centro de recursos 1º ciclo fichas

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  • Classificação vLex
  • Acórdão nº 736/03.4TOPRT.P2 de Tribunal da Relação do Porto, 30 de Setembro de 2015

    I – No artigo 356º do C.P.P. preveem-se exceções à regra da proibição de valoração de provas que não tiverem sido produzidas ou examinadas em audiência, consignada no artigo 355º do mesmo diploma, como emanação dos princípios da imediação e do contraditório. II – Nos casos de reenvio (também) sobre a matéria da culpa, embora coenvolvendo a renovação da prova sobre todo o objeto censurado, não...

    ...*1.1.2. Os recursos então interpostos (breve referência) Não se ... descritos, funcionário qualificado do Centro Regional de Segurança Social de Braga, ..., no teor do manuscrito de folha 11.786, fichas de conta corrente de folhas 11.787 e 11.788, ... só com o recebimento do preço é que o ciclo negocial se encerrou); - o arguido E… ...

  • Acórdão nº 63/10.0P6PRT.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 17 de Julho de 2015

    I - Mercê da distinção «existência» / «validade» / «utilizabilidade» de um meio de (obtenção de) prova», a irrecorribilidade do Despacho de indeferimento da arguição de uma nulidade, ou a sua sanação pela não arguição legal e tempestiva, não prejudica a competência do Tribunal de Julgamento Penal para excluir uma «prova proibida» conforme art 310-2 do CPP. II - A busca numa garagem que não...

    ...-se nesse mesmo dia, pelas 15h40, junto ao Centro Comercial “AQ…”, na Maia, com o propósito ... aproveitado o período de reclusão e os recursos disponíveis no EP. Porto, paia ampliar as suas ...ções académicas, frequentando o 3° ciclo recorrente. 1063. Desenvolve em paralelo e desde ...ência constantes no Acórdão, relativas a fichas policiais ou informações de serviço, [que] ...

  • Parecer n.º 2/2019

    ... Programas orçamentais na CGE 2017 1.3.3 - Ciclos da orçamentação por programas de funções ...ção orçamental financiada por esses recursos". B) Conta da Segurança Social A Conta da Seguran\xC3"... Portuguesas e Tapada Nacional de Mafra - Centro Turístico, Cinegético e de Educação ... que a aplicação informática que gere as fichas de imobilizado não tem opção para a ...

  • Decreto Regulamentar n.º 11/2015 - Diário da República n.º 148/2015, Série I de 2015-07-31

    ... parecer sobre as reclamações e os recursos hierárquicos dirigidos ao CEME;. f) Acompanhar e ...b) Colaborar com o Centro de Informações e Segurança Militares do EMGFA ... propostas sobre estados de prontidão e ciclos de emprego das Forças do Exército, em ... a validade dos dados constantes das fichas biográficas e das fichas de avaliação dos ...

  • Portaria n.º 359/2019

    ... essenciais para os 2.º e 3.º ciclos do ensino básico geral e para os cursos ..., suportado online, que organiza os recursos e as ferramentas que corporizam os espaços de ... aluno e ser objeto de registo nas pautas e fichas de avaliação. 10 - Sem prejuízo do disposto no ... da escola de proximidade, designadamente o centro de recursos educativos, o refeitório e a ...

  • Lei n.º 117/2015 - Diário da República n.º 169/2015, Série I de 2015-08-31

    ...á estruturada nas regiões do Norte, do Centro e do Sul, as quais têm sede, respetivamente, no ... suas atribuições, nem dedica os seus recursos a fins diversos dos que lhe estão cometidos pelo ... os membros que integram as respetivas fichas técnicas;. q) Assegurar a manutenção do sítio ... em Medicina conferido na sequência de um ciclo de estudos de licenciatura realizado no quadro da ...

  • Decreto Regulamentar Regional n.º 17/2011/A, de 02 de Agosto de 2011

    ..., quer através do aproveitamento de recursos locais, sem prejuízo do cumprimento do ... vertical e horizontal entre os diferentes ciclos e áreas disciplinares que integram a matriz ... linguístico, comunicativo e cultural (fichas de inferência/sistematização das regras do ...ção, tendo em conta a localização dos centros urbanos versus espaço rural e as diferentes ...

  • Acórdão nº 213/07.4TAPBL.C1 de Tribunal da Relação de Coimbra, 03 de Fevereiro de 2016

    I - A categoria da inexistência, referida aos actos processuais penais, não se encontra prevista no CPP. II - A inexistência em sentido jurídico de um acto processual significa que este existe na vida real mas é absolutamente irrelevante face ao direito processual, por lhe faltar um requisito exigido para o reconhecimento da sua existência jurídica. III - Não se percebe como possa a...

    ...ciclo vicioso e de um colete-de-forças do qual nem o ...! *             Respondeu aos recursos a Digna Magistrada do Ministério Público, ... estabelecimento e de outros que na zona Centro do país o arguido A.. chegou a explorar a sua ...ção acabada de mencionar, foram emitidas fichas de associados e os cartões correspondentes e ...

  • Portaria n.º 234/2015 - Diário da República n.º 153/2015, Série I de 2015-08-07

    ...«Serviço domiciliário», o conjunto de recursos des- tinados a prestar cuidados de saúde, a ...4. No caso de doentes internados em centros especiali- zados em Medicina Física e de ...>C) 60,10 11,5 36096 Défice de GTP-ciclohidrolase — Estudo do gene GCH1 148,70 28,5 36529 Défice ... Schedule Growing Skills II 47,80 9,2 33295 Fichas Calame 12,40 2,4 33300 Stycar da audição 12,70 ...

  • Acórdão nº 00053/17.2BEAVR de Tribunal Central Administrativo Norte, 22 de Setembro de 2017

    I-Resulta quer do actual artigo 615º/1 quer do artigo 668º/1 do anterior CPC, que os casos de nulidade das decisões judiciais são os aí previstos e enumerados taxativamente; I.1-existem causas de nulidade formais - a contemplada na al. a) do seu nº 1 - e causas de cariz material, atinentes ao conteúdo da própria decisão, estas últimas especificadas nas alíneas b) a e) do mesmo nº 1; I.2-a...

    ...Centro, uma carta, cujo teor aqui se dá por ...íficos a atingir e das estratégias e recursos humanos e materiais a utilizar. (…) Os ... assim como jogos didácticos e respectivas fichas formativas e sumativas adaptadas ao seu perfil de ...ciclo do ensino básico. 2 - A avaliação da ...

  • Portaria n.º 32/2008, de 11 de Janeiro de 2008

    ... um conjunto de normas que regulem o ciclo de vida da documentação de arquivo, no sentido ...ência com as delegações regionais e os centros edu- cativos . . . . . . . . . . . . . . . . . . ...( 16 ) ( 10 ) E ( 17 ) 67 Listagens das fichas básicas dos ex-utentes. . . . . . . . . . . . . . . . ( 7 ) ­ C 68 Gestão corrente dos recursos humanos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2 ...

  • Em vigor Lei n.º 7/2009 - Código do Trabalho

    ... e dos Empregadores da Europa (UNICE), pelo Centro Europeu das Empresas Públicas (CEEP) e pela ...; e) Actividade sazonal ou outra cujo ciclo anual de produção apresente irregularidades ... e a entidade patronal disponha de recursos e meios para o efeito. 4 - O empregador não pode ... médico do trabalho a conservação das fichas clínicas. 5 - A empresa de trabalho temporário ...

  • Acórdão nº 2275/15.1T8AVR.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 20 de Novembro de 2017

    I - No âmbito do seu poder de direcção, compete ao empregador estabelecer os termos em que o trabalho deve ser prestado, dentro dos limites decorrentes do contrato e das normas que o regem. – cf. artigo 97.º do CT. II - O trabalhador deve, em princípio, exercer funções correspondentes à actividade para que se encontra contratado, devendo o empregador atribuir-lhe, no âmbito da referida...

    ... a documentação respeitante à reunião de ciclo realizada nesse mês, inserta de fls 138 a 166 ...-a-Velha, que era a morada constante das fichas de funcionário assinadas pelo mesmo em ...ída que correspondia à zona norte e centro do território português, até aos distritos de ... de conhecimento oficioso, o objecto dos recursos estão delimitados pelas conclusões dos ...

  • Portaria n.º 163/2013, de 24 de Abril de 2013

    ...) Serviço Domiciliário — Conjunto de recursos des- tinados a prestar cuidados de saúde, a ...4. No caso de doentes internados em centros especiali- zados em Medicina Física e de ...) 60,10 11,5 36096 Défice de GTP -ciclohidrolase — Estudo do gene GCH1 148,70 28,5 36529 Défice ... Schedule Growing Skills II 47,80 9,2 33295 Fichas Calame 12,40 2,4 33300 Stycar da audição 12,70 ...

  • Decreto Legislativo Regional n.º 15/2012/A, de 02 de Abril de 2012

    ...ísticos de proteção do solo e dos recursos hidrológicos e a necessidade de salva- guarda ..., com a mesma morfologia hereditária e um ciclo de vida comum, incluindo quaisquer subespécies ... do Ambiente (AEA) que constitui o centro europeu de dados para a bio- diversidade com ...fichas de re- gisto dos respetivos titulares os factos ...

  • Em vigor Decreto-Lei n.º 287/2003 - Aprova o Código do Imposto Municipal sobre Imóveis e o Código do Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis

    ... Exploração, pesquisa e prospecção de recursos geológicos integrados no domínio público do ... período maior para as culturas que, pelo ciclo vegetativo, o exijam. Artigo 22.º ... valor de mercado; j) Considera-se centro comercial o edifício ou parte de edifício com ... no artigo anterior são introduzidas nas fichas dos prédios por elas afectadas, mediante ...

  • Decreto Legislativo Regional n.º 35/2012/A, de 16 de Agosto de 2012

    ...ênfase às preocupações em matéria de recursos hídricos, contemplando -se as temáticas ... indicação dos municípios limítrofes, centros urbanos mais importantes, principais vias de ... a identificação dos novos prédios ou fichas individuais, com a indicação da respetiva ... no que respeita à: Regulação do ciclo hidrológico (preservação da permea- bilidade ...

  • Aviso n.º 2455/2006, de 14 de Agosto de 2006

    ...ómicas, emprego e qualificaçáo dos recursos humanos, políticas de ordenamento do concelho, ...c) Pela remoçáo de ciclomotores e outros veículos a motor náo previstos nas ... de Educaçáo do Norte (DREN) e do Centro de Actividades Educativas de Viana do Castelo ...Fichas de Sistematizaçáo Físicas de Estabelecimentos ...

  • Acórdão nº 108/13.2P6PRT.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 19 de Outubro de 2016

    I - Ainda que se depreendesse que na impugnação da medida da pena o recorrente também quisesse abranger implicitamente as penas parcelares, há que considerar a irrecorribilidade do acórdão relativamente às penas de prisão parcelares, uma vez que face ao disposto no art. 400.º, n.º 1, al. f), do CPP, não é admissível recurso de acórdãos condenatórios proferidos em recurso, pelas relações, que...

    ...ão de Guimarães em: “I – Quanto aos recursos interlocutórios: a) Não tomar conhecimento, por ...) pulseira em metal amarelo com chapa ao centro sem qualquer inscrição com cerca de 19 cm. de ...» com respetivo carregador e cabo de multi-fichas; - 1 (um) Kit extrator de canhões, no interior ... tarde, já na fase adulta, concluiu o 2º ciclo no Centro de Formação de Mazagão, em Braga. ...

  • Acórdão nº 24/16.6JAGRD.C1 de Tribunal da Relação de Coimbra, 21 de Junho de 2017

    I – Com o n.º 1 do artigo 30.º do CP, o legislador optou por criar, na determinação do número de crimes efectivamente cometidos, um critério baseado na consideração dos tipos legais violados, ou seja, apontou decisivamente para a consagração de um critério teleológico referido ao bem jurídico. II – A criminalização da detenção de arma proibida acautela os valores da ordem, segurança e...

    ... e quarenta e seis cêntimos) ao demandante Centro Hospitalar Universitário de Coimbra, EPE, pelos ..., onde manteve boa conduta e completou o 1º ciclo e iniciou o 2º através de curso de pintura da ...23;  -as fichas biográficas de fls. 36 a 39;  -a ficha de ... Os recursos são meios de impugnação de decisões judiciais ...

  • Acórdão nº 1284/15.5T8MTS.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 05 de Dezembro de 2016

    I - Tendo sido já suscitada, no âmbito de recurso igualmente pendente nesta Relação, a intervenção do “Tribunal de Justiça da União Europeia, no sentido de se apurar se à luz das supra citadas directivas comunitárias e no caso de trabalhadores de estabelecimentos que laboram todos os dias da semana, mas sem laboraram continuamente nas 24 horas diárias, com folgas rotativas em diferentes dias da...

    ... de uma acção inspectiva pela ACT – Centro Local do Grande Porto, no ano de 2012, a qual ...Os recursos foram admitidos com o modo de subida e efeito ...ção (cartões temporários); trocar fichas da sala de Jogos Tradicionais; trocar vouchers do ...ídos por 16 colunas correspondentes a ciclo de 16 semanas (semanas n.ºs 1 até 16); outra, ...

  • Despacho n.º 26813/2008, de 22 de Outubro de 2008

    ...e 2. ciclos e fomentar a investigaçáo na área do Trabalho ... adequados, bem como os necessários recursos humanos e financeiros;. c) Designar e destituir ...Disposiçóes Gerais. Artigo 29. Centros" de Acçáo Específica. Para a realizaçáo de ac\xC3"..., no início de cada período lectivo, as fichas de todas as disciplinas da área científica;. f) ...

  • Portaria n.º 1383/2009, de 04 de Novembro de 2009

    ...Muito embora o Centro Nacional de Protecção contra os Riscos ..., mediante avaliação, as fases do ciclo de vida dos documentos; «Documento de arquivo» ... dos meios mate- riais necessários e recursos humanos especializados. Artigo 4.º Avaliação 1 ... e manual de utilizador 020.01.02 22 Fichas de preparação de trabalhos 2 1 E 020.05 ...

  • Parecer n.º 6/2005, de 24 de Novembro de 2005

    ... de Apoio ao Currículo - Guia Anotado de Recursos; Saúde na Escola - Desenvolvimento de ... do ensino básico incluirão em todos os ciclos e de forma adequada uma área de formação ... externas à escola, nomeadamente com o centro de saúde da respectiva área, de acordo com o ... (incluindo uma maleta pedagógica com seis fichas temáticas ilustradas). O documento sobre as ...

  • Decreto Legislativo Regional n.º 21/2007/A, de 30 de Agosto de 2007

    ...1. ciclo do ensino básico (actuais códigos de ... material e documental exerce-se sobre os recursos necessários à formaçáo e informaçáo do ..., isoladamente ou em colaboraçáo com o centro de formaçáo de associaçáo de escolas a que ... ou confirmaçáo dos dados constantes das fichas de avaliaçáo;. b) Validar as mençóes ...