requerimento subsidio renda
1896 resultados para requerimento subsidio renda
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Regulamento n.º 728/2024
... , considera-se: Habitação social/Casa de renda apoiada: habitação financiada ou cofinanciada, ... , cabe ao tribunal decidir, a requerimento dos interessados. 4—O Município de ... ça Social indicando o montante do subsídio" atribuído, o início e o seu termo; iii) Fotoc\xC3" ...
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Aviso n.º 3036/2017
... ção de Habitação Social em Regime de Renda Apoiada e de Gestão das Habitações Propriedade ... subsídio. Caso o pagamento seja efetuado por ... e devidamente comprovada, mediante requerimento dirigido ao presidente da Câmara Municipal de ...
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Aviso n.º 3333/2024
... ção de habi- tação social em regime de renda apoiada e gestão das habitações propriedade do ... subsídio. Caso o pagamento seja efetuado por trans- ... e devidamente comprovada, mediante requerimento dirigido ao presidente da Câmara Municipal de T ...
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Aviso n.º 11314/2024/2
... ção de Habitação Social em Regime de Renda Apoiada e Gestão das Habitações Propriedade do ... ão de uma cópia do cheque do referido subsídio", que, caso o pagamento seja efetuado por transfer\xC3" ... e devidamente comprovada, mediante requerimento dirigido ao presidente da Câmara Municipal de ...
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Acórdão nº 1958/14.8YLPRT.L1-1 de Tribunal da Relação de Lisboa, 10-02-2015
... de despejo com base em falta de pagamento de rendas se os valores peticionados pelo senhorio e indicados ao inquilino como correspondendo à renda actualizada não se mostram correctos, tendo o senhorio peticionado renda superior à que era devida e o arrendatário procedeu ao depósito da renda pelo valor vigente à data em que foi encetado o procedimento alusivo à actualização. (Sumário da relatora)
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Aviso n.º 18450/2020
... ainda as regras para a atribuição do subsídio/ comparticipação financeira, a fundo perdido, ... económica que preencham, à data do requerimento, cumulativamente, as seguintes condições: a) ... a fundo perdido, para apoio ao pagamento da renda. Artigo 25.º Âmbito Podem beneficiar do apoio ...
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Aviso n.º 1967/2021
... as faturas de água e luz, assim como da renda habitacional, durante o período de vigência das ... e temporário a atribuir através de subsídio não reembolsável, liquidado numa prestação ... de pandemia, anteriores ao mês do requerimento.3 - Consideram-se os seguintes rendimentos para o ...
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Despacho n.º 5404/2017
... anterior ao da apresentação do requerimento, ter auferido rendimentos iguais ou superiores a ... passagem, descontado o valor do subsídio social de mobilidade atribuído aos cidadãos ... ça auferida pelo arrendatário entre a renda recebida do subarrendatário e a paga ao ...
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Despacho n.º 5404/2017
... anterior ao da apresentação do requerimento, ter auferido rendimentos iguais ou superiores a ... passagem, descontado o valor do subsídio social de mobilidade atribuído aos cidadãos ... ça auferida pelo arrendatário entre a renda recebida do subarrendatário e a paga ao ...
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Regulamento n.º 453/2020
... se inferior.3 - O FAE assume a forma de subsídio de emergência, especialmente para despesas com ... de estágio;d) Tenha, no momento do requerimento, um rendimento per capita do agregado familiar ... no montante anual ou parcial equivalente à renda devida pela estadia na residência ...
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Regulamento n.º 166/2021
... pt/ ou no Balcão único; 2 - O requerimento deve, sob pena de rejeição liminar, ser ... em como não recebe nenhum tipo de subsídio; d) Comprovativo da prestação mensal do ... de habitação própria e permanente ou da renda mensal; e) Declaração, a emitir pela Junta de ...
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Decreto-Lei n.º 106-A/2020
... subsídio de doença quando a incapacidade para o trabalho ... taxa de esforço destinada ao pagamento da renda seja superior a 35 %, sejam convertidos de forma ... anterior é atribuído, mediante requerimento, a título de comparticipação financeira não ...
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Regulamento n.º 77/2018
... no Concelho; i) Data da entrada do requerimento. Artigo 9.º Ponderação 1 - Para apreciação ... ; f) Fotocópia do último recibo de renda paga relativo ao imóvel onde reside, à data da ... da existência ou não de valores de subsídio de desemprego, doença, Rendimento Social de ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 06 - Series III
... (Tabela salarial e subsídio de refeição) ... A. Tabela salarial para 2019 e ... situações em que o requerimento seja rececionado pela ... instituição nos 3 ... d) Relação renda/rendimentos do agregado familiar ... i) Até 10 % ...
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Regulamento n.º 47/2025
... municipal, no âmbito do regime de renda apoiada, para a integração dos cidadãos ... , pelo Município da Moita, mediante requerimento dos interessados. 2—A realização de ... ção de complemento por dependência/subsídio por assistência de terceira pessoa; ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2022/A
... da taxa de esforço (PTE) — (renda mensal/rendimento mensal bruto): ... PTE 0,5 e ... formalizada através de requerimento dirigido à Direção Regional da Habitação, ... ficiários do subsídio de desemprego ou do rendimento social de ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 219 - Series I
... gamento da renda de casa e da prestação do crédito à habita- ... subsídios, à exceção do subsídio de ali- ... ii. As pensões de reforma, ... a) Requerimento conforme modelo aprovado pe- ... la IHM, EPERAM; ...
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Regulamento n.º 954/2020
... , pensões, prestações complementares, subsídio de desemprego, subsídio de doença, bolsas de ... consideradas despesas fixas obrigatórias a renda da casa, a prestação a entidade de crédito ... todas as declarações prestadas no requerimento de candidatura. 2 - Caso o Requerente não ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 016 - Series III
... de turnos processa-se através de um subsídio mensal de turnos e tem os seguintes valores: ... voluntária apresente o seu requerimento inicial ... 26 de agosto de 2024 ... 8- Após a ... respeita à conversão em renda vitalícia imediata mensal a favor e em nome do ...
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Regulamento n.º 143/2022
... o) Último recibo de renda, referente a um dos três últimos meses ... deverá ser instruída com o requerimento de pedido de atribuição de apoio económico ... 8 — Os agregados beneficiários do subsídio estão obrigados a informar a Câmara, no prazo ...
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Regulamento n.º 143/2022
... da habitação; o ) Último recibo de renda, referente a um dos três últimos meses ... deverá ser instruída com o requerimento de pedido de atribuição de apoio económico ... 8 — Os agregados beneficiários do subsídio estão obrigados a informar a Câmara, no prazo ...
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Edital n.º 692/2018
... instrução e orientação do seu requerimento. Na apreciação dos requerimentos que envolvam a ... a fundo perdido, para apoio ao pagamento da renda; f) atribuição de bolsas de estudo a estudantes ... , Complemento Solidário para Idosos, e subsídio de desemprego, abono de família pré-natal e ...
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Regulamento n.º 474/2021
... do Município de Penafiel, dos recibos de renda referentes ao mês do apoio concedido; 2 - ... 3 ... 2 - Ao requerimento deverão ser juntos os documentos, conforme anexo ... ; Rendimento Social de Inserção (RSI); Subsídio de desemprego; Contrato Emprego e Inserção; ...
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Aviso n.º 12038/2020
... seu agregado familiar, com exceção do subsídio familiar a crianças e jovens e bolsas de ... no agregado;c) Data de entrega do requerimento.Artigo 11.ºFundamentos para a exclusão do ... ões do agregado familiar.Artigo 17.ºRendaA renda a ...
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Portaria n.º 26-A/2021
... dos arrendatários relativa ao pagamento da renda, que serve de referência para efeito de acesso ... e descontos, não sendo considerados o subsídio de refeição, ajudas de custo, nem os subsídios ... dias após a data de submissão do requerimento.3 - Sem prejuízo do disposto no artigo 9.º da ...