Poluição orgânica

1221 resultados para Poluição orgânica

  • Resolução n.º 91/2000, de 20 de Julho de 2000
    ...Compostagem - decomposição controlada da matéria orgânica dos resíduos sólidos em condições aeróbicas. Os produtos podem ser ...INR - Instituto dos Resíduos. IPC - controlo de poluição" integrado. ISO - International Standard Organization. IWM - gestão de res\xC3"...
  • Regulamento n.º 276/2022
    ... se encontram cometidas à Autarquia, através de uma estrutura orgânica sustentada num modelo de funcionamento e repartição de competências ... nesta área; b ) Prevenir e controlar os níveis de poluição no âmbito das competências camarárias e divulgar os seus índices, ...
  • Aviso n.º 15593/2017
    ... de referência: Referência A (2 postos de trabalho): a) Orgânica e atribuições da DGRM; b) A Convenção Internacional para a Salvaguarda ...(SOLAS 74); c) A Convenção Internacional para a Prevenção da Poluição por Navios de 1973/78; d) A Convenção Internacional das Linhas de Carga ...
  • Despacho n.º 8297/2019
    ...Artigo 4.º Modelo da Estrutura Orgânica Para a prossecução das atribuições e competências da Câmara ... e de resíduos sólidos; h) Contribuir para o controlo da poluição hídrica, dos solos, sonora e atmosférica; i) Conceber, promover e apoiar ...
  • Despacho n.º 8216/2020
    ...à divisão ou pelos coordenadores técnicos da respetiva unidade orgânica, por ordem de antiguidade no cargo, designados pelo Presidente da Câmara; ...ão com outras entidades externas ou internas para o controlo da poluição hídrica, dos solos, atmosférica e sonora; g) Colaborar com outros ...
  • Despacho n.º 5195/2018
    ...à divisão ou pelos coordenadores técnicos da respetiva unidade orgânica, por ordem de antiguidade no cargo, designados pelo Presidente da Câmara; ...ão com outras entidades externas ou internas para o controlo da poluição hídrica, dos solos, atmosférica e sonora; g) Colaborar com outros ...
  • Despacho n.º 10364/2016
    ... da Câmara Municipal de Sines segundo o modelo de estrutura orgânica hierarquizada, bem como aprovar o Regulamento de Organização dos ...3.4.12 - Identificar as fontes e agentes de poluição" no Município, estabelecendo prioridades e desenvolvendo as ações necess\xC3"...
  • Despacho n.º 5228/2019
    . Despacho n.º 5228/2019 Regulamento da Estrutura Orgânica e Competências dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da ... e lamas; d) Controlo de qualidade dos efluentes, resíduos e poluição por águas residuais; e) A condução dos sistemas coletores e a sua ...
  • Despacho n.º 2035/2022
    ...ÍPIO DE BELMONTE Despacho n.º 2035/2022 Sumário: Estrutura orgânica e organização dos serviços municipais do município de Belmonte. Para ... pública com vista à conservação da natureza, ao combate à poluição, designadamente nos cursos de água; m ) Cuidar do permanente estado de ...
  • Despacho n.º 4797/2018
    ...âmara Municipal de 30 de abril de 2018 foi aprovada a Estrutura Orgânica Flexível do Município de Felgueiras. Tal como a seguir se publicam. 2 de ...ção da natureza; d) Prevenir e controlar os níveis de poluição no âmbito das competências camarárias e divulgar os seus índices, ...
  • Aviso n.º 9418/2022
    ... MAIOR Aviso n.º 9418/2022 Sumário: Alteração à estrutura orgânica do Município de Campo Maior. Alteração à estrutura orgânica do ... tóxicos; f ) Propor e executar ações que visem defender da poluição as águas; g ) Planear, coordenar e desenvolver quaisquer outras ações ...
  • Aviso n.º 13430/2019
    ...PARTE II Estrutura Orgânica Artigo 4.º Modelo da Estrutura Orgânica 1 - A organização dos ...poluição hídrica, dos solos, sonora e atmosférica, bem como cooperar com as ...
  • Edital n.º 929/2016
    ... sob proposta da Câmara Municipal, aprovar o modelo de estrutura orgânica e a estrutura nuclear, definindo as correspondentes unidades orgânicas ... e melhoria do meio ambiente; b) Contribuir para o controlo da poluição hídrica, dos solos, sonora e atmosférica; c) Conceber, promover e apoiar ...
  • Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2013/A, de 21 de Junho de 2013
    Decreto Regulamentar Regional n. 5/2013/A. Aprova a orgânica e o quadro de pessoal dirigente, de direçáo específica e de chefia da ...
  • Despacho n.º 6330/2019
    ... pela globalidade das decisões e ações da sua unidade orgânica, sem prejuízo do dever de cooperação entre os diversos serviços ... local; d) Prevenção e defesa do meio ambiente (combate à poluição atmosférica, solos, sonora e recursos naturais); e) Educação e ...
  • Despacho n.º 2382/2018
    ...orgânica dos serviços municipais da Câmara Municipal de Viseu, e à revogação ... as autoridades de saúde pública; b) Promover o controlo da poluição sonora (ruído, ambiente) atmosférica, hídrica e dos solos, ...
  • Despacho n.º 4626/2022
    ... Despacho n.º 4626/2022 Sumário: Aprovação da estrutura orgânica, nuclear e flexível dos serviços do Município de Braga. Estrutura ...; k ) Instruir os pedidos de intervenção relativos a focos de poluição em articulação com as entidades competentes; l ) Gerir e assegurar o ...
  • Despacho n.º 11482-C/2017
    ... que: Foi necessário proceder à alteração da estrutura orgânica interna da Câmara Municipal do Porto, através de um processo de ...ão do ruído urbano e a implementação do regime legal sobre a poluição sonora; e) Promover o aumento da consciência ambiental coletiva, através ...
  • Despacho n.º 10142/2020
    ... se encontram cometidas ao Município, através de uma estrutura orgânica sustentada num modelo de funcionamento e repartição de competências ... nomeadamente, vegetação, assoreamento com inertes, e focos de poluição; 28) Realizar estudos no âmbito da segurança rodoviária; 29) Elaborar o ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 26/2017/M
    ... n.º 21/2016/M, de 30 de setembro, que aprova a sua estrutura orgânica.O Decreto Legislativo Regional n.º 9/2017/M, de 15 de março, criou a ... funções, estes trabalhadores estão sujeitos a uma grande poluição ambiental, devido aos gases e calor que emanam estes produtos e que ...
  • Aviso n.º 12805/2021
    ... novo Regulamento de Organização dos SMAS de Almada e estrutura orgânica pelos Órgãos do Município de Almada (Conselho de Administração dos ...Promover junto dos utilizadores a redução da poluição na origem e a afluência de águas pluviais às ETAR. Recursos ...
  • Aviso n.º 8611/2016
    ... da Câmara Municipal de Grândola;A extinção da unidade orgânica flexível de 2.º grau - Divisão de Saneamento, Obras e Ambiente (DSOA), ... e outras áreas protegidas;k) Promover medidas de controlo da poluição";l) Assegurar a construção, manutenção e conservação de todos os espa\xC3"...
  • Despacho n.º 11127/2020
    ... do corrente ano, com as subunidades orgânicas da estrutura orgânica da Câmara Municipal de Câmara de Lobos, dentro dos limites fixados pela ... para a importância da conservação da natureza, do combate à poluição, da preservação da qualidade ambiental, da salubridade e saúde ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 68/2021
    ..., à acidificação e desoxigenação do oceano e à poluição por plásticos e outros agentes nocivos, bem como aos enormes impactos ... (bactérias e vírus) e quimicamente (matéria orgânica, poluentes químicos, contaminantes de interesse emergente). Já existe ...
  • Aviso n.º 7105/2017
    ...ão de Planeamento e Gestão Territorial (DPGT) 3.1 - Unidade Orgânica de Planeamento, Projetos e SIG (UPPS) 3.1.1 - Alteração por Adaptação ..., nomeadamente aquelas que não provoquem níveis de ruído, poluição ou insegurança, conforme parâmetros definidos na legislação em vigor; ...

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