requerimento subsidio renda

1554 resultados para requerimento subsidio renda

  • Edital n.º 769/2022
    ... c) Subsídio de funeral; ... d) Subsídio de frequência de ... requerimento de apresentação de candidatura, os serviços ... c) Fotocópia do recibo de renda do mês anterior, com a identificação de um dos ...
  • Aviso n.º 10957/2020
    ... a atribuir serão sob a forma de subsídio e serão determinados no âmbito dos ... -se despesas com saúde, habitação (renda ou prestação), água, gás, luz, televisão e ... deve ser formulado em modelo de requerimento próprio, a disponibilizar pela Câmara ...
  • Aviso n.º 18303/2020
    ... ; a previsão da entrega do requerimento para atribuição das bolsas de estudo através ... ível; k) [ ... ]; l) Fotocópia do recibo da renda do mês imediatamente anterior ao da ... , da qual conste o montante do subsídio auferido, com indicação do início e do termo ...
  • Edital n.º 1938/2023
    ... O subsídio de caráter eventual, serve para resolver ... iniciado em momento anterior ao do requerimento. Rendimento global do agregado familiar — São ... ência e por dependência); subsídios de renda de casa ou outros apoios públicos à ...
  • Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 212 - Series I
    ... das no pagamento da renda de casa e da prestação do crédi- ... to à ... subsídios, à exceção do subsídio de ali- ... ii. As pensões de reforma, ... a) Requerimento conforme modelo aprovado pe- ... la IHM, EPERAM; ...
  • Acórdão nº 29/22.8YFLSB de Supremo Tribunal de Justiça, 29-03-2023

    I - O termo "recurso" utilizado no art. 62.º, n.º 2, da Lei n.º 62/2013, de 26-08, não indica um determinado meio de impugnação jurisdicional das decisões do Presidente do STJ, nomeadamente o antigo recurso contencioso de anulação dos atos administrativos. Na verdade, desde a revogação pelo art. 6.º da Lei n.º 15/2002, de 22-02, da Parte IV do CA, que o modo de impugnação dos atos administrativos

    ... administrativo de indeferimento do requerimento de 15.02.2022, nos termos expostos; ... b) ... da Autora o direito à atualização do subsídio de compensação nos termos expostos; ... c) ... dos Cofres, não construir casas de renda limitada ou em regime de propriedade resolúvel ...
  • Regulamento n.º 867/2021
    ... prestações complementares, subsídio de desemprego, subsídio de doença, bolsas de ... i) O valor mensal com renda de casa ou prestação mensal referente à ... — O requerente deverá preencher o requerimento de candidatura onde constarão os dados ... de ...
  • Edital n.º 1461/2022
    ... seu requerimento ... Na apreciação dos requerimentos que ... a fundo perdido, para apoio ao pagamento da renda; ... N.º 195 10 de outubro de 2022 Pág. 211 ... , Complemento Solidário para Idosos, e subsídio de desemprego, ... abono de família pré-natal e ...
  • Despacho n.º 9276-A/2021
    ... anterior ao da apresentação do requerimento, ter auferido rendimentos iguais ... ou ... petiva passagem, descontado o valor do subsídio social de mobilidade atribuído aos cidadãos ... entre a renda recebida do subarrendatário e a paga ao ...
  • Regulamento n.º 275/2023
    ... elementos não beneficie do respetivo subsídio" de ... desemprego ... g) Condição de Recursos \xE2" ... ão consideradas elegíveis, as despesas com renda da habitação, ... crédito da habitação, ... anteriores à apresentação do requerimento do apoio ... t) Retribuição Mínima Mensal ...
  • Edital n.º 1074/2022
    ... seu requerimento ... Na apreciação dos requerimentos que ... a fundo perdido, para apoio ao pagamento da renda; ... f) Atribuição de bolsas de estudo no ... , Complemento Solidário para Idosos, e subsídio de desemprego, ... abono de família pré-natal e ...
  • Regulamento n.º 1208/2022
    ... g) Apoio económico/Subsídio: Valor de natureza pecuniária, de caráter ... e indispensáveis com: encargos de saúde, renda ou prestação de habitação; água, eletrici- ... requerimento ... 6 — As despesas apresentadas fora do mês ...
  • Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 19 - Series III
    ... 2 - A tabela salarial, o subsídio de refeição e demais ... cláusulas de ... apresente o seu requerimento inicial ... 6 - Após a sua constituição, a ... respeita à conversão em renda vitalícia imediata mensal a ... favor e em nome ...
  • Acórdão nº 12399/15.0T8LSB. L1-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 13 de Julho de 2016

    Em observância do disposto no n.º 7 do art.º 663º, do Código de Processo Civil, passa a elaborar-se sumário, da responsabilidade do relator, como segue: I - A mora de dois meses, na renda, é autossuficiente, enquanto fundamento de despejo, nos quadros do artigo 1083º, n.º 3, do Código Civil. II - A resolução do contrato de arrendamento com esse fundamento deve porém ser efetivada dentro do...

    ... 2. A renda mensal inicial era de 480,00€ 3. Nos termos do ... relativamente ao beneficiário de subsídio de desemprego, de valor igual ou inferior à ... para a decisão, devendo o requerimento ser julgado improcedente.” ... Não podendo ...
  • Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 12 - Series III
    ... - Subsídio de refeição - Cláusula 38.ª ... - Prémio de ... apresente o seu requerimento inicial ... 8 - Após a sua constituição, a ... respeita à conversão em renda vitalícia imediata mensal a ... favor e em nome ...
  • Aviso n.º 9557/2021
    ... agregado familiar, nomeadamente: a) Requerimento tipo criado para o efeito ou exposição do ... familiar se encontrar a receber subsídio de desemprego; v) Cópia da liquidação do ... seguintes despesas: a) Apoio à despesa com renda da casa ou prestação mensal referente à ...
  • Regulamento n.º 333/2017
    ... ção dos seguintes documentos: a) Requerimento próprio a obter junto dos serviços de ... repartição de finanças; f) Recibos de renda de casa e eletricidade; g) Atestado de ... c) O recebimento de outro benefício ou subsídio, não eventual, concedido por outra instituição ...
  • Acórdão nº 2428/09.1TTLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 14 de Maio de 2015

    1. Destinam-se os recursos a reapreciar as decisões tomadas pelos tribunais de inferior hierarquia e não a decidir questões novas que perante eles não foram equacionadas. 2. A requerimento de qualquer das partes, pode o acórdão proferido pelo Tribunal da Relação, incurso em lapso manifesto, ser corrigido, em conferência, sendo certo, porém, que em caso de recurso, a retificação só pode ter...

    ... , diuturnidades, complemento de turnos, subsídio de compensação por diminuição de ... de facto, nos termos que constam do requerimento de fls. 557 a 587 dos autos, no qual prescindiram ... 16.500$00 (€ 82,30), subvenção de renda de casa de Esc. 3.000$00 (€ 14,96) e subsídio ...
  • Lei n.º 42/2016
    ... arrendamento apoiado para habitação ou de renda condicionada. 5 - O património transferido para ... -se por transferência todo e qualquer subsídio, subvenção, auxílio, ajuda, patrocínio, ... ção prevista no n.º 1 depende de requerimento e da prova das condições de atribuição. 6 - O ...
  • Lei n.º 31/2012, de 14 de Agosto de 2012
    ... ção do contrato por falta de pagamento da renda ou aluguer, quando for exercido judicialmente, ... relativamente ao be- neficiário de subsídio de desemprego, de valor igual ou inferior à ... -se, em caso de deferimento do requerimento, com as necessárias adaptações, o dis- posto ...
  • Regulamento n.º 1089/2022
    ... a) Concessão de subsídio para aquisição de materiais de construção ... e não pode proceder ao aumento do valor da renda, exceto ... pela percentagem definida por lei ... devem ser formalizadas através de requerimento próprio, devidamente ... preenchido e assinado ...
  • Regulamento n.º 52/2023
    ... f) Data da entrada do requerimento ... 5 — A habitação a atribuir deve ainda ... subsídio, entre outros; ... d) Quando o agregado familiar ... renda, calculada conforme previsto no artigo 21 do da ...
  • Edital n.º 1333/2022
    ... f) Data da entrada do requerimento ... 5 — A habitação a atribuir deve ainda ... recibo de vencimento, pensão, reforma, subsidio, entre outros; ... d) Quando o agregado familiar ... renda, calculada conforme previsto no artigo 21 da Lei ...
  • Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 238 - Series I - Suplemento 1
    ... subsídio de alimentação e abono de família; ... ii. As ... existente entre o valor da renda mensal e um duodécimo do ... n) “Indexante dos ... requerimento para renovação de prazo por igual duração, ...
  • Edital n.º 502/2018
    ... de família para crianças e jovens, subsídio de desemprego, subsídio de doença, bolsas de ... (ver documento original) (Modelo de requerimento - revogado) Republicação do Regulamento do ... da CMRG deverá ter a situação da renda" mensal regularizada. Artigo 5.º Requisitos Espec\xC3" ...

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT