Poluição orgânica

1221 resultados para Poluição orgânica

  • Regulamento n.º 496/2022
    ...orgânica", mediante a criação de um modelo mais flexível de funcionamento, numa l\xC3"...à poluição atmosférica;. n) Participar na gestão dos serviços urbanos de higiene e ...
  • Regulamento n.º 844/2021
    . Regulamento n.º 844/2021 Sumário: Regulamento da Estrutura Orgânica e Organização dos Serviços Municipais de Santa Cruz da Graciosa. ... e colaborar na execução de ações que visem defender a poluição das águas das nascentes, ribeiras e lagoas e das águas marítimas; c) ...
  • Despacho n.º 5146/2018
    ... n.º 49/2012, de 29 de agosto, pelo que a gestão da estrutura orgânica municipal deixou de estar condicionada a números, passando a Autarquia a ... responsabilidade de outros serviços; f) Promover o controlo da poluição atmosférica, sonora, do solo e dos recursos hídricos; g) Assegurar o ...
  • Despacho n.º 379/2022
    ... Município bem como os demais preceitos inerentes à Estrutura Orgânica cuja competência para apro- vação lhe estão legalmente acometidas pelo ..., vegetação, assoreamento com inertes, e focos de poluição; ff ) Realizar estudos no âmbito da segurança rodoviária; gg ) Elaborar ...
  • Despacho n.º 3568/2019
    ...ária de 23 de novembro de 2018, aprovou o modelo de estrutura orgânica do Município de Oliveira do Bairro, definindo o número máximo de ... incidência ambiental; c) Identificar as fontes e agentes de poluição do concelho, estabelecendo prioridades e desenvolvendo as ações ...
  • Despacho n.º 7578/2019
    ... Despacho n.º 7578/2019 Sumário: III alteração à estrutura orgânica e Regulamento de Organização de Serviços do Município de Coruche. III ... do ambiente; h) zelar pela melhoria dos índices e controlo da poluição na área geográfica do município; i) conservar e revitalizar os espaços ...
  • Deliberação n.º 128/2021
    ... n.º 170/2019, de 31 de maio, aprovaram, respetivamente a Orgânica e os Estatutos da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. (APA, I. ... Ambientais.Estágio profissional na Divisão de Química e Poluição do Laboratório do Instituto Hidrográfico, relativo a caracterização e ...
  • Despacho n.º 3241/2022
    ... de 14 de fevereiro de 2022, a reestruturação da estrutura orgânica interna dos serviços municipais e conexos documentos — Organograma, ... para consumo humano), de drenagem de A.R, de controlo da poluição e de proteção do domínio hídrico sob gestão municipal; j ) Assegurar ...
  • Despacho n.º 908/2018
    ... n.º 305/2009, de 23 de outubro, torna-se público a Estrutura Orgânica e Mapa de Pessoal para 2018 do Município de Vila Verde, aprovado pela ...ção de paisagens sonoras e a resolução de problemas de poluição sonora; b) Avaliar e dar resposta a queixas apresentadas pelos munícipes ...
  • Despacho n.º 8223/2017
    ... à prossecução das atribuições e objetivos da unidade orgânica em causa e é dotado da necessária competência e aptidão para o ... MoU/Haia);Formação no âmbito da Prevenção e Combate à Poluição Marítima, (EMSA/IMO/Lisboa);Formação no âmbito da Implementação ...
  • Deliberação n.º 1248/2018
    ... n.º 108/2013, de 15 de março, aprovaram, respetivamente a Orgânica e os Estatutos da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. (APA, I. ... da gestão dos recursos hídricos, focadas no controlo da poluição e na apreciação de projetos relativos ao licenciamento das utilizações ...
  • Despacho n.º 5221/2018
    . Despacho n.º 5221/2018 Estrutura orgânica e regulamento dos serviços da Câmara Municipal de Monção António ...ção de fumos, poeiras, gases tóxicos e outros focos de poluição...
  • Despacho n.º 10660/2016
    . Despacho n.º 10660/2016 I alteração à Estrutura Orgânica e Regulamento de Organização de Serviços do Município de Coruche ... do ambiente; h) Zelar pela melhoria dos índices e controlo da poluição na área geográfica do município; i) Conservar e revitalizar os espaços ...
  • Regulamento n.º 365/2021
    ... do Município de Miranda do Corvo Preâmbulo A atual estrutura orgânica da Câmara Municipal de Miranda do Corvo, constante do Regulamento ... outras unidades orgânicas; o) Contribuir para o controlo da poluição hídrica, dos solos, sonora e atmosférica; p) Promover a qualidade do ...
  • Despacho n.º 8277/2018
    ... Municipal, de 20 de junho de 2018, aprovar o modelo de estrutura orgânica dos serviços municipais, bem como, a estrutura nuclear composta, por 1 ... local f ) Prevenção e defesa do meio ambiente (combate à poluição atmosférica, solos, sonora e recursos naturais) g) Educação e ...
  • Despacho n.º 6948/2020
    . Despacho n.º 6948/2020 Sumário: Alteração da estrutura orgânica flexível do Município de Câmara de Lobos. Alteração da estrutura ... para a importância da conservação da natureza, do combate à poluição, da preservação da qualidade ambiental, da salubridade e saúde ...
  • Portaria n.º 422-A/80, de 24 de Julho de 1980
    ... que cabem ao Instituto Hidrográfico no âmbito da poluição nomar; Tendo em conta a necessidade em definir o enquadramento daquelas sponsabilidades na actual orgânica do mesmo Instituto; Nos termos do n.º 1 do artigo 1.º do Decreto-Lei ...
  • Regulamento n.º 279/2021
    ... estrutura do organograma para além da criação da unidade orgânica designada de SMPC - Serviço Municipal de Proteção Civil ora inserida ... incidência ambiental; c) Identificar as fontes e agentes de poluição do concelho, estabelecendo prioridades e desenvolvendo as ações ...
  • Despacho n.º 3172/2018
    ... da Câmara Municipal, a aprovação do modelo de estrutura orgânica e a aprovação da estrutura nuclear, definindo as correspondentes ...ção do ambiente no Município nas vertentes do controlo da poluição sonora, do meio hídrico em zona urbana, na recuperação de zonas ...
  • Despacho n.º 2449/2021
    . Despacho n.º 2449/2021 Sumário: Estrutura orgânica e a organização dos Serviços Municipais do Município de Belmonte. Para ... pública com vista à conservação da natureza, ao combate à poluição, designadamente nos cursos de água; m) Cuidar do permanente estado de ...
  • Acórdão nº 863/17.0BESNT de Tribunal Central Administrativo Sul, 24 de Outubro de 2019

    I. No âmbito de providência cautelar, caso se verifiquem os requisitos do periculum in mora e do fumus boni iuris, o tribunal terá de proceder ao juízo relativo à ponderação dos interesses públicos e privados em presença, previsto no artigo 120.º, n.º 2, do CPTA, que apenas implicará a aceitação da providência quando, num juízo de proporcionalidade, se demonstrar a prevalência dos prejuízos...

    ... o interesse público, e das populações locais, através da poluição sonora e do ar, bem como do perigo que a sobreposição dos contentores ... da atividade de depósito de contentores vem, aquela unidade orgânica, a fls 2 informar que: ¯(..) do ponto de vista estrito do uso de solo, o ...
  • Portaria n.º 79/2022
    ...áveis de Portugal Continental e tem como objetivo reduzir a poluição das águas causada ou induzida por nitratos de origem agrícola e impedir ... ao transporte, armazenamento e valorização, agrícola e orgânica, de outros subprodutos animais (SPA) e de produtos derivados (PD), ambos ...
  • Despacho n.º 4131/2019
    ... em reunião realizada em 21 de fevereiro de 2019, a Estrutura Orgânica e a Organização dos Serviços do Município de Belmonte, adequada aos ... pública com vista à conservação da natureza, ao combate à poluição, designadamente nos cursos de água; m) Cuidar do permanente estado de ...
  • Aviso n.º 22600-A/2021
    ...ÍPIO DE ODEMIRA Aviso n.º 22600-A/2021 Sumário: Estrutura orgânica do Município de Odemira. Estrutura Orgânica do Município de Odemira Nos ...4) Identificar as fontes e agentes de poluição" do Concelho, estabelecendo prioridades e de- senvolvendo as ações necess\xC3"...
  • Despacho n.º 2597/2018
    ...Artigo 8.º Modelo de Estrutura Orgânica 1 - A organização dos serviços municipais da Câmara de Gondomar ...ções: a) Assegurar a prevenção do ruído e o controlo da poluição...

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