Poluição orgânica
1427 resultados para Poluição orgânica
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Despacho n.º 8633/2016
... de Organização dos Serviços Municipais - Estrutura Orgânica dos Serviços do Município de Montemor-o-Velho, publicado na 2.ª série ... nomeadamente, vegetação, assoreamento com inertes, e focos de poluição); ak) Realizar estudos no âmbito da segurança rodoviária; al) Elaborar ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 76/2022
... Assegurar a redução gradual e evitar o agravamento da poluição das águas subterrâneas; ... Contribuir para mitigar os efeitos das ... a renovação das águas da lagoa e a exportação de matéria orgânica e ... nutrientes para a faixa costeira adjacente, diminuindo a velocidade ...
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Despacho n.º 8364/2018
Despacho n.º 8364/2018 Regulamento da estrutura orgânica do município - Organização Interna dos Serviços Municipais Prof ... ; 5.5 - Propor e executar medidas que visem defender da poluição as águas das nascentes, rios; 5.6 - Assegurar de forma eficaz e ...
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Despacho n.º 5057/2017
... 10.º do Decreto-Lei n.º 305/2009, de 23 de outubro: Subunidade Orgânica de Apoio ao Munícipe e Tesouraria e Subunidade Orgânica de Recursos ... ção da qualidade do ar e propor medidas de prevenção à poluição atmosférica; n) Participar na gestão dos serviços urbanos de higiene e ...
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Despacho n.º 2672/2018
... em plena execução, a implementação de uma nova Estrutura Orgânica que contribua para a consolidação da reforma orgânica concretizada, ... ção da qualidade do ar e propor medidas de prevenção à poluição atmosférica; i) Realizar o planeamento da gestão de resíduos sólidos e ...
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Despacho n.º 1349/2023
... Despacho n.º 1349/2023 ... Sumário: Alteração da estrutura orgânica dos serviços do Município de Vila Nova de Foz Côa ... Nos termos e ... em geral — e controlo da poluição em linhas de água, que atua ao nível da preservação e requa- ...
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Despacho n.º 842/2019
... , foi aprovada pelos órgãos competentes a presente Estrutura Orgânica dos Serviços do Município de Salvaterra de Magos, cuja representação ... nos jardins e vias públicas; 2) Acompanhar e controlar a poluição do meio ambiente; 3) Assegurar contactos com as autoridades com vista à ...
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Decreto-Lei n.º 55/2016
... de agostoO Decreto-Lei n.º 56/2012, de 12 de março, aprovou a orgânica da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. (APA, I. P.), definindo a sua ... locais contaminados, da prevenção e do controlo integrados da poluição, da prevenção e controlo do ruído, da prevenção de riscos industriais ...
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Despacho n.º 3611/2019
Despacho n.º 3611/2019 Estrutura Orgânica da Câmara Municipal de Lagoa - Algarve Nos termos e para os efeitos ... ão dos armazéns municipais; p) Contribuir para o controlo da poluição hídrica, dos solos, sonora e atmosférica; q) Conceber, promover e apoiar ...
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Despacho n.º 3624/2022
... aprovou a estrutura orgânica flexível dos serviços municipais e atribuições e competências das ... ão do ruído urbano e a implementação do regime legal sobre a poluição ... o) Promover o aumento da consciência ambiental coletiva, através de ...
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Despacho n.º 388/2024
... íveis de 2.º Grau (Divisões Municipais); Cria -se uma unidade orgânica flexível de 3.º Grau (Serviço de Proteção Civil), perfazendo o ... ção e defesa do meio ambiente, nomeadamente o combate à poluição atmosférica, sonora e dos recursos hídricos; e ) Desenvolver e executar ...
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Despacho n.º 442/2018
... 2017, deliberou por maioria, aprovar a Alteração da Estrutura Orgânica dos Serviços Municipais, de acordo com o documento anexo. 7 de dezembro ... nos jardins e vias públicas; 2) Acompanhar e controlar a poluição do meio ambiente; 3) Assegurar contactos com as autoridades com vista à ...
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Despacho n.º 4403/2019
... com 21 votos a favor e 7 abstenções a alteração à Estrutura Orgânica dos Serviços do Município de Montemor-o-Velho, publicada na 2.ª série ... nomeadamente, vegetação, assoreamento com inertes, e focos de poluição; bb) Realizar estudos no âmbito da segurança rodoviária; cc) Elaborar o ...
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Despacho n.º 6642/2022
... ção do Regulamento de Organização dos Serviços e estrutura orgânica ... A Câmara Municipal de Grândola, em reunião de 30/01/2014 e a ... k) Promover medidas de controlo da poluição; ... l) Assegurar a limpeza das praias; ... m) Promover e acompanhar ...
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Aviso n.º 7544/2022
... Aviso n.º 7544/2022 ... Sumário: Alteração à Estrutura Orgânica" Flexível dos Serviços Municipais do Município de Alje- ... zur — cria\xC3" ... poluição designadamente nos cursos de água e nas praias, conceber suportes de ...
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Aviso n.º 11707/2019
Aviso n.º 11707/2019 Sumário: Reestruturação Orgânica dos Serviços Municipais. Nos termos e para os efeitos previstos no n.º 6 ... promoção e controlo da qualidade do ar ambiente, nomeadamente poluição" atmosférica e sonora; 3.5.23 - Promover estratégias e ações de informa\xC3" ...
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Resolução n.º 263/80, de 24 de Julho de 1980
... que cabem ao Instituto Hidrográfico no âmbito da poluição no mar; Tendo em conta a necessidade em definir o enquadramento daquelas esponsabilidades na actual orgânica do mesmo Instituto; Nos termos do n.º 1 do artigo 1.º do Decreto-Lei ...
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Despacho n.º 2177/2022
... sua reunião de 13 de dezembro e 2021 — aprovar o modelo da orgânica e o regulamento da estrutura nuclear do Município de T orre de Moncorvo, ... ção do ambiente no Município nas vertentes do controlo da poluição sonora, do meio hídrico em zona urbana, na recuperação de zonas ...
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Despacho n.º 2177/2022
... reunião de 13 de dezembro e 2021 — aprovar o modelo da orgânica e o regulamento da estrutura ... nuclear do Município de Torre de ... vertentes do controlo da poluição sonora, do meio hídrico em zona urbana, na recuperação de ... zonas ...
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Regulamento n.º 475/2021
... orgânica dos serviços municipais do Município de Torre de Moncorvo definindo as ... ção do ambiente no Município nas vertentes do controlo da poluição sonora, do meio hídrico em zona urbana, na recuperação de zonas ...
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Despacho n.º 8932/2018
Despacho n.º 8932/2018Alteração da Estrutura Orgânica dos Serviços do Município da Figueira da FozNos termos e para efeitos ... e resíduos;j) Assegurar a aplicação do regime legal sobre a poluição" sonora;k) Desenvolver e executar programas de informação e sensibilizaç\xC3" ...
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Despacho n.º 5132/2017
... º 394/2012, de 29 de novembro, que respetivamente, aprova a sua orgânica e estabelece a sua estrutura nuclear e fixa o número máximo das suas ... âmbito da segurança e proteção marítimas, da prevenção da poluição e da arqueação dos navios; b) Assegurar a aplicação e fiscalização ...
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Despacho n.º 988/2021
Despacho n.º 988/2021 Sumário: Estrutura orgânica nuclear, regulamento da estrutura e despacho de conformação da estrutura ... ambiente; b) Promover medidas de combate às diversas formas de poluição; c) Elaborar programas de educação sanitária e ambiental e realizar ...
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Despacho n.º 2419/2017
... , 3 votos contra e 11 abstenções a alteração à Estrutura Orgânica dos Serviços do Município de Montemor-o-Velho, publicada na 2.ª série ... nomeadamente, vegetação, assoreamento com inertes, e focos de poluição; ak) Realizar estudos no âmbito da segurança rodoviária; al) Elaborar o ...
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Despacho n.º 11959/2018
... Poluição.Artigo 3.ºCréditos e duraçãoO doutoramento tem 180 créditos (ECTS) e ... - Estabelecimento de ensino: Universidade dos Açores.2 - Unidade orgânica: Faculdade de Ciências Agrárias e Ambientais.3 - Curso: Ciências ...