requerimento subsidio renda

1250 resultados para requerimento subsidio renda

  • Edital n.º 1650-A/2022
    ... nos termos da alínea anterior; ... f) Renda mensal — o quantitativo devido mensalmente ao ... incluindo subsídio de férias de Natal, horas extraordinárias ou ... ão deverá ser formulado através do requerimento de candidatura ... acessível na homepage da ...
  • Aviso n.º 8225/2023
    ... ralmente, a renda e a cessação do contrato ... Importa ainda, em ... a requerimento dos interessados ... 4 — O Município de ... ça Social indicando o montante do subsídio atribuído, o início e o ... seu termo; ... ...
  • Aviso n.º 3036/2017
    ... ção de Habitação Social em Regime de Renda Apoiada e de Gestão das Habitações Propriedade ... subsídio. Caso o pagamento seja efetuado por ... e devidamente comprovada, mediante requerimento dirigido ao presidente da Câmara Municipal de ...
  • Aviso n.º 3333/2024
    ... ção de habi- tação social em regime de renda apoiada e gestão das habitações propriedade do ... subsídio. Caso o pagamento seja efetuado por trans- ... e devidamente comprovada, mediante requerimento dirigido ao presidente da Câmara Municipal de T ...
  • Edital n.º 1073/2020
    ... às despesas regulares, como o pagamento da renda da casa ou a manutenção do contrato de ... e temporário a atribuir através de subsídio não reembolsável destina-se ao pagamento total ... pelas Associações no respetivo Requerimento. Artigo 19.º Instrução e Formalização dos ...
  • Acórdão nº 1958/14.8YLPRT.L1-1 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 10 de Fevereiro de 2015

    SUMÁRIO: 1. Impõe-se interpretar o art. 15º F nº 3 do NRAU, aprovado pela Lei 6/2007 de 27 de Fevereiro, com as alterações introduzidas pela Lei 31/2012 de 14-08 no sentido de que o legislador pretendeu isentar o arrendatário que goza do benefício do apoio judiciário da obrigação de demonstrar, aquando da apresentação do articulado de oposição (ao pedido de despejo), que pagou a taxa de justiça...

    ... nº ( ... ) invocando falta de pagamento da renda actualizada (de 195,32€) referente aos meses de ... que vigore a suspensão do pagamento do subsídio de férias ou de quaisquer prestações ... primeira instância que indeferiu o requerimento de interposição de recurso para o Tribunal ...
  • Despacho n.º 5404/2017
    ... anterior ao da apresentação do requerimento, ter auferido rendimentos iguais ou superiores a ... passagem, descontado o valor do subsídio social de mobilidade atribuído aos cidadãos ... ça auferida pelo arrendatário entre a renda recebida do subarrendatário e a paga ao ...
  • Despacho n.º 5404/2017
    ... anterior ao da apresentação do requerimento, ter auferido rendimentos iguais ou superiores a ... passagem, descontado o valor do subsídio social de mobilidade atribuído aos cidadãos ... ça auferida pelo arrendatário entre a renda recebida do subarrendatário e a paga ao ...
  • Aviso n.º 1967/2021
    ... as faturas de água e luz, assim como da renda habitacional, durante o período de vigência das ... e temporário a atribuir através de subsídio não reembolsável, liquidado numa prestação ... de pandemia, anteriores ao mês do requerimento.3 - Consideram-se os seguintes rendimentos para o ...
  • Regulamento n.º 77/2018
    ... no Concelho; i) Data da entrada do requerimento. Artigo 9.º Ponderação 1 - Para apreciação ... ; f) Fotocópia do último recibo de renda paga relativo ao imóvel onde reside, à data da ... da existência ou não de valores de subsídio de desemprego, doença, Rendimento Social de ...
  • Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2022/A
    ... da taxa de esforço (PTE) — (renda mensal/rendimento mensal bruto): ... PTE 0,5 e ... formalizada através de requerimento dirigido à Direção Regional da Habitação, ... ficiários do subsídio de desemprego ou do rendimento social de ...
  • Edital n.º 692/2018
    ... instrução e orientação do seu requerimento. Na apreciação dos requerimentos que envolvam a ... a fundo perdido, para apoio ao pagamento da renda; f) atribuição de bolsas de estudo a estudantes ... , Complemento Solidário para Idosos, e subsídio de desemprego, abono de família pré-natal e ...
  • Despacho n.º 9138/2020
    ... revisão extraordinária, mediante requerimento, sempre que o recálculo se mostre mais ... passagem, descontado o valor do subsídio social de mobilidade atribuído aos cidadãos ... ça auferida pelo arrendatário entre a renda recebida do subarrendatário e a paga ao ...
  • Regulamento n.º 143/2022
    ... o) Último recibo de renda, referente a um dos três últimos meses ... deverá ser instruída com o requerimento de pedido de atribuição de apoio económico ... 8 — Os agregados beneficiários do subsídio estão obrigados a informar a Câmara, no prazo ...
  • Regulamento n.º 143/2022
    ... da habitação; o ) Último recibo de renda, referente a um dos três últimos meses ... deverá ser instruída com o requerimento de pedido de atribuição de apoio económico ... 8 — Os agregados beneficiários do subsídio estão obrigados a informar a Câmara, no prazo ...
  • Despacho n.º 7647/2023
    ... se refere o requerimento de bolsa de estudo, rendimentos de trabalho ... efetivamente paga, até ao limite do subsídio de propina atribuído pela ... FCT, I. P., para ... auferida pelo arrendatário entre a renda recebida do subarrendatário e a paga ao ...
  • Despacho n.º 9276-A/2021
    ... anterior ao da apresentação do requerimento, ter auferido rendimentos iguais ou superiores a ... passagem, descontado o valor do subsídio social de mobilidade atribuído aos cidadãos ... ça auferida pelo arrendatário entre a renda recebida do subarrendatário e a paga ao ...
  • Portaria n.º 26-A/2021
    ... dos arrendatários relativa ao pagamento da renda, que serve de referência para efeito de acesso ... e descontos, não sendo considerados o subsídio de refeição, ajudas de custo, nem os subsídios ... dias após a data de submissão do requerimento.3 - Sem prejuízo do disposto no artigo 9.º da ...
  • Aviso n.º 12038/2020
    ... seu agregado familiar, com exceção do subsídio familiar a crianças e jovens e bolsas de ... no agregado;c) Data de entrega do requerimento.Artigo 11.ºFundamentos para a exclusão do ... ões do agregado familiar.Artigo 17.ºRendaA renda a ...
  • Edital n.º 973/2018
    ... érios de atribuição das habitações de renda apoiada e respetivos procedimentos, ... ência de rendimentos de trabalho; i) Subsídio de desemprego (data de início e fim da ... três meses anteriores à data do requerimento, no caso de doença e de parentalidade; 4 - Nos ...
  • Edital n.º 508/2018
    ... érios de atribuição das habitações de renda apoiada e respetivos procedimentos, ... ência de rendimentos de trabalho; i) Subsídio de desemprego (data de início e fim da ... três meses anteriores à data do requerimento, no caso de doença e de parentalidade; 4 - Nos ...
  • Aviso n.º 15197/2023
    ... concessão de apoio financeiro, o valor da renda máxima admitida é o ... constante no anexo I ao ... sociais, designadamente subsídio de desemprego ou social de desemprego, rendimento ... os factos através da entrega do requerimento para o efeito, devidamente ... preenchido e ...
  • Acórdão nº 1051/19.7T8CBR.C1 de Tribunal da Relação de Coimbra, 2023-02-07

    I- Com o trânsito em julgado da decisão que pôs termo ao incidente de habilitação, se formou caso julgado formal quanto à substituição dos autores primitivos pelo habilitado em relação à totalidade dos direitos que viessem a ser reconhecidos no processo principal. II- No âmbito do arrendamento para habitação, a transição para o NRAU e a atualização da renda dependem de iniciativa do senhorio, que

    ... quais o da falta de pagamento integral da renda, que foi objeto do procedimento de atualização ... social, nomeadamente através de subsídio de renda, de habitação social ou de mercado ... deduziram, impugnação ao requerimento ...
  • Edital n.º 19/2022
    ... no momento da apresentação do requerimento e, em caso de substituição, o interessado é ... 2 — O pagamento (no caso de subsídio) será efetuado por meio de cheque ou por ... és- timos para habitação e recibos de renda de casa); ii ) Despesas relacionadas com ...
  • Despacho n.º 8823/2017
    ... ao abrigo do FAS-UAc assume a forma de subsídio de emergência para cobrir despesas com propinas, ... num montante anual nunca superior a 50 % da renda devida pela estadia nas residências ... em vigor;c) Tenha, no momento do requerimento um rendimento per capita do agregado familiar ...

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