preços carta condução
1429 resultados para preços carta condução
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Regulamento n.º 1320/2023
... preços, urbanismo, gestão do espaço público, ... notificação ao mandatário, será enviada carta ao próprio interessado, indicando a data, o ... superior a 500 m 2 ; b ) Escolas de condução; c ) Oficinas com área superior a 500 m 2; d ) ...
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Edital n.º 729/2022
... ao legítimo utilizador, bem como cópia da carta de condução do requerente ... 4 — Nos casos ... Artigo 73.º ... Tabela de preços ... 1 — A tabela de preços será fixada ...
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Regulamento n.º 976/2022
... do requerente, acompanhada da cópia da carta de condução do requerente ... 4 — Nos casos ... Artigo 73.º ... Tabela de preços ... 1 — A tabela de preços será fixada ...
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Aviso n.º 5616/2023
... ) Cão de caça — O cão cujo dono possui carta de caçador atualizada e que é declarado ... na tabela de preços do Município de Braga ... 4 — Após a entrega ... deve garantir que a segurança e a condução não ... saem prejudicadas, não podendo o mesmo ...
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Despacho n.º 841/2019
... ípedes com motor, de licenças de condução de ciclomotores e de licenças de condução de ... mantendo informação atualizada sobre os preços dos bens e serviços mais significativos; d) ... do Concelho, bem como a respetiva Carta das Instalações Desportivas; b) Propor a ...
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Aviso n.º 400/2018
... ípedes com motor, de licenças de condução de ciclomotores e de licenças de condução de ... mantendo informação atualizada sobre os preços dos bens e serviços mais significativos; d) ... do Concelho, bem como a respetiva Carta das Instalações Desportivas; b) Propor a ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 54/2015 - Diário da República n.º 99/2015, Série I de 2015-05-22
... todos os princípios e dis- posições da Carta das Nações Unidas, da Organização para a ... do início do procedimento, da sua condução e do seu encerramento. 6 — Sob reserva do ... os pontos do território de uma Parte, a preços acessíveis a todos os utilizadores ... Artigo ...
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Regulamento n.º 482/2019
... de freguesia aprovar as taxas e os preços da freguesia e fixar o respetivo valor; ... ção será concedida mediante guia de condução do cadáver a trasladar, que será exibida ao ... conhecimento aos interessados por meio de carta registada com aviso de receção ou, quando esta ...
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Regulamento n.º 36/2022
... ção das taxas e na determinação dos preços; k ) Assegurar a regularidade financeira na ... , atualização e implementação da Carta Social e de outros instrumentos de planeamento e ... documentos referentes às licenças de condução de motociclos e ciclo- motores para os respetivos ...
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Regulamento n.º 36/2022
... ção das taxas e na determinação dos preços; ... k) Assegurar a regularidade financeira na ... , atualização e implementação da Carta Social e de outros ... instrumentos de ... documentos referentes às licenças de condução de motociclos e ciclo- ... motores para os ...
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Regulamento n.º 135/2018
... , que deverão manter-se atualizados: a) Carta de campista nacional ou juvenil, emitida pela ... ção, sob pena de lhes serem cobrados os preços correspondentes à sua permanência diária. 7 - ... ência na Doca de Recreio é proibida a condução de embarcações por indivíduos não ...
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Aviso n.º 9387/2023
... média anual do índice de preços no consumidor (IPC), sem habitação, para 2021, ... 7 — Ação de sensibilização condução lado ar ...
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Edital n.º 131/2018
... ão»: tubagem, destinada a assegurar a condução das águas para o abastecimento público; n) ... artigo 54.º do presente Regulamento, os preços dos escalões tarifários respetivos definidos no ... Gestora, esta notificará o utilizador, por carta registada ou meio equivalente, da data e ...
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Regulamento n.º 317/2018
... ão»: tubagem, destinada a assegurar a condução das águas para o abastecimento público; n) ... Artigo 54.º do presente Regulamento, os preços dos escalões tarifários respetivos definidos no ... Gestora, esta notificará o utilizador, por carta registada ou meio equivalente, da data e ...
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O turismo e os direitos do consumidor
... EM GERAL, CONTRATOS TURÍSTICOS E PREÇOS 1. Panorama geral ... Nem sempre os preços ... ção imobiliária, nas escolas de condução, nos centros de inspecções técnicas ... que em presença da violação da sua Carta de Direitos ... 1.3. A não efectividade ...
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Regulamento n.º 147/2021
... ão»: tubagem, destinada a assegurar a condução das águas para o abastecimento público; f) ... artigo 48.º do presente Regulamento, os preços dos escalões tarifários respetivos, definidos ... ência mínima de dez dias, através de carta registada ou meio equivalente, da data e ...
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Aviso n.º 12076/2020
... ção civil e de identificação fiscal; b) Carta de condução, com a morada incluída numa das ... ão das obras, sem exceção, sendo que os preços unitários devem estar atualizados de acordo com ...
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Regulamento n.º 870/2021
... pelas estações e, v) a inclusão de preços de complementos de meios de ... mobilidade suaves ... que afetem a capacidade de condução; ... iii) Emprestar, subalugar ou vender as biCas ... E-mail: geral@mobicascais.pt ... Carta: Complexo Municipal Multisserviços da Adroana, ...
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Aviso n.º 4341/2023
... pessoal, passaporte e carta de condução) e de um comprovativo de ... pias), de acordo com a tabela de taxas e preços do município ... i) Apresentar sugestões, ...
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Edital n.º 942/2019
... dela ser notificado o adjudicatário, por carta registada com aviso de receção, no prazo de 30 ... Artigo 23.º Afixação de Preços e Rotulagem 1 - Os produtos colocados à venda ... 4 - A carga, descarga e condução dos géneros e volumes deve ser feita diretamente ...
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Regulamento n.º 870/2021
... pelas estações e, v) a inclusão de preços de complementos de meios de mobilidade suaves na ... âncias que afetem a capacidade de condução; iii) Emprestar, subalugar ou vender as biCas a ... meios: E-mail: geral@mobicascais.pt Carta: Complexo Municipal Multisserviços da Adroana, ...
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Despacho n.º 11520/2022
... financeiro; ... v) Orientação na condução" do negócio e treino de desenvolvimento de compet\xC3" ... em que foram entregues ... 2 — Os preços e as condições de uso do aluguer dos ... ão e a decisão devem ser comunicadas por carta registada com aviso de ... receção ao/s ...
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Despacho n.º 3540/2023
... prestados e propor uma atualização de preços que ... garanta o seu funcionamento, de acordo ... h) Elaborar a carta" alimentar do município; ... i) Fornecer alimenta\xC3" ... rios à boa condução da dinâmica de urbanização do Município, ao ...
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Despacho n.º 2673/2018
... ção da política da qualidade da Câmara/carta de qualidade e na definição de objetivos anuais ... concreto altera negativamente a condução da vida quotidiana; l) Elaborar estratégias de ... o arquivo de catálogos, tabelas de preços e amostras referentes a materiais de ...
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Despacho n.º 3171/2019
... ção da política da qualidade da Câmara/carta de qualidade e na definição de objetivos anuais ... concreto altera negativamente a condução da vida quotidiana; l) Elaborar estratégias de ... o arquivo de catálogos, tabelas de preços e amostras referentes a materiais de ...