regulamento condominio ruido
436 resultados para regulamento condominio ruido
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Edital n.º 442/2017
... e apreciação da alteração ao Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação, a ... vias de acesso, tráfego, parqueamento, ruído) 2 - Consideram-se obras com impacte semelhante a ... ou permilagem; d) Regulamento do Condomínio se este já estiver criado; e) Entrega de suporte ...
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Aviso n.º 16833/2021
... publicar a deliberação, bem como o Regulamento e Planta de Implantação. Este Plano entra em ... Ruído e salvaguardas Artigo 6.º Ruído 1 - Os ... óvel serviços técnicos, salas de condomínio e ou arrecadações. SubSecção I Condições ...
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Regulamento n.º 1038/2016
... o seu devido encaminhamento, por parte do interessado; c) O ruído resultante da laboração não deve causar incómodos a terceiros, ... ) SECÇÃO II Disposições Especiais Artigo 33.º Salas de Condomínio 1 - Todos os edifícios com o número de unidades de utilização superior ...
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Regulamento n.º 774/2020
... vizinhança, em contravenção do disposto no Regulamento Geral de Ruído; i) Utilizar aparelhos eletrodomésticos como televisores, rádios e ... e expressamente autorizada pelo Presidente da Câmara ou pelo condomínio. CAPÍTULO VII Partes de uso comum dos prédios Artigo 27.º Partes de uso ...
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Aviso n.º 2346/2024
... n.º 2346/2024 Sumário: Aprova o Regulamento" Geral de Habitação do Município de Sintra. Bas\xC3" ... ção da existência de regulamento do condomínio, quando aplicável; m ) A menção expressa de ... Sintra; s ) Cumprir o Regulamento Geral do Ruído, abstendo -se da produção de ruído que ...
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Regulamento n.º 916/2016
... dos cidadãos, sempre sem prejuízo da legislação laboral e do ruído. Nesta medida, a experiência registada até ao momento no município de ... (situados num raio de 50 metros) ou das administrações de condomínio. 2 - O alargamento dos horários terá em conta os interesses dos ...
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Regulamento n.º 54/2017
... dos cidadãos, sempre sem prejuízo da legislação laboral e do ruído. Nesta medida, a experiência registada até ao momento no município de ... (situados num raio de 50 metros) ou das administrações de condomínio. 2 - O alargamento dos horários terá em conta os interesses dos ...
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Aviso n.º 20725/2023
... Sumário: Aprova o Regulamento da Urbanização e Edificação do Município de ... EXO.16 ... 44 — Regulamento Geral do Ruído ... Fundamentação da não entrega do ... de parte comum em condomínio ou aptas para esse estatuto, expressas em m2, ...
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Regulamento n.º 1037/2016
... o equipamento; b) A cércea e o raio do equipamento; c) O nível de ruído produzido pelo equipamento; d) O termo de responsabilidade onde o ... para possibilitar a realização das respetivas assembleias de condomínio, de gestão corrente e manutenção de coisas comuns. 2 - Os espaços ...
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Regulamento n.º 881/2016
... ruído acima dos admissíveis por lei; c) Prejudique, de qualquer forma, a ... difusão de mensagens publicitárias em alguma parte comum do condomínio, deve juntar-se ata de reunião do condomínio ou documento equivalente da ...
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Regulamento n.º 448/2018
... ruído acima dos admissíveis por lei; c) Prejudique, de qualquer forma, a ... difusão de mensagens publicitárias em alguma parte comum do condomínio, deve juntar-se ata de reunião do condomínio ou documento equivalente da ...
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Edital n.º 939/2018
Edital n.º 939/2018 Projeto de Regulamento de Atribuição e Gestão de Habitação Pública ... de decisão, a Administração de Condomínio em exercício e/ou a Associação de Moradores, ... sendo expressamente proibida a emissão de ruído entre as 22H00 e as 7H00 horas; p) Não ...
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Regulamento n.º 509/2020
... de propriedade horizontal, é efetuada à administração do condomínio, a qual, para efeitos de oposição escrita, deve apresentar ata da ... vias ou arruamentos públicos, tráfego, estacionamento e ruído. CAPÍTULO IX Ocupação, segurança e limpeza do espaço público ...
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Regulamento n.º 234/2017
... ruído acima dos admissíveis por lei; c) Prejudique, de qualquer forma, a ... difusão de mensagens publicitárias em alguma parte comum do condomínio, deve juntar-se ata de reunião do condomínio ou documento equivalente da ...
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Regulamento n.º 493/2017
... ruído acima dos admissíveis por lei; c) Prejudique, de qualquer forma, a ... difusão de mensagens publicitárias em alguma parte comum do condomínio, deve juntar-se ata de reunião do condomínio ou documento equivalente da ...
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Aviso n.º 6397/2017
Aviso n.º 6397/2017 Regulamento municipal da urbanização e da edificação ... ou não ao edifício principal; b) Condomínio fechado - edifício ou conjunto de edifícios que ... do território (PDM, PU e PP) e mapas de ruído são fornecidos através de uma coleção cuja ...
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Regulamento n.º 1011/2016
... ízo do respeito pelos limites estabelecidos na legislação sobre o ruído e nas condições estabelecidas no artigo 66.º do presente regulamento. 3 ... de autorização do proprietário, usufrutuário, locatário, condomínio ou titular de outros direitos, concedendo permissão para a inscrição, ...
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Regulamento n.º 686/2021
... implantação e das respetivas plantas de condicionantes e mapa de ruído, caso exista, dos planos municipais de ordenamento do território; 2.6 - ... ídos em propriedade horizontal deve ser junto a ata do condomínio" a autorizar as referidas obras. 3 - Os pedidos de construção e reconstru\xC3" ...
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Aviso n.º 9606/2018
Aviso n.º 9606/2018 Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação do ... de Construção (a.c.); f) Sala de condomínio - em edifícios ou conjuntos de edifícios ... vias de acesso, tráfego, parqueamento, ruído, etc. CAPÍTULO VI Remodelação de terrenos para ...
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Aviso n.º 8289/2017
... Diretor Municipal de Coimbra: a) Regulamento - artigos 4.º, 49.º, 50.º e 94.º; b) Planta ... ) Ficha de dados estatísticos; k) Mapa de ruído; l) Carta educativa; m) Carta de valores ... a todas as outras frações do condomínio". TÍTULO II Servidões administrativas e restriç\xC3" ...
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Regulamento n.º 819/2019
... da lei em vigor, o requerente deve juntar ata da reunião do condomínio ou documento equivalente na qual seja autorizada a instalação de ... acompanhado de publicidade sonora, pedido da licença especial de ruído. Caso se trate de publicidade em veículos pesados ou atrelados/reboques ...
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Aviso n.º 6346/2017
... Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação de ... vias de acesso, tráfego, parqueamento, ruído, etc. 2 - Para efeitos da aplicação de ... representante da administração do condomínio, o qual deverá apresentar ata da assembleia dos ...
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Edital n.º 662/2022
... ética das edificações previstas no Regulamento Geral das Edificações ... Urbanas, aprovadas ... condomínio; ... 14 — Em geral, exercer todas as demais ... 8 — Gerir as políticas em matéria de ruído; ... 9 — Em matéria de prevenção e controlo ...
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Aviso n.º 3256/2018
... n.º 3256/2018 Projeto de alteração Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação do ... de Construção (a.c.); f) Sala de condomínio - em edifícios ou conjuntos de edifícios ... vias de acesso, tráfego, parqueamento, ruído, etc. CAPÍTULO VI Remodelação de terrenos para ...
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Aviso n.º 255/2023
... Sumário: Alteração ao Regulamento Municipal de Publicidade e Ocupação do Espaço ... , designadamente por ultrapassar níveis de ruído acima ... dos admissíveis por lei; ... N.º 4 5 ... deve juntar ata de reunião do condomínio ou documento equivalente na qual ... seja ...