requerimento subsidio renda
1250 resultados para requerimento subsidio renda
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Aviso n.º 1041/2023
... g) Renda de casa ou prestação de crédito à ... profissional, com exceção do subsídio de alimentação, de transporte e alojamento; ... Artigo 8.º ... Requerimento e documentos instrutórios ... 1 — A ...
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Aviso n.º 20250/2022
... g) Renda de casa ou prestação de crédito à ... profissional, com exceção do subsídio de alimentação, de transporte e alojamento; ... Artigo 8.º ... Requerimento e documentos instrutórios ... 1 — A ...
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Regulamento n.º 504/2017
... e a taxa social única; b) O valor da renda de casa ou da prestação de empréstimo ... usufruírem de outra bolsa de estudo ou subsídio equivalente de montante igual ou superior ao ... 2 - O requerimento de atribuição da bolsa de estudo para um ano ...
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Regulamento n.º 54/2023
... comprovados, com a habitação (recibos de renda ou comprovativo da prestação bancária, recibos ... Artigo 11.º ... Requerimento ... Sem prejuízo dos casos de atribuição ... b) Não seja beneficiário de outro subsídio ou programa de apoio ao arrendamento; ... c) Que ...
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Edital n.º 517/2023
... de caráter eventual, excetuando-se o subsídio" de renda de ... casa, os valores correspondentes \xC3" ... a) Requerimento/formulário de candidatura em modelo próprio, a ...
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Regulamento n.º 974/2016
... bolsas de estudo iniciam-se mediante requerimento dirigido ao Presidente da Câmara Municipal de ... o mesmo ano lectivo de outra bolsa ou subsídio ou, caso contrário, declaração nos termos da ... de encargos com a habitação (renda, aquisição ou construção); d) Documentos ...
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Aviso n.º 3756/2018
... de encargos com a habitação (empréstimo, renda, aquisição);Documento comprovativo da ... no prazo designado, poderá a requerimento do interessado o Presidente da Junta autoriza-lo ... ;Aceitação de outra bolsa ou subsídio concedido por outra Instituição, para o mesmo ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2020/A
... O procedimento inicia-se a requerimento dos interessados, devendo estes apresentar as ... árias, no caso dos beneficiários do subsídio de desemprego ou do rendimento social de ... mensais de montante calculado com base na renda apoiada, de acordo com o previsto nos n.os 2 e 3 ...
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Acórdão nº 247/13.0TMBRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 13 de Junho de 2019
I – Em sede de recurso, podem as partes juntar documentos com as alegações quando a sua apresentação não tenha sido possível até esse momento (superveniência objetiva ou subjetiva), quando se destinem a provar factos posteriores ou quando a sua apresentação apenas se tenha tornado necessária por virtude de ocorrência posterior ao julgamento em 1.ª instância. II - Na pendência do casamento,
... utiliza, como contabilista, pagando este a renda. (Leia-se corretivamente G. R.) ... l) Numa ... , prestação de trabalho suplementar e subsídio de trabalho noturno. (Cfr. item 27-d)-iii e iv, ... o por si alegado no requerimento inicial) e que pela mesma foram juntas diversas ... -
Edital n.º 1165/2019
... renda de casa de família, despesas com propina do ... -se-á através do preenchimento de requerimento" disponibilizado pela Autarquia e disponível no s\xC3" ... conste, no primeiro caso, o valor do subsídio auferido e, no segundo caso, o valor da ...
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Edital n.º 904/2019
... renda de casa de família, despesas com propina do ... -se-á através do preenchimento de requerimento" disponibilizado pela Autarquia e disponível no s\xC3" ... conste, no primeiro caso, o valor do subsídio auferido e, no segundo caso, o valor da ...
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Aviso n.º 7888/2019
... renda de casa, mensalidade de empréstimo bancário por ... elementos do agregado familiar: a) Requerimento de apoio social a fornecer pela União de ... ção social permanente ou eventual (subsídio de desemprego, subsídio social de desemprego, ...
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Regulamento n.º 420/2018
... - Os montantes a atribuir a título de subsídio, previstos no presente regulamento, deverão ... no pagamento de despesas com alojamento (renda ou pensão) para o qual o requerente deverá ...
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Edital n.º 126/2023
... permanente, com a saúde, renda, seguros ou amortização de habitação, ... , por escrito, através de entrega de requerimento, de acordo com modelo dispo- ... nibilizado pela ... , o montante a atribuir a título de subsídio, o prazo de ... execução da obra e o plano de ...
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Edital n.º 356/2021
... social, quer através da concessão de subsídio mensal a famílias no âmbito do apoio ao ... órios para a segurança social e finanças, renda" ou amortização de empréstimo relativo a habita\xC3" ... mensal garantida em vigor à data do requerimento, após as deduções efetuadas, conforme a ...
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Acórdão nº 758/16.5YLPRT.L1-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 20 de Outubro de 2016
... disse que na sequência de atualização de renda que promoveu em janeiro de 2013, já no mês de ... ência desta e concluiu como no requerimento inicial ... Os autos prosseguiram os seus ... social, nomeadamente através de um subsídio de renda, nos termos a fixar em diploma próprio ...
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Aviso n.º 10651/2017
... candidatos deverão declarar no requerimento de admissão, sob compromisso de honra, o ... - Suplementos Remuneratórios - Além do subsídio" de refeição a abonar nos termos gerais, a ocupa\xC3" ... /2012, de 28 de setembro, e ao suplemento de renda de casa, previsto no Decreto-Lei n.º 140-B/86, ...
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Regulamento n.º 641/2016
... requerimento do direito à bolsa de estudo.4 - Capitação ... concurso público e revestem a forma de subsídio a pessoa individual, a conceder a estudantes, ... de propriedade da respetiva habitação, renda mensal e declaração do valor de outras bolsas ...
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Edital n.º 1077/2022
... iniciado em momento anterior ao do requerimento ... 4 — Carência: ... Considera-se carência ... comprovadas relativas a: ... a) Renda de habitação permanente ou amortização de ... Subsídio de Desemprego Saúde ... Pensão de Alimentos ...
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Edital n.º 425/2022
... por dependência); ... e) Subsídios de renda de casa ou outros apoios públicos à ... Artigo 13.º ... Requerimento ... 1 — A candidatura à atribuição dos ... Prestações Sociais ... Subsídio de Desemprego ... Subsídio Social de Desemprego ...
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Regulamento n.º 352/2021
... da habitação, através do pagamento de renda habitacional para os munícipes que se encontrem ... do pedido, aquando da entrega do requerimento e respetiva declaração de compromisso de honra ... , bolsas de estudo e de formação, subsídio de desemprego, subsídio de doença e invalidez ...
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Aviso n.º 17979/2020
... da habitação, através do pagamento de renda habitacional para os munícipes que se encontrem ... do pedido, aquando da entrega do requerimento e respetiva declaração de compromisso de honra ... , bolsas de estudo e de formação, subsídio de desemprego, subsídio de doença e invalidez ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 33/2012/M, de 16 de Novembro de 2012
... ção do crédito à habitação ou da renda de casa e cujos beneficiá- rios são os ... subsídio de desemprego, o subsídio social de desemprego ... contar da data da apresentação do requerimento" devidamente instruído ... Artigo 11.º Colabora\xC3" ...
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Aviso n.º 5840/2023
... habitação — os gastos efetuados com a renda de casa, ou prestação mensal ... referente a ... situação de desemprego e não aufira subsídio de desemprego, ou se encontre na ... situação ... mediante requerimento a apresentar pelo interessado, até 30 dias antes ...
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Edital n.º 905/2019
... em atos legislativos ou regulamentares; f) Renda mensal: O quantitativo devido mensalmente ao ... do Sol, mediante o preenchimento de requerimento próprio a fornecer pelos serviços. 2 - Cada ... conste, no primeiro caso, o valor do subsídio auferido e, no segundo caso, o valor da ...