requerimento subsidio renda
1250 resultados para requerimento subsidio renda
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Aviso n.º 9556/2021
... recenseadas no momento de receber o subsídio; b) Com idade até 65 anos inclusive; c) No caso ... e recenseamento são entregues com o requerimento de apoio, mediante comprovativo de declaração ... pode variar entre 50 % e 100 % do valor da renda" de casa, em função dos critérios fixados no n.\xC2" ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2016/A
... , com o objetivo de majorar o valor da renda máxima admitida, para que as casas, ... , deverá ser formalizada através de requerimento dirigido à Direção Regional da Habitação, ... árias, no caso dos beneficiários do subsídio de desemprego ou do rendimento social de ...
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Regulamento n.º 453/2020
... se inferior.3 - O FAE assume a forma de subsídio de emergência, especialmente para despesas com ... de estágio;d) Tenha, no momento do requerimento, um rendimento per capita do agregado familiar ... no montante anual ou parcial equivalente à renda devida pela estadia na residência ...
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Regulamento (extrato) n.º 876/2023
... b) A renda mensal por tipologia não pode exceder os limites ... formalizadas através da entrega de requerimento próprio, ... acompanhado dos seguintes elementos ... (complemento solidário para idosos, subsídio de desemprego ou social de desemprego, rendimento ...
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Aviso n.º 9761/2022
... prestação do subsídio de desemprego, caso a ele haja lugar, devendo a ... f) O valor da renda inicial e a forma de atualização e de revisão ... e devidamente comprovada, mediante requerimento ... dirigido ao presidente da Câmara Municipal ...
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Regulamento n.º 909/2016
... de apoios1 - Apoio para pagamento de renda de casa.2 - Apoio na saúde.3 - Apoio no ... 7.ºDocumentos necessários1 - O requerimento para a instrução do processo deve ser ... ,Pensões;Prestações sociais e outras;Subsídio de desemprego;Subsídio de doença;Bolsas de ...
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Aviso n.º 8559/2016
... estabelece-se no presente regulamento que a renda mínima é fixada uniformemente para todas as ... do arrendatário 1 - Mediante requerimento dirigido ao Presidente da Câmara Municipal, o ... , complemento por cônjuge a cargo, subsídio ...
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Edital n.º 1902/2023
... o) «Valor da renda em regime de arrendamento apoiado», é ... social de inserção, subsídio de desemprego, ou outro aplicável); ... f) ... ípio de Alcoutim pode, mediante requerimento fundamentado apresentado pela/o ...
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Regulamento n.º 1096/2023
... condições contratuais, no que se inclui a renda e a cessação do contrato ... Considerando o ... pode, mediante apresentação de requerimento fun- ... damentado pelo arrendatário, autorizar ... pensões, subsídio de desemprego, doença, Rendimento Social de ...
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Regulamento n.º 170/2024
... de apoio às famílias para pagamento da renda e da prestação procedeu a nova revisão do ... á, obrigatoriamente, apresentar um requerimento, por escrito, dirigido ao Presidente da Câmara ... de atribuição do respetivo subsídio, com o valor e duração do subsídio; c ) Para ...
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Regulamento n.º 203/2023
... para Atribuição Social em Regime de Renda Apoiada ... e Gestão das Habitações ... subsídio. Caso o pagamento seja efetuado por trans- ... e devidamente comprovada, mediante requerimento ... dirigido ao presidente da Câmara Municipal ...
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Regulamento n.º 831/2020
... ou promessa de arrendamento; c) Renda" máxima para cálculo do pedido de apoio: valor m\xC3" ... deverá ser instruída com o requerimento de pedido de atribuição de apoio económico ao ... 8 - Os agregados beneficiários do subsídio estão obrigados a informar a Câmara, no prazo ...
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Regulamento n.º 470/2020
... ou promessa de arrendamento; c) Renda" máxima para cálculo do pedido de apoio: valor m\xC3" ... deverá ser instruída com o requerimento de pedido de atribuição de apoio económico ao ... 8 - Os agregados beneficiários do subsídio estão obrigados a informar a Câmara, no prazo ...
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Regulamento n.º 518/2021
... ou promessa de arrendamento; c) Renda" máxima para cálculo do pedido de apoio: valor m\xC3" ... deverá ser instruída com o requerimento de pedido de atribuição de apoio económico ao ... 8 - Os agregados beneficiários do subsídio estão obrigados a informar a Câmara, no prazo ...
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Acórdão nº 01684/18.9BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 03 de Abril de 2020
... recebidas pelo Autor a título de subsídio de renda entre 17.05.2013 e 30.06.2017 ... 5. Por requerimento datado de 13.09.2017, o Autor apresentou ...
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Aviso n.º 4649/2023
... o) «Valor da renda em regime de arrendamento apoiado», é ... social de inserção, subsídio de desemprego, ou outro aplicável); ... f) ... Município de Palmela pode, mediante requerimento fundamentado apresentado ... pela/o ...
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Regulamento n.º 698/2023
... o) «Valor da renda em regime de arrendamento apoiado», é ... social de inserção, subsídio de desemprego, ou outro aplicável); ... f) ... Município de Palmela pode, mediante requerimento fundamentado apresentado pela/o ...
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Aviso n.º 11872/2020
... que compõem o agregado familiar; e) «Renda» - o quantitativo devido mensalmente ao ... o preenchimento e entrega do requerimento, disponível no sítio da Câmara Municipal de ... ça Social onde conste o valor do subsídio de desemprego ou do subsídio social de ...
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Regulamento n.º 1010/2016
... do agregado familiar; H - valor mensal da renda de casa, ou valor médio mensal dos juros pagos ... da Câmara Municipal, no ato do requerimento, e de acordo com a listagem da mesma que fará ... ça Social comprovando o valor do subsídio de desemprego ou de doença; k) Fotocópia do ...
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Regulamento n.º 354/2022
... , em que se inclui, naturalmente, a renda e a cessação do contrato ... Importa ainda, em ... a requerimento dos interessados ... 4 — O Município de ... ça Social indicando o montante do subsídio atribuído, o início e o ... seu termo; ... iii) ...
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Regulamento n.º 808/2020
... elementos não beneficie do respetivo subsídio de desemprego; g) Rendimento Mensal Líquido - o ... ês meses imediatamente anteriores ao requerimento, com exceção das prestações por encargos ... familiar; ab) habitacionais, decorrentes de renda de casa ou prestação bancária para aquisição ...
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Acórdão nº 8740/12.5TBCSC.L1-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 09 de Fevereiro de 2017
I–Inserindo-se o processo de atribuição da casa de morada de família entre os processos de jurisdição voluntária, no âmbito do poder-dever do juiz de orientar o processo tendo em vista o seu objecto, considerando o nº 2 do art. 986 do CPC, pode aquele rejeitar diligências de prova que entenda desnecessárias para uma decisão conscienciosa, nomeadamente dispensar que sejam ouvidas as...
... encontra-se desempregada, auferindo subsídio de desemprego no valor diário de 16,81 € e ... o mandatário do requerido reclamou uma renda mensal de 550,00 € ou a venda do imóvel, a ... Em 21-4-2016 a requerente juntou requerimento em que mencionou auferir um salário líquido de ... -
Regulamento n.º 441/2023
... úmero anterior implica a cessação do subsídio e o ... reembolso de todas as verbas recebidas, ... 10 — O aumento do valor mensal da renda não implica a alteração do apoio mensal ... deverá ser instruída com o requerimento de pedido de atribuição de apoio ... económico ...
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Regulamento n.º 1056/2022
... úmero anterior implica a cessação do subsídio e o ... reembolso de todas as verbas recebidas, ... 10 — O aumento do valor mensal da renda não implica a alteração do apoio mensal ... deverá ser instruída com o requerimento de pedido de atribuição de apoio ... económico ...
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Edital n.º 1650-A/2022
... nos termos da alínea anterior; ... f) Renda mensal — o quantitativo devido mensalmente ao ... incluindo subsídio de férias de Natal, horas extraordinárias ou ... ão deverá ser formulado através do requerimento de candidatura ... acessível na homepage da ...