Plano de desenvolvimento agrícola
7108 resultados para Plano de desenvolvimento agrícola
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Portaria n.º 92/2018
... de serviços aconselhamento agrícola e florestal», 2.2.2, «Apoio à criação de ... e conhecimento», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, abreviadamente designado por ... ção de candidaturas de acordo com o plano de abertura de candidaturas previsto na alínea ...
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Aviso (extrato) n.º 14770/2018
... (extrato) n.º 14770/2018 Alteração ao Plano Diretor Municipal de Paredes (1.ª revisão) ... incoerência urbana, impedindo um desenvolvimento sustentável. Os critérios a observar na ... Espaço Natural -AN; B. Espaço Agrícola - AA; C. Espaço Florestal, integrando as ...
- Despacho n.º 4213/2008, de 18 de Fevereiro de 2008
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Aviso n.º 17685/2021
... Sumário: Alteração por adaptação do Plano Diretor Municipal, na sequência da ... à Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional - Norte. Para constar e para os devidos ... 7.º-F e 7.º-G de apoio à atividade agrícola e florestal, desde que integradas em áreas ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 17/2020/M
... Regional n.º 17/2020/M Sumário: Aprova o Plano de Desenvolvimento Económico e Social da Região ... Azul), Agroalimentar (produção agrícola e agro-transformação), Energia e Mobilidade ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 4/2017/A
Decreto Legislativo Regional n.º 4/2017/A Plano Anual Regional para o Ano de 2017 A Assembleia ... ÍTICAS SETORIAIS Os objetivos de desenvolvimento propostos nas OMP constituem-se como referencial ... está intimamente ligada à atividade agrícola, quer de forma direta através da produção de ...
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Aviso n.º 9144/2020
Aviso n.º 9144/2020 Sumário: Plano de Intervenção no Espaço Rústico do Monte da ... ção e atração turística; b) O desenvolvimento de um projeto de revalorização ambiental, ... alteração da delimitação da Reserva Agrícola Nacional. CAPÍTULO II Condicionantes Artigo 6.º ...
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Despacho n.º 3700/2018
... da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e à Ministra do Mar. Por sua vez, a ... a elaboração dos planos setoriais do Plano de Gestão do Património Imobiliário e a ... , designadamente «Contas de Atividade Agrícola e Pecuária» e «Custos de Investimento»; c) ...
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Parecer n.º 4/2008, de 09 de Abril de 2008
... 3 -- Despesa. 4 -- Investimentos do Plano. 5 -- Operações de Tesouraria. 6 -- Dívida ... CIDE Custos de Insularidade e de Desenvolvimento Económico CMF Câmara Municipal do Funchal CO ... Europeu de Orientação e Garantia Agrícola (Secção Orientação) FSA Fundos e Serviços ...
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Aviso n.º 12946/2021
... : Aprovação da alteração da revisão do Plano Diretor Municipal do Sabugal. Alteração à ... que, com base na estratégia de desenvolvimento local, estabelece a estrutura espacial, a ... integram os solos com capacidade de uso agrícola, classificados ou não como integrantes da ...
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Lei n.º 52/2006, de 01 de Setembro de 2006
... Aprova as Grandes Opçóes do Plano para 2007 ... A Assembleia da República decreta, ... 2007 inserem-se na estratégia de desenvolvimento económico e social do País definida no Programa ... Desenvolvimento Agrícola e Rural Pesca e aquicultura ... Assuntos do Mar ...
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Aviso n.º 1794/2019
... /2019 2.ª Alteração por Adaptação do Plano de Urbanização de Gandra Dr. José Alexandre da ... e à Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDRN). Assim, e em ... ) x) (Revogado.) y) RAN - Reserva Agrícola Nacional; z) REN - Reserva Ecológica Nacional; ...
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Aviso n.º 12180-A/2017
... diploma legal, aprovar a 1.ª revisão do Plano Diretor Municipal da Lourinhã. Mais se torna ... ção espacial e a estratégia de desenvolvimento do território municipal, a classificação e ... ; g) Relatório do processo da Reserva Agrícola Nacional; h) Relatório de avaliação de riscos ...
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Despacho n.º 2847-C/2023
... do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para ... Programa de Desenvolvimento Regional 2020 (PDR 2020), nos termos do disposto ...
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Aviso n.º 1912/2019
... ção da Alteração ao Regulamento do Plano Diretor Municipal de Vila Verde Manuel de ... do território como Polos de Desenvolvimento, que possam vir a concentrar equipamentos e ... ) Aumentar a competitividade dos setores agrícola e florestal, através da promoção da ...
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Portaria n.º 189/2017
... n.º 3, «Valorização da produção agrícola», integrada na área n.º 2, «Competitividade e ... Desenvolvimento Rural do Continente, abreviadamente designado por ... identificado como inferior a 'Bom' no plano de gestão de bacia hidrográfica pertinente, por ...
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Declaração n.º 118/2021
... Sumário: Alteração por adaptação do Plano de Pormenor da Zona Sul da Mata de Sesimbra - ... à Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, de acordo com ... g) «Construção de apoio à atividade agrícola», construção de apoio às atividades inerentes ...
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Despacho n.º 15289/2016
... especializadas na área de hidráulica agrícola, Gonçalo Mendes de Freitas Leal, com efeitos a ... da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, Luís Manuel Capoulas Santos.Nota ... da Ação 7.5 «Uso Eficiente da Água» do Plano de Desenvolvimento Rural 2014-2020 e a ...
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Portaria n.º 338-A/2016
... Agrícola Comum (PAC), importa atualizar em conformidade os ... desfavorecidas», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente para o período 2014-2020, ... l) «Plano de gestão florestal (PGF)», o plano que, de ...
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Aviso n.º 10906/2016
... julho de 2016, aprovar a 1.ª Revisão do Plano Diretor Municipal de Espinho, que se publica em ... a síntese da estratégia de desenvolvimento e de ordenamento territorial para a área do ... de infraestruturas; l) Carta da Reserva Agrícola Nacional; m) Carta da Reserva Ecológica ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 18/2017/M
... do território que assegure o desenvolvimento económico e social, num quadro de ... regional e situam-se hierarquicamente num plano inferior ao programa regional de ordenamento do ... , designadamente as áreas de reserva agrícola, de obras de aproveitamento hidroagrícola e de ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 22/2021/A
... Regional da Agricultura e do Desenvolvimento Rural. Primeira alteração ao Decreto ... , da diversificação e sustentabilidade agrícola, pecuária e rural, do desenvolvimento rural, da ... do orçamento de funcionamento anual e do plano de investimento anual e proceder ao seu envio ...
- Despacho n.º 1786/2019 de 6 de novembro de 2019
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Resolução N.º 89/1989 de 8 de Agosto
... ência do Governo, estando previsto no Plano da Região, para 1989, no âmbito do programa de desenvolvimento agrícola, acções traduzidas no inicio de ...
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Aviso n.º 8467/2016
Aviso n.º 8467/2016 Revisão do Plano Diretor Municipal de Mealhada Rui Manuel Leal ... égicos 1 - A estratégia de desenvolvimento para o concelho da Mealhada prossegue como ... ; i) Planta de Condicionantes - Reserva Agrícola Nacional e Aproveitamentos Hidroagrícolas; j) ...