Poluição orgânica
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Anúncio n.º 4/2023
...Orgânica — citação de contrainteressados. Processo: 3800/22.7BELSB — 5.ª ...Marítima (PM), em serviço operacional de combate à poluição do mar por hidrocarbonetos, nas. Estações Salva-Vidas e nos Faróis, tem ...
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Despacho n.º 7515/2019
. Despacho n.º 7515/2019 Sumário: Estrutura orgânica dos Serviços Municipais do Município de Ponta do Sol. Conformação da ... gerais do ambiente; 4.2.10 - Identificar as fontes e agentes de poluição" no Município, estabelecendo prioridades e desenvolvendo as ações necess\xC3"...
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Despacho n.º 3234/2019
..., foi aprovada pelos órgãos competentes a presente Estrutura Orgânica dos Serviços do Município de Salvaterra de Magos, cuja representação ... nos jardins e vias públicas; 2) Acompanhar e controlar a poluição do meio ambiente; 3) Assegurar contactos com as autoridades com vista à ...
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Despacho n.º 2142/2021
...ão ordinária de 23 de abril de 2019, o modelo de estrutura orgânica, a estrutura nuclear, definindo as correspondentes unidades orgânicas ...; d) Promover o cumprimento da legislação em vigor relativa à poluição sonora, designadamente propondo e executando ações de caracterização, ...
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Despacho n.º 13080/2016
... Lei n.º 82 -B/2014, de 31 de dezembro, elaborou-se a estrutura orgânica e modelo de organização dos serviços municipais que a Câmara Municipal ... residuais e de resíduos sólidos; e) Colaborar no controlo da poluição hídrica, dos solos, sonora e atmosférica; f) Administrar o cemitério ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 21/2022/A
...aprova a orgânica e o quadro de pessoal dirigente de direção específica e de chefia da. ...poluição marinha;. s) Coordenar a identificação das águas balneares e definir e ...
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Despacho n.º 866/2018
. Despacho n.º 866/2018 Estrutura orgânica e Regulamento de Organização de Serviços do Município de Coruche ... do ambiente; h) Zelar pela melhoria dos índices e controlo da poluição na área geográfica do município; i) Conservar e revitalizar os espaços ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 32/2012/A, de 13 de Julho de 2012
..., que aprova o Regulamento Geral de Ruído e de Controlo da Poluição Sonora. Os objetivos da qualidade do ar previstos no presente diploma ... de ambiente, nos termos que estiverem fixados na respetiva Lei Orgânica;. p) «Autoridade regional de saúde» a entidade que exerce a ...
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Despacho n.º 5944/2017
. Despacho n.º 5944/2017 Estrutura orgânica municipal Torna-se público, nos termos e para efeitos do disposto no n.º ... a recolha seletiva e reciclagem; c) Promover o controlo da poluição atmosférica, sonora, do solo e dos recursos hídricos; d) Promover ...
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Despacho n.º 6328/2019
... extinção das unidades orgânicas a seguir mencionadas: Unidade orgânica flexível de 2.º grau - Divisão de Recursos Humanos, Administração e ... e outras áreas protegidas; k) Promover medidas de controlo da poluição; l) Assegurar a limpeza das praias; m) Promover e acompanhar candidaturas ...
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Aviso n.º 597/2021
... entidades intermunicipais), implica que se questione a estrutura orgânica interna de modo a acomodar as competências que já foram aceites, embora ...; g) Coordenar as tarefas técnicas relativas ao controlo da poluição hídrica e costeira, atmosférica, sonora e do solo, por iniciativa ...
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Deliberação n.º 128/2021
... n.º 170/2019, de 31 de maio, aprovaram, respetivamente a Orgânica e os Estatutos da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. (APA, I. ... Ambientais.Estágio profissional na Divisão de Química e Poluição do Laboratório do Instituto Hidrográfico, relativo a caracterização e ...
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Regulamento n.º 496/2022
...orgânica", mediante a criação de um modelo mais flexível de funcionamento, numa l\xC3"...à poluição atmosférica;. n) Participar na gestão dos serviços urbanos de higiene e ...
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Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 14/2018/A
... (a Porta de Armas e o South Tank Farm) se identificam focos de poluição e focos de contaminação, recomendando-se «a implementação urgente das ... de exigir ao Governo da República o cumprimento integral da Lei Orgânica n.º 2/2013, de 2 de setembro - Lei das Finanças das Regiões Autónomas, ...
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Despacho n.º 5146/2018
... n.º 49/2012, de 29 de agosto, pelo que a gestão da estrutura orgânica municipal deixou de estar condicionada a números, passando a Autarquia a ... responsabilidade de outros serviços; f) Promover o controlo da poluição atmosférica, sonora, do solo e dos recursos hídricos; g) Assegurar o ...
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Despacho n.º 8223/2017
... à prossecução das atribuições e objetivos da unidade orgânica em causa e é dotado da necessária competência e aptidão para o ... MoU/Haia);Formação no âmbito da Prevenção e Combate à Poluição Marítima, (EMSA/IMO/Lisboa);Formação no âmbito da Implementação ...
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Deliberação n.º 1248/2018
... n.º 108/2013, de 15 de março, aprovaram, respetivamente a Orgânica e os Estatutos da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. (APA, I. ... da gestão dos recursos hídricos, focadas no controlo da poluição e na apreciação de projetos relativos ao licenciamento das utilizações ...
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Despacho n.º 3481/2019
...ções e à prossecução dos objetivos da respetiva unidade orgânica, como resulta da síntese curricular anexa:Designo Teresa Paula Ferreira ... Nova de Lisboa (1988).Formação específica:Curso de "Poluição e Avaliação de Impacte Ambiental Assistido por Computador", no Instituto ...
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Despacho n.º 3568/2019
...ária de 23 de novembro de 2018, aprovou o modelo de estrutura orgânica do Município de Oliveira do Bairro, definindo o número máximo de ... incidência ambiental; c) Identificar as fontes e agentes de poluição do concelho, estabelecendo prioridades e desenvolvendo as ações ...
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Despacho n.º 379/2022
... Município bem como os demais preceitos inerentes à Estrutura Orgânica cuja competência para apro- vação lhe estão legalmente acometidas pelo ..., vegetação, assoreamento com inertes, e focos de poluição; ff ) Realizar estudos no âmbito da segurança rodoviária; gg ) Elaborar ...
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Despacho n.º 379/2022
...Município bem como os demais preceitos inerentes à Estrutura Orgânica cuja competência para apro-. vação lhe estão legalmente acometidas ...inertes, e focos de poluição;. ff) Realizar estudos no âmbito da segurança rodoviária;. gg) Elaborar ...
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Despacho n.º 908/2018
... n.º 305/2009, de 23 de outubro, torna-se público a Estrutura Orgânica e Mapa de Pessoal para 2018 do Município de Vila Verde, aprovado pela ...ção de paisagens sonoras e a resolução de problemas de poluição sonora; b) Avaliar e dar resposta a queixas apresentadas pelos munícipes ...
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Despacho n.º 9193-A/2018
... reunião realizada em 21 de junho de 2018, o modelo de estrutura orgânica, definiu o número máximo de unidades orgânicas flexíveis, definiu o ... o suporte técnico para implementação do regime legal sobre a poluição sonora; 5.4 - Instruir os processos de reclamações relacionados com ...
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Portaria n.º 422-A/80, de 24 de Julho de 1980
... que cabem ao Instituto Hidrográfico no âmbito da poluição nomar; Tendo em conta a necessidade em definir o enquadramento daquelas sponsabilidades na actual orgânica do mesmo Instituto; Nos termos do n.º 1 do artigo 1.º do Decreto-Lei ...
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Despacho n.º 3241/2022
... de 14 de fevereiro de 2022, a reestruturação da estrutura orgânica interna dos serviços municipais e conexos documentos — Organograma, ... para consumo humano), de drenagem de A.R, de controlo da poluição e de proteção do domínio hídrico sob gestão municipal; j ) Assegurar ...