requerimento subsidio renda
1250 resultados para requerimento subsidio renda
-
Regulamento n.º 537/2021
... o presente regulamento consubstancia um subsídio anual de natureza pecuniária, de valor variável ... do ano civil em que é apresentado o requerimento, ou declaração em como não constam inscritos ... caráter de regularidade - os subsídios de renda de casa e todos os apoios públicos no âmbito da ...
-
Acórdão nº 1587/15.9BELSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 06 de Maio de 2021
A compensação pelos gravames /encargos suportados pelo funcionário que se encontra colocado a uma distância superior a 150 km da sua residência habitual, a que alude o art. 1º do Dec.-Lei nº 331/88, deverá ser requerida pelo interessado durante o respectivo exercício, de modo a que a Administração possa escolher, em conformidade com os critérios próprios do exercício de poderes discricionários,...
...o subsídio de residência. Por despacho de 17.03.2017, foi ...ça ao considerar extemporâneo o requerimento apresentado pelo ora Recorrente com base na ... do que se passa com o suplemento de renda de casa, previsto no Estatuto do Pessoal do Corpo ... -
Aviso n.º 4601/2021
...requerimento dirigido ao Presidente da Câmara Municipal de ... da soma das despesas mensais relativas a: renda de habitação permanente ou amortização de ..., com a inerente devolução do subsídio...
-
Aviso n.º 17558/2019
... mínimas; c) Comparticipação de 75 % de renda ou de prestação de crédito à habitação, de ... o RSI, pensões e /ou reformas, subsídio de desemprego, subsídio social de desemprego, ... é necessário apresentar requerimento a formalizar pedido de habitação em regime de ...
-
Regulamento n.º 460/2020
... mínimas; c) Comparticipação de 75 % de renda ou de prestação de crédito à habitação, de ... de Inserção, pensões e /ou reformas, subsídio de desemprego, subsídio social de desemprego, ... é necessário apresentar requerimento a formalizar pedido de habitação em regime de ...
-
Edital n.º 704/2021
... do agregado familiar - último recibo de renda/amortização de habitação permanente, ...ção da comparticipação depende do requerimento dos interessados, podendo ser formalizada em ... que estiveram na base da atribuição do subsidio, nomeadamente:a) Alteração de residência;b) ...
-
Aviso n.º 12234/2017
...2 - A requerimento do interessado, o presidente da câmara municipal ... diferença auferida pelo sublocador entre a renda recebida do subarrendatário e a paga ao ... à candidatura; e) Não aufiram de subsídio de desemprego, subsídio social de desemprego ou ...
-
Regulamento n.º 1082/2020
... à bolsa de estudo fazem-se em requerimento próprio, a fornecer no Setor Social e Educação ... do agregado familiar beneficiar de subsídio de desemprego, a declaração, emitida pelos ...renda da casa ou documento comprovativo do valor a ...
-
Aviso n.º 647/2023
...áter permanente, designadamente com saúde, renda de casa, mensalidade de empréstimo. bancário ...subsídio de. desemprego e quaisquer outros rendimentos ...3 — Devem ainda instruir o requerimento de candidatura, e quando aplicáveis, os ...
-
Regulamento n.º 73/2021
...ça Social indicando o montante do subsídio" atribuído, o início e o seu termo, ou declaraç\xC3"...ão comprovativa de apresentação de requerimento para a atribuição de bolsa de estudo no ... comprovativos de encargos com habitação (renda, aquisição ou construção).Para além dos ...
-
Regulamento (extrato) n.º 303/2022
...3 — O FAE assume a forma de subsídio de emergência, especialmente para despesas com. ...e) Tenha, no momento do requerimento, um rendimento per capita do agregado familiar ... no montante anual ou parcial equivalente à renda devida pela es-. tadia na residência ...
-
Aviso n.º 35/2021
... de habitação - os gastos efetuados com a renda de casa, ou prestação mensal referente a ... situação de desemprego e não aufira subsídio de desemprego, ou se encontre na situação de ... igual período de tempo, mediante requerimento a apresentar pelo interessado, até 30 dias antes ...
-
Aviso n.º 13066/2021
... em como não recebe outra bolsa ou subsídio;f) Declaração da composição do agregado ... comprovativos de encargos com habitação (renda ou prestações bancárias para aquisição, ...ção da instituição e mediante requerimento dirigido ao sr. Presidente da Câmara, beneficiam ...
-
Aviso n.º 14590/2016
... diuturnidades, horas extraordinárias, subsídio de alimentação, subsídio de férias e de natal ..., as despesas referentes ao pagamento de renda/prestação de habitação e aquisição de ...é feita através do preenchimento de requerimento próprio, existente na junta de freguesia e ...
-
Acórdão nº 973/13.3TTGMR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 01 de Junho de 2017
I - Deve qualificar-se como contrato de trabalho e não como contrato de prestação de serviços, o contrato através do qual o autor se comprometeu a integrar a equipa de andebol do réu, utilizando os instrumentos e equipamentos de trabalho fornecidos pelo réu, cumprindo um horário de trabalho estabelecido pelo réu, cumprindo as orientações emanadas do treinador, da equipa técnica e dos dirigentes...
... 2013, que não lhe foi permitido gozar, subsídio de férias igualmente vencido em 2013, e o valor ... é que ficou provado que o pagamento da renda da casa do A. pelo R. se tratou de mera ... questão prévia da inexistência de requerimento de interposição de recurso, uma vez que o ... -
Regulamento n.º 992/2022
... fixos com a habitação: O valor da renda da casa ou prestação devida pela aqui-. sição ...requerimento, e sem dedução de quaisquer encargos, ...subsídio de desemprego. e quaisquer outros rendimentos ...
-
Edital n.º 887/2021
... instrução e orientação do seu requerimento. O projeto Regulamento Municipal de Apoio a ... da soma das despesas mensais relativas a: renda de habitação permanente ou amortização de ..., com a inerente devolução do subsídio...
-
Edital n.º 518/2023
...orientação do seu requerimento. O Regulamento Municipal de Apoio a Famílias e ... da soma das despesas mensais relativas a: renda. de habitação permanente ou amortização de ..., com a inerente devolução do subsídio...
-
Regulamento n.º 768/2021
... documento que ateste o recebimento de subsídio ou prestação social por encargos no domínio da ...ência e por dependência); f) Subsídios de renda de casa ou outros apoios públicos à ... informação relevante, quer no requerimento, quer no decorrer do período de atribuição dos ...
-
Despacho n.º 12194/2020
...ços devem proceder à análise do requerimento de acordo com o previsto no RABEEES e as ..., sendo que apenas serão considerados a renda" ou o encargo mensal com empréstimo para aquisiç\xC3"... Médico Assistente e valor mensal do Subsídio de Doença (se aplicável);8 - Comprovativos dos ...
-
Aviso n.º 5745/2022
...subsídio para aquisição de materiais de construção ... devem ser formalizadas através de requerimento" próprio, devidamente preenchido e assinado. 2 \xE2\x80"... e não proceder ao aumento do valor da renda...
-
Regulamento n.º 571/2023
...a) Renda da habitação permanente ou prestação mensal ...prego, social de desemprego, subsídio por doença, parentalidade, complemento e/ou ... entregue juntamente com o respetivo requerimento do apoio. 3 — Os compromissos que o/a ...
-
Aviso n.º 15119/2019
... 1 - O apoio financeiro, sob a forma de subsídio não reembolsável, tem em vista o apoio: a) .. ... de 50 % do valor referente à despesa com a renda" dos estabelecimentos comerciais, até ao limite m\xC3"... ser prorrogado por igual período, a requerimento do interessado, devidamente fundamentado. 2 - Os ...
-
Aviso n.º 1041/2023
...g) Renda de casa ou prestação de crédito à ...profissional, com exceção do subsídio de alimentação, de transporte e alojamento;. e) ...Artigo 8.º. Requerimento e documentos instrutórios. 1 — A atribuição ...
-
Aviso n.º 20250/2022
...g) Renda de casa ou prestação de crédito à ...profissional, com exceção do subsídio de alimentação, de transporte e alojamento;. e) ...(IAS). Artigo 8.º. Requerimento e documentos instrutórios. 1 — A atribuição ...