requerimento subsidio renda
1250 resultados para requerimento subsidio renda
-
Regulamento n.º 1202/2022
... renda condicionada a que se refere o n.º 1 do artigo ... A requerimento" da entidade interessada, e por deliberação da C\xC3" ... i) Aos valores indicados acresce subsídio" de refeição no valor definido para a função p\xC3" ...
-
Acórdão nº 1587/15.9BELSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 06 de Maio de 2021
A compensação pelos gravames /encargos suportados pelo funcionário que se encontra colocado a uma distância superior a 150 km da sua residência habitual, a que alude o art. 1º do Dec.-Lei nº 331/88, deverá ser requerida pelo interessado durante o respectivo exercício, de modo a que a Administração possa escolher, em conformidade com os critérios próprios do exercício de poderes discricionários,...
... o subsídio de residência ... Por despacho de 17.03.2017, ... ça ao considerar extemporâneo o requerimento apresentado pelo ora Recorrente com base na ... do que se passa com o suplemento de renda de casa, previsto no Estatuto do Pessoal do Corpo ... -
Aviso n.º 4601/2021
... requerimento dirigido ao Presidente da Câmara Municipal de ... da soma das despesas mensais relativas a: renda de habitação permanente ou amortização de ... , com a inerente devolução do subsídio ...
-
Aviso n.º 17558/2019
... mínimas; c) Comparticipação de 75 % de renda ou de prestação de crédito à habitação, de ... o RSI, pensões e /ou reformas, subsídio de desemprego, subsídio social de desemprego, ... é necessário apresentar requerimento a formalizar pedido de habitação em regime de ...
-
Regulamento n.º 460/2020
... mínimas; c) Comparticipação de 75 % de renda ou de prestação de crédito à habitação, de ... de Inserção, pensões e /ou reformas, subsídio de desemprego, subsídio social de desemprego, ... é necessário apresentar requerimento a formalizar pedido de habitação em regime de ...
-
Regulamento n.º 979/2023
... , nomeadamente de habitação em regime de renda apoiado, ... dado que as intervenções nestas ... (subsídio de doença/ subsídio de desemprego, complemento ... do qual será preenchido o requerimento pelo(a) funcionário(a) ... N.º 167 29 de ...
-
Edital n.º 704/2021
... do agregado familiar - último recibo de renda/amortização de habitação permanente, ... ção da comparticipação depende do requerimento dos interessados, podendo ser formalizada em ... que estiveram na base da atribuição do subsidio, nomeadamente:a) Alteração de residência;b) ...
-
Em vigor
Decreto-Lei n.º 34/2008 . Regulamento das Custas Processuais
... - Nas acções de despejo, o valor é o da renda de dois anos e meio, acrescido do valor das ... requerimento ... 2 - No caso previsto na parte final do ... de qualquer dos seus associados, um subsídio, ... com carácter de seguro de vida, aos seus ...
-
Aviso n.º 12234/2017
... 2 - A requerimento do interessado, o presidente da câmara municipal ... diferença auferida pelo sublocador entre a renda recebida do subarrendatário e a paga ao ... à candidatura; e) Não aufiram de subsídio de desemprego, subsídio social de desemprego ou ...
-
Regulamento n.º 1082/2020
... à bolsa de estudo fazem-se em requerimento próprio, a fornecer no Setor Social e Educação ... do agregado familiar beneficiar de subsídio de desemprego, a declaração, emitida pelos ... renda da casa ou documento comprovativo do valor a ...
-
Aviso n.º 647/2023
... áter permanente, designadamente com saúde, renda de casa, mensalidade de empréstimo ... bancário ... subsídio de ... desemprego e quaisquer outros rendimentos ... 3 — Devem ainda instruir o requerimento de candidatura, e quando aplicáveis, os ...
-
Regulamento n.º 73/2021
... ça Social indicando o montante do subsídio" atribuído, o início e o seu termo, ou declaraç\xC3" ... ão comprovativa de apresentação de requerimento para a atribuição de bolsa de estudo no ... comprovativos de encargos com habitação (renda, aquisição ou construção).Para além dos ...
-
Regulamento (extrato) n.º 303/2022
... 3 — O FAE assume a forma de subsídio de emergência, especialmente para despesas com ... e) Tenha, no momento do requerimento, um rendimento per capita do agregado familiar ... no montante anual ou parcial equivalente à renda devida pela es- ... tadia na residência ...
-
Aviso n.º 35/2021
... de habitação - os gastos efetuados com a renda de casa, ou prestação mensal referente a ... situação de desemprego e não aufira subsídio de desemprego, ou se encontre na situação de ... igual período de tempo, mediante requerimento a apresentar pelo interessado, até 30 dias antes ...
-
Aviso n.º 13066/2021
... em como não recebe outra bolsa ou subsídio;f) Declaração da composição do agregado ... comprovativos de encargos com habitação (renda ou prestações bancárias para aquisição, ... ção da instituição e mediante requerimento dirigido ao sr. Presidente da Câmara, beneficiam ...
-
Aviso n.º 14590/2016
... diuturnidades, horas extraordinárias, subsídio de alimentação, subsídio de férias e de natal ... , as despesas referentes ao pagamento de renda/prestação de habitação e aquisição de ... é feita através do preenchimento de requerimento próprio, existente na junta de freguesia e ...
-
Acórdão nº 973/13.3TTGMR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 01 de Junho de 2017
I - Deve qualificar-se como contrato de trabalho e não como contrato de prestação de serviços, o contrato através do qual o autor se comprometeu a integrar a equipa de andebol do réu, utilizando os instrumentos e equipamentos de trabalho fornecidos pelo réu, cumprindo um horário de trabalho estabelecido pelo réu, cumprindo as orientações emanadas do treinador, da equipa técnica e dos dirigentes...
... 2013, que não lhe foi permitido gozar, subsídio de férias igualmente vencido em 2013, e o valor ... é que ficou provado que o pagamento da renda da casa do A. pelo R. se tratou de mera ... questão prévia da inexistência de requerimento de interposição de recurso, uma vez que o ... -
Regulamento n.º 992/2022
... fixos com a habitação: O valor da renda" da casa ou prestação devida pela aqui- ... siç\xC3" ... ao mês anterior da entrega do requerimento, e sem dedução de quaisquer encargos, ... subsídio de desemprego ... e quaisquer outros rendimentos ...
-
Edital n.º 887/2021
... instrução e orientação do seu requerimento. O projeto Regulamento Municipal de Apoio a ... da soma das despesas mensais relativas a: renda de habitação permanente ou amortização de ... , com a inerente devolução do subsídio ...
-
Edital n.º 518/2023
... orientação do seu requerimento ... O Regulamento Municipal de Apoio a Famílias ... da soma das despesas mensais relativas a: renda ... de habitação permanente ou amortização de ... , com a inerente devolução do subsídio ...
-
Regulamento n.º 768/2021
... documento que ateste o recebimento de subsídio ou prestação social por encargos no domínio da ... ência e por dependência); f) Subsídios de renda de casa ou outros apoios públicos à ... informação relevante, quer no requerimento, quer no decorrer do período de atribuição dos ...
-
Despacho n.º 12194/2020
... ços devem proceder à análise do requerimento de acordo com o previsto no RABEEES e as ... , sendo que apenas serão considerados a renda" ou o encargo mensal com empréstimo para aquisiç\xC3" ... Médico Assistente e valor mensal do Subsídio de Doença (se aplicável);8 - Comprovativos dos ...
-
Aviso n.º 5745/2022
... a) Concessão de subsídio para aquisição de materiais de construção ... devem ser formalizadas através de requerimento próprio, devidamente ... preenchido e assinado ... proceder ao aumento do valor da renda ...
-
Regulamento n.º 571/2023
... a) Renda da habitação permanente ou prestação mensal ... prego, social de desemprego, subsídio por doença, parentalidade, complemento e/ou ... entregue juntamente com o respetivo requerimento do apoio ... 3 — Os compromissos que o/a ...
-
Aviso n.º 15119/2019
... 1 - O apoio financeiro, sob a forma de subsídio não reembolsável, tem em vista o apoio: a) ... de 50 % do valor referente à despesa com a renda" dos estabelecimentos comerciais, até ao limite m\xC3" ... ser prorrogado por igual período, a requerimento do interessado, devidamente fundamentado. 2 - Os ...