guia tv tv cabo
127 resultados para guia tv tv cabo
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Acórdão nº 5670/2006-7 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 16 de Janeiro de 2007
... [ ] M.[ ], alegando, em síntese que: - é dona e editora da revista Guia TV Cabo, registada no Instituto da Comunicação Social em seu nome desde ...
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Em vigor
Portaria n.º 439/94 - Lista dos bens e tecnologias sujeitos a licenciamento e certificação prévios.
... fio (linha); 2. cabo coaxial; 3. cabo de fibras ópticas; ou 4. radiações electromagnéticas ... apoio das respectivas estruturas de suspensão, bem como os tubos de guia ...
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Regulamento n.º 78/2018
... ção de um Código Regulamentar do município é, portanto, levado a cabo com a consciência de que a codificação de normas constitui sempre um ... 4 - O disposto nos números 2 e 3 não é aplicável a cães-guia, quando acompanhantes de invisuais. 5 - A deposição de dejetos de ...
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Relatório n.º 9/2003, de 30 de Agosto de 2003
... de qualquer diligência de instrução que tenha sido levada a cabo pela Direcção-Geral do Comércio e Concorrência ... Também o acervo ... de Negócios', a 'Vida Económica' e, mais importante, o grupo TV Guia ... iii) Laços verticais entre edição e distribuição 24. A ...
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Relatório n.º 13/2016
... da campanha «Fair Play - Com concorrência todos ganhamos» levada a cabo em 2014, com a publicação do «Guia de Boas Práticas no Combate ao ...
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Acórdão nº 163/14.8YHLSB.L1-6 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 27 de Dezembro de 2014
- A instalação de aparelhos de televisão em quartos de hotel, através dos quais, mediante sinal fornecido pela operadora de TV Cabo, são executados videogramas, constitui execução pública dos mesmos e colocação à disposição do público, nos termos e para os efeitos dos art. 178º nº 1 al a) e 184º nº 2 e 3 CDADC, carecendo, por isso, de autorização dos seus produtores ou de quem os represente,...
... pela Recorrente recebem o sinal fornecido pela operadora de TV Cabo ZON (NOS), tal situação não carece de qualquer autorização dos ... 41 Com efeito, como explica o Guia da Convenção de Berna, documento interpretativo elaborado pela OMPI que, ... -
Edital n.º 581/2023
... Artigo 16.º ... Cobrança e coerciva ... 1 — Após a entrega da guia de receita na tesouraria do Município, este serviço procederá à ... 5,97 ... 12 — Armários TV cabo, gás natural e semelhantes, por m2 ... e por ano ...
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Despacho n.º 735/2019 de 23 de maio de 2019
... Fbrica da Igreja Matriz de Santa Cruz para apoio elaborao de um vdeo-guia para a coleo visitvel 2.360,92 Emanuel de Jesus Ferreira Carreiro para ... desgraa" - 700,00 Associao do Centro de Convvio de Santa Catarina do Cabo da Praia para apoio realizao do bailinho de Carnaval snior "Uma Guia ...
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Regulamento n.º 133/2022
... Valo r (m/ano) Tubos condutas, cabos condutores e semelhantes (tv cabo e outras) ... 0,954 ... 5,11 Emissão Guia ...
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Regulamento n.º 318/2021
... ilícitas; k) Fazer -se acompanhar de animais, excetuando-se os cães guia que acompanhem invisuais; l) Não inibir o toque de telemóveis dentro das ... espontânea de documentos ao Município de Montemor-o-Velho, levada a cabo por pessoas singulares ou coletivas. 2 - Entende-se por legado de ...
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Edital n.º 76/2017
... ilícitas; k) Fazer-se acompanhar de animais, excetuando-se os cães guia que acompanhem invisuais (artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 118/99); l) ... a oferta espontânea de documentação à Câmara Municipal, levada a cabo por pessoas individuais ou coletivas, que possa enriquecer o seu fundo ...
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Edital n.º 53/2018
... ilícitas; k) Fazer-se acompanhar de animais, excetuando-se os cães guia que acompanhem invisuais; l) Fumar nos espaços da Biblioteca; m) Efetuar ... cabo por pessoas individuais ou coletivas, que possa enriquecer o seu fundo ...
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Regulamento n.º 200/2018
... ilícitas; k) Fazer-se acompanhar de animais, excetuando-se os cães-guia que acompanhem invisuais (artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 118/99); l) ... ânea de documentação à Câmara Municipal de Aveiro, levada a cabo por pessoas individuais ou coletivas, que possa enriquecer o seu fundo ...
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Edital n.º 380/2018
... ilícitas; i) Fazer-se acompanhar de animais, excetuando-se os cães guia que acompanhem invisuais; j) Não inibir o toque de telemóveis dentro das ... a oferta espontânea de documentos ao Município de Ourém, levada a cabo por pessoas singulares ou coletivas. 2 - Entende-se por legado de ...
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Regulamento n.º 77/2024
... j) A entrega, pela BragaHabit, com a celebração do contrato, do “Guia do Morador” e de ... documento com registo fotográfico do estado de ... habitação à BragaHabit, cabe a esta entidade levar a cabo os procedimentos subsequentes, nos ... termos da lei ... 2 — São da ...
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Relatório n.º 8/2022
... Nesta mesma ... linha, a AdC publicou um Relatório e um Guia de Boas Práticas sobre acordos anticoncorrenciais ... nos mercados de ... de advocacy levada a cabo pela AdC durante o ano de 2021 e que contou com a elaboração de ... mais ...
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Despacho n.º 4797/2018
... formulários simplificados e informação atualizada através do guia de apoio ao atendedor; d) Emitir guias de receita e comprovativos dos ... abastecimento de água e de drenagem de águas residuais para levar a cabo por administração direta, elaborando as respetivas medições e ...
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Acórdão nº 263/21.8YHLSB.L1-PICRS de Tribunal da Relação de Lisboa, 2023-02-20
Para a procedência de acção intentada por entidade de gestão colectiva de direitos conexos, em matéria de cobrança de direitos de autor e direitos conexos, é necessário que a autora logre fazer prova de que a ré (entidade que explora o estabelecimento comercial) transmite publicamente (v.g. via TV) os videogramas/fonogramas sem a necessária autorização/licença.
... tal documento, elaborado pela autora GEDIPE com referência à fonte: Guia TV - www.nos.pt/particulares/televisão/guia-tv/Pages/default.aspx - que ... fios ou sem fios, nomeadamente por ondas hertzianas, fibras ópticas, cabo ou satélite, quando essa comunicação for feita por outro organismo que ... -
Regulamento n.º 135/2018
... em que se distribuem, no âmbito da revisão regulamentar levada a cabo. Este exercício conduziu-nos à concentração em apenas 32, dos 60 ... ão em vigor; e) Introduzir animais de qualquer espécie, exceto cães-guia que acompanhem invisuais; f) Fazer lume, exceto nos equipamentos que ...
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Acórdão nº 162/14.0YHLSB.L1-7 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 17 de Dezembro de 2014
... pela requerida recebem o sinal fornecido pela operadora de TV Cabo N, com um pacote que é constituído por 24 canais, onde se incluem os ... 41 Com efeito, como explica o Guia da Convenção de Berna, documento interpretativo elaborado pela OMPI que, ...
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Regulamento n.º 1264/2023
... oferta espontânea de documentos ao Município de T ondela, levada a cabo por pessoas singulares ou coletivas. 2 — Entende -se por legado de ... k ) A entrada de animais, com exceção dos cães guia de portadores de deficiência visual. Artigo 30.º Sanções por ...
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Acórdão nº 1316/21.8T8PVZ.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 2024-02-05
I - Em sede de recurso e como resulta da análise conjugada do disposto nos artigos 425º e 651º nº 1 do CPC, é admitida a junção de documentos após o encerramento da discussão e às alegações de recurso: i- Nas situações do artigo 425º do CPC, ou seja, quando a junção não tenha sido possível até ao encerramento da discussão. Impossibilidade fundada em superveniência do documento por referência ao...
... - bobine de cabo de rede UTP cat 6 ------------------------------ € 87,50 ... - disco 1 ... álise que a função do MTQ é quantificar a área das coisas – um guia de orientação ... Havendo a consciência de que ... -
Despacho n.º 5067/2019
... formulários simplificados e informação atualizada através do guia de apoio ao atendedor; d) Emitir guias de receita e comprovativos dos ... abastecimento de água e de drenagem de águas residuais para levar a cabo por administração direta, elaborando as respetivas medições e ...
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Aviso n.º 18968/2022
... guia que acompanhem invisuais; ... l) Não inibir o toque de telemóveis dentro ... Município de Góis, levada a cabo por pessoas singulares ou coletivas ... 2 — Entende-se por legado de ...
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Aviso n.º 5342/2022
... Regulamento devem ser pagas no próprio dia da emissão da guia" de recebimento na Secretaria ... da Freguesia de Porto de Mós — São Jo\xC3" ... 29,20 € ... 9 Armários de TV Cabo, gás natural e semelhantes, por m2 ... e por ano ...