Poluição orgânica

1221 resultados para Poluição orgânica

  • Despacho n.º 9039/2018
    ..., que aprovou em 27 de abril de 2018, alterar a estrutura orgânica nuclear do Município de Santiago do Cacém, revogando as competências da ... da qualidade do ar, controlo do ruído e prevenção da poluição; c) Colaborar com outras entidades competentes na preservação e defesa ...
  • Despacho n.º 11409-I/2017
    ...CAPÍTULO I Modelo de Estrutura Artigo 1.º Modelo da Estrutura Orgânica A organização dos serviços municipais obedece ao modelo de estrutura ...ção e de defesa do meio ambiente, nomeadamente o combate à poluição atmosférica, sonora e dos recursos hídricos; g) Realizar estudos e ...
  • Despacho n.º 8565/2018
    ... n.º 25/2017, de 30 de maio, procede-se à revisão da estrutura orgânica dos serviços municipais da Câmara Municipal de Viseu, publicada do ... Urbana e Espaços Verdes (DAHUEV): a) Promover o controlo da poluição sonora no espaço público, atmosférica, hídrica e dos solos, ...
  • Deliberação n.º 247/2022
    ... do Município, cabendo -lhes, ainda, no âmbito da sua unidade orgânica, todas as competências pre- vistas nos artigos 15.º e 16.º da Lei n.º ... da lei no âmbito da aplicação do regime legal sobre poluição sonora; c ) Promover programas de informação e sensibilização ...
  • Aviso n.º 7358/2017
    ... Municipal de São Brás de Alportel Preâmbulo A atual estrutura orgânica da Câmara Municipal de São Brás de Alportel foi publicada no Diário da ...ção e defesa do meio ambiente, nomeadamente o combate à poluição atmosférica, sonora e dos recursos hídricos; j) Acompanhar e fiscalizar ...
  • Despacho n.º 8725/2020
    ... Municipal de São Brás de Alportel Preâmbulo A atual estrutura orgânica da Câmara Municipal de São Brás de Alportel foi publicada no Diário da ...ção e defesa do meio ambiente, nomeadamente o combate à poluição atmosférica, sonora e dos recursos hídricos; j) Acompanhar e fiscalizar ...
  • Aviso n.º 400/2018
    ..., o Município de Mafra procede à adequação da estrutura orgânica dos seus serviços, visando uma cultura orientada para a eficiência, ...poluição hídrica, costeira, atmosférica, sonora e do solo; g) Colaborar na ...
  • Despacho n.º 876/2019
    ..., de 14 de dezembro de 2018 foi definido o modelo de estrutura orgânica do Município de Tomar, a estrutura nuclear e respetivas competências, ... medidas de controlo, monitorização e minimização da poluição; j) Emitir parecer, apoio ao licenciamento e fiscalização sobre ...
  • Despacho n.º 7607/2021
    ... serviço e, em especial: a) Dirigir a unidade ou subunidade orgânica à sua responsabilidade e a atividade dos funcionários que lhe estiverem ...ão com outras entidades externas ou internas para o controlo da poluição hídrica, dos solos, atmosférica e sonora; d) Apoiar a elaboração e ...
  • Regulamento n.º 323/2022
    ... que entendemos prosseguir, impõe -se ajustar a estrutura orgânica do Município, ainda que de forma cirúrgica, de modo a garantir o seu ... municipais; u ) Propor e executar medidas que visem defender a poluição dos cursos de água e águas das nascentes; v ) Controlar os custos, ...
  • Despacho n.º 8537/2018
    ... que: Foi necessário proceder à alteração da estrutura orgânica interna da Câmara Municipal do Porto, através de um processo de ...ão do ruído urbano e a implementação do regime legal sobre a poluição sonora; f) Promover o aumento da consciência ambiental coletiva, através ...
  • Aviso n.º 1350/2019
    ... gerais (PCG) incidirá sobre os seguintes temas e legislação: Orgânica e Estatutos da APA; Contrato de trabalho em funções públicas; Código ...Fontes de poluição; g) Conceitos básicos de qualidade da água e poluição, recolha de ...
  • Despacho n.º 1397/2021
    ... dos seguintes atos respeitantes ao funcionamento daquela unidade orgânica, nas áreas sob jurisdição da CCDR-N:a) Admissão de comunicações ... aplicável à prevenção e ao controlo integrados da poluição, bem como as regras destinadas a evitar e ou reduzir as emissões para o ...
  • Despacho n.º 11331/2017
    ... do município com o público, à condição formal de subunidade orgânica, dotando-o com capacidade de coordenação dos recursos humanos a ele ... pública com vista à conservação da natureza, ao combate à poluição, concebendo suportes de informação sobre a preservação da qualidade ...
  • Despacho n.º 12444/2021
    ... as atividades e gerir os recursos da respetiva unidade orgânica, sendo -lhes aplicável, supletivamente, com as necessárias ... na apreciação de estudos de impacte ambiental; b ) Prevenir a poluição atmosférica e a poluição sonora, promovendo as ações adequadas à ...
  • Despacho n.º 7278/2020
    ... alterações ao ROSM, mediante a extinção de uma unidade orgânica flexível e a criação de duas unidades orgânicas flexíveis, de forma a ...m) Prevenir a poluição atmosférica e sonora e estabelecer sistemas de controlo dos respetivos ...
  • Despacho n.º 841/2019
    ...); f) Colaborar nas atividades relacionadas com o controlo da poluição hídrica, costeira, atmosférica e do solo; g) (redação anterior); h) ..., o Município de Mafra procede à adequação da estrutura orgânica dos seus serviços, visando uma cultura orientada para a eficiência, ...
  • Aviso n.º 2596/2018
    ... resíduos;i) Planear e supervisionar projetos de prevenção de poluição ambiental e sonora nas atividades da organização;j) Controlar os ...;l) Conhecimentos abrangentes em química geral, nomenclatura orgânica e inorgânica, e química ambiental;m) Conhecimentos especializados em ...
  • Despacho n.º 3983/2018
    ... esquemas de separação de tráfego, prevenção e combate à poluição marítima, prevenção e combate a atividades ilegais como narcotráfico, ... contexto da instrução procedimental praticados pela estrutura orgânica...
  • Resolução da Assembleia da República n.º 129/2018
    ... à Lei das Finanças das Regiões Autónomas, aprovada pela Lei Orgânica n.º 2/2013, de 2 de setembro, designadamente quanto ao princípio da ..., não só na saúde pública e no meio ambiente mas também da poluição" gerada sobre as espécies animais da região e das que atravessam o arquip\xC3"...
  • Aviso n.º 16586/2020
    ... e mercados.Abordar temáticas de prova de vinhos, redução de poluição, aproveitamento de subprodutos e atividades complementares à produção ... ensino: Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro2 - Unidade orgânica: Escola de Ciências Agrárias e Veterinárias3 - Grau ou diploma: ...
  • Despacho n.º 4231/2020
    ..., compete à Assembleia Municipal aprovar o modelo de estrutura orgânica, assim como aprovar a estrutura nuclear, definindo as correspondentes ...m) Prevenir a poluição atmosférica e sonora e estabelecer sistemas de controlo dos respetivos ...
  • Despacho n.º 874/2019
    ...ão ordinária datada de 13-12-2018, e relativamente à estrutura orgânica da Câmara Municipal de Machico: A. Dentro dos limites fixados pela ... pública com vista à conservação da natureza, ao combate à poluição e à preservação da qualidade ambiental e, quando for caso disso, ...
  • Despacho n.º 166/2021
    . Despacho n.º 166/2021 Sumário: Estrutura orgânica nuclear e flexível dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de ... das respetivas autorizações; c) Localizar eventuais fontes de poluição e tomar as medidas necessárias para a sua eliminação; d) Promover a ...
  • Regulamento n.º 478/2020
    ...orgânica operada em 2013, por imposição legal, não obstante a mesma ter sido ... pública com vista à conservação da natureza, ao combate à poluição, concebendo suportes de informação sobre a preservação da qualidade ...

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