Plano de desenvolvimento agrícola

7051 resultados para Plano de desenvolvimento agrícola

  • Aviso n.º 7105/2017
    ....º 7105/2017 Alteração por adaptação do Plano Diretor Municipal de Montemor-o-Velho - ... à Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro através do oficio n.º 5819. ... multifuncional rural do concelho: agrícola e florestal, considerando a agricultura como ...
  • Portaria n.º 54-M/2023
    ...ção do Sistema de Aconselhamento Agrícola e Florestal (SAAF), por forma a dar cumprimento ...ção -Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural exercer as funções de organismo de ...ícola ou florestal e a elaboração de um plano de ação com as recomendações a implementar, ...
  • Aviso n.º 21027/2020
    ... n.º 21027/2020 Sumário: Aprovação do Plano de Intervenção em Espaço Rústico da Fonte dos ...ção e respetivo modelo de ordenamento agrícola, regulamentando os usos e as atividades ... numa perspetiva integrada de desenvolvimento social, económico e ambiental. 2 - Constituem ...
  • Decreto-Lei n.º 80/2008
    ...Plano Estraté- gico Nacional para as Pescas (PEN), ... transformadora; assegurar o desenvolvimento sustentado das zonas costeiras mais dependentes ... Nacional no âmbito do Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER) e respectivos ...
  • Declaração n.º 5/2022
    ... Sumário: Alteração por adaptação do Plano Diretor Municipal ao Programa da Orla Costeira. ... e à Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional — Norte. Para efeitos de eficácia, ... operações culturais de aproveitamento agrícola" do solo e das operações correntes de exploraç\xC3"...
  • Declaração n.º 5/2022
    ... Sumário: Alteração por adaptação do Plano Diretor Municipal ao Programa da Orla Costeira. ... e à Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional — Norte. Para efeitos de eficácia, ... operações culturais de aproveitamento agrícola" do solo e das operações correntes de exploraç\xC3"...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 80/2008 . Modelo de governação do Programa Operacional Pesca 2007-2013, designado por PROMAR
    ... de apoio comunitário a favor do desenvolvimento sustentável do sector das pescas e das zonas de ...º do citado Regulamento, Portugal aprovou o Plano Estratégico Nacional para as. Pescas (PEN), ...Nacional no âmbito do Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER) e respectivos ...
  • Aviso n.º 1550/2018
    ... para aprovação da alteração pontual ao Plano Diretor Municipal da Póvoa de Lanhoso (1.ª ...í definido de forma diferente; b) Desenvolvimento vertical do edifício: máximo de dois pisos ... 6 - Edificações de apoio à atividade agrícola: a) Área de construção máxima: a que ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 4/2019/A
    ... Decreto Legislativo Regional n.º 4/2019/A Plano Regional Anual para 2019 A Assembleia Legislativa ... principal, os objetivos de desenvolvimento" propostos nas OMP 2017-2020 para o quadriénio, s\xC3"...ítica de coesão e as políticas comuns agrícola, da pesca e assuntos do mar. Apresentação das ...
  • Aviso N.º 805/2006 de 5 de Setembro
    ... da Direcção de Serviços de Desenvolvimento Rural, da Direcção Regional dos Assuntos ... licenciatura em Engenharia Zootécnica, Agrícola" ou Agronómica,. 9.3 - Os requerimentos de admiss\xC3"...a) Plano de Desenvolvimento Rural (PDRu). b) Ajuda à ...
  • Portaria n.º 109/2019
    ... de serviços aconselhamento agrícola e florestal», 2.2.2, «Apoio à criação de ... e conhecimento», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, abreviadamente designado por ...ícola ou florestal e a elaboração de um plano de ação com as recomendações a implementar; ...
  • Portaria n.º 8/2018
    ... n.º 3, «Valorização da produção agrícola», integrada na área n.º 2, «Competitividade e ...Desenvolvimento Rural do Continente para o período 2014-2020, ..., de 12 de fevereiro, a apresentação de plano empresarial, com a duração de cinco anos a ...
  • Decreto Regulamentar Regional n.º 27/2020/A
    ... no Regime Jurídico da Reserva Agrícola Regional.Estabelece os limites e as condições ...ão territorial em vigor, nomeadamente com o Plano Regional de Ordenamento do Território dos ... solo, bem como contribui para o desenvolvimento sustentável da atividade agrícola e para o ...
  • Aviso n.º 11670/2017
    ...ção (alteração por adaptação) do Plano Diretor Municipal de Penacova Humberto Oliveira, ... à Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro. Assim e para efeitos de ...ção de um anexo de apoio à atividade agrícola, desde que a construção final obedeça aos ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 2/2020/A
    ... Regional n.º 2/2020/A Sumário: Plano Regional Anual para 2020. Plano Regional Anual ..., economias emergentes em desenvolvimento e outras mais maduras ou avançadas em termos de ...íticas de coesão, as políticas comuns agrícola e de pescas, entre outras possibilidades de ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 10/2020/A
    ...º 2/2020/A , de 22 de janeiro, que aprova o Plano Regional Anual para 2020. Primeira alteração ao ... - Investimento Público e o IV - Desenvolvimento da programação, do Plano Regional 2020, bem ... elétricos de apoio à atividade agrícola. 2.1.2 - Infraestruturas rurais e florestais ...
  • Declaração n.º 76/2021
    ... Sumário: Alteração por adaptação do Plano Diretor Municipal de Sesimbra - aprovação por ... à Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, de acordo com ... h) «Construção de apoio à atividade agrícola», construção de apoio às atividades inerentes ...
  • Portaria n.º 151/2016 - Diário da República n.º 101/2016, Série I de 2016-05-25
    ...O Sistema de Aconselhamento Agrícola (SAA) encontra-se regulado, a nível nacional, ...ção previstas nos programas de desenvolvimento rural, e no que se refere à qualificação . e ...ícola ou florestal e a elaboração de um plano de ação com as recomendações a implementar. ...
  • Parecer n.º 11-B/2002, de 19 de Novembro de 2002
    ...Capítulo IV - Investimentos do plano. Capítulo V - Subsídios e outros apoios ...ão de siglas ADERAM - Agência de Desenvolvimento" da Região Autónoma da Madeira. ADRAMA - Associa\xC3"... Agricultura - Plano de Desenvolvimento Agrícola e Rural. D.R.F. - Direcção Regional de ...
  • Regulamento n.º 137/2019
    ...º 137/2019Regulamento de Apoio ao Setor Agrícola do Município de Santa CruzJaime Casimiro Nunes ... no que tange à promoção do desenvolvimento, previsto nas alíneas n) e m) do artigo 23.º da ... anualmente inscrita para o efeito no Plano de Atividades e Orçamento do Município de Santa ...
  • Decreto-Lei n.º 34/2001, de 08 de Fevereiro de 2001
    ... agricultores no âmbito da política agrícola comum constituem apoios que têm por objectivo ... adicionais no quadro do apoio ao desenvolvimento rural previsto no Regulamento (CE) n.º ... vista ao reforço das medidas relativas ao Plano de Desenvolvimento Rural (RURIS), de modo a ...
  • Acórdão nº 624/18.0BEBJA de Tribunal Central Administrativo Sul, 24 de Outubro de 2019

    I. A sentença recorrida é nula na parte em que decide coisa diversa do peticionado -art.º 615.º, n.º 1, als. d) e e), parte final, do CPC. II. Verificando-se a existência de irregularidades repetidas imputáveis ao beneficiário das ajudas comunitárias, o prazo de prescrição de quatro anos corre desde o dia em que cessou a irregularidade - art. 3º, n.º 1 do Regulamento (CE/Euratom) 2988/95 do...

    ... e proprietários florestais e o desenvolvimento de acções de preservação e valorização das ..., para o período 2007 - 2013») que: “O Plano Estratégico Nacional (PEN) define as ... utilização nacional do Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER) no período de ...
  • Aviso n.º 19635/2021
    ... Sumário: Alteração por adaptação do Plano Diretor Municipal de Montalegre. Alteração por ... à Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte. Assim, nos termos e para os ... acesso, incluindo acessos de carácter agrícola e florestal, bem como o alargamento, correção ...
  • Portaria n.º 91/2021
    ...agrícola» e da operação 3.3.1, «Investimento na ...ção agrícola», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente. O Regulamento (UE) ... as seguintes condições: a) Existência de plano de gestão de bacia hidrográfica notificado ...
  • Declaração n.º 14/2017
    ... aprovar a alteração por adaptação do Plano Diretor Municipal ao Plano de Ordenamento da ... fundamental para alcançar o desenvolvimento sustentado, e tem como principais objetivos: a) ...p) Construção de apoio à atividade agrícola" - construção de apoio às atividades inerentes \xC3"...

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