Poluição orgânica
1427 resultados para Poluição orgânica
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Edital n.º 929/2016
... sob proposta da Câmara Municipal, aprovar o modelo de estrutura orgânica e a estrutura nuclear, definindo as correspondentes unidades orgânicas ... e melhoria do meio ambiente; b) Contribuir para o controlo da poluição hídrica, dos solos, sonora e atmosférica; c) Conceber, promover e apoiar ...
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Aviso n.º 6426/2023
... a redução da poluição atmosférica e acústica, promovem o sombreamento e fornecem a proteção ... teor de azoto, fósforo e de potássio e percentagem de matéria orgânica ... existente no solo; ... 3 — Anual — planta que germina, floresce, ...
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Regulamento n.º 1079/2023
... a redução da poluição atmosférica e acústica, promovem o sombreamento e fornecem a proteção ... teor de azoto, fósforo e de potássio e percentagem de matéria orgânica ... existente no solo; ... 3 — Anual — planta que germina, floresce, ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2013/A, de 21 de Junho de 2013
Decreto Regulamentar Regional n. 5/2013/A ... Aprova a orgânica e o quadro de pessoal dirigente, de direçáo específica e de chefia da ...
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Despacho n.º 4030/2018
Despacho n.º 4030/2018 Estrutura Orgânica Municipal Torna-se público, nos termos e para efeitos do disposto no n.º ... a recolha seletiva e reciclagem; c) Promover o controlo da poluição atmosférica, sonora, do solo e dos recursos hídricos; d) Promover ...
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Despacho n.º 6330/2019
... pela globalidade das decisões e ações da sua unidade orgânica, sem prejuízo do dever de cooperação entre os diversos serviços ... local; d) Prevenção e defesa do meio ambiente (combate à poluição atmosférica, solos, sonora e recursos naturais); e) Educação e ...
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Despacho n.º 2382/2018
... orgânica dos serviços municipais da Câmara Municipal de Viseu, e à revogação ... as autoridades de saúde pública; b) Promover o controlo da poluição sonora (ruído, ambiente) atmosférica, hídrica e dos solos, ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 68/2021
... , à acidificação e desoxigenação do oceano e à poluição por plásticos e outros agentes nocivos, bem como aos enormes impactos ... (bactérias e vírus) e quimicamente (matéria orgânica, poluentes químicos, contaminantes de interesse emergente). Já existe ...
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Aviso n.º 7105/2017
... ão de Planeamento e Gestão Territorial (DPGT) 3.1 - Unidade Orgânica de Planeamento, Projetos e SIG (UPPS) 3.1.1 - Alteração por Adaptação ... , nomeadamente aquelas que não provoquem níveis de ruído, poluição ou insegurança, conforme parâmetros definidos na legislação em vigor; ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 26/2017/M
... n.º 21/2016/M, de 30 de setembro, que aprova a sua estrutura orgânica.O Decreto Legislativo Regional n.º 9/2017/M, de 15 de março, criou a ... funções, estes trabalhadores estão sujeitos a uma grande poluição ambiental, devido aos gases e calor que emanam estes produtos e que ...
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Aviso n.º 12805/2021
... novo Regulamento de Organização dos SMAS de Almada e estrutura orgânica pelos Órgãos do Município de Almada (Conselho de Administração dos ... Promover junto dos utilizadores a redução da poluição na origem e a afluência de águas pluviais às ETAR. Recursos ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 42/2021
... ou mantida nos solos, para preservar o papel que a matéria orgânica residual desempenha na manutenção da integridade ecológica e na ... de ruído e emissões atmosféricas, reduzindo igualmente a poluição luminosa de forma a não comprometer a qualidade de vida da população e ...
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Despacho n.º 11127/2020
... do corrente ano, com as subunidades orgânicas da estrutura orgânica da Câmara Municipal de Câmara de Lobos, dentro dos limites fixados pela ... para a importância da conservação da natureza, do combate à poluição, da preservação da qualidade ambiental, da salubridade e saúde ...
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Despacho n.º 10142/2020
... se encontram cometidas ao Município, através de uma estrutura orgânica sustentada num modelo de funcionamento e repartição de competências ... nomeadamente, vegetação, assoreamento com inertes, e focos de poluição; 28) Realizar estudos no âmbito da segurança rodoviária; 29) Elaborar o ...
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Despacho n.º 2035/2022
... Despacho n.º 2035/2022 ... Sumário: Estrutura orgânica e organização dos serviços municipais do município de Belmonte ... poluição, designadamente nos cursos de água; ... m) Cuidar do permanente estado de ...
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Despacho n.º 2035/2022
... ÍPIO DE BELMONTE Despacho n.º 2035/2022 Sumário: Estrutura orgânica e organização dos serviços municipais do município de Belmonte. Para ... pública com vista à conservação da natureza, ao combate à poluição, designadamente nos cursos de água; m ) Cuidar do permanente estado de ...
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Regulamento n.º 927/2022
... Sumário: Regulamento da Estrutura Orgânica dos Serviços do Município de Gavião ... Considerando que a atual ... f) Propor e executar ações que visem defender da poluição as águas das nascentes, rios e ... albufeiras; ... g) Planear, coordenar ...
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Despacho n.º 4626/2022
... Despacho n.º 4626/2022 ... Sumário: Aprovação da estrutura orgânica, nuclear e flexível dos serviços do Município de Braga ... Estrutura ... k) Instruir os pedidos de intervenção relativos a focos de poluição em articulação com as ... entidades competentes; ... l) Gerir e ...
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Despacho n.º 8725/2020
... Municipal de São Brás de Alportel Preâmbulo A atual estrutura orgânica da Câmara Municipal de São Brás de Alportel foi publicada no Diário da ... ção e defesa do meio ambiente, nomeadamente o combate à poluição atmosférica, sonora e dos recursos hídricos; j) Acompanhar e fiscalizar ...
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Aviso n.º 7358/2017
... Municipal de São Brás de Alportel Preâmbulo A atual estrutura orgânica da Câmara Municipal de São Brás de Alportel foi publicada no Diário da ... ção e defesa do meio ambiente, nomeadamente o combate à poluição atmosférica, sonora e dos recursos hídricos; j) Acompanhar e fiscalizar ...
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Aviso n.º 6360/2023
... Sumário: Primeira alteração à estrutura orgânica do Município de Odemira ... Primeira Alteração à Estrutura Orgânica ... 2.4 — Identificar as fontes e agentes de poluição do Concelho, estabelecendo prioridades e ... desenvolvendo as ações ...
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Despacho n.º 4800/2023
... mesmo diploma, a estrutura orgânica dos serviços do Município de São Pedro do Sul, o modelo de ... poluição, monitorizando a qualidade das águas ... de consumo e balneares, ...
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Despacho n.º 9039/2018
... , que aprovou em 27 de abril de 2018, alterar a estrutura orgânica nuclear do Município de Santiago do Cacém, revogando as competências da ... da qualidade do ar, controlo do ruído e prevenção da poluição; c) Colaborar com outras entidades competentes na preservação e defesa ...
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Despacho n.º 8565/2018
... n.º 25/2017, de 30 de maio, procede-se à revisão da estrutura orgânica dos serviços municipais da Câmara Municipal de Viseu, publicada do ... Urbana e Espaços Verdes (DAHUEV): a) Promover o controlo da poluição sonora no espaço público, atmosférica, hídrica e dos solos, ...
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Despacho n.º 5228/2019
Despacho n.º 5228/2019 Regulamento da Estrutura Orgânica e Competências dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da ... e lamas; d) Controlo de qualidade dos efluentes, resíduos e poluição por águas residuais; e) A condução dos sistemas coletores e a sua ...