Poluição orgânica

1193 resultados para Poluição orgânica

  • Lei Constitucional n.º 1/2005, de 12 de Agosto de 2005
    ... e a participação dos cidadãos: a) Prevenir e controlar a poluição e os seus efeitos e as formas prejudiciais de erosão; b) Ordenar e ... e especifica as despesas segundo a respectiva classificação orgânica e funcional, de modo a impedir a existência de dotações e fundos ...
  • Despacho n.º 82-K/2017
    ... de Organização dos Serviços Municipais, de uma nova Unidade Orgânica Nuclear, para suporte da Autoridade de Transportes do Município de ... e regionais no domínio da promoção ambiental; s) Prevenir a poluição atmosférica e sonora e estabelecer sistemas de controlo dos respetivos ...
  • Despacho n.º 84-B/2018
    ... compete à Assembleia Municipal aprovar o modelo de estrutura orgânica, assim como aprovar a estrutura nuclear, definindo as correspondentes ..., que intervêm no solo e subsolo da via pública; m) Prevenir a poluição atmosférica e sonora e estabelecer sistemas de controlo dos respetivos ...
  • Regulamento n.º 233/2022
    ... de conservação adequado e o reporte atempado à Unidade Orgânica responsável pela manutenção e conservação de situações que ... local; f ) Prevenção e defesa do meio ambiente (combate à poluição atmosférica, solos, sonora e recursos naturais); g ) Educação e ...
  • Despacho n.º 791/2019
    ... n.º 305/2009, de 23 de outubro, torna-se público a Estrutura Orgânica e Mapa de Pessoal para 2019 do Município de Vila Verde, aprovado pela ...ção de paisagens sonoras e a resolução de problemas de poluição sonora; b) Avaliar e dar resposta a queixas apresentadas pelos munícipes ...
  • Despacho n.º 1640/2022
    ....º 1640/2022 Sumário: Alteração do Regulamento da Estrutura Orgânica dos Serviços Municipalizados de Tor- res Vedras. Alteração do ... os efeitos/impactes ambientais, visando a prevenção da poluição e a proteção do Am- biente; assegurando uma gestão que integre o ...
  • Despacho n.º 7870/2022
    ... de 12/05/2022, foi aprovada a I Alteração à estrutura orgânica e ao regulamento de organização dos serviços do Município de Coruche, ... do ambiente; h ) Zelar pela melhoria dos índices e controlo da poluição na área geográfica do município; i ) Conservar e revitalizar os ...
  • Despacho n.º 8499/2018
    ... 2018 (Deliberação n.º 305/AML/2018), aprovou o Ajustamento à Orgânica dos Serviços Municipais, Estrutura Nuclear e Estrutura Flexível, do ...poluição atmosférica e poluição sonora, em parceria com outras entidades ...
  • Despacho n.º 5952/2022
    ...orgânica: Escola de Ciências. 3 — Grau: Licenciado. 4 — Ciclo de estudos: .... . . CA 2.º Semestre. . . 140 30 30 5. Biologia da Poluição de Água Doce . . . . . BIO 2.º Semestre. . . 140 30 15 15 5. ...
  • Despacho n.º 5951/2022
    ...orgânica: Escola de Ciências. 3 — Grau: Licenciado. 4 — Ciclo de estudos: .... . . . . . . BIO 2.º Semestre . . . 168 30 30 6. Biologia da Poluição de Água Doce . . . . . . . . . . . . . BIO 2.º Semestre . . . 140 30 15 ...
  • Despacho n.º 6723/2022
    ... proposta da Câmara Municipal, aprovou o modelo de es- trutura orgânica, bem como a estrutura nuclear, definindo as correspondentes unidades ...: a ) Promover medidas no âmbito da prevenção e combate à poluição", monitorizando a qualidade das águas balneares e garantindo uma interven\xC3"...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 19/2016/A
    ... e as operações integradas em processos de valorização orgânica ou energética imputadas a resíduos de embalagens provenientes da recolha ..., de 19 de março, relativa à prevenção e à redução da poluição do ambiente provocada pelo amianto, 1999/77/CE , da Comissão, de 26 de ...
  • Despacho n.º 10662/2020
    ... dos seguintes atos respeitantes ao funcionamento daquela unidade orgânica, nas áreas sob jurisdição da CCDR-N:a) Atos previstos no artigo 8.º do ... aplicável à prevenção e ao controlo integrados da poluição, bem como as regras destinadas a evitar e ou reduzir as emissões para o ...
  • Despacho n.º 5396/2018
    ...ços da administração direta e indireta do Estado», pela «Lei Orgânica da IGAMAOT», pelo «Regulamento do Procedimento de Inspeção da ... diplomas relativos à Prevenção e Controlo Integrados de Poluição (PCIP), Avaliação de Impacte Ambiental (AIA), prevenção e controlo de ...
  • Despacho n.º 3481/2019
    ...ções e à prossecução dos objetivos da respetiva unidade orgânica, como resulta da síntese curricular anexa:Designo Teresa Paula Ferreira ... Nova de Lisboa (1988).Formação específica:Curso de "Poluição e Avaliação de Impacte Ambiental Assistido por Computador", no Instituto ...
  • Deliberação n.º 533/2020
    ....º 170/2019, de 31 de maio, que aprovaram, respetivamente a Lei Orgânica e os Estatutos da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. (APA, I. ... área da gestão dos recursos hídricos, focadas no controlo da poluição e na apreciação de projetos relativos ao licenciamento da utilização ...
  • Aviso (extrato) n.º 7590/2020
    ...écnicos superiores (licenciatura em Psicologia), para a Unidade orgânica de 3.º grau, unidade de Recursos Educativos;Concurso E - 4 técnicos ...; Promover o cumprimento da legislação em vigor relativa à poluição sonora, designadamente propondo e executando ações de caracterização, ...
  • Parecer n.º 2/2017
    ... Ambiente e Ordenamento do Território (IGAMAOT), segundo a atual orgânica do XXI Governo Constitucional, executar tarefas de auditoria e exercer ... apuramento do alcance e das responsabilidades por acidentes de poluição» [artigo 90.º, n.º 1, alínea b)]. Já o mesmo tipo de controlo, ao ser ...
  • Despacho n.º 909/2019
    ...Orgânica) Para a prossecução das atribuições e competências da Câmara ... e de resíduos sólidos; h) Contribuir para o controlo da poluição hídrica, dos solos, sonora e atmosférica; i) Conceber, promover e apoiar ...
  • Edital n.º 1475/2021
    ...PARTE II Estrutura Orgânica Artigo 4.º Modelo da Estrutura Orgânica 1 — A organização dos ... dos espaços verdes; g ) Desenvolver políticas de controlo da poluição hídrica, dos solos, sonora e atmosférica, bem como cooperar com as ...
  • Despacho n.º 4030/2018
    . Despacho n.º 4030/2018 Estrutura Orgânica Municipal Torna-se público, nos termos e para efeitos do disposto no n.º ... a recolha seletiva e reciclagem; c) Promover o controlo da poluição atmosférica, sonora, do solo e dos recursos hídricos; d) Promover ...
  • Regulamento (extrato) n.º 66/2021
    ... de Organização dos Serviços Municipais A atual estrutura orgânica do Município da Lousã, foi aprovada na sessão ordinária da Assembleia ... solicitados; g) Assegurar a aplicação do regime legal sobre a poluição sonora, em matéria de planeamento; h) Proceder à informação para ...
  • Despacho n.º 532/2018
    ... a seguir se publica, em texto integral, o modelo de estrutura orgânica (Anexo I) e o Regulamento da estrutura e organização dos serviços ... serviço; k) Promover medidas de combate às diversas formas de poluição; l) Implementar as medidas de higiene e segurança no trabalho e o uso de ...
  • Aviso n.º 13545/2021
    ...De acordo com Orgânica dos Serviços Municipais constante no Regulamento de Organização dos ... e condutas; bc) Propor e executar medidas que visem defender a poluição das águas das nascentes; bd) Promover a colaboração dos utentes na ...
  • Resolução n.º 91/2000, de 20 de Julho de 2000
    ...Compostagem - decomposição controlada da matéria orgânica dos resíduos sólidos em condições aeróbicas. Os produtos podem ser ...INR - Instituto dos Resíduos. IPC - controlo de poluição" integrado. ISO - International Standard Organization. IWM - gestão de res\xC3"...

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