Poluição orgânica
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Despacho n.º 876/2019
..., de 14 de dezembro de 2018 foi definido o modelo de estrutura orgânica do Município de Tomar, a estrutura nuclear e respetivas competências, ... medidas de controlo, monitorização e minimização da poluição; j) Emitir parecer, apoio ao licenciamento e fiscalização sobre ...
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Aviso n.º 400/2018
..., o Município de Mafra procede à adequação da estrutura orgânica dos seus serviços, visando uma cultura orientada para a eficiência, ...poluição hídrica, costeira, atmosférica, sonora e do solo; g) Colaborar na ...
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Despacho n.º 7607/2021
... serviço e, em especial: a) Dirigir a unidade ou subunidade orgânica à sua responsabilidade e a atividade dos funcionários que lhe estiverem ...ão com outras entidades externas ou internas para o controlo da poluição hídrica, dos solos, atmosférica e sonora; d) Apoiar a elaboração e ...
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Regulamento n.º 323/2022
...entendemos prosseguir, impõe-se ajustar a estrutura orgânica do Município, ainda que de forma. cirúrgica, de modo a garantir o seu ...u) Propor e executar medidas que visem defender a poluição dos cursos de água e águas. das nascentes;. v) Controlar os custos, ...
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Aviso n.º 15362/2023
...A implementação da Estrutura Orgânica Municipal, ocorrida em 20 de janeiro de 2022, necessita. de alguns ...ção de estratégias no âmbito da prevenção e combate à poluição sonora e atmosférica;. f) A ação prospetiva relativa à ...
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Despacho n.º 1397/2021
... dos seguintes atos respeitantes ao funcionamento daquela unidade orgânica, nas áreas sob jurisdição da CCDR-N:a) Admissão de comunicações ... aplicável à prevenção e ao controlo integrados da poluição, bem como as regras destinadas a evitar e ou reduzir as emissões para o ...
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Aviso n.º 1350/2019
... gerais (PCG) incidirá sobre os seguintes temas e legislação: Orgânica e Estatutos da APA; Contrato de trabalho em funções públicas; Código ...Fontes de poluição; g) Conceitos básicos de qualidade da água e poluição, recolha de ...
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Despacho n.º 7278/2020
... alterações ao ROSM, mediante a extinção de uma unidade orgânica flexível e a criação de duas unidades orgânicas flexíveis, de forma a ...m) Prevenir a poluição atmosférica e sonora e estabelecer sistemas de controlo dos respetivos ...
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Despacho n.º 12444/2021
...respetiva unidade orgânica, sendo-lhes aplicável, supletivamente, com as necessárias adaptações,. ...b) Prevenir a poluição atmosférica e a poluição sonora, promovendo as ações adequadas à. ...
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Despacho n.º 11482-C/2017
... que: Foi necessário proceder à alteração da estrutura orgânica interna da Câmara Municipal do Porto, através de um processo de ...ão do ruído urbano e a implementação do regime legal sobre a poluição sonora; e) Promover o aumento da consciência ambiental coletiva, através ...
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Despacho n.º 11331/2017
... do município com o público, à condição formal de subunidade orgânica, dotando-o com capacidade de coordenação dos recursos humanos a ele ... pública com vista à conservação da natureza, ao combate à poluição, concebendo suportes de informação sobre a preservação da qualidade ...
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Despacho n.º 3983/2018
... esquemas de separação de tráfego, prevenção e combate à poluição marítima, prevenção e combate a atividades ilegais como narcotráfico, ... contexto da instrução procedimental praticados pela estrutura orgânica...
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Despacho n.º 3983/2018
... esquemas de separação de tráfego, prevenção e combate à poluição marítima, prevenção e combate a atividades ilegais como narcotráfico, ... contexto da instrução procedimental praticados pela estrutura orgânica...
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Despacho n.º 6312/2019
... regiões mediterrânicas, em que a decomposição da matéria orgânica é relativamente rápida, afetando negativamente a produtividade dos ...poluição ambiental identificadas ou as que se venham a identificar.No entanto, ...
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Despacho n.º 1487/2018
... esquemas de separação de tráfego, prevenção e combate à poluição marítima, prevenção e combate a atividades ilegais como narcotráfico, ... contexto da instrução procedimental praticados pela estrutura orgânica...
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Despacho n.º 1761/2018
... esquemas de separação de tráfego, prevenção e combate à poluição marítima, prevenção e combate a atividades ilegais como narcotráfico, ... contexto da instrução procedimental praticados pela estrutura orgânica...
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Aviso n.º 2596/2018
... resíduos;i) Planear e supervisionar projetos de prevenção de poluição ambiental e sonora nas atividades da organização;j) Controlar os ...;l) Conhecimentos abrangentes em química geral, nomenclatura orgânica e inorgânica, e química ambiental;m) Conhecimentos especializados em ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 129/2018
... à Lei das Finanças das Regiões Autónomas, aprovada pela Lei Orgânica n.º 2/2013, de 2 de setembro, designadamente quanto ao princípio da ..., não só na saúde pública e no meio ambiente mas também da poluição" gerada sobre as espécies animais da região e das que atravessam o arquip\xC3"...
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Despacho n.º 7738/2018
...ão de Fluxos de Resíduos e do Mercado de Resíduos, unidade orgânica" de segundo nível, prevista no Despacho n.º 7714/2013, relativo à criaç\xC3"...):Formadora na área de resíduos, gestão ambiental e poluição ...
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Despacho n.º 8749/2023
.... . 135,0 30,0 30,0 4,0 64,0 5,0. Química Orgânica. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . QUI 1.º 2.º .... . CTM 3.º 1.º semestre . . . 135,0 30,0 30,0 4,0 64,0 5,0. Poluição e Ecotoxicologia. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . AMB 3.º 1.º ...
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Aviso (extrato) n.º 14908/2021
... como de antecipar e prever os impactos na Câmara e na Unidade Orgânica e demonstrou ter capacidade para diagnosticar necessidades de mudança, ... Natura; executar as tarefas técnicas relativas ao controlo de poluição hídrica e costeira, atmosférica, sonora e de solo, por iniciativa ...
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Despacho n.º 1487/2018
... esquemas de separação de tráfego, prevenção e combate à poluição marítima, prevenção e combate a atividades ilegais como narcotráfico, ... contexto da instrução procedimental praticados pela estrutura orgânica...
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Aviso n.º 16586/2020
... e mercados.Abordar temáticas de prova de vinhos, redução de poluição, aproveitamento de subprodutos e atividades complementares à produção ... ensino: Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro2 - Unidade orgânica: Escola de Ciências Agrárias e Veterinárias3 - Grau ou diploma: ...
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Despacho n.º 9375/2022
.... . . BIO 1.º ano 2.º semestre . . . 135 30 30 4 5. Química Orgânica. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .... . . . . . . CTM 3.º ano 1.º semestre . . . 135 30 30 4 5. Poluição e Ecotoxicologia. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ...
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Despacho n.º 4231/2020
..., compete à Assembleia Municipal aprovar o modelo de estrutura orgânica, assim como aprovar a estrutura nuclear, definindo as correspondentes ...m) Prevenir a poluição atmosférica e sonora e estabelecer sistemas de controlo dos respetivos ...