Timor Leste
1114 resultados para Timor Leste
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Aviso n.º 50/2023
... Social entre a República Portuguesa e a República Democrática de Timor-Leste. Por ordem superior se torna público que foi assinado, no dia 28 de ...
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Decreto n.º 21/2023
... Timor-Leste sobre Segurança Social, assinada em Díli, em 28 de junho de 2022 ...
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Anúncio de procedimento n.º 3504/2017
... 130 docentes a exercer funções no âmbito do Projeto dos CAFE, em Timor-LesteDescrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de seguro de ... dos Centros de Aprendizagem e Formação Escolar (CAFE), em Timor-Leste, nos termos definidos no Caderno de Encargos.Tipo de Contrato: Aquisição ...
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Anúncio de procedimento n.º 7821/2020
... PROJETO DE APOIO À CONSOLIDAÇÃO DO ESTADO DE DIREITO NOS PALOP E TIMOR-LESTE (PACED).Descrição sucinta do objeto do contrato: Construção de ...
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Anúncio de procedimento n.º 4538/2018
... 130 DOCENTES A EXERCER FUNÇÕES NO ÂMBITO DO PROJETO DOS CAFE EM TIMOR-LESTE (2018/2019)Descrição sucinta do objeto do contrato: SEGURO DE VIDA ...
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Despacho (extrato) n.º 4775/2017
... , na área da Cooperação, junto da Embaixada de Portugal em Díli, Timor Leste.2 - Para efeitos do disposto no n.º 4 do artigo 8.º do referido ...
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Despacho (extrato) n.º 4775/2017
... , na área da Cooperação, junto da Embaixada de Portugal em Díli, Timor Leste.2 - Para efeitos do disposto no n.º 4 do artigo 8.º do referido ...
- Timor-Leste And Australia: Oil Dispute
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Deliberação (extrato) n.º 23/2021
... judiciais para cooperação com a República Democrática de Timor-Leste.Por deliberação do Plenário do Conselho Superior da Magistratura, ...
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Despacho (extrato) n.º 10007/2020
... /2020Sumário: Autorização para renovação das cooperações em Timor-Leste.Por despacho do Exmo. Senhor Vice-Presidente do Conselho Superior da ...
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Deliberação (extrato) n.º 355/2022
... Sumário: Prorrogação da comissão de serviço como assessora em Timor-Leste da juíza de direito ... Dr.ª Alexandra Elisabete Bride Veiga ...
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Deliberação (extrato) n.º 706/2022
... Timor-Leste ... Por deliberação do Plenário do Conselho Superior da ...
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Deliberação (extrato) n.º 47/2023
... Democrática de Timor-Leste ... Por deliberação do Plenário do Conselho Superior da ...
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Deliberação (extrato) n.º 355/2022
... Sumário: Prorrogação da comissão de serviço como assessora em Timor-Leste da juíza de direito ... Dr.ª Alexandra Elisabete Bride Veiga ...
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Deliberação (extrato) n.º 317/2023
... Timor-Leste ... Por deliberação do Plenário do Conselho Superior da ...
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Deliberação (extrato) n.º 250/2024
... Jardim Baptista Ramos Lopes como inspetor judicial internacional em Timor -Leste.Por deliberao do Plenrio do Conselho Superior da Magistratura, de ...
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Deliberação (extrato) n.º 792/2021
... /2021Sumário: Autorização para renovação das cooperações em Timor-Leste.Por deliberação do Plenário Ordinário do Conselho Superior da ...
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Deliberação (extrato) n.º 1266/2023
... de magistrado judicial para cooperao com a Repblica Democrtica de Timor -Leste.Por deliberao do Plenrio do Conselho Superior da Magistratura, de ...
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Deliberação (extrato) n.º 358/2022
... de magistrados judiciais para cooperao com a Repblica Democrtica de Timor -Leste.Por deliberao do Plenrio do Conselho Superior da Magistratura, de ...
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Deliberação (extrato) n.º 358/2022
... Timor-Leste ... Por deliberação do Plenário do Conselho Superior da ...
- Timor-Leste Oil Gas: New Maritime Treaty With Australia
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Deliberação (extrato) n.º 408/2024
... internacionais em regime de cooperao com a Repblica Democrtica de Timor-Leste.Por deliberao do Plenrio do Conselho Superior da Magistratura, de 05 ...
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Deliberação (extrato) n.º 284/2019
... ção Judicial junto do Conselho Superior da Magistratura Judicial de Timor-Leste, com efeitos a 01 de março de 2019, até à nomeação desta Exma ...
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Despacho n.º 2916/2023
... proceder à designação de adidos técnicos principais em Marrocos, Timor-Leste, Índia e ... Cabo Verde ou em outros países que venham a ser ...
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Deliberação (extrato) n.º 1337/2021
... Democrática de Timor-Leste ... Por deliberação do Plenário do Conselho Superior da ...