Poluição orgânica
1427 resultados para Poluição orgânica
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Aviso n.º 22600-A/2021
... Aviso n.º 22600-A/2021 ... Sumário: Estrutura orgânica do Município de Odemira ... Estrutura Orgânica do Município de Odemira ... 4) Identificar as fontes e agentes de poluição do Concelho, estabelecendo prioridades e de- ... senvolvendo as ações ...
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Despacho n.º 4131/2019
... em reunião realizada em 21 de fevereiro de 2019, a Estrutura Orgânica e a Organização dos Serviços do Município de Belmonte, adequada aos ... pública com vista à conservação da natureza, ao combate à poluição, designadamente nos cursos de água; m) Cuidar do permanente estado de ...
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Despacho n.º 10247-A/2023
... «Artigo 7.º ... Modelo da estrutura orgânica ... a) Estrutura hierarquizada, constituída por oito unidades orgânicas ... tentes do controlo da poluição sonora, do meio hídrico em zona urbana, na recuperação de zonas ...
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Aviso n.º 9418/2022
... Aviso n.º 9418/2022 ... Sumário: Alteração à estrutura orgânica do Município de Campo Maior ... Alteração à estrutura orgânica do ... f) Propor e executar ações que visem defender da poluição as águas; ... g) Planear, coordenar e desenvolver quaisquer outras ...
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Regulamento n.º 26/2022
... sob proposta da Câmara Municipal, aprovar o modelo de estrutura orgânica ... e a estrutura nuclear, definindo as correspondentes unidades ... b) Propor e executar ações que visem defender da poluição as águas das nascentes e dos rios; ... c) Propor e colaborar em ações ...
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Regulamento n.º 26/2022
... sob proposta da Câmara Municipal, aprovar o modelo de estrutura orgânica e a estrutura nuclear, definindo as correspondentes unidades orgânicas ... ambiente; b ) Propor e executar ações que visem defender da poluição as águas das nascentes e dos rios; c ) Propor e colaborar em ações de ...
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Despacho n.º 2597/2018
... Artigo 8.º Modelo de Estrutura Orgânica 1 - A organização dos serviços municipais da Câmara de Gondomar ... ções: a) Assegurar a prevenção do ruído e o controlo da poluição ...
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Despacho n.º 2651/2022
... Despacho n.º 2651/2022 ... Sumário: Estrutura orgânica dos serviços municipais do Município da Ribeira Brava ... Conformação ... 3.7.10 — Identificar as fontes e agentes de poluição no Município, estabelecendo prioridades ... e desenvolvendo as ações ...
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Despacho n.º 2651/2022
... Despacho n.º 2651/2022 ... Sumário: Estrutura orgânica dos serviços municipais do Município da Ribeira Brava ... Conformação ... 3.7.10 — Identificar as fontes e agentes de poluição no Município, estabelecendo prioridades ... e desenvolvendo as ações ...
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Aviso n.º 20839/2023
... de 31 de agosto de 2023, foi aprovada a alteração à Estrutura Orgânica dos Serviços ... Municipais e respetivo Regulamento, respeitando os ... à poluição atmosférica; ... n) Propor ações de descontaminação de solos e ...
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Despacho n.º 795/2018
... sob proposta da Câmara Municipal, aprovar o modelo de estrutura orgânica e o número máximo de unidades orgânicas flexíveis, de subunidades ... ção e defesa do meio ambiente, nomeadamente o combate à poluição atmosférica, sonora e dos recursos hídricos; e) Gerir os sistemas ...
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Despacho n.º 1090/2021
Despacho n.º 1090/2021 Sumário: Regulamento da Estrutura Orgânica Flexível dos Serviços Municipais do Município do Sabugal. António dos ... Qualificação Ambiental: a) Deteção e tratamento de focos de poluição; b) Cuidar do permanente estado de higiene nas ruas, praças e ...
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Despacho n.º 576-A/2023
... sob condição de aprovação da orgânica dos serviços pelo órgão deliberativo, que se verificou em ... 30 de ... à poluição atmosférica; ... i) Promover a execução de medidas e ações que visem ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 7/2019/A
... respetiva missão e objetivos, nos termos definidos na estrutura orgânica do departamento do Governo Regional com competência em matéria de ... de atividades desportivas motorizadas suscetíveis de provocar poluição ou ruído ou de deteriorar os fatores naturais; h) O campismo e o ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 30/2023
... ou o incentivo à regeneração de nutrientes e matéria orgânica do solo ... Um outro resultado do PEE que importa ter presente é o Plano de Ação da União Europeia: ... Rumo à poluição zero no ar, na água e no solo, que apresenta uma visão integrada para ...
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Despacho n.º 9661/2018
... e desenvolvimento interno desde a última reestruturação orgânica operada em 2014, por imposição legal. Nessa altura, com a publicação ... para consumo humano), de drenagem de A.R, de controlo da poluição e de proteção do domínio hídrico sob gestão municipal; j) Assegurar o ...
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Despacho n.º 841/2019
... ); f) Colaborar nas atividades relacionadas com o controlo da poluição hídrica, costeira, atmosférica e do solo; g) (redação anterior); h) ... , o Município de Mafra procede à adequação da estrutura orgânica dos seus serviços, visando uma cultura orientada para a eficiência, ...
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Despacho n.º 7747/2019
... alterações ao ROSM, com a criação de uma nova Unidade Orgânica Nuclear e a reorganização e reafetação de algumas unidades orgânicas ... m) Prevenir a poluição atmosférica e sonora e estabelecer sistemas de controlo dos respetivos ...
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Despacho n.º 7866/2019
... de 27 de junho de 2019 foi aprovada a alteração à estrutura orgânica flexível do Município do Funchal, aprovada na sua reunião de 8 de ... e roturas na rede pública; qq) Localizar eventuais fontes de poluição e tomar as medidas necessárias para a sua eliminação; rr) Promover, em ...
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Despacho n.º 3422/2019
... competências próprias ou delegadas; c) Departamento - unidade orgânica nuclear de caráter permanente, a cargo de um dirigente intermédio de ... poluição sonora e atmosférica e do clima, de acordo com os objetivos e metas das ...
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Despacho n.º 10243/2023
... competentes a presente Estrutura Orgânica dos Serviços do Município de Salvaterra de Magos, ... cuja ... vias públicas; ... 2) Acompanhar e controlar a poluição" do meio ambiente; ... 3) Assegurar contactos com as autoridades com vista \xC3" ...
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Despacho n.º 7857/2020
... de gestão de resíduos urbanos e a integração na estrutura orgânica dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal ... os efeitos/impactes ambientais, visando a prevenção da poluição e a proteção do Ambiente; assegurando uma gestão que integre o respeito ...
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Despacho n.º 1057/2023
... ao modelo de estrutura orgânica ... Mais se torna público que, nos termos do artigo 5.º, 6.º e 7.º do ... q) Promover o cumprimento da legislação em vigor relativa à poluição sonora, designadamente ... propondo e executando ações de ...
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Regulamento n.º 766/2023
... de 21 de junho de 2023, aprovou a reorganização da estrutura orgânica interna ... dos serviços municipais, nos termos fixados pelo Regulamento ... à poluição atmosférica; ... n) Participar na gestão dos serviços urbanos de ...
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Regulamento n.º 647/2022
... estrutura orgânica e da consequente capacidade de assegurar os vastos e diversos serviços ... à poluição atmosférica; ... n) Propor ações de descontaminação de solos e ...