regulamento condominio ruido
436 resultados para regulamento condominio ruido
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Regulamento n.º 193/2019
... ência e suscetíveis de comprometer a paz social; h) Não produzir ruído que atente contra a tranquilidade e bem-estar dos vizinhos, nem provocar, ... , de boa vizinhança ou de normas constantes do regulamento do condomínio ou de disciplina equiparada; c) A utilização da habitação arrendada em ...
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Aviso n.º 3264/2023
... que constituem o plano: o regulamento, as plantas de zonamento e as plantas de ... h) Mapa de ruído; ... i) Participações recebidas em sede de ... em condomínio que adote regime equivalente ao da propriedade ...
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Regulamento n.º 824/2019
... ruído acima dos admissíveis por lei; c) Prejudique a visibilidade dos ... características o exijam ou justifiquem; g) Autorização do condomínio ou proprietário, bem como projeto geral de publicidade do edifício, caso ...
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Aviso n.º 1952/2021
... Sumário: Projeto de alteração do Regulamento Municipal da Urbanização e da Edificação do ... da operação com o Regulamento Geral do Ruído, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 9/2007, de 17 de ... anterior, como por exemplo: ata de condomínio, certidão do registo predial, etc., deverão ser ...
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Regulamento n.º 670/2021
... que ateste da conformidade da operação com o Regulamento Geral do Ruído, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 9/2007, de 17 de janeiro; p) Fotografias ... aplicar o previsto no ponto anterior, como por exemplo: ata de condomínio, certidão do registo predial, etc., deverão ser digitalizados e ...
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Aviso n.º 3050/2018
... de 2018, foi aprovado o Projeto de Regulamento de Atribuição e Gestão de Habitações em ... comprometer a paz social; h) Não produzir ruído que atente contra a tranquilidade e bem-estar dos ... normas constantes do regulamento do condomínio ou de disciplina equiparada; c) A utilização da ...
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Aviso n.º 10705/2021
Aviso n.º 10705/2021 Sumário: Regulamento" Municipal da Urbanização e da Edificação. Pre\xC3" ... da operação com o Regulamento Geral do Ruído, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 9/2007, de 17 de ... anterior, como por exemplo: ata de condomínio, certidão do registo predial, etc., deverão ser ...
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Regulamento n.º 215/2017
... que ateste da conformidade da operação com o Regulamento Geral do Ruído, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 9/2007, de 17 de janeiro; p) Fotografias ... aplicar o previsto no ponto anterior, como por exemplo: ata de condomínio, certidão do registo predial, etc., deverão ser digitalizados e ...
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Regulamento n.º 764/2020
... , nomeadamente, nas vias de acesso, tráfego, parqueamento, ruído, resíduos sólidos, redes de saneamento básico, redes de abastecimento ... suas fachadas estará dependente da apresentação de ata do condomínio da qual conste, de forma explícita, deliberação relativa à ...
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Edital n.º 1038/2022
... Edital n.º 1038/2022 ... Sumário: Regulamento Municipal da Urbanização e da Edificação ... aprovado pela assembleia de condomínio ... Artigo 13.º ... Áreas comuns em edifícios ... 1,73 ... 3 — Ruído: ... 3.1 — Licença especial de ruído (taxa ...
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Aviso n.º 23595/2023
... n.º 23595/2023 Sumário: Altera o Regulamento Municipal de Edificação e Urbanização do ... da pretensão com o Regulamento Geral do Ruído, aprovado em anexo ao Decreto -Lei n.º 9/2007, ... , acrescido de mais um destinado ao condomínio. 3 — As dimensões dos recetáculos postais e ...
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Regulamento n.º 22/2019
... não deve ser efetuada entre as 21h00 e as 8h00 por poder produzir ruído nocivo ou incomodativo para quem habita ou permaneça nos locais próximos ... á à sua substituição, a expensas do proprietário ou condomínio. SECÇÃO III Recolha e Transporte Artigo 30.º Recolha 1 - A recolha na ...
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Síntese dos acórdãos publicados na Colectânea de Jurisprudência CJ, Ano XXXVII, tomo V - 2012 CJ, STJ, Ano XX, tomo III - 2012
... CONDOMÍNIO ... Acórdão de 6 de Novembro de 2012 – ... sistema de extracção de fumos provoca um ruído que não permite que as pessoas adormeçam ... de matéria que, devendo obedecer ao Regulamento Geral do Ruído, não dispensa a adopção de ...
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Aviso n.º 2024/2019
Aviso n.º 2024/2019 Projeto de Regulamento de Publicidade e Ocupação do Espaço Público ... , nomeadamente por reproduzir níveis de ruído acima dos admissíveis por lei; c) Prejudique a ... ou justifiquem; g) Autorização do condomínio ou proprietário, bem como projeto geral de ...
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Aviso n.º 16465/2022
... Aviso n.º 16465/2022 Sumário: Regulamento de Habitação do Município de Loures ... êncio, nos termos do Regulamento Geral do Ruído, bem como respeitar a demais legislação ... normas constantes do regulamento do condomínio ou de disciplina equiparada; c ) A utilização ...
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Aviso n.º 16465/2022
... Aviso n.º 16465/2022 ... Sumário: Regulamento de Habitação do Município de Loures ... êncio, nos termos do Regulamento Geral do Ruído, ... bem como respeitar a demais legislação ... normas constantes do regulamento do condomínio ou de disciplina equiparada; ... c) A ...
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Regulamento n.º 22-B/2023
... e ou ambiente, nomeadamente vias de acesso, tráfego, parqueamento, ruído, ... e que são, designadamente, as grandes e médias superfícies ... de ser previamente aprovado pela assembleia de condomínio ... Artigo 13.º-B ... Equipamento de ventilação, climatização e ...
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Acórdão nº 821/15.0T9LAG.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 23 de Janeiro de 2018
... das contribuições devidas ao condomínio ou quaisquer despesas necessárias a ... já não a tinha e juntar aos autos o Regulamento do Condomínio “Apartamentos X” ( fls. 32 e ... cidadão inglês a manifestar-se contra o ruído que tal assembleia estaria a causar… Ilação: ...
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Regulamento n.º 1011/2023
... condomínio; ... j) O disposto na alínea a) deste ponto não é aplicável para ... concebidas para evitar a entrada de água, diminuírem o nível do ruído e garantir a ... segurança dos utilizadores; ... e) Tipo 5 — ...
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Aviso n.º 11379/2022
... Sumário: Projeto do Regulamento da Habitação do Município de Loures ... êncio, nos termos do Regulamento Geral do Ruído, ... bem como respeitar a demais legislação ... normas constantes do regulamento do condomínio ou de disciplina equiparada; ... c) A ...
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Aviso n.º 3731/2022
... rados: Regulamento, Planta de Ordenamento — Classificação e ... ção prévia do Regulamento Geral do Ruído ... Artigo 129.º ... A rede de mobilidade suave ... ções do condomínio ... Servidões administrativas e restrições de ...
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Aviso n.º 3731/2022
... Municipal que foram alte- rados: Regulamento, Planta de Ordenamento — Classificação e ... ção prévia do Regulamento Geral do Ruído. Artigo 129.º […] A rede de mobilidade suave ... a todas as outras fra- ções do condomínio". TÍTULO II Servidões administrativas e restriç\xC3" ...
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Regulamento n.º 375/2017
... para possibilitar a realização das respetivas Assembleias de Condomínio, de gestão corrente e manutenção das coisas comuns. 2 - Os espaços ... a sistemas mecânicos permanentes que consomem energia e produzem ruído. Considera-se que os sistemas de ventilação mistos, baseados no ...
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Deliberação n.º 527/2018
... , com a republicação do respetivo regulamento, consagrando as alterações decorrentes da ... ambiental; g) Carta educativa; h) Mapa de ruído; i) Ficha de dados estatísticos. Artigo 4.º ... ficam adstritos individualmente ou em condomínio. 4 - O dimensionamento do estacionamento mínimo ...
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Aviso n.º 6826/2019
... 2019, deliberou aprovar por maioria o Regulamento Municipal da Urbanização e Edificação e ... e o raio do equipamento; c) O nível de ruído produzido pelo equipamento; d) Termo de ... representante da administração do condomínio", o qual deve apresentar ata da assembleia de cond\xC3" ...