Poluição orgânica

1221 resultados para Poluição orgânica

  • Decreto-Lei n.º 44/2002, de 02 de Março de 2002
    ... representante do Ministro da Saúde; d) Um perito de combate à poluição marítima da DGAM. 3 - Sempre que o CCAMN reúna para apreciação de ... da DGAM são aprovadas por decreto regulamentar, que fixará a orgânica" e funcionamento, bem como as áreas de jurisdição, dos departamentos mar\xC3"...
  • Lei n.º 75-B/2020
    ... mapas seguintes: a) Mapa 1, com as despesas por missão de base orgânica, desagregadas por programas dos subsetores da administração central e da ...Artigo 312.º Projetos sobre o impacto da poluição luminosa no ambiente 1 - O Governo fica autorizado a transferir para a ...
  • Decreto-Lei n.º 178/2006, de 05 de Setembro de 2006
    ..., fileira dos plásticos, fileira dos metais, fileira da matéria orgânica ou fileira do papel e cartáo; m) «Fluxo de resíduos» o tipo de produto ...
  • Decreto Regulamentar n.º 26/2002, de 05 de Abril de 2002
    ... dos recursos hídricos, dos seus utilizadores, das fontes de poluição hídrica e de muitos outros parâmetros relacionados com os sub-sistemas ... detectadas algumas mortalidades de peixe associadas a poluição orgânica ou inorgânica (cinco ocorrências entre 1990 e 1997: Sizandro, Grande, ...
  • Aviso n.º 29/2002, de 05 de Abril de 2002
    ... dos recursos hídricos, dos seus utilizadores, das fontes de poluição hídrica e de muitos outros parâmetros relacionados com os sub-sistemas ... detectadas algumas mortalidades de peixe associadas a poluição orgânica ou inorgânica (cinco ocorrências entre 1990 e 1997: Sizandro, Grande, ...
  • Decreto-Lei n.º 306/2007, de 27 de Agosto de 2007
    ...Artigo 39. Norma transitória. Até à entrada em vigor da Lei Orgânica da Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos, I. P., as ...
  • Lei n.º 58/2020
    ... de órgãos ou tecidos humanos; i) Danos contra a natureza, poluição, atividades perigosas para o ambiente, ou perigo relativo a animais ou ... lei, as ordens profissionais: a) Criam, no seio da sua estrutura orgânica, unidades especificamente dedicadas a assegurar o cumprimento da presente ...
  • Despacho n.º 1184/2008, de 10 de Janeiro de 2008
    ...O Decreto -Lei n.° 139/2007, de 27 de Abril, aprovou a orgânica da Direcçáo -Geral de Energia e Geologia (DGEG), no desenvolvimento do ...
  • Aviso n.º 11111/2008, de 09 de Abril de 2008
    ...Circuito de gestáo dos resíduos sólidos;. Valorizaçáo orgânica;. Prevençáo do ruído e controlo da poluiçáo sonora, visando a ...
  • Decreto-Lei n.º 451/91, de 04 de Dezembro de 1991
    ... o n.º 2 do artigo 201.º da Constituição, estabelecendo a orgânica do XII Governo Constitucional, a qual, ainda que semelhante à do ...3 - As competências relativas à Comissão Nacional contra a Poluição do Mar, incluindo aquelas a que se refere o Decreto-Lei n.º 300/84, de 7 ...
  • Decreto Regulamentar n.º 23/95, de 23 de Agosto de 1995
    ...-se por conterem quantidades apreciáveis de matéria orgânica, serem facilmente biodegradáveis e manterem relativa constância das suas ... de medições quer do caudal quer dos parâmetros de poluição, bem como a definição destes, é estabelecida pela entidade gestora, ...
  • Despacho (extracto) n.º 18471/2008, de 10 de Julho de 2008
    ... vários cursos de formação com destaque para os seguintes: Poluição e Impacte Ambiental, IST; Análise de Riscos Tecnológicos e Ambientais ... Superior de Engenharia de Lisboa das disciplinas Química Orgânica II, Engenharia Bioquímica e Poluição; Novembro de 1992 a Novembro de ...
  • Lei n.º 86/95, de 01 de Setembro de 1995
    ... e uma protecção efectiva contra a erosão e contra a poluição química ou orgânica. 2 - O ordenamento na utilização dos solos tem por ...
  • Aviso n.º 15912/2016
    ... de 24 de outubro de 2016, foi aprovada a alteração a Estrutura Orgânica dos Serviços Municipais e respetivo Regulamento, respeitando os limites ...ção da qualidade do ar e propor medidas de prevenção à poluição atmosférica; r) Coordenar a gestão dos serviços urbanos de higiene e ...
  • Despacho n.º 6470/2019
    ...ANEXO I Organização dos Serviços Municipais Estrutura Orgânica" Nuclear da Organização dos Serviços Municipais Preâmbulo A modernizaç\xC3"...: ee) Promover medidas no âmbito da prevenção e combate à poluição, monitorizando a qualidade das águas balneares e garantindo uma ...
  • Decreto Regulamentar n.º 18/2002, de 19 de Março de 2002
    ... dos recursos hídricos, dos seus utilizadores, das fontes de poluição hídrica e de muitos outros parâmetros relacionados com os subsistemas ... Leça acusavam elevada poluição química (expressa em matéria orgânica, nutrientes e oxigénio dissolvido) e contaminação bacteriana, a qual ...
  • Despacho n.º 9932/2020
    . Despacho n.º 9932/2020Sumário: Alteração à estrutura orgânica, nuclear e flexível dos serviços do Município de Braga.Alteração à ...;k) Instruir os pedidos de intervenção relativos a focos de poluição em articulação com as entidades competentes;l) Gerir e assegurar o ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 6/2022
    ... e os setores de atividade com maior relevância em termos da poluição gerada, fixou e definiu orientações, medidas, modelos e soluções e ...ção agrícola, como forma de devolver nutrientes e matéria orgânica ao solo, admitindo também a possibilidade de aproveitamento em cascata ...
  • Decreto-Lei n.º 107/2009, de 15 de Maio de 2009
    ...a) A pesca com recurso à utilizaçáo de engodos de natureza orgânica ou de outra natureza, bem como a pesca com recurso a engodo no âmbito de ...
  • Despacho n.º 6420/2018
    . Despacho n.º 6420/2018 Estrutura Orgânica da Câmara Municipal de Lagoa - Algarve Nos termos e para os efeitos ...ão dos armazéns municipais; p) Contribuir para o controlo da poluição hídrica, dos solos, sonora e atmosférica; q) Conceber, promover e apoiar ...
  • Aviso n.º 14318/2019
    ... ambiental 4.1.1.19 - Planos de prevenção e controlo da poluição 4.1.1.20 - Políticas integradas de produtos 4.1.1.20.1 - Compras ... Estações de tratamento de resíduos sólidos com valorização orgânica ou energética 5.1.17.10 - Estações de tratamento de resíduos perigosos ...
  • Resolução n.º 183/2004, de 22 de Dezembro de 2004
    ... aquisição de dois navios-patrulha oceânicos e de combate à poluição. Na fase actual, e tendo em conta o disposto na Lei de Programação ar (Lei Orgânica n.º 1/2003, de 13 de Maio), em especial no respectivo anexo A ('Quadro ...
  • Despacho n.º 982/2018
    ...ANEXO Estrutura Orgânica Flexível da Câmara Municipal de Terras de Bouro Nota justificativa A Lei ... à melhoria da qualidade das águas e medidas de prevenção à poluição das mesmas; i) Estimular a utilização racional de fontes de energia ...
  • Decreto-Lei n.º 55/2016
    ... de agostoO Decreto-Lei n.º 56/2012, de 12 de março, aprovou a orgânica da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. (APA, I. P.), definindo a sua ... locais contaminados, da prevenção e do controlo integrados da poluição, da prevenção e controlo do ruído, da prevenção de riscos industriais ...
  • Regulamento n.º 549/2016
    ... 4.1.2.11 - Diagnóstico e avaliação de pressões ambientais (poluição atmosférica, sonora, hídrica, e outras formas de pressões ambientais) ... Estações de tratamento de resíduos sólidos com valorização orgânica ou energética 5.1.17.10 - Estações de tratamento de resíduos perigosos ...

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