Poluição orgânica

1221 resultados para Poluição orgânica

  • Aviso n.º 2596/2018
    ... resíduos;i) Planear e supervisionar projetos de prevenção de poluição ambiental e sonora nas atividades da organização;j) Controlar os ...;l) Conhecimentos abrangentes em química geral, nomenclatura orgânica e inorgânica, e química ambiental;m) Conhecimentos especializados em ...
  • Despacho n.º 3983/2018
    ... esquemas de separação de tráfego, prevenção e combate à poluição marítima, prevenção e combate a atividades ilegais como narcotráfico, ... contexto da instrução procedimental praticados pela estrutura orgânica...
  • Despacho n.º 4231/2020
    ..., compete à Assembleia Municipal aprovar o modelo de estrutura orgânica, assim como aprovar a estrutura nuclear, definindo as correspondentes ...m) Prevenir a poluição atmosférica e sonora e estabelecer sistemas de controlo dos respetivos ...
  • Regulamento n.º 478/2020
    ...orgânica operada em 2013, por imposição legal, não obstante a mesma ter sido ... pública com vista à conservação da natureza, ao combate à poluição, concebendo suportes de informação sobre a preservação da qualidade ...
  • Despacho n.º 874/2019
    ...ão ordinária datada de 13-12-2018, e relativamente à estrutura orgânica da Câmara Municipal de Machico: A. Dentro dos limites fixados pela ... pública com vista à conservação da natureza, ao combate à poluição e à preservação da qualidade ambiental e, quando for caso disso, ...
  • Despacho n.º 166/2021
    . Despacho n.º 166/2021 Sumário: Estrutura orgânica nuclear e flexível dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de ... das respetivas autorizações; c) Localizar eventuais fontes de poluição e tomar as medidas necessárias para a sua eliminação; d) Promover a ...
  • Despacho n.º 11943/2021
    ... A citada Lei n.º 50/2018, implica que se questione a estrutura orgânica interna de modo a acomodar as competências que já foram aceites — ...ção do ambiente no Município nas ver- tentes do controlo da poluição sonora, do meio hídrico em zona urbana, na recuperação de zonas ...
  • Aviso n.º 16712/2022
    ...reorganização da estrutura orgânica municipal, a desburocratização e o aumento da eficiência na. afetação ...h) Prevenir e controlar a poluição sonora no âmbito das competências atribuídas ao Município,. definindo ...
  • Decreto-Lei n.º 230/2015 - Diário da República n.º 199/2015, Série I de 2015-10-12
    ...ção da carreira de investigação científica na estrutura orgânica do IH, no mapa do seu pessoal civil. O Decreto -Lei n.º 185/2014, de 29 ...poluição e a geologia marinha, do ambiente marinho e do aproveitamento dos ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 104/2017
    ... as honras de estado, entre muitas outras contempladas na sua lei orgânica. No âmbito das fronteiras, a Unidade de Controlo Costeiro (UCC) da GNR é ...ência a pessoas e navios, assinalamento marítimo, combate à poluição do mar, intervindo, ainda, no âmbito da proteção civil e da segurança ...
  • Despacho n.º 12430/2022
    ... Município, bem como os demais preceitos inerentes à Estrutura Orgânica, cuja competência. para aprovação lhe estão legalmente acometidas pelo ...inertes, e focos de poluição;. cc) Realizar estudos no âmbito da segurança rodoviária;. dd) ...
  • Despacho n.º 4209/2022
    ... VILA FRANCA DE XIRA Despacho n.º 4209/2022 Sumário: Estrutura orgânica interna dos serviços municipais. Nos termos do n.º 6, do artigo 10.º, ... ambientais nas áreas da prevenção e controlo integrado da poluição, qualidade do ar, ruído, resíduos, biodiversidade, energia, água e ...
  • Aviso n.º 6704/2022
    ... BORBA Aviso n.º 6704/2022 Sumário: Alteração à estrutura orgânica do município de Borba. Torna -se público, nos termos e para efeitos do ... a recolha seletiva e reciclagem; c ) Promover o controlo da poluição atmosférica, sonora, do solo e dos recursos hídricos; d ) Promover ...
  • Despacho n.º 11973/2018
    ... 11973/2018 Para os devidos efeitos se torna pública a Estrutura Orgânica Nuclear e Flexível dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de ... das respetivas autorizações; c) Localizar eventuais fontes de poluição e tomar as medidas necessárias para a sua eliminação; d) Promover a ...
  • Decreto-Lei n.º 102-D/2020
    ... de tratamento mecânico e biológico, bem como da valorização orgânica e do tratamento das escórias metálicas resultantes da incineração dos ...íveis de gerar efeitos adversos sobre o ambiente, nomeadamente poluição da água, do ar, do solo, afetação da fauna ou da flora, ruído ou ...
  • Despacho n.º 11930/2020
    ... integra o cargo de dirigente intermédio de 3.º grau na unidade orgânica designada de Serviços de Saúde;Considerando que compete aos Serviços de ... Consumo de Recursos Naturais; Gestão de Resíduos; Controlo DE Poluição; Atuação em caso de Acidente/Emergência; Sensibilização ao Sistema NP ...
  • Despacho n.º 4496/2019
    ... compromete o regular e normal funcionamento da referida unidade orgânica;A licenciada Dyana Raquel Pereira Reto Borges possui os requisitos formais ... no âmbito do regime de prevenção e controlo integrados da poluição (PCIP), designadamente colaboração com a autoridade competente para a ...
  • Despacho (extrato) n.º 8038/2016
    ... uso das competências previstas nos artigos 3.º e 4.º da lei orgânica das CCDR (Decreto-Lei n.º 228/2012, de 25 de outubro na sua redação ... aplicável à prevenção e ao controlo integrados da poluição, o despacho de pareceres;2 - No âmbito do regime de prevenção e ...
  • Despacho n.º 10383/2020
    ... e definir as respetivas atribuições e competências da unidade orgânica Serviço de Aprovisionamento e Património, deliberou igualmente alterar ... da qualidade do ar, controlo do ruído e prevenção da poluição; c) Colaborar com outras entidades competentes na preservação e defesa ...
  • Despacho n.º 9545/2016
    ... 9 de junho de 2016, deliberou aprovar alteração à estrutura orgânica extinguindo a unidade orgânica flexível Divisão do Território ... da qualidade do ar, controlo do ruído e prevenção da poluição; iii) Colaborar com outras entidades competentes na preservação e defesa ...
  • Aviso (extrato) n.º 10017/2022
    ...dos Serviços do Município da Moita, Estrutura Orgânica Nuclear e Flexível. Por se tratar de mero lapso de escrita, considere-se ...p) Contribuir para o controlo da poluição hídrica, dos solos, sonora e atmosférica;. q) Assegurar a manutenção e ...
  • Despacho n.º 7127/2017
    ... Freguesia, sob proposta da JFO: a) Aprovar o modelo de estrutura orgânica, assente numa organização dos serviços adequada às atribuições do ... pública com vista à conservação da natureza, ao combate à poluição designadamente nos cursos de água, e conceber suportes de informação ...
  • Despacho n.º 7648/2017
    ... Freguesia, sob proposta da JFO: a) Aprovar o modelo de estrutura orgânica, assente numa organização dos serviços adequada às atribuições do ... pública com vista à conservação da natureza, ao combate à poluição designadamente nos cursos de água, e conceber suportes de informação ...
  • Edital n.º 1558/2022
    ...No essencial é extinta uma (1) unidade orgânica flexível (a Divisão do Balcão Único de Aten-. dimento), passando a ...g) Desenvolver políticas de controlo da poluição hídrica, dos solos, sonora e atmosférica, bem. como cooperar com as ...
  • Relatório n.º 7/2021
    ... internacionais e responde aos principais fatores de poluição atmosférica no país. No entanto, o conjunto de medidas não é ... 2019, o empreendimento não teve existência formal como unidade orgânica, situação que foi posteriormente resolvida com a nova orgânica dos ...

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT