gelo seco
155 resultados para gelo seco
-
Anúncio de procedimento n.º 14447/2020
... - Aquisição de gases comprimidos laboratoriais, azoto liquido e gelo seco, para os anos de 2021, 2022 e 2023Descrição sucinta do objeto do ...
-
Acórdão nº 1711/16.4S6LSB.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 09 de Maio de 2019
I - A alteração da decisão de facto, adquirida pelo tribunal de 1.ª instância, foi operada por iniciativa do tribunal recorrido da relação. Ao contrário do que consta do acórdão recorrido da relação tais alterações não constituem simples reparos ou observações inócuas e dealbadas de alcance e sentido significativo a introdução, modificando, num enunciado fáctico. II - As alterações que se...
... momentos anteriores, não concretamente apurados, o FF falado em “gelo seco” e em monóxido de carbono, como uma das melhores maneiras de ... -
Anúncio de procedimento n.º 6314/2021
... ção sucinta do objeto do contrato: Aquisição de merchandizing, gelo seco e aguadeiros Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis Preço ...
-
Anúncio de procedimento n.º 2846/2017
... sucinta do objeto do contrato: Aquisição de gases, azoto liquido e gelo secoTipo de Contrato: Aquisição de Bens MóveisValor do preço base do ...
-
Portaria n.º 309-A/2021
... , 55% de nitrocelulose, com teor de azoto superior a 12,6% (massa em seco); ... são matérias da classe 1 (Nºs ONU 0340 ou 0342) ou da classe 4.1 ... 5. Quando for utilizado, opcionalmente, gelo seco ou azoto líquido como agente de refrigeração para controlo de ...
-
Deliberação n.º 362/2022
... pamento isotérmico, tendo como fonte de frio o gelo, gelo seco, placas eutéticas ou um dispositivo ... de evaporação de ...
-
Decreto n.º 5/2023
... (2) O casco das embarcações destinadas a operar no gelo deve ser reforçado de acordo com ... as condições de navegação ... pequenas secções não protegidas podem ser do tipo de encanamento seco, se a ... Administração considerar esta precaução necessária. Todas ...
-
Acórdão nº 247/09.4GTVIS.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 21 de Janeiro de 2015
Não sendo conferida ao demandado cível a possibilidade de impugnar, por via de recurso, a vertente penal da sentença do tribunal da 1.ª instância, isso corresponde à impossibilidade, injustificada, de o mesmo contrariar, pela mesma via, a existência de todos os pressupostos do direito à indemnização.
... O alcatrão estava seco, pese embora fosse visível gelo em alguns pontos da berma, do lado ... -
Decreto n.º 30/87, de 14 de Agosto de 1987
... carregamento e às operações de abastecimento e reabastecimento de gelo durante o trajecto ou a outras operações necessárias. Todavia, o ... (gelo hídrico, com ou sem adição de sal; placas eutécticas; gelo seco, com ou sem regulação de sublimação; gás liquefeito, com ou sem ...
-
Regulamento n.º 133/2022
... a seco e a nado; ... g) «Rampa de Varadouro»: a rampa de acesso à área ... 1 — O fabrico de gelo pelos comerciantes de pescado nas suas instalações, dentro da área ...
-
Acórdão nº 263/1999.P1.S2 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 01 de Março de 2012
I - A extinção da servidão de passagem por desnecessidade a que alude o art. 1569.º, n.º 2 do CC deve ser objectiva e actual. II - Compete ao requerente da extinção da servidão a prova dos elementos indispensáveis ao juízo da desnecessidade e da proporcionalidade nos termos do art. 342.º, n.º 1, do CC. III - E para esse efeito não basta demonstrar que o prédio dominante pode utilizar o...
... dificuldade em transitar por ela quando chove, se forma eventualmente gelo ou geada - o que só se aceita como hipótese de trabalho - equivale a ... 34- Pelo caminho público referido, com o piso seco, tractores e veículos automóveis podem transitar e efectuar a subida a ... -
Regulamento n.º 749/2016
... e uma câmara frigorífica de conservação para armazenamento de gelo", instalações sanitárias e balneários para os operadores, gabinete do m\xC3" ... : comercialização de pescado congelado; comercialização de pescado seco; e comercialização de pescado fresco, tudo conforme autorizado no ...
-
Acórdão nº 263/1999.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 27 de Setembro de 2011
I - Não pode considerar-se que a servidão tenha deixado de ter qualquer utilidade para o prédio dominante, pois que em determinadas condições – períodos de chuva e gelo - continua a ser o percurso que propicia condições de trânsito mais regulares e cómodas; II - Não constitui sacrifício anómalo ou exorbitante para o prédio serviente a manutenção da servidão, que garante comodidade, conforto
... gelo, o que a existir, se verifica igualmente no caminho de servidão ... gelo – 27º e 28º; 34- Pelo caminho público referido, com o piso seco, tractores e veículos automóveis podem transitar e efectuar a subida a ... -
Regulamento n.º 133/2022
... de manobra de embarcações, através de rampa, para a colocação a seco e a nado; g ) «Rampa de Varadouro»: a rampa de acesso à área molhada e ... Tarifa de Utilização de Infraestruturas Diversas 1 — O fabrico de gelo pelos comerciantes de pescado nas suas instalações, dentro da área de ...
-
Declaração n.º 88/2019
... por rampa e grua fixa; iii) Estacionamento de embarcações a seco, nomeadamente rampa de varagem ou parque; iv) Área reservada para ... ; lota; câmaras frigoríficas; máquina de fabrico e ensilagem de gelo; armazéns de comerciantes; d) Extração, mobilização ou deposição de ...
-
Declaração n.º 80/2019
... por rampa e grua fixa; iii) Estacionamento de embarcações a seco, nomeadamente rampa de varagem ou parque; iv) Área reservada para ... ; lota; câmaras frigoríficas; máquina de fabrico e ensilagem de gelo; armazéns de comerciantes; d) Extração, mobilização ou deposição de ...
-
Acórdão nº 263/1999.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 16 de Março de 2011
1. A desnecessidade de uma servidão de passagem tem de ser aferida em função do prédio dominante, e não do respectivo proprietário. 2. Em princípio, a desnecessidade será superveniente em relação à constituição da servidão, decorrendo de alterações ocorridas no prédio dominante. 3. Só deve ser declarada extinta por desnecessidade uma servidão que deixou de ter qualquer utilidade para o prédio
... e uma maior dificuldade em transitar por ela quando chove, se forma gelo ou geada, equivale a caracterizar todas as estradas de Portugal, mesmo as ... gelo – 27º e 28º; 34- Pelo caminho público referido, com o piso seco, tractores e veículos automóveis podem transitar e efectuar a subida a ... -
Decreto-Lei n.º 245/79, de 25 de Julho de 1979
... 1.5 - Café solúvel, café instantâneo, ou extracto de café seco. Produto seco, solúvel na água, obtido por processos físicos, ... por processo em que o produto, no estado líquido, é congelado e o gelo eliminado por sublimação ... 1.7 - Café descafeinado. - Café ao qual ...
-
Portaria n.º 268/80, de 20 de Maio de 1980
... 1.5 - Café solúvel, café instantâneo ou extracto de café seco. - Produto seco, solúvel na água, obtido por processos físicos, ... por processo em que o produto, no estado líquido, é congelado e o gelo eliminado por sublimação ... 1.7 - Café descafeinado. - Café ao qual ...
-
Regulamento n.º 350/2022
... entrada de gelo nos Mercados para acondicionamento do pescado e marisco ... Artigo 12.º ... frutas passadas ou desidratadas e cristalizadas, picles, peixe seco, salgado ou fumado, carnes ... salgadas ou fumadas, torresmos, banha, ...
-
Aviso n.º 13677/2019
... por rampa e grua fixa; iii) Estacionamento de embarcações a seco, nomeadamente rampa de varagem ou parque; iv) Instalações de armazenagem ... ; lota; câmaras frigoríficas; máquina de fabrico e ensilagem de gelo; armazéns de comerciantes; h) Conservação e requalificação de ...
-
Aviso n.º 13041/2019
... por rampa e grua fixa; iii) Estacionamento de embarcações a seco, nomeadamente rampa de varagem ou parque; iv) Instalações de armazenagem ... ; lota; câmaras frigoríficas; máquina de fabrico e ensilagem de gelo; armazéns de comerciantes. g) Conservação e requalificação de ...
-
Deliberação n.º 1812/2016
... ); l) Estaleiros de reparação naval (L); m) Zonas de parqueamento a seco (M); n) Zonas de Oficinas (N); o) Zonas Comerciais e de Serviços (O); p) ... ções que pretendam proceder ao abastecimento de combustíveis, gelo, mantimentos e água potável. 2 - Esta zona de cais pode ser usada por ...
-
Aviso n.º 20564/2020
... composto por rampa e grua fixa;iii) Estacionamento de embarcações a seco, nomeadamente rampa de varagem ou parque;iv) Instalações de armazenagem ... ; lota; câmaras frigoríficas; máquina de fabrico e ensilagem de gelo; armazéns de comerciantes;f) Extração, mobilização ou deposição de ...
-
Aviso (extrato) n.º 15624/2020
... iii) Estacionamento de embarcações a seco, nomeadamente rampa de varagem ou parque. iv) Área reservada para ... , lota, câmaras frigoríficas, máquina de fabrico e ensilagem de gelo e armazéns de comerciantes. c) Extração, mobilização ou deposição ...