regulamento condominio ruido
436 resultados para regulamento condominio ruido
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Edital n.º 42/2019
... de 29 de novembro de 2018, aprovou o Regulamento Municipal dos Horários de Funcionamento dos ... ou negócios específicos e/ou limites de ruído". 3 - Nos casos de estabelecimentos situados em pr\xC3" ... , caso exista; e) A Administração do Condomínio do edifício onde se localiza o estabelecimento; ...
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Aviso n.º 3036/2017
... de 14 de março, de 2016, aprovou o Regulamento Municipal de Atribuição de Habitação Social ... ção do disposto no Regulamento Geral do Ruído (23 h às 7 h); i) Utilizar aparelhos ... és da sua presença nas reuniões de condomínio marcadas. Artigo 31.º Competência de gestão de ...
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Edital n.º 224/2019
... referente à 1.ª Alteração do Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação do ... ruído produzido pelo equipamento; d) Termo de ... Artigo 13.º Salas de condomínio 1 - Os novos edifícios, passíveis de se ...
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Edital n.º 700/2019
... âmara Municipal a 1.ª Alteração ao Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação que se ... ruído produzido pelo equipamento; d) Termo de ... Artigo 13.º Salas de condomínio 1 - Os novos edifícios, passíveis de se ...
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Regulamento n.º 1024/2020
... da operação urbanística executada com o Regulamento Geral do Ruído, dispensado no caso de se tratar de edifício destinado a habitação; o) ... condomínio, o qual deverá apresentar ata da assembleia de condóminos que contenha ...
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Edital n.º 242/2018
... /2018 Aprovação da Alteração ao Regulamento Municipal da Urbanização e Edificação - ... vias de acesso, tráfego, parqueamento, ruído, saneamento básico, abastecimento de água ou ... condomínio: ata de nomeação de administrador acompanhada ...
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Edital n.º 268/2017
... ública do Projeto de Alterações ao Regulamento Municipal da Urbanização e Edificação Nuno ... vias de acesso, tráfego, parqueamento, ruído, saneamento básico, abastecimento de água ou ... condomínio: ata de nomeação de administrador acompanhada ...
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Regulamento n.º 585/2017
... anual; k) Menção da existência de Regulamento do condomínio, nos casos aplicáveis. 2 - Deve ser anexado ao contrato um documento que ... dia e as 7h00 do dia seguinte, nos termos do Regulamento Geral do Ruído, bem como respeitar a demais legislação aplicável em matéria de ruído ...
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Aviso n.º 10190/2018
... ção, implicaram alterações ao Regulamento, Planta de Zonamento e Relatório, do Plano de ... arruamentos (desenho n.º 19); u) Mapa do Ruído diurno, entardecer, noturno; (desenho n.º 20); ... espaço de lazer, com ou sem sala de condomínio e nas seguintes condições: a) A área utilizada ...
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Regulamento n.º 839/2021
... dos estabelecimentos comerciais, a limpeza de terrenos privados e o ruído/incomodidade ... sonora que ocorre no período noturno, são áreas que, ... f) Em casos devidamente justificados, a administração do condomínio, ou proprietários, dos ... imóveis em que se situa o estabelecimento e ...
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Edital n.º 1174/2020
... n.º 1174/2020 Sumário: Revisão do Regulamento Municipal da Urbanização e da Edificação ... turísticos, entre outros); k) Ata do condomínio onde aprove a alteração de uso nos termos do ... do cumprimento do Regulamento Geral do Ruído; h) Do projeto de arranjos exteriores; i) Do ...
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Aviso n.º 11761/2017
... /A, de 16 de agosto, publica-se, o Regulamento, a Planta de Ordenamento e a Planta de ... referidos na alínea a); j) Mapa de ruído e respetiva proposta de zonamento da ... ficam adstritos individualmente ou em condomínio, de acordo com regras de atribuição a ...
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Regulamento n.º 203/2023
... Geral do Ruído (23 h às 7 h); ... i) Utilizar aparelhos eletrodomésticos como ... condomínio marcadas ... Artigo 31.º ... Competência de gestão de partes de uso ...
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Aviso n.º 15295/2020
Aviso n.º 15295/2020 Sumário: Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação do ... vias de acesso, tráfego, estacionamento, ruído, abastecimento de água, drenagem de águas ... representante da administração do condomínio, o qual deverá apresentar ata da assembleia de ...
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Edital n.º 714/2016
... 27/06/2016, aprovou a alteração ao Regulamento Municipal da Urbanização e da Edificação, bem ... a resíduos sólidos urbanos; c) O ruído resultante da laboração não deve causar ... ém ser identificado como telheiro; b) Condomínio fechado: edifício ou conjunto de edifícios que ...
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Edital n.º 206/2023
... : Discussão pública do projeto do Regulamento Municipal dos Horários de Funciona- ... mento ... da incomodidade sentida relativamente ao ruído ... provocado pelo funcionamento dos ... o prévio consentimento escrito do condomínio, em habitação coletiva, ou ... do proprietário ...
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Aviso n.º 12076/2020
Aviso n.º 12076/2020 Sumário: Regulamento de Modificação de Regulamentos Municipais no ... ável em vigor, nomeadamente licença de ruído; o) ... p) ... q) ... r) ... 2 - Caso existam ... ção das respetivas assembleias de condomínio, da gestão corrente e da manutenção das coisas ...
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Aviso n.º 10914/2016
... , foi aprovada a "Alteração ao Regulamento Municipal de Urbanização e de Edificação" e ... decorrentes da topografia, utilização ou ruído. 7 - No caso de muros de vedação de terrenos de ... Artigo 12.º Espaço do condomínio 1 - Os edifícios a constituir em regime de ...
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Regulamento n.º 468/2017
... através das Juntas de Freguesia e das administrações de Condomínio ou Associações de Moradores. Por outro lado, tendo em consideração as ... ção da cidade; c) Que o estabelecimento cumpra os níveis de ruído impostos pelo Regulamento Geral do Ruído e o seu funcionamento não afete ...
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Edital n.º 836/2023
... Sumário: Aprova o Regulamento Municipal dos Horários de Funcionamento dos ... da incomodidade sentida relativamente ao ruído ... provocado pelo funcionamento dos ... o prévio consentimento escrito do condomínio, em habitação coletiva, ou ... do proprietário ...
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Edital n.º 988/2022
... Edital n.º 988/2022 ... Sumário: Regulamento Municipal dos Horários de Funcionamento dos ... ários previstos no Regulamento Geral do Ruído, aprovado pelo ... Decreto-Lei n.º 9/2007, de 17 ... geminados ou em banda contínua, se o condomínio ou os moradores do edifício em causa, ...
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Aviso n.º 11024/2017
Aviso n.º 11024/2017 Projeto de Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação do ... Ruído, dispensado no caso de se tratar de edifício ... representante da administração do condomínio, o qual deverá apresentar ata da assembleia de ...
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Aviso n.º 11228/2018
Aviso n.º 11228/2018 Projeto de Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação do ... Ruído, dispensado no caso de se tratar de edifício ... representante da administração do condomínio, o qual deverá apresentar ata da assembleia de ...
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Aviso n.º 13369/2016
... Mamede de Infesta e Senhora da Hora Regulamento TÍTULO I Disposições gerais Artigo 1.º Objeto ... 1:2.000 (desenho n.º 1A1); b2) Planta de Ruído, à escala 1:2.000 (desenho n.º 1A2); c) Planta ... espaço de lazer, com ou sem sala de condomínio e nas seguintes condições: a) A área utilizada ...
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Aviso n.º 15872/2018
... , por unanimidade, o Projeto de Regulamento Municipal de Urbanização e de Edificação e, ... vias de acesso, tráfego, parqueamento, ruído", etc. 2 - No caso de obras de ampliação, as ced\xC3" ... Artigo 39.º Salas de condomínio 1 - Todos os edifícios, com um número de fogo ...