Poluição orgânica
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Lei n.º 81/2015 - Diário da República n.º 149/2015, Série I de 2015-08-03
... outubro de 2009, que altera a Diretiva 2005/35/CE, relativa à poluição por navios e à introdução de sanções em caso de infrações ... A ... , 19/2013, de 21 de fevereiro, 60/2013, de 23 de agosto, pela Lei Orgânica n.º 2/2014, de 6 de agosto, e pelas Leis n.os 59/2014, de 26 de agosto, ...
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Despacho n.º 13219/2022
... aprovou uma alteração à estrutura orgânica nuclear dos serviços municipais ... Mais se torna público que a Câmara ... ção e controlo da qualidade do ar e do ambiente, nomeadamente, poluição atmosférica e sonora; ... 8 — Promover a garantia da sustentabilidade ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 17/2021/A
Decreto Regulamentar Regional n.º 17/2021/A Sumário: Aprova a orgânica e o quadro do pessoal dirigente da Secretaria Regional do Ambiente e ... ambiental e de prevenção e controlo integrados da poluição, nos termos da legislação aplicável em vigor; g) Exercer as funções ...
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Despacho n.º 7773/2016
... um chefe de divisão municipal e, e) A criação de uma unidade orgânica flexível de 3.º grau. Assim, proponho que o executivo delibere: 1 - ... ão das águas das nascentes, rios e albufeiras relativamente à poluição; d) Elaborar os planos municipais da área de especialidade; e) Gerir as ...
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Regulamento n.º 814/2019
... sob proposta da Câmara Municipal, aprovar o modelo de estrutura orgânica e a estrutura nuclear, definindo as correspondentes unidades orgânicas ... ção da qualidade do ar e propor medidas de prevenção à poluição atmosférica; n) Participar na gestão dos serviços urbanos de higiene e ...
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Regulamento n.º 1213/2022
... O presente regulamento tem como objetivo delimitar a estrutura orgânica dos serviços municipais ... do Município de Torre de Moncorvo definindo ... vertentes do controlo da poluição sonora, do meio hídrico em zona urbana, na recuperação de ... zonas ...
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Aviso n.º 2168/2024
... a alteração ao Regulamento Orgânico, relativo à estrutura orgânica flexível do Município de Mondim de Basto; 3 — Nos termos do disposto ... 6 Assegurar o Controlo de qualidade dos ef luentes, resíduos e poluição por águas residuais 7 Apoiar o (s) Encarregado (s) na execução ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 20/2022/A
... aprova a orgânica e o quadro de pessoal dirigente da Secretaria Regional do Ambiente ... e ... acidentes graves de poluição em áreas com incidência nos recursos hídricos; ... m) [Anterior alínea ...
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Edital n.º 310/2022
... Constituição das Unidades Flexíveis no Âmbito da Estrutura Orgânica ... da Câmara Municipal da Ribeira Grande ... Alexandre Branco ... poluição designadamente nos cursos de água e nas praias, e conceber suportes de ...
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Despacho (extrato) n.º 12799/2016
... º 305/2009, de 23 de outubro, sob condição da aprovação da Orgânica dos Serviços/Reestruturação dos Serviços do Município de Aguiar da ... ção da qualidade do ar e propor medidas de prevenção à poluição atmosférica; o) Promover a execução de medidas e ações que visem o ...
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Despacho n.º 793/2023
... Despacho n.º 793/2023 ... Sumário: Estrutura orgânica, nuclear e flexível dos serviços municipais de Viana do Castelo ... m) Instruir os pedidos de intervenção relativos a focos de poluição em articulação com as ... entidades competentes; ... n) Gerir e ...
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Despacho n.º 12854-C/2021
... orgânica, nos termos do Decreto-Lei n.º 305/2009, de 23 de outubro, às regras e ... i) Promover o cumprimento da legislação em vigor relativa à poluição sonora, designadamente ... propondo e executando ações de ...
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Edital n.º 5/2021
... original) CAPÍTULO II Interior do porto e área marítima 8) Poluição a) Qualquer ocorrência de poluição deve ser prontamente comunicada à ... ária, encontra-se atribuída à DOCAPESCA, dependente de unidade orgânica em Peniche; e) Instruções especiais para demanda do Portinho da ...
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Edital n.º 651/2020
... original) CAPÍTULO II Interior do porto e área marítima 8) Poluição a) Qualquer ocorrência de poluição deve ser prontamente comunicada à ... ária, encontra-se atribuída à DOCAPESCA, dependente de unidade orgânica em Peniche; e) Instruções especiais para demanda do Portinho da ...
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Regulamento n.º 66/2023
... Social e Cultural: ... c) Subunidade Orgânica" de Apoio Administrativo ao Agrupamento de Escolas de Alvaiázere.” ... \xE2\x80" ... à poluição atmosférica; ... n) Participar na gestão dos serviços urbanos de ...
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Aviso n.º 17584/2023
... Aviso n.º 17584/2023 ... Sumário: Cria a estrutura orgânica flexível da Direção-Geral de Política do Mar (DGPM) ... O Decreto ... e) Acompanhar os trabalhos do Centro de Luta contra a Poluição no Atlântico Nordeste e ... demais tarefas decorrentes do Acordo de ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 12/2021/A
Decreto Regulamentar Regional n.º 12/2021/A Sumário: Aprova a orgânica e o quadro de pessoal dirigente de direção específica e de chefia da ... com outras entidades no âmbito da prevenção e combate à poluição marinha, emitindo pareceres sobre programas específicos de prevenção e ...
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Despacho n.º 6909/2019
Despacho n.º 6909/2019 Sumário: Alteração da estrutura orgânica dos serviços do município da Figueira da Foz. Alteração da Estrutura ... e resíduos; j) Assegurar a aplicação do regime legal sobre a poluição sonora; k) Desenvolver e executar programas de informação e ...
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Despacho n.º 1988/2023
... Despacho n.º 1988/2023 ... Sumário: Estrutura orgânica e regulamento dos serviços da Câmara Municipal de Monção ... ção de fumos, poeiras, gases tóxicos e outros focos de poluição atmosférica, ... no âmbito da competência do Município; ... c) Cumprir ...
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Despacho n.º 867/2024
... ÍPIO DE MONÇÃO Despacho n.º 867/2024 Sumário: Estrutura orgânica e Regulamento dos Serviços da Câmara Municipal de Monção. Estrutura ... ção de fumos, poeiras, gases tóxicos e outros focos de poluição atmosférica, no âmbito da competência do Município; c ) Cumprir e ...
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Despacho n.º 6808/2019
Despacho n.º 6808/2019 Sumário: Revisão da estrutura orgânica flexível dos Serviços do Município de Amares. Manuel da Rocha Moreira, ... incidência ambiental; b3) Identificar as fontes e agentes de poluição do Concelho, estabelecendo prioridades e desenvolvendo as ações ...
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Deliberação n.º 422/2023
... designado GAPAL na estrutura da orgânica da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P., ... e renovação da ... hídricos, focadas no controlo da poluição e na apreciação de projetos relativos ao licenciamento da ...
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Despacho n.º 721/2022
... Despacho n.º 721/2022 ... Sumário: Estrutura orgânica e regulamento dos serviços da Câmara Municipal de Monção ... ção de fumos, poeiras, gases tóxicos e outros focos de poluição atmosférica, ... no âmbito da competência do Município; ... N.º 11 ...
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Despacho n.º 2738/2017
... orgânica flexível de 2.º grau Divisão de Educação, Desporto e Juventude;"Setor ... e outras áreas protegidas;k) Promover medidas de controlo da poluição;l) Assegurar a limpeza das praias;m) Promover e acompanhar candidaturas e ...
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Despacho n.º 721/2022
... ÍPIO DE MONÇÃO Despacho n.º 721/2022 Sumário: Estrutura orgânica e regulamento dos serviços da Câmara Municipal de Monção. Estrutura ... ção de fumos, poeiras, gases tóxicos e outros focos de poluição atmosférica, no âmbito da competência do Município; ... N.º 11 ...