Plano de desenvolvimento agrícola
7288 resultados para Plano de desenvolvimento agrícola
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Decreto Legislativo Regional n.º 4/2023/A
... Sumário: Plano Regional Anual para o ano de 2023 ... Plano ... V — Desenvolvimento da programação ... Coesão, transição digital ... Plano Estratégico da Política Agrícola Comum em Portugal (PEPAC), com um novo programa ...
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Decreto-Lei n.º 166/2008, de 22 de Agosto de 2008
... ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Decreto-Lei n.º 166/2008 de 22 de ... Cooperativas Agrícolas e do Crédito Agrícola de Portugal, CCRL, a Confederação Nacional da ... têm ainda em consideração o disposto no Plano Nacional da Água, nos Planos de Gestão de ...
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Portaria n.º 614/2018 de 19 de abril de 2018
... ÓNIO TAVARES - PEDRO TAVARES SOCIEDADE AGRÍCOLA, LDA. Montante em euros: 272,18 € NIF: ... 02 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento ... ção Económica 04.01.02 - Privadas, do Plano ...
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Portaria n.º 39/2018 de 18 de abril de 2018
... Agricultores, da Medida 6 - Desenvolvimento das Explorações Agrícolas e das Empresas, do ... rural pelo Fundo Europeu Agrícola e de Desenvolvimento Rural (FEADER), as quais ... , nomeadamente, o cumprimento do plano" de atividades. […] […] […] […] [\xE2" ...
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Portaria n.º 303-A/2023
... O Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PAC) ... pelo Fundo Europeu Agrícola e do Desenvolvimento Rural (FEADER) ... No âmbito da implementação ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 48/95 - Código Penal
... Num primeiro plano há que destacar a importância da prevenção ... menos num determinado estádio de desenvolvimento das estruturas económicas, tais medidas ... ões vegetais espontâneas ou em terreno agrícola", próprios ou alheios, é punido com pena de pris\xC3" ...
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Lei n.º 2/2009, de 12 de Janeiro de 2009
... çáo de uma política de desenvolvimento económico e de maior justiça social.Artigo 21 ... b) Aprovar o plano de desenvolvimento económico e social, ... Artigo 52 ... Política agrícola ... 1 - Compete à Assembleia Legislativa ...
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Deliberação (extrato) n.º 531/2022
... de pessoal da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P ., no cargo de direção ... , Direção de Serviços de Pro- dução Agrícola, Direção Regional de Agricultura, Secretaria ... Plano e da Coordenação e Presidência do Conselho de ...
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Deliberação (extrato) n.º 531/2022
... de pessoal da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P., no cargo de direção ... dução Agrícola, Direção Regional de Agricultura, Secretaria ... Plano e da Coordenação e Presidência do Conselho de ...
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Lei n.º 27-A/2020
... , os que se enquadrem no âmbito do Plano Nacional de Gestão Integrada de Fogos Rurais, os ... medicamentos alicerçada quer no desenvolvimento do fabrico e produção de medicamentos pelo ... ção de apoios no âmbito da Política Agrícola Comum 1 - Fica o Governo autorizado a utilizar a ...
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Em vigor
Lei n.º 7/2009 - Código do Trabalho
... de inserção, através do desenvolvimento de acções de formação profissional especial ... antecipar até dois anos ou, desde que o plano de formação o preveja, diferir por igual ... em atividade sazonal no setor agrícola ou do turismo, de duração não superior a 35 ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 16/2023
... inovadoras, tendo sido objeto de desenvolvimento, entre outros, ... pelo regime jurídico da ... Programa de Transformação da Paisagem ao Plano de Recuperação e Resiliência ... (PRR) no ... tos de financiamento do Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER), do Fundo ...
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Deliberação n.º 183/2024
... Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, I. P ... Deliberação n.º ... ; 2.10 — Chefe da Divisão da Reserva Agrícola Nacional, Recursos e Infraestruturas, doutor ... -Alentejo em várias comissões técnicas Plano Nacional para o Uso Eficiente da Água — PNUEA ...
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Lei n.º 24-D/2022
... Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), aprovado ... e desenvolvimento tecnológico, bem como as entidades de natureza ... previstos em instrumentos da Política Agrícola ... Comum (PAC), bem como as ajudas nacionais ...
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Lei n.º 26/2013, de 11 de Abril de 2013
... adequadas para diminuir o desenvolvimento de populações de organismos nocivos e manter a ... íguas a zonas destinadas a utilização agrícola ... CAPÍTULO II Segurança nos circuitos ... Artigo 37.º Plano" de Aplicações Aéreas 1 — Quem, nas exploraç\xC3" ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 15/2022 . Estabelece a organização e o funcionamento do Sistema Elétrico Nacional, transpondo a Diretiva (UE) 2019/944 e a Diretiva (UE) 2018/2001
... Artigo 40.º Plano de encerramento ... Secção VII Articulação ... 50.º Regime jurídico da reserva agrícola nacional ... Secção VIII Acesso e ligação à ... º Projetos de investigação e desenvolvimento a instalar em área não abrangida por ZLT ...
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Lei n.º 76/77, de 29 de Setembro de 1977
... rústicos para fins de exploração agrícola, pecuária ou florestal, nas condições de uma ... plano de reconversão ... 2. Os prazos de duração ... adopção de medidas tendentes ao desenvolvimento da economia agrária, com vista à promoção ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 215/89 - Estatuto dos Benefícios Fiscais
... ências negativas de que era causa no plano da equidade e a receita cessante que implicava ... de capital de risco e de desenvolvimento regional, e no ano da constituição e nos sete ... aos rendimentos das caixas de crédito agrícola mútuo. O Código do IRC prevê, no seu artigo ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 12/2019/A
... regional do ambiente e do desenvolvimento sustentável (CRADS). A natureza e a qualidade ... ção e acompanhamento das políticas agrícola, florestal e de desenvolvimento rural. 3 - ... a) ... b) ... c) ... d) Aprovar o seu plano anual de atividades e o correspondente relatório ...
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Decreto-Lei n.º 69/90, de 02 de Março de 1990
... - metodologia ao serviço do desenvolvimento e não limitativa do progresso - e, finalmente, ... Por outras palavras, uma figura de plano" de ocupação do solo deve garantir a participaç\xC3" ... , incluindo as decorrentes da Reserva Agrícola Nacional e da Reserva Ecológica Nacional, áreas ...
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Portaria n.º 194-B/2023
... O Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PAC) ... Fundo Europeu Agrícola e do Desenvolvimento Rural (FEADER) ... No âmbito da implementação ...
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Aviso n.º 11481/2023
... do novo procedimento de revisão do Plano Diretor Municipal de Faro ... Abertura do novo ... ável à Proposta de Plano, Reserva Agrícola ... Nacional (RAN) e Reserva Ecológica Nacional ... ção e Desenvolvimento Regional do Algarve (CCDR-Algarve); Direção ...
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Decreto-Lei n.º 73/2011, de 17 de Junho de 2011
... t, destinado à investigação, desenvolvimento ou ensaio de novos produtos e processos; ... natural não perigoso de origem agrícola ou silvícola que seja utilizado na agricultura ... 2 — O plano nacional de gestão de resíduos é elabo- rado ...
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Portaria n.º 184/2011, de 05 de Maio de 2011
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Portaria n.º 184/2011 de 5 ... plano empresarial de desenvolvimento da exploração ... e modernização da exploração agrícola ... A adesão muito significativa de ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 47344 - Código Civil
... Artigo 11.º (Parceria agrícola) Ao contrato de parceria agrícola são ... ões constituídas para realizar qualquer plano de socorro ou beneficência, ou promover a ... suas possibilidades, promover o desenvolvimento físico, intelectual e moral dos filhos. 2. Os ...