Poluição orgânica
1427 resultados para Poluição orgânica
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Despacho n.º 3241/2022
... de 14 de fevereiro de 2022, a reestruturação da estrutura orgânica interna dos ... serviços municipais e conexos documentos — Organograma, ... de A.R, de controlo da poluição e de proteção do domínio hídrico sob gestão municipal; ... j) ...
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Portaria n.º 422-A/80, de 24 de Julho de 1980
... que cabem ao Instituto Hidrográfico no âmbito da poluição nomar; Tendo em conta a necessidade em definir o enquadramento daquelas sponsabilidades na actual orgânica do mesmo Instituto; Nos termos do n.º 1 do artigo 1.º do Decreto-Lei ...
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Regulamento n.º 211/2023
... do disposto no artigo 6.º do mesmo diploma, a alteração da Orgânica ... dos serviços do Município de Seia, nos termos constantes do presente ... ) Promoção do cumprimento da legislação em vigor relativa à poluição sonora e colaboração ... com outras entidades, no cumprimento das ...
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Despacho n.º 8277/2018
... Municipal, de 20 de junho de 2018, aprovar o modelo de estrutura orgânica dos serviços municipais, bem como, a estrutura nuclear composta, por 1 ... local f ) Prevenção e defesa do meio ambiente (combate à poluição atmosférica, solos, sonora e recursos naturais) g) Educação e ...
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Regulamento n.º 365/2021
... do Município de Miranda do Corvo Preâmbulo A atual estrutura orgânica da Câmara Municipal de Miranda do Corvo, constante do Regulamento ... outras unidades orgânicas; o) Contribuir para o controlo da poluição hídrica, dos solos, sonora e atmosférica; p) Promover a qualidade do ...
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Despacho n.º 7578/2019
Despacho n.º 7578/2019 Sumário: III alteração à estrutura orgânica e Regulamento de Organização de Serviços do Município de Coruche. III ... do ambiente; h) zelar pela melhoria dos índices e controlo da poluição na área geográfica do município; i) conservar e revitalizar os espaços ...
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Despacho n.º 3172/2018
... da Câmara Municipal, a aprovação do modelo de estrutura orgânica e a aprovação da estrutura nuclear, definindo as correspondentes ... ção do ambiente no Município nas vertentes do controlo da poluição sonora, do meio hídrico em zona urbana, na recuperação de zonas ...
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Regulamento n.º 844/2021
Regulamento n.º 844/2021 Sumário: Regulamento da Estrutura Orgânica e Organização dos Serviços Municipais de Santa Cruz da Graciosa ... e colaborar na execução de ações que visem defender a poluição das águas das nascentes, ribeiras e lagoas e das águas marítimas; c) ...
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Regulamento n.º 279/2021
... estrutura do organograma para além da criação da unidade orgânica designada de SMPC - Serviço Municipal de Proteção Civil ora inserida ... incidência ambiental; c) Identificar as fontes e agentes de poluição do concelho, estabelecendo prioridades e desenvolvendo as ações ...
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Despacho n.º 12933/2023
... n.º 12933/2023 Sumário: Determina a alteração da estrutura orgânica e organização dos Serviços Municipais de Santa Cruz da Graciosa ... e colaborar na execução de ações que visem defender a poluição das águas das nascentes, ribeiras e lagoas e das águas marítimas; c ) ...
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Acórdão nº 863/17.0BESNT de Tribunal Central Administrativo Sul, 24 de Outubro de 2019
I. No âmbito de providência cautelar, caso se verifiquem os requisitos do periculum in mora e do fumus boni iuris, o tribunal terá de proceder ao juízo relativo à ponderação dos interesses públicos e privados em presença, previsto no artigo 120.º, n.º 2, do CPTA, que apenas implicará a aceitação da providência quando, num juízo de proporcionalidade, se demonstrar a prevalência dos prejuízos...
... o interesse público, e das populações locais, através da poluição sonora e do ar, bem como do perigo que a sobreposição dos contentores ... da atividade de depósito de contentores vem, aquela unidade orgânica, a fls 2 informar que: ¯( ... ) do ponto de vista estrito do uso de solo, o ... -
Despacho n.º 1211/2023
... Despacho n.º 1211/2023 ... Sumário: Estrutura orgânica" nuclear, regulamento e despacho de conformação da estrutura do ... Munic\xC3" ... b) Promover medidas de combate às diversas formas de poluição; ... c) Elaborar programas de educação sanitária e ambiental e realizar ...
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Portaria n.º 79/2022
... áveis de Portugal Continental e tem como objetivo reduzir a poluição das águas causada ou induzida por nitratos de origem agrícola e impedir ... ao transporte, armazenamento e valorização, agrícola e orgânica, de outros subprodutos animais (SPA) e de produtos derivados (PD), ambos ...
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Despacho n.º 10660/2016
Despacho n.º 10660/2016 I alteração à Estrutura Orgânica e Regulamento de Organização de Serviços do Município de Coruche ... do ambiente; h) Zelar pela melhoria dos índices e controlo da poluição na área geográfica do município; i) Conservar e revitalizar os espaços ...
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Despacho n.º 5221/2018
Despacho n.º 5221/2018 Estrutura orgânica e regulamento dos serviços da Câmara Municipal de Monção António ... ção de fumos, poeiras, gases tóxicos e outros focos de poluição ...
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Despacho n.º 12313/2022
... questione a estrutura orgânica existente, de modo a criar condições para prestar um serviço de ... e ao combate à poluição; ... q) Velar pela manutenção dos espaços verdes de uso público, ...
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Despacho n.º 2449/2021
Despacho n.º 2449/2021 Sumário: Estrutura orgânica e a organização dos Serviços Municipais do Município de Belmonte. Para ... pública com vista à conservação da natureza, ao combate à poluição, designadamente nos cursos de água; m) Cuidar do permanente estado de ...
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Despacho n.º 6948/2020
Despacho n.º 6948/2020 Sumário: Alteração da estrutura orgânica flexível do Município de Câmara de Lobos. Alteração da estrutura ... para a importância da conservação da natureza, do combate à poluição, da preservação da qualidade ambiental, da salubridade e saúde ...
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Despacho n.º 11798/2018
... aprovou em 30 de junho de 2018, a adequação da estrutura orgânica às regras e critérios previstos no Decreto-Lei n.º 305/2009, de 23 de ... ípio e promove-las, bem como inventariar os eventuais focos de poluição e propor medidas à sua eliminação; n) Promover e colaborar na ...
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Aviso n.º 5972/2022
... tura Orgânica que contribuam para a consolidação da reforma concretizada, assente numa ... à poluição atmosférica; ... i) Realizar o planeamento da gestão de resíduos ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 100/2017
... (cresceu de 51 % em 2011 para 53 % em 2014), colocando a poluição do ar e da água como os seus cuidados principais. Os investigadores ... nutrientes e da manutenção de níveis adequados de matéria orgânica, permitirá melhorar a fertilidade dos solos, assim como contribuir ...
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Despacho n.º 6488/2017
... processos integrados nas competências cometidas a essa unidade orgânica, excetuando-se a respetiva tomada de decisão, a não ser que a mesma diga ... à exclusão do Regime de Prevenção e Controlo integrados da Poluição;2) Assinatura relativa ao enquadramento de alterações de ...
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Despacho n.º 2772/2021
... e a indispensabilidade de se proceder a uma reestruturação orgânica, compatibilizando a estrutura com as disposições legais em vigor e com ... , com vista a evitar ou a reduzir a níveis aceitáveis a poluição atmosférica originada nas respetivas instalações;e) Impulsionar a ...
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Despacho n.º 9882/2017
... processos integrados nas competências cometidas a essa unidade orgânica, excetuando-se a respetiva tomada de decisão, a não ser que a mesma diga ... à exclusão do Regime de Prevenção e Controlo integrados da Poluição;2 - Assinatura relativa ao enquadramento de alterações de ...
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Aviso n.º 8611/2016
... da Câmara Municipal de Grândola;A extinção da unidade orgânica flexível de 2.º grau - Divisão de Saneamento, Obras e Ambiente (DSOA), ... e outras áreas protegidas;k) Promover medidas de controlo da poluição";l) Assegurar a construção, manutenção e conservação de todos os espa\xC3" ...