Poluição orgânica
1427 resultados para Poluição orgânica
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Regulamento n.º 647/2022
... estrutura orgânica e da consequente capacidade de assegurar os vastos e diversos serviços ... à poluição atmosférica; ... n) Propor ações de descontaminação de solos e ...
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Acórdão nº 843/22 de Tribunal Constitucional (Port, 20 de Dezembro de 2022
... por último, pela Lei Orgânica n.º 1/2022, de 04.01 – LTC), indicando como objeto ... do recurso “a ... a) ... Prevenir e controlar a poluição e os seus efeitos e as formas prejudiciais de ... erosão; ... b) ...
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Regulamento n.º 811/2023
... A atual estrutura orgânica da Câmara Municipal de Miranda do Corvo, constante do Regu- ... lamento ... x) Contribuir para o controlo da poluição hídrica, dos solos, sonora e atmosférica; ... y) Promover a qualidade do ...
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Portaria n.º 238/2016
... e catástrofes': i) Aquisição de equipamentos para combate à poluição marinha, incluindo sistemas de reboque de barreiras e barreiras; ii) ... - PAYT; iii) Investimentos com vista ao aumento da valorização orgânica de resíduos, através do reforço e otimização do tratamento mecânico ...
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Aviso (extrato) n.º 7267/2020
... (extrato) n.º 7267/2020 Sumário: Alteração à estrutura orgânica e ao regulamento dos serviços municipais. Torna-se público que a Câmara ... ; Assegurar as tarefas técnicas relativas ao controlo de poluição hídrica, dos solos, sonora e atmosférica, por iniciativa municipal; ...
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Despacho n.º 730/2018
... ção dos Serviços Municipais Preâmbulo A atual estrutura orgânica" da Câmara Municipal de Mértola, constante do Regulamento publicado no Di\xC3" ... ; f) Proceder ao levantamento e diagnóstico das fontes de poluição do concelho e promover as ações para a sua minimização ou ...
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Despacho n.º 7707/2023
... Despacho n.º 7707/2023 ... Sumário: Estrutura Orgânica da Câmara Municipal de Faro ... Rogério Conceição Bacalhau Coelho, ... vistorias, designadamente, no que diz respeito a poluição sonora e visual; ... pp) Promover a realização de estudos e ações ...
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Despacho n.º 13169/2023
... ALBERGARIA-A-VELHA Despacho n.º 13169/2023 Sumário: Estrutura orgânica nuclear, regulamento da estrutura e conformação da estrutura da Câmara ... ; b ) Promover medidas de combate às diversas formas de poluição; c ) Elaborar programas de educação sanitária e ambiental e realizar ...
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Despacho n.º 82-K/2017
... de Organização dos Serviços Municipais, de uma nova Unidade Orgânica Nuclear, para suporte da Autoridade de Transportes do Município de ... e regionais no domínio da promoção ambiental; s) Prevenir a poluição atmosférica e sonora e estabelecer sistemas de controlo dos respetivos ...
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Despacho n.º 84-B/2018
... compete à Assembleia Municipal aprovar o modelo de estrutura orgânica, assim como aprovar a estrutura nuclear, definindo as correspondentes ... , que intervêm no solo e subsolo da via pública; m) Prevenir a poluição atmosférica e sonora e estabelecer sistemas de controlo dos respetivos ...
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Despacho (extrato) n.º 10949/2016
... É mantida uma unidade orgânica especialmente focada na Solidariedade e Inovação Social, à qual caberá ... legal em vigor, as tarefas técnicas relativas ao controlo da poluição hídrica, dos solos, sonora e atmosférica, por iniciativa municipal ou ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 72/2021
... afirmada em sede do processo legislativo de aprovação da Lei Orgânica n.º 2/2019 , de 17 de junho, que procedeu à revisão da lei de ... esquemas de separação de tráfego, a prevenção e combate à poluição marítima, bem como a prevenção e combate a atividades ilegais como o ...
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Despacho n.º 1439/2022
... b) Receber e fazer distribuir pelos serviços da unidade orgânica a correspondência a eles ... referente; ... c) Propor ao Presidente da ... f) Manter registos atualizados sobre níveis de poluição ambiental de situações consideradas ... sensíveis e desenvolver ações ...
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Aviso n.º 24100/2022
... Aviso n.º 24100/2022 ... Sumário: Estrutura orgânica dos serviços municipais da Câmara Municipal de Gondomar ... Nos termos e ... dos solos, da poluição sonora e atmosférica e do clima, de acordo com os objetivos e metas das ...
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Despacho n.º 1439/2022
... b) Receber e fazer distribuir pelos serviços da unidade orgânica a correspondência a eles ... referente; ... c) Propor ao Presidente da ... f) Manter registos atualizados sobre níveis de poluição ambiental de situações consideradas ... sensíveis e desenvolver ações ...
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Despacho n.º 4496/2019
... compromete o regular e normal funcionamento da referida unidade orgânica;A licenciada Dyana Raquel Pereira Reto Borges possui os requisitos formais ... no âmbito do regime de prevenção e controlo integrados da poluição (PCIP), designadamente colaboração com a autoridade competente para a ...
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Despacho n.º 5952/2022
... 2 — Unidade orgânica: Escola de Ciências ... 3 — Grau: Licenciado ... 4 — Ciclo de ... CA 2.º Semestre ... 140 30 30 5 ... Biologia da Poluição de Água Doce ... BIO 2.º Semestre ... 140 30 15 15 5 ...
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Despacho n.º 5951/2022
... 2 — Unidade orgânica: Escola de Ciências ... 3 — Grau: Licenciado ... 4 — Ciclo de ... BIO 2.º Semestre ... 168 30 30 6 ... Biologia da Poluição de Água Doce ... BIO 2.º Semestre ... 140 30 15 ...
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Despacho n.º 11750/2022
... 2 — Unidade orgânica: Escola de Ciências ... 3 — Grau: Licenciado ... 4 — Ciclo de ... CA 2.º Semestre ... 140 30 30 5 ... Biologia da Poluição de Água Doce ... BIO 2.º Semestre ... 140 30 15 15 ...
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Despacho n.º 26/2024
... Orgânica: Instituto Superior de Agronomia ... N.º 2 3 de janeiro de 2024 ... ASP 2.º 1.º Semestre ... 168 21 35 56 6 Poluição e Ecotoxicologia ...
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Despacho n.º 791/2019
... n.º 305/2009, de 23 de outubro, torna-se público a Estrutura Orgânica e Mapa de Pessoal para 2019 do Município de Vila Verde, aprovado pela ... ção de paisagens sonoras e a resolução de problemas de poluição sonora; b) Avaliar e dar resposta a queixas apresentadas pelos munícipes ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 19/2016/A
... e as operações integradas em processos de valorização orgânica ou energética imputadas a resíduos de embalagens provenientes da recolha ... , de 19 de março, relativa à prevenção e à redução da poluição do ambiente provocada pelo amianto, 1999/77/CE , da Comissão, de 26 de ...
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Regulamento n.º 233/2022
... adequado e o reporte atempado à Unidade Orgânica" responsável pela manutenção e conservação ... de situações que care\xC3" ... f) Prevenção e defesa do meio ambiente (combate à poluição atmosférica, solos, sonora e ... recursos naturais); ... g) Educação e ...
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Despacho n.º 9712/2019
Despacho n.º 9712/2019 Sumário: Regulamento da Estrutura Orgânica da Câmara Municipal de Loures. Bernardino Soares, Presidente da Câmara ... poluição sonora (ruído ambiente), atmosférica, hídrica e dos solos, em parceria ...
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Deliberação n.º 955/2023
... respetivamente a Orgânica e os Estatutos da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. (APA, I. P.); ... poluição atmosférica (1999 a 2023) ... Frequência de 20 cursos de formação ...