requerimento subsidio renda
1896 resultados para requerimento subsidio renda
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Regulamento n.º 1296/2024
... da Segurança Social (pensões, subsidio de desemprego, entre outros) ainda que, nos ... Marim, mediante o preenchimento de requerimento especialmente destinado para o efeito, ... as obras e em como não aumentará a renda na sequência das mesmas. 3— Quando não ...
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Regulamento n.º 1418/2024
... regulamento reveste a natureza de subsídio personalizado, intransmissível, periódico e ... , com os seguintes documentos: a) Requerimento de candidatura dirigido ao Presidente da Câmara ... , caso beneficie, de subsídios de renda da habitação ou outros apoios públicos à ...
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Regulamento n.º 1418/2024
... regulamento reveste a natureza de subsídio personalizado, intransmissível, periódico e ... , com os seguintes documentos: a) Requerimento de candidatura dirigido ao Presidente da Câmara ... , caso beneficie, de subsídios de renda da habitação ou outros apoios públicos à ...
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Edital n.º 1071/2018
... Ministério da Educação e Ciência; e) Renda mensal - Quantitativo devido mensalmente, pelo ... , subsídios de desemprego, subsídio de doença, indemnizações ou prestações ... Artigo 9.º Apresentação do requerimento" 1 - A atribuição de apoios depende da apresenta\xC3" ...
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Regulamento n.º 165/2022
... CAPÍTULO II Subsídio ao Arrendamento Artigo 23.º, n.º 2, alíneas h ... no momento da apresentação do requerimento e, em caso de substituição, o interessado é ... critérios de proporcionalidade, da renda" a pagar pelos comerciantes. CAPÍTULO V Exploraç\xC3" ...
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Regulamento n.º 299/2022
... da onerosidade ... 2 — O pagamento da renda devida pela ocupação não abrange o ... ) A indicação se usufrui, ou não, de subsídio de renda ... 3 — A não entrega dos documentos ... requerimento do interessado e após concordância do Instituto ...
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Aviso n.º 12372/2018
... Artigo B-1/5.º Requerimento, comunicação, autorização e respetiva ... económica de suportar a totalidade da renda devida no âmbito de um contrato de arrendamento ... 2 - O subsídio será atribuído de acordo com avaliação ...
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Aviso n.º 9556/2021
... recenseadas no momento de receber o subsídio; b) Com idade até 65 anos inclusive; c) No caso ... e recenseamento são entregues com o requerimento de apoio, mediante comprovativo de declaração ... pode variar entre 50 % e 100 % do valor da renda" de casa, em função dos critérios fixados no n.\xC2" ...
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Regulamento n.º 866/2016
... de atribuição de comparticipações para renda de casa, com o objetivo de assegurar que a mesma ... anteriores, ao da apresentação do requerimento, após dedução dos impostos e contribuições ... ência); d) Bolsas de formação (exceto subsidio de alimentação, transporte e alojamento); e) ...
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Regulamento n.º 808/2020
... elementos não beneficie do respetivo subsídio de desemprego; g) Rendimento Mensal Líquido - o ... ês meses imediatamente anteriores ao requerimento, com exceção das prestações por encargos ... familiar; ab) habitacionais, decorrentes de renda de casa ou prestação bancária para aquisição ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2016/A
... , com o objetivo de majorar o valor da renda máxima admitida, para que as casas, ... , deverá ser formalizada através de requerimento dirigido à Direção Regional da Habitação, ... árias, no caso dos beneficiários do subsídio de desemprego ou do rendimento social de ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 177 - Series I
... : 100 destinadas a apoiar o pagamento da renda ... de casa e 400 a prestação do crédito à ... exceção do subsídio de alimentação; ... ii) [ ... ]; ... iii) As ... a) Requerimento conforme modelo aprovado ... pela IHM, EPERAM; ...
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Regulamento n.º 909/2016
... de apoios1 - Apoio para pagamento de renda de casa.2 - Apoio na saúde.3 - Apoio no ... 7.ºDocumentos necessários1 - O requerimento para a instrução do processo deve ser ... ,Pensões;Prestações sociais e outras;Subsídio de desemprego;Subsídio de doença;Bolsas de ...
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Regulamento n.º 452/2018
... ção de Habitação Social em Regime de Renda Apoiada e de Gestão das Habitações Propriedade ... subsídio. Caso o pagamento seja efetuado por ... e devidamente comprovada, mediante requerimento dirigido ao presidente da Câmara Municipal de ...
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Regulamento (extrato) n.º 876/2023
... b) A renda mensal por tipologia não pode exceder os limites ... formalizadas através da entrega de requerimento próprio, ... acompanhado dos seguintes elementos ... (complemento solidário para idosos, subsídio de desemprego ou social de desemprego, rendimento ...
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Aviso n.º 9761/2022
... prestação do subsídio de desemprego, caso a ele haja lugar, devendo a ... f) O valor da renda inicial e a forma de atualização e de revisão ... e devidamente comprovada, mediante requerimento ... dirigido ao presidente da Câmara Municipal ...
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Regulamento n.º 423/2025
... Artigo4.º Renda 1—Para efeitos da concessão de apoio ... de apoio ao arrendamento jovem e o requerimento de candida - tura estarão disponíveis no ... prestações sociais, designadamente subsídio de desemprego ou social de desemprego, ...
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Aviso n.º 8559/2016
... estabelece-se no presente regulamento que a renda mínima é fixada uniformemente para todas as ... do arrendatário 1 - Mediante requerimento dirigido ao Presidente da Câmara Municipal, o ... , complemento por cônjuge a cargo, subsídio ...
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Regulamento n.º 1096/2023
... condições contratuais, no que se inclui a renda e a cessação do contrato ... Considerando o ... pode, mediante apresentação de requerimento fun- ... damentado pelo arrendatário, autorizar ... pensões, subsídio de desemprego, doença, Rendimento Social de ...
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Edital n.º 1902/2023
... o) «Valor da renda em regime de arrendamento apoiado», é ... social de inserção, subsídio de desemprego, ou outro aplicável); ... f) ... ípio de Alcoutim pode, mediante requerimento fundamentado apresentado pela/o ...
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Regulamento n.º 1010/2016
... do agregado familiar; H - valor mensal da renda de casa, ou valor médio mensal dos juros pagos ... da Câmara Municipal, no ato do requerimento, e de acordo com a listagem da mesma que fará ... ça Social comprovando o valor do subsídio de desemprego ou de doença; k) Fotocópia do ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 193 - Series I
... apoiadas no pagamento da renda de casa e da prestação do ... crédito à ... subsídios, à exceção do subsídio de ali- ... ii. As pensões de reforma, ... a) Requerimento conforme modelo aprovado pela ... IHM, EPERAM; ...
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Aviso n.º 22000/2024/2
... , em que se inclui, naturalmente, a renda e a cessação do contrato. Importa ainda, em ... , cabe ao tribunal decidir , a requerimento dos interessados. 4—O Município de ... ça Social indicando o montante do subsídio atribuído, o início e o seu termo, bem como ...
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Regulamento n.º 441/2023
... úmero anterior implica a cessação do subsídio e o ... reembolso de todas as verbas recebidas, ... 10 — O aumento do valor mensal da renda não implica a alteração do apoio mensal ... deverá ser instruída com o requerimento de pedido de atribuição de apoio ... económico ...
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Regulamento n.º 1056/2022
... úmero anterior implica a cessação do subsídio e o ... reembolso de todas as verbas recebidas, ... 10 — O aumento do valor mensal da renda não implica a alteração do apoio mensal ... deverá ser instruída com o requerimento de pedido de atribuição de apoio ... económico ...