Poluição orgânica

1193 resultados para Poluição orgânica

  • Regulamento n.º 549/2016
    ... 4.1.2.11 - Diagnóstico e avaliação de pressões ambientais (poluição atmosférica, sonora, hídrica, e outras formas de pressões ambientais) ... Estações de tratamento de resíduos sólidos com valorização orgânica ou energética 5.1.17.10 - Estações de tratamento de resíduos perigosos ...
  • Despacho n.º 8364/2018
    . Despacho n.º 8364/2018 Regulamento da estrutura orgânica do município - Organização Interna dos Serviços Municipais Prof. ...; 5.5 - Propor e executar medidas que visem defender da poluição as águas das nascentes, rios; 5.6 - Assegurar de forma eficaz e ...
  • Acórdão nº 208/13.9TELSB.G.L1-5 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 06 de Junho de 2017

    1ª Portugal pune, no seu ordenamento interno ( artº 368º - A do Código Penal), o crime de branqueamento de capitais como um crime de acção autónomo “mesmo que as actividades que estão na origem dos bens a branquear se localizem no território de outro Estado-membro ou de um país terceiro,” porque o princípio da autonomia do crime de branqueamento de capitais é imposto pelo artigo 9º nº

    ... de menores (175º e 176º), danos contra a natureza, poluição e de poluição de perigo comum. 27) Nos termos do disposto no nº 1 do ...1º da Lei Orgânica da Procuradoria-Geral da República e do Ministério Público, de Angola ...
  • Acórdão nº 208/13.9TELSB.G.L1-5 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 06 de Junho de 2017

    1ª Portugal pune, no seu ordenamento interno ( artº 368º - A do Código Penal), o crime de branqueamento de capitais como um crime de acção autónomo “mesmo que as actividades que estão na origem dos bens a branquear se localizem no território de outro Estado-membro ou de um país terceiro,” porque o princípio da autonomia do crime de branqueamento de capitais é imposto pelo artigo 9º nº

    ... de menores (175º e 176º), danos contra a natureza, poluição e de poluição de perigo comum. 27) Nos termos do disposto no nº 1 do ...1º da Lei Orgânica da Procuradoria-Geral da República e do Ministério Público, de Angola ...
  • Despacho n.º 5057/2017
    ... grau ou inferior, e em 2 (duas) o número máximo de subunidades orgânicas. Mais se torna público que, nos termos do artigo 7.º do Decreto-Lei ...ção da qualidade do ar e propor medidas de prevenção à poluição atmosférica; n) Participar na gestão dos serviços urbanos de higiene e ...
  • Despacho n.º 2672/2018
    ... no n.º 1 do seu artigo 25.º, a adequação das estruturas orgânicas dos Municípios até 31 de dezembro de 2012, tendo a do Município de ...ção da qualidade do ar e propor medidas de prevenção à poluição atmosférica; i) Realizar o planeamento da gestão de resíduos sólidos e ...
  • Despacho n.º 3611/2019
    . Despacho n.º 3611/2019 Estrutura Orgânica da Câmara Municipal de Lagoa - Algarve Nos termos e para os efeitos ...ão dos armazéns municipais; p) Contribuir para o controlo da poluição hídrica, dos solos, sonora e atmosférica; q) Conceber, promover e apoiar ...
  • Despacho n.º 842/2019
    ... ao modelo de estrutura hierarquizada constituída por unidades orgânicas e subunidades orgânicas flexíveis e serviços, sendo que a opção por ... nos jardins e vias públicas; 2) Acompanhar e controlar a poluição do meio ambiente; 3) Assegurar contactos com as autoridades com vista à ...
  • Despacho n.º 3624/2022
    ... e atribuições e competências das respetivas unidades orgânicas e determinou o número máximo de unidades orgânicas flexíveis e de ...ão do ruído urbano e a implementação do regime legal sobre a poluição sonora; o ) Promover o aumento da consciência ambiental coletiva, ...
  • Despacho n.º 442/2018
    ... 2017, deliberou por maioria, aprovar a Alteração da Estrutura Orgânica dos Serviços Municipais, de acordo com o documento anexo. 7 de dezembro ... nos jardins e vias públicas; 2) Acompanhar e controlar a poluição do meio ambiente; 3) Assegurar contactos com as autoridades com vista à ...
  • Despacho n.º 4403/2019
    ... com 21 votos a favor e 7 abstenções a alteração à Estrutura Orgânica dos Serviços do Município de Montemor-o-Velho, publicada na 2.ª série ... nomeadamente, vegetação, assoreamento com inertes, e focos de poluição; bb) Realizar estudos no âmbito da segurança rodoviária; cc) Elaborar o ...
  • Despacho n.º 6642/2022
    ...ção do Regulamento de Organização dos Serviços e estrutura orgânica. A Câmara Municipal de Grândola, em reunião de 30/01/2014 e a ... e outras áreas protegidas; k ) Promover medidas de controlo da poluição; l ) Assegurar a limpeza das praias; m ) Promover e acompanhar ...
  • Despacho n.º 12205/2018
    ... A experiência decorrente da entrada em vigor da atual estrutura orgânica dos serviços municipais, impõem-se alguns ajustes e alterações, de ... escolar do concelho e da população em geral - e controlo da poluição em linhas de água, que atua ao nível da preservação e requalificação ...
  • Despacho n.º 8932/2018
    . Despacho n.º 8932/2018Alteração da Estrutura Orgânica dos Serviços do Município da Figueira da FozNos termos e para efeitos ... e resíduos;j) Assegurar a aplicação do regime legal sobre a poluição" sonora;k) Desenvolver e executar programas de informação e sensibilizaç\xC3"...
  • Despacho n.º 5132/2017
    ....º 394/2012, de 29 de novembro, que respetivamente, aprova a sua orgânica e estabelece a sua estrutura nuclear e fixa o número máximo das suas ...âmbito da segurança e proteção marítimas, da prevenção da poluição e da arqueação dos navios; b) Assegurar a aplicação e fiscalização ...
  • Aviso n.º 11707/2019
    . Aviso n.º 11707/2019 Sumário: Reestruturação Orgânica dos Serviços Municipais. Nos termos e para os efeitos previstos no n.º 6 ... promoção e controlo da qualidade do ar ambiente, nomeadamente poluição" atmosférica e sonora; 3.5.23 - Promover estratégias e ações de informa\xC3"...
  • Despacho n.º 988/2021
    . Despacho n.º 988/2021 Sumário: Estrutura orgânica nuclear, regulamento da estrutura e despacho de conformação da estrutura ... ambiente; b) Promover medidas de combate às diversas formas de poluição; c) Elaborar programas de educação sanitária e ambiental e realizar ...
  • Despacho n.º 2177/2022
    ... sua reunião de 13 de dezembro e 2021 — aprovar o modelo da orgânica e o regulamento da estrutura nuclear do Município de T orre de Moncorvo, ...ção do ambiente no Município nas vertentes do controlo da poluição sonora, do meio hídrico em zona urbana, na recuperação de zonas ...
  • Despacho n.º 2419/2017
    ..., 3 votos contra e 11 abstenções a alteração à Estrutura Orgânica dos Serviços do Município de Montemor-o-Velho, publicada na 2.ª série ... nomeadamente, vegetação, assoreamento com inertes, e focos de poluição; ak) Realizar estudos no âmbito da segurança rodoviária; al) Elaborar o ...
  • Resolução n.º 263/80, de 24 de Julho de 1980
    ... que cabem ao Instituto Hidrográfico no âmbito da poluição no mar; Tendo em conta a necessidade em definir o enquadramento daquelas esponsabilidades na actual orgânica do mesmo Instituto; Nos termos do n.º 1 do artigo 1.º do Decreto-Lei ...
  • Regulamento n.º 475/2021
    ...orgânica dos serviços municipais do Município de Torre de Moncorvo definindo as ...ção do ambiente no Município nas vertentes do controlo da poluição sonora, do meio hídrico em zona urbana, na recuperação de zonas ...
  • Decreto Regulamentar Regional n.º 17/2021/A
    ... Decreto Regulamentar Regional n.º 17/2021/A Sumário: Aprova a orgânica e o quadro do pessoal dirigente da Secretaria Regional do Ambiente e ... ambiental e de prevenção e controlo integrados da poluição, nos termos da legislação aplicável em vigor; g) Exercer as funções ...
  • Despacho n.º 8633/2016
    ... de Organização dos Serviços Municipais - Estrutura Orgânica dos Serviços do Município de Montemor-o-Velho, publicado na 2.ª série ... nomeadamente, vegetação, assoreamento com inertes, e focos de poluição); ak) Realizar estudos no âmbito da segurança rodoviária; al) Elaborar ...
  • Despacho n.º 11959/2018
    ...Poluição.Artigo 3.ºCréditos e duraçãoO doutoramento tem 180 créditos (ECTS) e ...- Estabelecimento de ensino: Universidade dos Açores.2 - Unidade orgânica: Faculdade de Ciências Agrárias e Ambientais.3 - Curso: Ciências ...
  • Lei n.º 81/2015 - Diário da República n.º 149/2015, Série I de 2015-08-03
    ... outubro de 2009, que altera a Diretiva 2005/35/CE, relativa à poluição por navios e à introdução de sanções em caso de infrações. A ..., 19/2013, de 21 de fevereiro, 60/2013, de 23 de agosto, pela Lei Orgânica n.º 2/2014, de 6 de agosto, e pelas Leis n.os 59/2014, de 26 de agosto, ...

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