pelo funcionário de serviço ao Mercado ... 3 — A limpeza do ...
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Regulamento n.º 433/2023
... da Câmara Municipal de Coruche, faz público que a ... Assembleia Municipal, na sua reunião ... ção diária será obtida por requisição junto ao representante do município no próprio ... ípio sendo as tarefas efetuadas pelo funcionário de serviço ao Mercado ... 3 — A limpeza do ...
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Acórdão nº 02887/12.5BEPRT de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 13 de Maio de 2021
... que “os trabalhadores em regime de requisição permanecerão submetidos ao regime de carreiras e ... pela Recorrida era, e é, o estatuto público, que esta se tinha obrigado a cumpri-lo, tal como ... estritamente com a carreira de funcionário público, bem como em matéria de licenças, ...
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Lei n.º 118/2019
... ário, depois de ouvido o Ministério Público nos termos do presente Código, decidir os ... o extrato da mensagem efetuado pelo funcionário", o qual será incluído no processo. 4 - A presun\xC3" ... ordenadas, sem prejuízo da sua requisição, quando tal se mostre necessário. 5 - Na falta ...
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Edital n.º 767/2017
... da Câmara Municipal de Lamego, faz público que, por deliberação da Câmara Municipal de ... que, poderá ser substituída por um funcionário presente em cada Instalação, no caso da ... ou materiais desportivos requer requisição prévia e autorização do CDL. O acesso às ...
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Declaração de Retificação n.º 868/2020
... nos computadores disponíveis ao público, através de unidades de armazenamento ou da ... ) técnico(s) de audiovisuais e do(s) funcionário(s) da Biblioteca Municipal D. Dinis. 3 - A ... : 3 livros, 2 CD e 2 DVD por requisição. 3 - Os estabelecimentos de ensino e ...
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Regulamento n.º 832/2020
... nos computadores disponíveis ao público, através de unidades de armazenamento ou da ... ) técnico(s) de audiovisuais e do(s) funcionário(s) da Biblioteca Municipal D. Dinis. 3 - A ... : 3 livros, 2 CD e 2 DVD por requisição. 3 - Os estabelecimentos de ensino e ...
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Parecer n.º 28/2017
... presente lei os vínculos de emprego público e os instrumentos de regulamentação coletiva de ... participação emolumentar a que o funcionário teria direito se estivesse investido na nova ... se mantiverem, as situações de requisição ou de comissão de serviço iniciadas antes de ...
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Edital n.º 380/2018
... da Câmara Municipal de Ourém, faz público, nos termos do artigo 139.º do Código do ... seja obrigatório o registo; d) Requisição domiciliária dos documentos de acordo com as ... de adultos, em local a indicar pelo funcionário responsável pela mesma. 8 - No ato da consulta, ...
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Regulamento n.º 318/2021
... e da região; h) Proporcionar um espaço público de encontro fomentador de experiências sociais ... seja obrigatório o registo; d) Requisição domiciliária dos documentos de acordo com as ... de adultos, em local a indicar pelo funcionário responsável pela mesma. 8 - No ato da consulta, ...
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Edital n.º 53/2018
... Torna público que, nos termos e para os efeitos do disposto no ... c) Consulta livre das coleções; d) Requisição domiciliária dos documentos de acordo com as ... de Adultos, em local a indicar pelo funcionário responsável pela Secção. 9 - No ato da ...
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Lei n.º 57/2019
... ção em sítio na Internet de acesso público, regulado por portaria do membro do Governo ... atividades associativas em regime de requisição. 2 - A licença prevista no número anterior ... máximo do serviço a cujo quadro o funcionário pertence. 4 - A licença sem vencimento ...
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Regulamento n.º 585/2021
... da Câmara Municipal de Lagos: Faz público, que: A Assembleia Municipal de Lagos, na 1.ª ... e utilização de documentos, requisição domiciliária e, entre outros, os direitos e ... da exclusiva competência do funcionário responsável pela respetiva sala. 4 - Poderá ser ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 49/2020
... (artigo 14.º), a possibilidade de requisição temporária de equipamentos, bens e serviços ... Manifesta público reconhecimento a todos quantos estão envolvidos, ... e emanados de autoridade ou funcionário competente, se uma disposição legal cominar, no ...
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Regulamento n.º 826/2021
... no artigo 56.º do mesmo diploma, torna público que a ... Assembleia Municipal da Covilhã, em ... ários é da responsabilidade do funcionário em serviço (receção) ... no início do ... de prévia requisição para os dias de utilização ... Artigo 24.º ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 29/2007/A de 10 de Dezembro
... Dezembro, que aprovou a bolsa de emprego público da Região Autónoma dos Açores (BEP - Açores), ... b) A permuta; ... c) A requisição; ... d) O destacamento; ... e) A afectação de ... ência consiste na nomeação do funcionário, sem prévia aprovação em concurso, para lugar ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 29/2007/A, de 10 de Dezembro de 2007
... Dezembro, que aprovou a bolsa de emprego público da Regiáo Autónoma dos Açores (BEP ... - ... ência consiste na nomeaçáo do funcionário, sem prévia aprovaçáo em concurso, para lugar ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 29/2007/A de 10 de Dezembro
... Dezembro, que aprovou a bolsa de emprego público da Região Autónoma dos Açores (BEP - Açores), ... b) A permuta; ... c) A requisição; ... d) O destacamento; ... e) A afectação de ... ência consiste na nomeação do funcionário, sem prévia aprovação em concurso, para lugar ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 29/2007/A de 10 de Dezembro
... Dezembro, que aprovou a bolsa de emprego público da Região Autónoma dos Açores (BEP - Açores), ... b) A permuta; ... c) A requisição; ... d) O destacamento; ... e) A afectação de ... ência consiste na nomeação do funcionário, sem prévia aprovação em concurso, para lugar ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 29/2007/A de 10 de Dezembro
... Dezembro, que aprovou a bolsa de emprego público da Região Autónoma dos Açores (BEP - Açores), ... b) A permuta; ... c) A requisição; ... d) O destacamento; ... e) A afectação de ... ência consiste na nomeação do funcionário, sem prévia aprovação em concurso, para lugar ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 29/2007/A de 10 de Dezembro
... Dezembro, que aprovou a bolsa de emprego público da Região Autónoma dos Açores (BEP - Açores), ... b) A permuta; ... c) A requisição; ... d) O destacamento; ... e) A afectação de ... ência consiste na nomeação do funcionário, sem prévia aprovação em concurso, para lugar ...